O voto do próximo domingo

Não sei se as mudanças que o novo governo terá de enfrentar serão assim tantas e tão grandes como se tornou corrente ouvir dizer por estes dias. Mas sei que algumas serão incontornáveis. Sei ainda que a reganhar a confiança lhe será, à partida, indispensável. E não me esqueço igualmente no que deu a maioria relativa do PS, da última vez em que lá esteve. É por isso que me parece indispensável um resultado com maioria absoluta.
Tenho por fim uma última coisa como certa: daqui a quatro anos, pelo menos, haverá novas eleições legislativas. Se quem ganhar estas não merecer os votos que lhe foram dados, de certeza não voltará a obtê-los. É por isso que nada me angustia no voto do próximo domingo. Angústias ou indecisões, reservo-as para as escolhas que só faço uma vez na vida.

Anedotário

Frase do tempo de antena do PSD: «Vote no PSD para continuar a diminuir o desemprego». Agora deu-lhes para brincar com a gente?

Vale mesmo tudo?

O secretário-geral da UGT acusou o Governo de estar a sonegar os dados do IEFP relativos ao desemprego no mês de Janeiro, que normalmente deveriam ter sido publicados até 10 de Fevereiro. A ser verdade, até onde pode ir a instrumentalização do Estado ao serviço dos interesses eleitorais da coligação governamental?

Os "ministros" de Santana

Onde estavam os novos "ministros" de Santana aquando da constituição do governo há poucos meses?
De duas uma: ou bem que foram preteridos supostamente por uma melhor escolha; ou muito provavelmente não estavam era disponíveis para os cargos que agora dizem poder vir a ocupar. Há quem não se tenha dado conta que os eleitores mudaram muito nos últimos dez anos. São menos crédulos, mais selectivos nas escolhas, menos fiéis, mais críticos. Se PSL tivesse dado conta, perceberia a falta de credibilidade e até um certo ar pouco sério que envolve este anúncio atrapalhado de meia dúzia de candidatos a ministro, à beira do que pode ser um mau resultado eleitoral.

Maioria absoluta pela governabilidade de Portugal

De um amigo, JA, recebi o seguinte "desabafo":

«A grande interrogação é o "day after" e tudo aquilo que vem por arrastamento. Fundamentalmente, o que fazer com este poder, seja ele maioritário ou minoritário. Porque os entusiasmos das campanhas são, na maioria das vezes, fugazes manifestações de esperança e de crença na capacidade dos homens ou de um grupo, para pouco tempo depois se transformarem em descrença e rejeição. É um fenómeno típico de um país com déficite de auto-estima e de uma sociedade à espera que o Estado resolva tudo. (...) Veremos se as contradições ideológicas, os complexos do passado recente e os erros de governação, como, por exemplo, o totonegócio, a Fundação para a Prevenção e Segurança e o queijo limiano, não são impeditivos da transparência, da tomada de opções políticas corajosas, da inevitabilidade de correcções de rumo e da necessária visão estratégica. (...) Apesar da minha actual experiência profissional (...) confirmar a ideia (...) de que os partidos e as pessoas são todos iguais, tenho a certeza de que não são. É preciso é prová-lo: pelas atitudes, pela acção, pelas ideias, pela moral, pela ética.»

Pois é! E é por isso mesmo que os portugueses precisam de dar uma MAIORIA ABSOLUTA ao PS, que vai ganhar as eleições de 20 de Fevereiro. Para derrotar fragorosamente a direita oportunista e incompetente que apregoou o "país de tanga" e, na realidade, o deixou de tanga. Para envergonhar o Dr. Durão Barroso que se pôs ao fresco mal arranjou melhor emprego e deixou o país entregue à inenarrável dupla Santana Lopes/Paulo Portas.
Mas não é indiferente que o próximo governo do PS seja minoritário ou maioritário. É preciso dar a MAIORIA ABSOLUTA ao PS pela inequívoca responsabilização do Engº José Sócrates e daqueles que integrarem a equipa que ele vai reunir para nos vai governar. Para que não haja alibis, nem necessidade de queijos limianos negociados à direita ou à esquerda. Para que haja orientação estratégica para o país e o horizonte de uma legislatura para a aplicar. Para que não haja desculpas para não dar combate à corrupção e à fraude e evasão fiscais, melhorar o funcionamento da Justiça, direccionar a economia para o crescimento com emprego e para defender os interesses e reforçar a intervenção europeia e internacional de Portugal.
Não é indiferente que o próximo governo do PS seja minoritário ou maioritário: é preciso dar a MAIORIA ABSOLUTA ao PS para que o Governo governe e reforce a autoridade e respeitabilidade do Estado. Pela governabilidade democrática em Portugal.

