«Gostaria de poder votar»

«Infelizmente não posso.
Vivo no estrangeiro e não estou recenseado no posto consular mais próximo. O facto é que não estou recenseado porque não me consigo recensear pura e simplesmente. A embaixada só permite que me registe se me apresentar, presencialmente, com o meu bilhete de identidade, junto com um atestado oficial de residência, passado pelas entidades do país em que me encontro. O problema é que eles só passarão esse atestado caso eu me registe na segurança social de cá, o que não posso, pois estou a fazer doutoramento e não consigo por ser um cidadão estrangeiro estudante, como tal, "passageiro". Em virtude disso não me fornecem um atestado de residência.
E, apesar de eu ir fisicamente apresentar-me para me recensear no consulado, por alguma razão, os serviços consulares portugueses querem uma prova em como resido na cidade do país onde digo residir, coisa que nunca me foi exigida em Portugal. (...) Só sei que gostaria de exercer o meu DIREITO DE VOTO COMO PORTUGUÊS QUE SOU! E que esse direito me é negado por estar fora de Portugal.
(...) Vivo em Bruxelas, "capital" da União Europeia, há ano e meio, basicamente em situação ilegal (não registado no país de acolhimento, não registado na embaixada portuguesa... quem sou eu senão um ilegal?!). E sou um estrangeiro para a Bélgica e, pior, um estrangeiro para Portugal (pelo menos no que toca a direitos constitucionais).
(...) Quero registar-me e recensear-me em Bruxelas. Apenas isso... Há alguém que me possa ajudar a conseguir isso? Alguém, em Portugal ou fora dele?!»
(Ivo Martins)

Poll of polls

O imprescindível blogue de Pedro Magalhães.

A meta é 100%

Depois de S. Lopes ter denunciado um acordo secreto entre o PS e o BE, foi agora a vez de M. Monteiro desmascarar igual entendimento entre o PS e o CDS. Já só falta o PCP e o PSD para que o PS consiga governar com um arrasador apoio parlamentar de... 100%.

Querem mesmo continuar com ESTE líder?

Santana só abandona liderança com menos de 30% dos votos. Uma difícil decisão para os apoiantes do PSD...

"Referendo no Verão'"

«O BE provavelmente não se preocupa muito com a abstenção num eventual referendo sobre o aborto levado a cabo no Verão, porque a ideia, mesmo de muitas pessoas no interior do BE, é que a Assembleia da República tem a obrigação de fazer uma nova lei sobre o aborto MESMO SEM REFERENDO. Se o referendo tiver grande abstenção, o BE exigirá do PS que liberalize o aborto, e isso até lhe servirá, dentro do estilo de radicalização próprio do BE, de cavalo de batalha para encostar o PS às suas próprias contradições - que, infelizmente, não são poucas.
Devo dizer que até concordo com esta posição do BE. As pessoas têm o DIREITO de exprimir a sua opinião sobre o aborto em referendo mas, se preferirem passar o dia na praia, a Assembleia da República tem o DEVER de fazer o que lhe compete. O PS não deve, cobardemente, alijar-se desse dever culpabilizando os cidadãos por se terem abstido.
De qualquer forma, prefiro, como já disse, que se altere a Constituição para permitir a coincidência de referendos nacionais com eleições locais (e vice-versa), e que consequentemente se realize o referendo sobre o aborto juntamente com as eleições autárquicas do próximo Outono.»
(Luís Lavoura)

Comentário
1. O problema não está na abstenção em si mesma, mas sim no perigo de uma maior abstenção dos eleitores favoráveis à despenalização, combinada com a maior mobilização do voto contrário (o voto dito "pró-vida" é mais ideológico), poder resultar outra vez na vitória do "não", como em 1998.
2. Não vejo qual é a contradição do PS nesse ponto. É certo que juridicamente nada impede a despenalização legal do aborto sem referendo. Mas, politicamente, se optasse por essa via, o PS nunca se furtaria à acusação de ter ido contra uma decisão popular (mesmo que sem eficácia jurídica) por medo de perder outra vez.
3. Para rever a Constituição nesse ponto é necessária a concordância do PSD, sendo de duvidar que ele a dê, quanto mais não seja para inviabilizar a antecipação desse referendo.

