terça-feira, 25 de novembro de 2014

A detenção de José Sócrates

Em todo o mundo a notícia da detenção de José Sócrates mereceu destaque nos media. Isso também aconteceu na Tunisia, de onde estou a regressar da observação  das primeiras eleições em que o povo tunisino pode escolher livremente quem vai presidir à sua República. A Tunisia, recordo, foi o país onde o povo se revoltou contra a opressão e a corrupção, dando início à chamada "primavera árabe". E é o único que efectivamente a prossegue, como demonstram as eleições legislativas realizadas no mês passado já num novo quadro constitucional, e agora as presidenciais, que deverão ainda passar por uma segunda volta em Dezembro. Esta Tunisia a percorrer o seu caminho de transição democrática é, compreensivelmente, um vizinho mediterrânico que olha para nós, tendo-se mesmo inspirado na experiência portuguesa para certas soluções constitucionais democráticas que ensaia. Que ironia estar em Tunis e ser subitamente questionada por tunisinos sobre o significado da prisão de José Sócrates!  E que oportunidade de lhes dizer que em democracia ninguém está acima da lei e que  democracia supõe o funcionamento independente da justiça e o respeito de todos por essa independência.
Apesar de estar fora,  graças às redes sociais e aos media fui  seguindo os acontecimentos que abalaram o país nestes dias. Porque é inegável que a investigação judicial com que José Sócrates, juntamente com outros arguidos, está a confrontar-se, abalou o país e abalou, de forma muito particular e contundente, os socialistas, entre os quais me incluo.
Certa da gravidade e do melindre da detenção de quem foi até 2011 Primeiro Ministro de Portugal e Secretário Geral do PS, e a quem foi ontem aplicada pelo Tribunal de Instrução Criminal a prisão preventiva - a medida de coacção mais grave do cardápio das medidas possíveis - tudo me obriga a medir muito bem o que, a propósito, tenha a dizer.
Não pertenci ao círculo de amigos ou colaboradores próximos de José Sócrates, tendo dele ou da acção do seu governo publicamente dissentido em várias oportunidades e circunstâncias. Embora tenha feito - e mantenho - uma apreciação genericamente positiva da sua governação, nomeadamente a desenvolvida no primeiro mandato.
É pela insuspeição, que julgo decorre do que acabo de recordar, que devo sublinhar que José Sócrates ainda não foi acusado e muito menos julgado e condenado, pelo que quer que seja. Tal como todos os portugueses, quero - preciso mesmo - de ver fundamentadamente explicitadas pela Justiça quais as suspeitas de crimes que sobre ele impendem e de ouvir o que tenha  a dizer em sua defesa ou explicação.
Por que me revejo totalmente na posição que foi expressa  no passado sábado pelo Secretário Geral do PS, António Costa, acerca do respeito a manter pela acção da Justiça, guardarei para outra oportunidade, se acaso isso se vier a justificar, as reflexões que me suscitam episódios ocorridos sobre o segredo de justiça, sobre o comportamento de certos órgãos da comunicação social escrita e sobre vicissitudes comunicacacionais dos tribunais...
Quanto às consequências políticas que tudo isto acarretará para o PS, recomendaria a responsáveis de outros partidos políticos que mantivessem a circunspecção a que até aqui se têm atido. Qualquer eventual tentativa de aproveitamento acarretaria riscos de nenhuma força partidária se sair bem deste gravissimo problema, potenciando o completo descrédito do regime democrático aos olhos do povo português. 
Dos socialistas, de todos os socialistas, espero, com base na unidade já demonstrada na eleição de António Costa como Secretário Geral do PS, que canalizem sentimentos, racionalidade e energias para a construção da alternativa de governo com que o PS terá de responder aos anseios de mudança do povo português. O Congresso no próximo fim de semana oferecerá uma oportunidade crucial para o PS não só debater o programa que terá, a seu tempo, de apresentar aos portugueses, como para assumir inequívocos  compromissos de transparência, rigor e ética em próxima governação.


(Minha crónica no "Conselho Superior" da ANTENA 1, esta manhã)