Overbooking

1. Pode acontecer-lhe também a si. Já me aconteceu a mim. Segundo a Comissão Europeia, só em 1999, 250.000 passageiros foram vítimas de overbooking em voos regulares contratados às principais transportadoras aéreas comunitárias. E não foi por causa de um qualquer engano ou de uma fatalidade não prevista que isso lhes aconteceu. É em virtude de uma estratégia comercial rigorosamente programada. O novo Regulamento europeu procura precisamente travar este abuso de sobre-reservas e fixa para os passageiros que não possam embarcar uma elevada indemnização de modo a que os operadores percam receitas, em vez de as auferirem, com este tipo de prática.

2. Por coincidência tinha visto esta semana dois jovens camaroneses serem vítimas de overbooking e esperarem quatro dias em Bamako por um lugar no avião. Regressaram ao hotel sem quaisquer desculpas ou indemnização ou sequer promessa do dia do embarque. Completamente desolado, um deles contabilizava os prejuízos que resultariam do atraso. Lembrei-me, então, do Regulamento que agora entra em vigor. Da persistência das instituições comunitárias para fazer aprovar este regime, as únicas que poderiam enfrentar a enorme resistência às novas regras por parte das transportadoras aéreas. Enfim, tal como outras vezes, senti o privilégio que é ser cidadã da União.

Vale tudo

Até dizer que o PS já governou (mal, claro) com maior absoluta (afirmações de Jerónimo de Sousa, hoje, dia 17, há minutos, na RTP).

Convicções de circunstância

Avisadamente, alguma igreja recomendou discrição e contenção no funeral da Irmã Lúcia. Mas houve quem fizesse orelhas moucas. Que candidatos e ministros conhecidos pela sua profunda fé católica tenham passado em Coimbra, na Sé Nova, até pode ser compreensível. Quanto aos outros, melhor fora que estivessem mais atentos. Alguém confia no que sabe que é postiço?

Aeroporto em Lisboa, sempre!

«Acabar com o aeroporto de Lisboa é acabar com o turismo» -- diz um responsável pelo turismo da capital.
Tem toda a razão: é justamente por não terem um aeroporto no meio da cidade que não há nenhum turismo em Paris, Roma, Veneza, Rio de Janeiro, etc.

A idade da reforma

«A idade da reforma anda a agitar a campanha eleitoral. Embora eu pense que a excessiva longevidade é um problema que é necessário enfrentar, parece-me que a elevação da idade da reforma não é solução para ele.
De facto, o que se verifica é que as pessoas vivem muitos mais anos, mas isso não quer dizer que estejam em condições de "empregabilidade", como agora se diz. (...) Raramente uma pessoa pode efectuar um trabalho remunerado (...) para além dos 70 anos de idade.
Ou seja, a elevação da idade da reforma não vai resolver o problema, uma vez que o problema não reside em as pessoas trabalharem tempo de menos, mas sim em viverem tempo de mais. (...) Aliás, é difícil encontrar uma empresa que esteja disposta a contratar uma pessoa com mais de 50 anos de idade. As empresas entendem, correctamente, que a produtividade dessa pessoa será geralmente baixa. Mas essa pessoa poderá, não obstante, viver até aos 85 anos de idade! (...)»
(Luís Lavoura)

Nota
Não se trata de solucionar o problema da longevidade das pessoas mas sim a sustentabilidade da segurança social. Se as pessoas se reformarem dois ou três anos mais tarde do que agora, pagarão outros tantos anos de contribuições adicionais e receberão menos outros tantos anos de pensões. Por outro lado, a proposta mais exigente (a do PSD) não vai além dos 68 anos, e somente para quem tenha menos de 35 anos, pelo que a mudança só teria efeitos daqui a muitos anos. O problema é saber se as pessoas preferem continuar a reformar-se cedo mas com o risco de, depois, não haver meios para pagar as suas pensões.

