sexta-feira, 14 de setembro de 2007

Quando o "semipresidencialismo" é um superpresidencialismo

Na Rússia, Vladimir Putin decidiu substituir o primeiro-ministro, o que fez com total liberdade, de acordo com a Constituição, que igualmente confere ao Presidente o poder de determinar as linhas fundamentais da política interna e externa. O primeiro-ministro carece do assentimento da Duma, mas se esta o não desse poderia ser imediatamente dissolvida.
Na verdade, o verdadeiro chefe do governo é o Presidente (que até preside ao conselho de ministros), como no presidencialismo, tendo porém um poder (o de livre dissolução parlamentar) que não teria num regime verdadeiramente presidencialista (como os Estados Unidos).
Há quem ache que Portugal pertence a esta mesma ecléctica família do "semipresidencialismo", juntamente com a França e a Rússia e tutti quanti...