Correio dos leitores: "O que Sócrates deve fazer"

«Corro o risco de figurar como o enésimo génio de bairro que fornece receitas infalíveis nesta matéria. (...) Posto perante a eventualidade de uma maioria relativa, Sócrates deve jogar ao ataque:
1) Se o PR o convidar para formar Governo não fugirá às suas responsabilidades, todavia
2) Não augura nem oito meses de plenitude de funções a tal Governo, porque
3) Os Governos minoritários vão-se mantendo, cedendo e recuando, até caírem de costas.
4) Mas ele não cederá nem recuará: sempre que o puserem entre a espada e a parede, escolherá sistematicamente a espada, e o seu Governo, a cair, cairá em frente e não recuando.
5) A natureza das relações políticas do Governo com o BE e o PCP não será determinada pelo facto de ter ou deixar de ter a maioria absoluta.
6) Tão pouco o ter ou não ter maioria absoluta afectará, positiva ou negativamente, a sua disponibilidade para ponderar propostas do BE (e do PCP, e do PSD, e do PP) que não sejam incongruentes com as suas orientações básicas.
7) Assim sendo, o BE não poderá "condicionar o Governo do PS". Poderá, isso sim, participar em coligações ad hoc para o derrubar.
8) E o Dr. Louçã deverá perder qualquer pretensão ao cargo de director espiritual de José Sócrates.
9) Se a proposta de OE para 2006 for rejeitada, o Governo não apresentará outra: demitir-se-á.
10) Aliás, ele (Sócrates) não exclui a possibilidade de apresentar moções de confiança (quer aquando da apresentação do programa de Governo à AR, quer antecedendo imediatamente a votação do OE 2006). E isto quer tenha ou não maioria absoluta.
11) Demitido o Governo - depois de o actual PR perder o poder de dissolução e antes de o próximo o adquirir - o OE 2005 vigorará para 2006 em regime de duodécimos.
Parece-me que esta posição - fácil de expor e entender - teria um efeito salutar também em relação ao "aparelho do PS". No fundo trata-se de negar o pressuposto segundo o qual o Governo de maioria relativa procuraria, antes do mais e sobretudo, manter-se a todo o custo. (...)».
(João Seabra)

Privatização das OGMA: alguém fiscalizou?

Inquietante o artigo "Privatização das OGMA: processo atribulado" hoje inserido no caderno "Economia" do PÚBLICO. Transcrevo duas frases que resumem a tese do autor, o dirigente sindical Jorge Lopes:
"O Estado negociou a privatização da OGMA sob uma posição de fraqueza, resultante da pressa em obter receitas para diminuir o "santo"défice e, por isso, negociou mal, prejudicou a empresa e o país.
Quanto ao futuro, há indícios de que ele pode não ser tão positivo como tanto o actual conselho de administração da OGMA como a EMBRAER querem mostrar (...)".
Trata-se de um negócio que envolveu a venda de 65% de uma empresa de que o Estado era accionista, por 11.39 milhões de euros, de um todo que o BPI avaliaria em 14 milhões (apenas o BPI ?). Avaliação que, segundo o sindicalista, ignorou um investimento de 9,2 milhões de euros antes feito pela OGMA para ser certificada para efectuar manutenção a certo tipo de motores de aviões. E que também terá ignorado o valor das áreas de engenharia e de fabricação de compósitos da empresa, únicas no país.
Do negócio gaba-se, agora, em plena campanha eleitoral, esse grande artista, líder do CDS/PP, o Ministro Paulo Portas - a quem tantos na imprensa vêm hoje lisonjeando as qualidades transformistas. Mas, alguém, alguma instituição pública ou privada, independente e credível, acompanhou ou fiscalizou o negócio e pode vir desmentir a tese do sindicalista e esclarecer quem não sabe e quer perceber, como eu?
Segundo o sindicalista, todo o processo de privatização parcial da empresa decorreu à margem de diálogo com os sindicatos representativos dos trabalhadores da OGMA. Será que a AR fiscalizou - ou fui eu que estive distraída? Ao menos no Governo, alguém mais, além do Dr. Portas e do seu Gabinete, acompanhou ou foi ouvido sobre a operação - o CEMGFA, o CEME, o CEMFA? O Ministério da Economia, a inefável API do Dr. Cadilhe, o Ministério do Trabalho, o Ministério das Finanças - terão dado parecer ? terão abraçado sem reservas o negócio de que se gaba o Dr. Portas? Ou foi só o PM que abençoou o negócio - e qual deles?
O Ministério dos Negócios Estrangeiros, sei eu, não foi ouvido nem achado, apesar da operação envolver compradores estrangeiros (a sociedade Airholdings, participada pela brasileira EMBRAER e o consórcio europeu EADS) e de se processar num sector industrial, económico e tecnológico estratégico. Lembram-se dos tempos em que o Dr. Barroso, o Dr. Portas, o Dr. Lopes, o Dr. Martins da Cunha (lapso meu, da Cruz, da Cruz...) inchavam por terem descoberto a pólvora com a sua "diplomacia económica"? Afinal, era só fumaça....
Esperemos que alguém nos venha dar respostas a estas questões, antes das eleições de 20 de Fevereiro. E depois, que não rebente na cara dos trabalhadores da OGMA e dos portugueses em geral mais uma "moderna amostra" dos talentos negociais do Dr. Paulo Portas.