O busílis da questão

«Partidos à esquerda não garantem apoio a orçamentos que reduzam despesas e mantenham défice abaixo dos 3%.» (António Vitorino)

Correio dos leitores: Ainda o excesso de cursos superiores

«(...) A autonomia das escolas conduz a situações aparentemente absurdas em que se multiplicam cursos sem qualquer estudo sustentado das realidades profissionais e das necessidades do País, com curricula baseados apenas em generalidades, sem que existam em Portugal doutorados ou especialistas de reputado prestígio em número suficiente para cumprir com dignidade e rigor científico o seu papel de professores.
Atente ao que se passa em duas áreas: conservação e restauro do património e documentação.
No tocante à conservação, existe uma licenciatura bi-etápica no Instituto Politécnico de Tomar; uma licenciatura na Universidade Nova de Lisboa e uma licenciatura na Escola das Artes da U. Católica do Porto. (...) Ora, num momento em que a prudência aconselharia a que não se multiplicassem mais cursos, a Câmara de Óbidos "tira da cartola" mais um curso de conservação e restauro, no âmbito do Instituto Politécnico de Leiria, que visa dar formação a 700 alunos!! Consta que se preparam iniciativas semelhantes noutras localidades, entre as quais Setúbal.
Outra situação que pode ser exaustivamente documentada é a das pós-graduações, e agora também licenciaturas, que se multiplicam verdadeiramente como cogumelos na área dos arquivos e bibliotecas. Neste momento, Portugal caminha a passos largos para ter o dobro da oferta de formação existente em Espanha e temos mais cursos de biblioteconomia do que a generalidade dos países europeus...».
(Rui Ferreira da Silva)

O que é que resta?

O (ainda) líder do PSD já abandonou os compromissos sobre as portagens das SCUT (há dias no Algarve) e sobre o aumento da idade da reforma (ontem no debate da RTP). Restará alguma proposta "incómoda" no seu programa eleitoral?
No início alguns observadores assinalaram maior número de propostas concretas no programa do PSD, em comparação com o do PS. Pois é! O problema é que o primeiro vai sendo demolido pedra a pedra em tudo o que poderia ter custos eleitorais. O pior programa eleitoral é aquele que, afinal, não era para valer...

Quando os jogadores disponíveis são poucos...

«Santana Lopes promete emagrecer Governo para 12 ministros.»
Entretanto, Lopes adiou para sexta-feira, último dia da campanha, o anúncio -- que estava marcado para hoje -- de nomes para a estrutura-base do tal Governo fantasma. Quem é que "borregou": Henrique Chaves, Gomes da Silva ou Maria do Carmo Seabra?

Onde não era chamado

«Paulo Portas mal recebido na missa privada por Irmã Lúcia de Jesus». De guarda-costas, e tudo. Chama-se a isto sentido de Estado! Não há limites para a desfaçatez?

Quanto mais portugueses, mais europeus

Maioria dos portugueses tem orgulho da sua nacionalidade.
Portugal é dos países mais «entusiastas» da UE.
Boas perspectivas para o referendo da Constituição Europeia!

Círculo vicioso

Está visto que nenhum partido está disposto a assumir antecipadamente a necessidade de austeridade financeira e de medidas pouco populares. Isso é notório no caso da elevação da idade da reforma, em que todos os partidos menores se declararam contra e em que tanto Sócrates como Santana foram mais evasivos do que aquilo que consta dos respectivos programas eleitorais. O primeiro ficou aquém de admitir tal eventualidade e o segundo meteu os pés pelas mãos para desdizer a explícita proposta nesse sentido que consta do programa do PSD.
A verdade é que admitir medidas impopulares custa votos. Mas também é verdade que tentar esconder a sua necessidade gera descrédito. Como sair deste círculo vicioso?

