sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Manigâncias


1. A ideia de criar um grupo parlamentar conjunto do PSD e do CDS, caso a coligação eleitoral entre ambos tinha mais votos mas o PSD tenha menos deputados do que o PS  constitui uma canhestra manobra política em que só os seus autores podem acreditar. Além de não resolver nada, a ideia é estúpida.
Primeiro, não resolve nada, porque o PSD continuaria a não ser o primeiro partido na AR. O grupo parlamentar conjunto não daria ao PSD os deputados que lhe faltem. Os deputados do CDS não se podem transferir para o PSD, pois perderiam o mandato.
Segundo, seria um solução estúpida, pois os dois partidos deixariam de ser considerados separadamente para efeitos de composição da mesa da AR, de composição e repartição das presidências das comissões parlamentares, de tempos de intervenção, de número de interpelações, etc. Não é por acaso que nunca houve nenhum grupo parlamentar conjunto até agora em quatro décadas de regime constitucional entre nós.

2. Mas esta manobra mostra até que ponto a direita pode ir no desrespeito pela democracia parlamentar na sua ânsia de manter o poder a todo o custo.
Numa democracia representativa de base partidária, as eleições servem para medir a representatividade dos partidos, que são os únicos dramatis personae de uma demoracia parlamentar. O facto de alegadamente os dois partidos terem feito um acordo para governarem em comum só os vincula a eles e só tem efeitos se o PSD for chamado a formar governo, para o que só é elegível à partida se for o maior partido parlamentar.
Não há golpe de secretaria que supere o eventual défice de representatividade parlamentar do PSD.

Adenda
Afinal, a peregrina ideia do grupo parlamentar conjunto viola explicitamente o próprio acordo de coligação eleitoral entre o PSD e o CDS. Lá se vai a precipitada manigância!