Ninguém responde?

«Já não há Comissão Nacional de Eleições, nem Presidente da República, nem leis, nem tribunais? Pode-se fazer o que se quer? Se calhar pode.»

O PS e a regionalização

Reiterando as posições contantes do programa eleitoral, António Vitorino veio defender que o PS mantém o seu compromisso com a regionalização (aliás, um compromisso constitucional), mas que o necessário referendo só deve ser convocado depois de estabelecidas as condições materiais da regionalização. Não posso estar mais de acordo. Desde há muito que defendo publicamente esse ponto de vista, a que aliás hoje volto (feliz coincidência) na minha coluna do Público (também no Aba da Causa, aproveitando para corrigir um lapso no texto publicado).

Lá que faz sentido, faz

Segundo o Público, «Cavaco Silva aposta numa maioria absoluta do PS». Pode não ser verdade (mesmo que ele pense isso, custa a crer que ele o diga), mas faz todo o sentido. Por quatro razões: (i) ele sempre defendeu a estabilidade governativae governos de maioria; (ii) a maioria absoluta do PS significaria uma derrota em toda a linha de Santana Lopes (que ele detesta), que dificilmente poderia aguentar-se à frente do PSD, abrindo caminho a uma liderança "cavaquista", e à sua candidatura à Presidência da República; (iii) um governo de maioria do PS aumentaria as suas chances de vitória nas presidenciais, como contrapeso ao Governo; (iV) caso fosse eleito PR, é mais fácil a "coabitação" com um governo de maioria parlamentar do que com um governo minoritário.

Um referendo no Verão?

A ideia do BE de realizar ainda esta ano, no Verão, o previsto referendo sobre a despenalização do aborto, é precipitada e não faz sentido, mesmo que o calendário constitucional o permitisse. De facto, em Portugal o Verão é o período menos indicado para qualquer referendo, que se saldaria seguramente numa humilhante abstenção.
Também não é verdade que, não se realizando este ano, ele só poderia ocorrer em 2007. Com efeito, depois da eleições presidenciais em Janeiro de 2006, todo o próximo ano está livre para a realização dos dois referendos previstos, o da despenalização do aborto e o da Constituição europeia.

"Quer mesmo...

... que ELES fiquem?"

Movimento farmácia livre

Entre nós há uma reserva de economia privada imune à regras da economia de mercado, que é a das farmácias. Nem liberdade de empresa (pois só os farmacêuticos é que podem ser titulares de estabelecimentos de farmácia) nem concorrência (pois existem limitações ao estabelecimento de farmácias para proteger as que estão instaladas). É o reino do proteccionismo.
Deveria ser contra essas limitações que se devia bater o "movimento farmácia livre", para ser coerente com o seu nome. Mas, pelos vistos, só se põe em causa a actual "capitação" mínima e a acumulação da propriedade de mais do que uma farmácia.
(revisto)

Há um Lénine escondido ...

...dentro de cada adepto da despenalização do aborto ou da legalização dos casamentos homossexuais.
Assim o diz João César das Neves no seu artigo de hoje no Diário de Notícias, que conclui assim: «os que hoje atacam a família [ou seja, os que defendem os casamentos entre homossexuais] e a vida [ou seja, os que defendem a despenalização do aborto] são exactamente os mesmos que há uns anos defendiam a ditadura do proletariado.»
Tem toda a razão o plumitivo católico. Como se sabe, o País onde a despenalização do aborto foi mais longe é nos Estados Unidos (onde é reconhecido como direito da mulher), por obra do Supremo Tribunal, esse conhecido coio de comunistas clandestinos; e é evidente que os movimentos "gays" norte-americanos que lutam pela legalização dos casamentos entre eles não passam de simpatizantes de Cuba ou da Coreia do Norte. Também na França a despenalização do aborto foi promovida pela ministra Simone Weil num governo gaullista, outra conhecida partidária da ditadura do proletariado. Quanto ao casamento de homossexuais, os exemplos da Holanda (por iniciativa de liberais e social-democratas) e da Espanha (por iniciativa do PSOE) mostram igualmente que são sempre acirrados adeptos de Lénine que estão por detrás desses nefandos "ataques à vida e à família".
Que os deuses nos valham!