A falácia de Portas

O líder do CDS insistiu na estrambótica tese de que uma subida eleitoral sua lhe permitirá ter mais deputados à custa do... PS! Ora é evidente que em cada dez votos que o CDS tenha a mais nove são retirados ao PSD, o que só pode beneficiar o PS, visto que quanto maior for a distância entre o vencedor e o segundo partido mais votado maiores serão os ganhos daquele, permitindo-lhe eleger mais deputados com a mesma percentagem de votos.
Lopes permaneceu em embaraçoso silêncio perante a exótiva matemática do seu parceiro de coligação.

"Código de bom governo"

Devem os governos ter uma código de conduta de boa governação? A minha resposta no artigo de ontem no Público (também na Aba da Causa, como habitualmente).

Argumento novo

No debate televisivo Sócrates juntou um elemento novo ao argumento da maioria absoluta, ao dizer que sem ela é mais difícil formar um bom governo. Não lhe foi pedido que esclarecesse esse ponto, mas é fácil perceber que ele se referia àquelas personalidades que não são políticos profissionais, que podem estar disponíveis para participar num projecto governativo de fôlego, mas que não estarão dispostas para deixar as suas actividades (nas empresas, nas Universidades, etc.) a fim de integrar um governo que não tenha perspectivas de duração, obrigado a navegar à vista, permanentemente dependente de negociações "ad hoc" com as oposições e sujeito a cair ao fim de um ano.

A (in)explicável ausência de objectividade

No PÚBLICO de ontem Teresa de Sousa analisa "A (IN)EXPLICÁVEL AUSÊNCIA DO IRAQUE" do debate eleitoral sobre política externa (qual debate sobre política externa ? pois nem sequer a Europa se discute e já é mais política interna, do que externa....). Em regra, aprecio as análises de TdS, mesmo quando delas discordo - e discordo menos frequentemente do que concordo (como ressalta do excelente texto que TdS hoje assina no mesmo jornal - "Um caminho de dois sentidos"- e dos meus posts do passado dia 2 sobre as eleições no Iraque e o novo relacionamento UE-EUA que deveriam abrir).
TdS explica por que o Iraque está a ser "cuidadosamente evitado pelos dois grandes partidos políticos portugueses" e até pelo líder do CDS/PP, que preferiu ir à pesca de votos, em vez de o ir discutir com o seu "amigo" Rumsfelt na Cimeira da NATO, em Nice há dias... Mas, ao olhar para trás, TdS simplifica excessivamente: fala de "uma linha anti-americana e legalista" que prevaleceria na liderança do PS durante a controvérsia provocada pela guerra do Iraque.
TdS escamoteia, porventura por economia de espaço, que o consenso que desde 1974 existiu em torno da política externa entre a esquerda e a direita em Portugal, fundado na Constituição da República - que impõe o respeito "legalista", "formal" e informal, do Direito Internacional e da legalidade internacional - foi, de facto, rompido por Durão Barroso e pela coligação de direita ao apoiarem a guerra "preventiva" de Bush e Blair no Iraque, na base de pretextos enganados e enganadores, e a subsequente ocupação militar. Mas, ao rotular de "anti-americana" a linha da direcção Ferro Rodrigues do PS, TdS resvala num primarismo incompatível com a qualidade da sua análise, em geral.
Acontece que tive algum papel (de que me orgulho) na definição dessa posição nessa direcção do PS, como então Secretária para as Relações Internacionais. Habituei-me então a ouvir reaccionários encartados e certos jornalistas e comentadores a tentarem desvalorizar quem lhes fazia frente com o argumento ad terrorem do "anti-americanismo". Não só não me assustaram, como me deu vontade de rir ser acusada de "anti-americanismo": na verdade, em todos os postos por onde passei em mais de 20 anos de carreira diplomática e em especial nas instâncias mais sensíveis da ONU, como a Comissão dos Direitos Humanos e o Conselho de Segurança, trabalhei sempre em intensa articulação com parceiros americanos governamentais e não-governamentais. E sempre lhes disse, com a lealdade indispensável aos verdadeiros amigos e aliados, o que pensava sobre as suas políticas e actuações quando delas discordava ou antevia consequências negativas. Nunca me prestei, evidentemente, a ser avençada ou sequer a ficar a dever-lhes uma viagem ou estágio, daqueles que instituições americanas diversas patrocinam para diplomatas e jornalistas ou para políticos em travessias do deserto... (O PÚBLICO ainda dia 9 noticiava "Pentágono pagou trabalho a jornalistas estrangeiros").
Se, numa lógica primária e simplista, ser frontalmente crítico em relação a políticas do governo dos EUA é ser "anti-americano", então deverei um dia destes ser considerada também "anti-europeia", por vir fustigando no PE os governos europeus que estão a procurar levantar o embargo de armas à China. E nisto até alinho, sem complexos, com parte das considerações da actual administração americana....