Continua o regabofe

O Diário da República continua a publicar nomeações de apaniguados dos partidos do Governo para altos cargos da Administração pública, através de despachos datados... de antes da dissolução da Assembleia, há quase dois meses, alguns com efeitos retroactivos de vários meses de remuneração. Os casos estão descritos aqui (indicação de Rui Aguiar). Definitivamente, não têm um grão de vergonha. Para contornarem a lei que proíbe as nomeações não resistem a incorrer em crime de falsificação.

"Exercício de identidade europeia"

Numa iniciativa original, Jacques Chirac e Rodríguez Zapatero participaram este fim-de-semana, em Barcelona, numa sessão comum de promoção do referendo espanhol da Constituição Europeia, que tem lugar no próximo domingo. O "compte rendu" da sessão, incluindo a lúcida intervenção de improviso de Chirac, pode ser consultado no website do Presidente francês.

No meio do oportunismo generalizado...

... é bom saber que a razão ainda tem uma voz autorizada. «Suspensão da campanha eleitoral é oportunismo político» -- diz uma respeitada voz da Igreja. Uma merecida "bofetada" ao vergonhoso aproveitamento partidário da morte da "vidente" de Fátima, com o ainda primeiro-ministro à frente, mas com inesperados seguidores atrás.

Adenda
Outro bispo "questiona a sinceridade dos partidos" e a "instrumentalização" política do falecimento.

Grelha de partida

Os "fretes" de Miguel Cadilhe e de Rebelo de Sousa na campanha do PSD nesta fase tardia do campeonato eleitoral são actos de indescritível reserva mental (ambos só podem desejar uma estrondosa derrota de Santana Lopes) e só podem querer dizer que a era Santana Lopes está no fim e que a grelha de partida para a corrida à liderança do PSD depois de 20 de Fevereiro vai ser muito disputada. Marques Mendes, até agora o único a manter-se em campo, mas a jogar por fora, vai ter farta concorrência.
Aposto que todos têm as "quotas em dia" (Pacheco Pereira dixit). Qual será o primeiro a imitar Guterres no PS em 1991 e a pronunciar a frase assassina -- "estou chocado com a dimensão da derrota do PSD" -- de abertura das hostilidades no dia 20 à noite? O problema é que Lopes resistirá duramente a abrir caminho à sua sucessão, se conseguir evitar a maioria absoluta do PS. Por isso é de duvidar se os candidatos à sucessão que fingem apoiá-lo na campanha eleitoral o não fazem com uma figa atrás das costas...

Campanha eleitoral

Gostei da entrevista de José Sócrates ao programa RTP2/RR "Diga lá, Excelência", hoje transcrita no PÚBLICO. Explicativo e combativo. Motivador.

A RTP toma partido

Eis aqui uma antevisão do estilo do novo "comentador" político da RTP. Um padrão de apartidarismo!

