Eu, rabo torto, me confesso

A minha carreira no todo-o-terreno acabou antes mesmo de começar. Mas antes, expliquemos o título.
Sou natural da ilha açoriana da Terceira, que mantém uma rivalidade antiga com a de São Miguel. Aos micaelenses, chamamos “coriscos mal amanhados”; eles tratam-nos por “rabos tortos”. Justificar o porquê, mais as raízes históricas, etimológicas e sociológicas seria um desperdício do vosso dia e, já agora, da minha noite (depois de 12 horas em aeroportos e aviões, para fazer 6500 kms, estou no final de um dia que mereceu 3 horas de sono como estágio). Adiante.
Creio que, em plenos Emirados Árabes Unidos, acabei por fazer jus ao epíteto do título. Sucede que tenho uma cicatriz bem razoável no fundo das costas por ter retirado um quisto há meia dúzia de anos. Ora, essas verdadeiras celas de tortura que são as aeronaves da Turkish Airlines, fizeram-me despertar os pontos da cirurgia qual Etna em erupção. Assim, após este primeiro dia de TT, não só estive incapaz de conduzir como pratiquei no lugar do morto a primeira versão conhecida de kizomba em slow-motion: rabinho para cá, meia hora depois, rabinho para lá. Loop & repeat. Uma angustiante dança para manter o cócsis do escriba o mais afastado possível do contacto com o assento. Não é fácil, mas ao menos já faz de mim uma espécie de estóico herói da expedição (pelo menos é o que tento dizer a mim próprio a ver se me sinto um pouco melhor).
Balanço do primeiro dia: 3 horas de sono, 4 de carro, 5 whiskies – o único analgésico que o orgulho me permite, 6 atascanços e mais de 100 fotos tiradas. Nada mau. Ah, e 3 avarias em 3 dos Chevrolets que compõem 50% da nossa comitiva. Um que deitou fumo devido à bomba de água, outro incapaz de fazer tracção às 4 e outro com a luz do motor acesa e pouco desenvolvimento.Contudo, há sempre um lado positivo na vida. A aventura ainda mal começou e o Dubai e companhia já nos ensinou uma grande lição, algo que nunca será esquecido e nos unirá a todos para sempre… A Chevrolet é uma m****. O que só vem demonstrar que, no tocante ao mundo árabe, com ou sem invasões ou guerras, os Estados Unidos só servem mesmo para atrapalhar.

Maiorias

Penso que J. Pacheco Pereira não tem razão nesta defesa da maioria relativa em eleições partidárias directas. Primeiro, parece incontestável que em termos de força e legitimidade política não é o mesmo ter menos ou mais de metade dos votos; segundo, a regra geral, embora não obrigatória, nas eleições directas em regimes presidencialistas e semipresidencialistas é a maioria absoluta.
Não sou um apoiante do presidencialismo partidário nem de eleições directas. Mas sendo esse o sistema de governo vigente nos nossos principais partidos, penso que deveriam adoptar a regra da maioria absoluta na eleição dos seus líderes (com uma segunda volta, caso nenhum candidato seja eleito na primeira), em prol de uma maior legitimidade e estabilidade das direcções partidárias.

Não é bem assim

Na notícia sobre a comissão nacional do Centenário da República (ver posts anteriores) o seu autor diz que a Comissão de Projectos para as comemorações, à qual presidi, propunha que «as celebrações do centenário deveriam constituir também "um impulso para reformas legislativas" como por exemplo a legalização dos casamentos gay». Mas isso não é bem assim, não tendo a Comissão feito tal proposta. A Comissão limitou-se a preconizar uma modernização da legislação da família, tendo em conta a revolução da I República nessa área, deixando porém as reformas concretas à liberdade política do legislador, sem mencionar nenhuma em concreto. Recorde-se que ainda recentemente a memória justificativa da nova lei do divórcio invoca expressamente a herança republicana nesta esfera.
Obviamente, todos podem, a começar pelos autores do Relatório, especular livremente sobre as diversas formas possíveis de concretizar a orientação genérica proposta pela Comissão, de acordo com as suas preferências, mas convém pelo menos não as imputar especificadamente à Comissão. O seu a seu dono, incluindo as ideias e propostas.