Um saber que se desloca

Uma pequena tenda tuaregue é o expressivo símbolo da Escola de Doutoramento que tem sido organizada em África por investigadores africanos e europeus. Este ano ela instalou-se em Bamako, no Mali. Durante uma semana, em trabalho intensivo, investigadores de 18 países (incluindo jovens investigadores europeus e africanos) discutiriam sobre poder e autoridade, abrangendo temas que foram desde a descentralização e a administração local, à organização do Estado e à sua relação com as autoridades tradicionais ou com as autoridades reguladoras independentes. Point Sud, um centro de investigação sobre o saber local, criado em Bamako por investigadores do Mali, residentes no país e a trabalhar em Universidades estrangeiras, foi a instituição de acolhimento. É um projecto singular pela sua interdisciplinaridade, pela interacção que suscita, pela partilha de conhecimentos que permite, pela pluralidade de abordagens que acolhe. No final, a tenda viajou para o Gabão, que organizará a próxima escola.

Maioria absoluta

Partindo do princípio de que, nas difíceis condições do País, é essencial um governo de maioria absoluta -- única forma de poder realizar uma política consistente com um horizonte de 4 anos e de não ficar refém das oposições --, julgo que o PS não deve desdramatizar, como tem feito, a hipótese de não a conseguir. Por duas razões:
a) a alternativa à maioria absoluta é, na melhor das hipóteses, a fragilidade e a instabilidade governativa e, na pior delas, a ingovernabilidade; sem agitar o espectro da I República, parece-me porém justo suscitar o perigo da continuação e acentuação do ciclo de instabilidade política;
b) a situação do País não se compadece com governos frágeis, em constante "navegação à vista", dependentes da negociação permanente com forças políticas divergentes e com a tentação das oposições para o veto de todas as medidas que possam suscitar qualquer resistência de algum grupo social.
Sem sublinhar estes dois pontos duvido que o argumento da maioria absoluta seja "self-evident". É preciso responsabilizar os eleitores pelo que vem a seguir. Não se pode exigir tudo do próximo Governo e depois negar-lhe as condições para ele poder "dar conta do recado".

Equação

Maioria relativa = responsabilidade relativa;
Maioria absoluta = responsabilidade absoluta.

Correio dos leitores: "Toda a diferença"

«O BE diz que faz toda a diferença. Infelizmente votar no BE pode fazer toda a diferença para pior para a esquerda. Já vimos isso em 2001, quando os votos no BE ajudaram a eleger Santana Lopes para a Câmara de Lisboa, roubando-a à esquerda. (...)
Claro que quem apoia convictamente o BE é lógico que vote nele. Mas já não compreendo que se vote nele só para "castigar o PS", correndo o risco de dar uma alegria à direita. Se no dia 20, o PS não tiver maioria absoluta, quem rejubilará é Santana Lopes, que pode segurar-se ao lugar e que pode esperar recuperar em consequência da fragilidade e instabilidade de um governo minoritário do PS.
Mesmo que vivesse em Lisboa ou noutro lugar em que o BE elege deputados duvido que fosse tentado a votar nele. Mas votando eu em Aveiro, onde o BE não tem possibilidade de eleger ninguém, o voto neles seria puro desperdício, o que a direita agradeceria. Ora o que eu penso ser mais importante nestas eleições é uma "derrota absoluta" do Santana. E isso só acontecerá com uma maioria absoluta do PS. Eu vou ajudar.»
(F. Rodrigues)

Entre aspas

«No dia em que os partidos assumirem claramente a separação entre a vida política e a vida religiosa - e os sacerdotes adoptarem o mesmo código de conduta - seremos um País melhor e menos complexado.» (Miguel Coutinho).

Tiraram a patente?