"Governação fraca"

«Tudo muda, no entanto, se o PS não chegar à maioria absoluta.(...) Sócrates já deu a entender que, mesmo assim, formará governo, mas não é preciso ser uma analista particularmente perspicaz para se antever um novo período de governação fraca, dependente em permanência de negociações parlamentares. Ou seja, será um autêntico milagre, nestas circunstâncias, se a legislatura completar os quatro anos.»
M. Bettencourt Resendes.

Desastres da guerra

Seis décadas passadas sobre a impiedosa destruição de Dresden pela aviação anglo-americana. Uma espécie de Hiroshima europeia. Uma das mais belas cidades alemãs arrasada. Dezenas de milhares de mortos. Objectivos e populações civis pagaram pesadamente a vitória aliada sobre o nazismo.

Eleições no Iraque

Sem surpresa os resultados das eleições de 30 de Janeiro. Participação inferior a 60%, em consequência do boicote sunita, vitória folgada do partido chiita religioso, forte representação curda, fraca prestação do partido chiita laico do actual primeiro-ministro (o que envolve claramente uma censura do seu seguidismo em relação aos ocupantes). Confirma-se a correspondência das forças políticas com as divisões étnico-religiosas. Não costuma ser bom sinal para a edificação de uma democracia.
A divisão territorial do Iraque continua no horizonte. O referendo consultivo curdo realizado paralelamente com as eleições "deu" quase 100% em favor da independência.

Já não há sentido das proporções

«Primeiro-Ministro vai propor dois dias de luto nacional» pela morte da "vidente" Lúcia. Não há limites para a exploração política oportunista dos sentimentos religiosos.

Para mudar de treinador

Carta aberta aos militantes do PSD.

Sistema binário

Segundo notícias de hoje, o Instituto Politécnico de Castelo Branco quer ministrar uma licenciatura em medicina veterinária. Qualquer dia decidirá ensinar medicina ou direito. Por outro lado, há universidades a conferir licenciaturas em turismo ou em serviço social. Não sei se também em terapia da fala ou em enfermagem.
E dizem que temos um sistema binário de ensino superior, com vocações distintas do ensino universitário e do ensino politécnico...

Back to basics

Nestas eleições o que está em causa são coisas simples da governação: seriedade, competência, carácter, responsabilidade, ética política, sentido de Estado. O resto vem por acréscimo.

Uma questão de confiança

Segundo um inquérito do Expresso, 63% das pessoas comprariam um carro em 2ª mão a José Sócates, mas somente 19% o comprariam a Santana Lopes.
Se é assim com um carro usado, o que não será com o voto?

Os jeitos da RTP ao PSD

«A RTP vai convidar, sendo nós ainda Governo, o professor Marcelo Rebelo de Sousa, um nosso companheiro que está a fazer campanha, para fazer comentários», no canal público (Santana Lopes). (Cortesia Jumento).

As pontas...

...da central da intoxicação.

Entre aspas

«A lógica aconselha, portanto, um militante ou dirigente do PSD a não sustentar ou apoiar Santana e a não votar PSD. (...) Muitos partidos morreram por espírito partidário. O PSD não precisa de um "bom" resultado em 20 de Fevereiro, precisa de um resultado que o livre de Santana. E precisa de perceber isso a tempo.»
Vasco Pulido Valente

Amplia-se o fosso

Há dias Santana Lopes referia uma sondagem eleitoral desconhecida (e como tal continua...) que revelava uma misteriosa descida substancial das previsões de voto do PS. A resposta está porém nas sondagens reais, como esta de hoje: o PS sobe mais, o PSD desce mais (abaixo dos fatídicos 30%), a distância alarga-se (leitura autorizada no Margens de Erro). A estrondosa derrota de Lopes torna-se irrecuperável.
Que outras manobras de prestidigitação de última hora prepara ele?

Adenda
Entretanto, Lopes diz que está "muito perto da vitória". Impagável.

Baldes de lama

À medida que a derrota da direita ameaça traduzir-se em números históricos tornam-se inevitáveis os golpes baixos dos meios a ela ligados. A canhestra tentativa de associar o nome de José Sócrates a actos de governo menos claros não deve ficar por aqui. É de esperar mais até ao dia das eleições. O desespero político alimenta-se de baldes de lama sobre o adversário...