Iraque & Palestina

«A questão do fim da ocupação norte-americana e do restabelecimento da soberania iraquiana não é um assunto de resolução simples e imediata. O problema nem estará tanto no domínio autoritário da maioria xiita (que sim, pode acontecer), mas sim no garantir de uma solução estável entre os próprios xiitas. A luta dentro do seio dos próprios xiitas pelo poder e pela imposição (mesmo que sob uma máscara de democracia) dos seus valores e leis será o principal fantasma presente no dia-a-dia do povo iraquiano. Assim talvez seja conveniente que, uma vez feito o mal (ou seja, a invasão injustificada), os Estados Unidos trabalhem para a harmonização da maioria xiita, não seguindo o exemplo histórico dos britânicos nos anos 20, abandonando a região à ira e ao conflito.
Quanto à Palestina, cada vez mais me parece um poço sem fundo. Promessas atrás de promessas, cimeiras atrás de cimeiras... Não querendo ser pessimista, muitos Oslos e muitos Camp Davids vão passar, mas nada irá mudar, enquanto Israel não perder a sua arrogância e a sua incapacidade de diálogo produtivo e o povo da Palestina não perder o seu fundamentalismo e a sua incapacidade de tréguas.»
(João Pedro Lopes)

As contas de Lopes

«Temos mais gente do que eles [ou seja, o PS]» -- exclama Santana Lopes para os seus seguidores no comício de Castelo Branco. «Havia metade das pessoas no comício do PSD», reza a reportagem do Diário de Notícias.

Iraque

Tal como as eleições não legitimam retroactivamente a ilegal e ilegítima invasão e a ocupação do Iraque, também a ilegitimidade da guerra não põe em causa só por si a legitimidade das eleições. Pelo contrário. Por um lado, mais vale o estabelecimento de um poder nacional iraquiano minimamente representativo (desde que não descambe no domínio autoritário da maioria chiita...) do que a continuação de um governo fantoche a mando dos ocupantes. Por outro lado, o estabelecimento de instituições políticas legítimas constitui condição para o fim da ocupação e restabelecimento da soberania iraquiana.

Palestina

Existem reais perspectivas de paz na Palestina? Embora encorajando israelitas e palestinianos a negociarem entre si, os Estados Unidos abstêm-se de se envolverem directamente nas negociações. Contudo, sem uma pressão forte norte-americana sobre o seu dilecto aliado as possibilidades de um acordo satisfatório são muito escassas, dada a enorme desproporção de forças entre as duas partes e a consciência de que o tempo e o "status quo" só favorecem Israel e desesperam os palestinianos.
Ora a nova liderança democrática palestiniana precisa de resultados visíveis a curto prazo e de uma perspectiva favorável para a desocupação israelita e para a criação do Estado palestiniano num prazo razoável, sob pena de não poder controlar o fim da precária "trégua" por parte dos grupos radicais palestinianos e tudo poder voltar atrás. Seria bom que os demais responsáveis pelo "roteiro para a paz", a começar pela UE, pusessem toda a pressão sobre Israel e os Estados Unidos nesta oportunidade.