«Nós somos os únicos socialistas em Portugal» -- diz Louçã. Já tardava esta!

Correio dos leitores: "Licenciaturas em Veterinária"

«O ensino da Medicina Veterinária em Portugal é um caso paradigmático da desorganização e do desperdício que reina no nosso ensino superior público.
Já existem 4 cursos públicos (Lisboa, Porto, Trás-os-Montes e Évora) e 2 privados (Coimbra e Lisboa). Se atendermos ao facto que (...) o próprio numerus clausus da FMV aumentou para 120, pode-se apreciar o enorme excesso de oferta de formação nesta área.
Como é uma formação superior de carácter profissionalizante, i.e. de banda relativamente estreita, trata-se de um logro que penaliza centenas de estudantes que não encontrarão no mercado de trabalho procura para essa formação específica. Além disso, os recursos gastos na manutenção de 4 cursos públicos de fraca qualidade poderiam ser melhor utilizados no investimento num único curso de grande qualidade, dispondo de meios logísticos e financeiros, ratios professor/aluno mais favoráveis ao ensino prático e experimental, etc, etc. (...).
Como é que se poderia pôr termo a estas perversões da autonomia universitária (uma vez que estes cursos se criam não para corresponder a uma necessidade real mas como forma de manter o emprego dos professores que promovem a sua criação e a permanência das instituições, as quais, por razões demográficas e outras, deixaram de ter procura nos cursos que tradicionalmente ofereciam)?»
(Antonio Duarte, FMV de Lisboa, UTL)

Nota
Sou pela concorrência nas profissões e contra as limitações administrativas no seu acesso. Parece-me que a única forma de evitar a proliferação supérflua de cursos e de conciliar a autonomia universitária com a qualidade da formação académica é a elevação dos requisitos para a criação de novos cursos (infra-estruturas, laboratórios, professores doutorados, número mínimo de alunos, etc.).
VM

Correio dos leitores: "Por que vou votar PS"

«Sou independente e já votei em diferentes partidos, já votei em branco e já me abstive. Desta vez vou votar decididamente no PS. Explico porquê:
- quero ajudar a afastar, definitivamente, Pedro Santana Lopes do "pódio político", ou melhor, dos centros de decisão mais importantes do meu país por se tratar do político mais incompetente, imaturo, irresponsável e leviano que até hoje já conheci (tenho 53 anos);
- quero ajudar a dar oportunidade ao PSD de voltar a ser um partido sério e com credibilidade, independentemente do sentido do meu voto no futuro;
- quero ajudar Cavaco Silva a candidatar-se porque, independentemente do meu sentido de voto no futuro, considero que merece ser candidato pelo que fez por Portugal e pela seriedade com que o fez (independentemente de eu concordar ou não com as opções que tomou).(...)
Com Santana Lopes no poder, temo profundamente pelo meu país, pelo futuro do meu filho (adolescente e estudante), pelo futuro dos meus alunos, pelo futuro do Ensino em Portugal.
O voto no PS, ainda que não me garanta a solução de todos os problemas do país, devolve-me alguma tranquilidade e alguma esperança na resolução de questões importantes e acredito que vai ajudar a abrir portas à recuperação e dignificação do PSD, condição importante para a alternância do poder num país democrático como o meu.
Por tudo isto, e pela primeira vez na vida, sinto que o meu voto no PS vai ser muito importante.»
(Adelaide Ferreira)

Correio dos leitores: "A fuga de Durão"

«Há uma coisa que me está a fazer uma enorme confusão na campanha do PS: o permitir que o PSD continue a falar na fuga de António Guterres sem que se fale na atitude de Durão Barroso, no essencial que ela teve. Li agora mesmo que Santana Lopes iria começar a usar a figura de Durão Barroso e "o seu prestígio". Não posso crer. Ninguém repara que Durão Barroso prometia salvar Portugal, e quando lhe ofereceram um cargo que lhe agradou mais, esqueceu-se de Portugal? Ninguém repara que esse cargo foi recusado pelo primeiro-ministro da Irlanda e do Luxemburgo? A imagem pública de Durão Barroso é a de "um vivo" que "arranjou emprego" e se marimbou para o país.»
(J H)