Adenda
Ver o desmentido da Polícia Judiciária e a nota do PGR sobre a questão, informando não haver qualquer suspeita contra Sócrates.

Duvido que...

...para tornar convincente o argumento da maioria absoluta baste invocar em abstracto a estabilidade política e governativa. Importa desde logo evidenciar que sem essa estabilidade são escassas, para não dizer nulas, as possibilidades de superar a difícil situação (financeira, económica, social e anímica) com que o País se defronta. Quando se impõem políticas corajosas, insusceptíveis de agradar a toda a gente e sem resultados imediatos, os governos minoritários são a solução menos adequada (porque só duram enquanto cedem) e os governos de coligação dificilmente mantêm a necessária coesão perante as dificuldades.
Do que se trata é do risco da ingovernabilidade!
(revisto)

Democracia?

Há quem queira ver no arremedo de eleições na Arábia Saudita o começo da democracia na mais reaccionária das oligarquias petrolíferas do mundo árabe (com a qual Bush, o campeão da liberdade no mundo, nutre uma dilecta familiaridade...). Prouvera que sim! Mas, para já, foram só eleições autárquicas, sem partidos políticos, sem liberdade de expressão e... sem participação feminina, estando as mulheres privadas do direito de voto, como em vários outros Países árabes.
Eleições não significam só por si democracia. No Portugal do Estado Novo até havia várias "eleições" (entre elas as das juntas de freguesia, por sinal também reservadas -- curiosa coincidência -- aos homens, ou seja, aos "chefes de família").
Pelos vistos, depois do Iraque a noção de democracia anda cada vez menos exigente.

Desculpas de mau pagador

Em declarações ao Jornal de Notícias o director de informação da RTP, respondendo às objecções levantadas acerca da contratação de Rebelo de Sousa como comentador político, observou que o pluralismo de opinião da televisão pública só pode avaliar-se numa visão global. Só não disse se para proporcionar esse equilíbrio global vai contratar comentadores de outros partidos e dar-lhes tempos de antena tão visíveis como o do comentador do PSD...

O oráculo do PSD profundo

«Normalmente Alberto João Jardim diz o que sentem os militantes do PSD», afirma a A Capital o líder da distrital do Porto, Marco António.
Que mais pode acontecer ao PSD?

Grau zero de confiança

Segundo o Público de hoje, Santana Lopes prometeu ontem no Algarve, entre muitas coisas eleiçoeiras, não aplicar portagens na respectiva auto-estrada até haver "estradas alternativas". Ora não foi isso o que o seu Governo aprovou quanto às SCUT nem é isso que está no programa eleitoral do PSD.
O PSD criticou Sócrates por este ter prometido manter as auto-estradas SCUT. Pode-se discordar, mas ao menos é isso o que está no programa eleitoral do PS. No caso de Santana, trata-se do mais patente oportunismo eleitoralista, deitando para o lixo um compromisso "corajoso" logo que ele se revelou eleitoralmente incómodo. Depois disto, que crédito merece o tal programa eleitoral? O mesmo que o personagem, ou seja, nenhum!

Direitos políticos dos estrangeiros

«É louvável a preocupação que já por duas vezes mostrou no blogue com os estudantes portugueses no estrangeiro que não conseguem votar para as eleições portuguesas. Os problemas deles poderiam, evidentemente, ser facilimamente resolvidos se Portugal admitisse, como a Alemanha admite, que qualquer cidadão pode votar por corres- pondência sempre que o deseje.
Entretanto, seria muitíssimo louvável que demonstrasse preocupação semelhante em relação aos estrangeiros que residem em Portugal, muitos deles há longos anos, muitos deles pagando impostos, e que não usufruem dos mais elementares direitos, constantemente presos na mais odiosa e vergonhosa burocracia, e muito menos usufruem do básico direito de votar (já não digo de ser eleito).
Um dos princípios da Revolução Americana foi "NO TAXATION WITHOUT REPRESENTATION". Seria bom que o lembrássemos.(...)»
(Luís Lavoura)