Favoritismo

A RTP é uma televisão pública com estritas obrigações constitucionais e legais de pluralismo político e isenção partidária. Marcelo Rebelo de Sousa é um militante partidário no activo, preside a uma assembleia municipal pelo seu partido e participou já na presente disputa eleitoral num comício partidário. Por isso, a contratação do "político-comentador" pela RTP para um tempo de antena privilegiado, a solo, sem contrapartida equivalente para outras áreas políticas, configura um caso de violação dos deveres de isenção e imparcialidade partidária da estação pública (como aqui já se referiu anteriormente). Basta imaginar a sua intervenção na campanha das eleições presidenciais, que não tardam aí...
Dado o relevo político da questão, não seria caso de a AACS se ocupar dela e esclarecer o assunto?
(revisto)

A lógica das SCUT

A terem alguma justificação, as auto-estradas gratuitas (ou seja, pagas pelo orçamento do Estado) só poderiam encontrar alguma razão em termos de "coesão territorial", nas regiões menos desenvolvidas, como o Alentejo ou o Norte e Centro interior. Por isso, quando José Sócrates assegurou ontem que a auto-estrada transversal do Algarve continuará em regime de SCUT, tratando-se da segunda região mais rica do País, cabe perguntar qual é a lógica que resta para as auto-estradas com portagem?

Catolicismo & maçonaria (2)

«O pretexto 'outonara' há quase 6 meses! Tal tomada de posição da Igreja católica portuguesa é tanto mais grave quanto é feita em período de campanha eleitoral. Quem a tomou estará explorando outras leituras, p.e. a ligação entre Maçonaria & PS e entre Igreja & direita política. Já não é a 1.ª vez que tal sucede. Aliás, as sugestões (ou insinuações) são um meio ao qual a direita política recorre quando necessita, sem escrúpulos nem estados de alma. Chama-se a isto instrumentalização política, oportunismo político, intromissão da religião no Estado, pois influenciará a orientação de muitos eleitores. Duplamente lamentável e reprovável.»
(Daniel M.)

Credibilidade e responsabilidade

"BE não integrará Governo PS". Já sabíamos. A questão é esta, porém: qual é a credibilidade das propostas e a responsabilidade de uma força política que à partida se declara indisponível para as tentar realizar?

As "qualidades" de Santana Lopes

Mais um ex-ministro do PSD, desta vez David Justino, ministro da Educação de Durão Barroso (que foi substituído pela inenarrável Carmo Seabra), que vem acusar Santana Lopes de "falta de sentido de Estado", "irresponsabilidade" e, mais grave ainda, "deslealdade". Nada que não tenha já sido dito por outros, como se sabe. No entanto, vale a pena ler, aqui.

Catolicismo & maçonaria

Correspondendo, embora com meses de atraso, aos protestos dos sectores católicos mais ortodoxos contra a realização de uma cerimónia maçónica na Basílica da Estrela, por ocasião do funeral do falecido presidente do Tribunal Constitucional, Luís Nunes de Almeida, o cardeal-patriarca de Lisboa veio agora reafirmar publicamente a incompatibilidade entre o catolicismo e a maçonaria (sem distinção dos ramos desta). É o triunfo da doutrina tradicional do Vaticano, contrariando assim as tentativas de pacificação da hostilidade histórica entre as duas organizações. Resta saber se as correntes maçónicas nacionais, a começar pela mais influente, o Grande Oriente Lusitano (GOL), a que pertencia Nunes de Almeida, vão reagir a esta "declaração de guerra" do chefe da hierarquia católica entre nós.

Adenda
O grão-mestre do GOL, António Arnaut, responde ao cardeal-patriarca.

PCP e PS

«No rescaldo dessa mesma entrevista [de Jerónimo de Sousa], acho que o que deve ser fortemente acentuado é realmente a posição estática e inflexível do PCP nos assuntos do costume, sendo disso paradigmática a constante crítica ao PS e às medidas PS. Irrita-me como que é as sucessivas (bem, não mudam assim tanto, não é?) direcções do PCP insistem na táctica do "tiro no pé", fazendo uma campanha que parece transmitir a ideia: "Eleitorado de esquerda, votem no PCP, no PS é que não, esses capitalistas de direita!". É realmente muito mais vantajoso para o PCP ser uma maioria PSD/PP a governar o país...
Acho importante que, já que tantas vezes são notados os lapsos e a incrível capacidade auto-destrutiva de parte da direita portuguesa, que também à esquerda mesquinha e paralizada se aponte o dedo, e se possa rir da falta de pragmatismo político de algumas posições.»
(João Pedro Lopes)