Centenário da República (2)

Segundo o DN (cfr. post antecedente) o Grande Oriente Lusitano quer estar representado nas estruturas oficiais das comemorações do Centenário da República, especificamente na Comissão consultiva. Tendo em conta o papel da maçonaria na preparação e condução revolução republicana e no desenvolvimento da cultura republicana entre nós ao longo do tempo, essa pretensão parece-me elementarmente justa.

Centenário da República (1)

Está finalmente escolhida a comissão nacional para as comemorações do Centenário da República, que hoje o Diário de Notícias divulga. Presidida por Artur Santos Silva, um gestor consagrado e multifacetado, e uma feliz escolha, a composição da Comissão oferece todas as garantias de convicção, saber, isenção e pluralismo na celebração republicana.
Prouvera que a Comissão possa recuperar o relativo atraso da sua nomeação com uma rápida elaboração do programa dos eventos de 2010.

Destino Dubai

O capitalismo é tão contraditório como imagino que o Dubai seja. Por exemplo, quer-nos magricelas nos aviões e enfarta-brutos nos restaurantes. Ocorre-me este pensamento algures sobre a Turquia, entalado entre um russo ressonante à frente e um bife bêbado atrás. Assim, o laptop não consegue fazer jus ao nome – está de pé. Com a naturalidade, acrescente-se, de uma foca no deserto. Os portugueses já foram pejorativamente conhecidos como “o povo das sardinhas” e hoje aqui está um grupo deles dando razão ao cliché: verdadeiras sardinhas em lata num voo sobrelotado da Turkish Airlines.
Ainda faltam horas para o objectivo mas a viagem já merece alguns comentários. Provavelmente partilharei apenas um par deles convosco, uma vez que já me doem os dedos e os bíceps do hercúleo esforço para conseguir teclar num pc equilibrista. Com que então os escribas não são homens de acção?! Think again.
Esperem. Acabam de chegar avelãs e uma cola. Vou ser obrigado a testar os meus dotes de malabarista.

Uma camisa manchada e dois compatriotas molhados depois, eis-me de volta à escrita contorcionista.

A primeira parte do dia foi preenchida com um voo entre a Portela e o Ataturk. Dir-se-ia que 4 horas e meia de voo passadas, aterrámos no Colombo. A única diferença gritante entre o aeroporto de Istambul e o “maior centro comercial da península ibérica” é que o primeiro trocou os gangues por hordas de adeptos do Galatasaray ainda eufóricos com o título conquistado ontem.
Mas não foi tempo perdido. Como é sabido, o tuga é danado para a brincadeira. Daí que, nem meia hora a bordo tinha decorrido, e já o engraçadinho do grupo estava encontrado. Quarentão, bigode, lascivo. O sonho de qualquer sogra. A hospedeira turca sofreu com os avanços galantes e os seus colegas masculinos olharam para o portuga com ar de quem poderia ter ressuscitado logo ali a fúria do império otomano. Do mal o menos, agora que a escala está feita e trocámos de avião, o nosso amigo dorme. Aumenta a esperança de chegarmos ao Dubai sem provocar nenhum incidente diplomático.Por hoje é tudo, caros amigos. Conto enviar-vos em anexo a primeira fotografia tirada no destino mas não prometo nada. Como já tenho os braços dormentes, temo que não consiga sequer erguer a máquina fotográfica.