Comentário
Para além dos cidadãos originários de outros países da UE e dos países lusófonos, os demais estrangeiros residentes em Portugal já podem votar nas nossas eleições locais. O problema é o requisito da reciprocidade, que exige que os respectivos países reconheçam o mesmo direito aos cidadãos portugueses lá residentes, o que não sucede no caso de alguns países com maior emigração em Portugal (países do Leste, Angola, Moçambique, etc.). Tenho defendido a dispensa de tal exigência. Mas não creio que as coisas estejam maduras para ir além das eleições locais (salvo para os cidadãos europeus e os cidadãos lusófonos).

Como se pode levar a sério...

... a afirmação de Louçã, de que um governo de «maioria absoluta [do PS] privatizará a saúde, deixará cair os cuidados básicos de essenciais»?
Há exageros retóricos que desacreditam.

"O interesse nacional ainda existe"

Bom artigo o de Nuno Severiano Teixeira ontem no DN, apontando as linhas que deverão nortear a acção externa do Estado português na agenda global e europeia. Linhas que, espero, sejam seguidas pela governação socialista que emergirá das eleições de 20 de Fevereiro. Porque não só é possível, mas necessário, que Portugal re-encontre o seu lugar no Mundo e clarifique o seu papel nas relações internacionais.
Uma observação, apenas, quanto ao elenco de prioridades assinaladas por NST:
Importa que Portugal mostre que volta a apostar na ordem multilateral e que rejeita o aventureirismo de guerras ditas preventivas. Como o que o Dr. Durão Barroso abraçou por nós, indevidamente, ao tornar Portugal no anfitrião da cimeira das Lajes, de ominosa memória. Por isso, entre as prioridades apontadas por NST, esta deveria vir logo à cabeça - porque só ela corresponde ao posicionamento internacional consagrado na Constituição da República; porque só ela é consentânea com a intervenção internacional de um Estado realmente de Direito e realmente democrático; e porque só ela acautela verdadeiramente o interesse nacional.
É urgente desfazer a imagem de "seguidismo" e mostrar que Portugal quer estar na linha da frente dos defensores do multilateralismo e, consequentemente, do reforço do poder político da ONU. E que não embarcará mais em aventuras unilaterais, mas antes se baterá pelos princípios de Direito Internacional e dos direitos humanos, em especial nas organizações internacionais e na União Europeia.
Importa mostrar um Portugal plenamente integrado na Europa, numa Europa com um relacionamento forte, mas leal, com os Estados Unidos - o que por vezes pode implicar crítica frontal (e com americanos, sobretudo, a frontalidade compensa, acaba sempre por compensar.... exactamente ao contrário das reservas encapotadas como eram, afinal, as do Dr. Barroso, que as assumiu pelas costas e porque um dia lhe conveio para passar no Parlamento Europeu... daí, decerto, a necessidade que hoje mesmo sentiu, diante da Sra. Condoleeza Rice em Bruxelas, de compensar com excesso de zelo e sorriso orgásmico, ao defender que, sem os EUA, a Europa pouco pesa e pouco pode, e vice-versa...).
Portugal precisa de voltar a ser - e de ser visto - como um parceiro que não divide a União e não se afasta dela, antes fortalece o projecto europeu. Para melhor poder defender o interesse nacional. Que ainda existe, como bem lembra NST.

PS. nem chega a ser observação: mas na quarta prioridade enunciada por NST, referente ao reforço das relações com os países de expressão portuguesa e o instrumento que é - ou poderia ser - a CPLP, não caberia individualizar o Brasil? Para além de tudo o mais (e é imenso...), não é lá que investiram e têm interesses grupos económicos portugueses representando 54% do PIB nacional?

Incoerência

«Aqueles que votarem no BE têm a garantia do combate por uma política de emprego justa e a reforma do sistema fiscal», diz Louçã.
Mas se o BE não vai ganhar as eleições e se se recusa à partida a assumir compromissos de governo com o PS, que garantias pode ele dar de que os objectivos por que se bate têm alguma possibilidade de serem levados à prática?