Jerónimo

Na sua entrevista de hoje na RTP 1 o secretário-geral do PCP reiterou as posições tradicionais do seu partido na iminência de uma vitória eleitoral do PS: (i) impedir uma maioria absoluta dos socialistas; (ii) denunciar as alegadas posições de direita do PS e a sua convergência com a direita; (iii) anunciar no entanto a sua disponibilidade para entendimentos com o PS, incluindo a eventual participação no governo (nisso se diferenciando do BE, que se põe de fora à partida), desde que o PS abandone as tais "políticas de direita" e se comprometa a prosseguir "políticas de esquerda", ou seja, as do PCP.
A profunda diferença de posições dos dois partidos, a falta de vontade do PS e a tradicional irredutibilidade do PCP nunca permitiram tais entendimentos. A oposição do PCP aos governos PS não foi menor do que aos governos de direita (se é que não foi maior). Há alguma mudança de circunstâncias que possa fazer antever uma mudança de posições, se o PS ficar mais uma vez aquém da maioria absoluta?

Anedotário (7)

Segundo o Expresso, Luís Filipe Meneses é candidato à liderança do PSD, se Santana Lopes se demitir na sequência da derrota eleitoral (que obviamente dá por certa). Que mais desgraças pode esperar o PSD?

Anedotário (6)

O ponto mais extraordinário da entrevista de Lopes foi a afirmação de que não se considerará derrotado se tiver... mais de 29% dos votos (que é a votação que ele atribui ao PSD nas eleições europeias do Verão passado)! Os militantes do PSD ficam portanto a saber que no dia 20 à noite, caso supere aquele número, ele cantará "meia vitória", por ter feito melhor do que Durão Barroso, e se agarrará como lapa ao poder dentro do Partido. Pobre PSD!

Adenda
Afinal, emendando a mão, Lopes veio declarar hoje que, se não ganhar as eleições, sendo o mais votado, se considerará «derrotado em toda a linha». Ora aí está uma boa oportunidade de o PSD se livrar dele.

Anedotário (5)

Referindo-se ao Orçamento para o ano corrente, Santana Lopes classificou-o como "notável". A generalidade dos economistas, porém, entende que o orçamento é uma ficção, já que as receitas estão manifestamente sobre-estimadas (dado que assentam numa previsão de crescimento económico que não se verificará) e as despesas largamente subavaliadas (a começar pela verba das remunerações da função pública). Se o défice anunciado à partida já excede os 3%, é fácil imaginar que o défice real será muito superior. Realmente notável!

Anedotário (4)

Grande parte do tempo de entrevista de Santana Lopes ontem na RTP 1 foi dedicada à composição do seu futuro Governo!? Judite de Sousa conseguiu fingir que falava a sério. Quanto a Lopes, nunca se sabe. Se calhar, acredita mesmo na ficção.

Iliteracia eleitoral

Por intermédio deste blogue acedi à imagem de cartazes de Nobre Guedes espalhados por Coimbra, onde o termo «co-incineração» está escrito «co-inceneração». Como não é possível acreditar que o candidato os não tenha visto e eles continuam expostos, não deverá ele ser "chumbado" por rotunda iliteracia?

O acordo secreto

Era inevitável. Como é que poderia deixar de haver uma conspiração entre o PS e o BE? Santana Lopes denunciou ontem corajosamente o inconfessável "acordo secreto" entre Sócrates e Louçã. Mas, bem vistas as coisas, é capaz de não ter sido boa ideia ter posto ao léu a tranquibérnia esquerdista. É que, por um lado, lançou a dúvida nos apoiantes do BE sobre a sinceridade da campanha de Louçã contra o PS e do seu protesto de que nunca fará o frete a um governo do PS, o que pode custar-lhe votos, em favor dos socialistas. Por outro lado, o fantasma de um Governo PS-BE pode bem ser uma boa razão para que o eleitorado do centro, tendo como certa a vitória do PS, lhe dê uma maioria absoluta, a fim de o libertar da dependência do BE...