Não há contadores grátis

Desde o início pronunciei-me contra o fundamentalismo da nova lei dos serviços públicos básicos (água, electricidade, gás, etc.), que acabou com as taxas de contadores, e outras semelhantes.
De facto, parece evidente que, na falta dessa receita, os fornecedores de tais serviços teriam de aumentar as tarifas dos serviços para toda a gente, pelo que no final o custo ficaria globalmente equivalente. Só seriam beneficiados os proprietários de segunda residência, que ficariam desonerados de pagar essa taxa, limitando-se a pagar os consumos do reduzido tempo de uso da habitação.
A alternativa à subida generalizada das tarifas era a criação de uma nova taxa, agora sobre a "disponibilidade do serviço", destinada a remunerar a manutenção da rede e do equipamento (incluindo dos contadores), que aliás faz todo o sentido.

Acordo ortográfico

«"Este acordo põe em lei que três países podem tomar uma decisão em nome de oito. É um disparate. As decisões devem ser tomadas por consenso", disse, ao JN, o socialista Luís Fagundes Duarte, autor do Manifesto pela Língua Portuguesa e Contra o Acordo Ortográfico (...)».
Há porém um grande equívoco nessa tese. O "protocolo modificativo" de 2004 só vincula quem o ratificar, estabelecendo que o Acordo Ortográfico de 1990 entra em vigor em relação aos países que o desejarem (se num mínimo de três), sem terem de esperar pelos demais países. Por isso, a ratificação desse protocolo complementar por parte de Portugal, que já tinha ratificado o próprio Acordo Ortográfico logo em 1991, só vincula o nosso País (e os outros três países que já ratificaram os dois instrumentos), não afectando os países em falta, enquanto não os ratificarem também.
O que não era justo é que os países que ratificaram o Acordo e que desejam a sua implementação continuassem indefinidamente sujeitos ao "veto" de uma parte deles, por ausência de ratificação, apesar de todos terem aprovado o Acordo em 1990. Sucede, aliás, que a regra agora adoptada -- bastar a ratificação de três países para uma convenção entrar em vigor (em relação a eles, claro) -- é a norma na prática da CPLP. Se evidentemente nenhum País ou grupo de países da CPLP pode impor a sua vontade aos demais, também nenhum País ou grupo de países pode impedir os outros de adoptarem uma "cooperação reforçada" entre eles, desde que aberta a todos, como é o caso.

For the record

Por incúria não transpus para o Aba da Causa nas últimas semanas os meus artigos do Público. Acabo de os arquivar todos, just for the record.

Aditamento
O artigo desta semana, intitulado "adeus socialismo"?, que comentava um texto de João Cardoso Rosas, foi hoje objecto de réplica pelo mesmo autor. Provavelmente não vamos ficar por aqui na troca de argumentos.

Livro de reclamações (2)

Mais uma reclamação contra a PT!
Viajo sempre munido do computador portátil, acompanhado do conveniente dispositivo de acesso à Internet. Numa recente viagem a Moçambique, verifiquei previamente que a TMN assegurava "roaming" de dados com um operador local, a mCel, o que ainda nem todos os países disponibilizam. Uma enorme desilusão, porém. Na maior parte do tempo, o tráfego disponível era nulo; no resto do tempo, a velocidade era de menos de 10kb/s! Ao fim de meia hora nem um megabyte se obtinha!
Os operadores de telecomunicações móveis deveriam certificar-se da qualidade mínima dos serviços que contratam com operadores externos, até pelo seu elevado preço. Anunciar serviços de Internet móvel nas circunstâncias descritas é uma pura fraude!

Livro de reclamações

Por pura inércia, tenho mantido a subscrição do serviço fixo de telefone da PT, apesar de quase nunca a usar. Subitamente, na factura deste mês, além da usual taxa de assinatura de 14,15 euros, fui surpreendido com o débito de 10,52 euros de um tal "plano de preços". Isto sem ter realizado uma única chamada!
Reclamei naturalmente da factura, utilizando o número de telefone de "apoio ao cliente".
1º surpresa desagradável: após três reenvios ordenados por uma mensagem gravada, tive de esperar 9-minutos-9 para ser atendido!
2ª surpresa inacreditável: o misterioso débito tinha a ver com um plano de utilização que alegadamente tinha sido proposto pela PT aos seus clientes, o qual eu não teria declinado!
Assim mesmo, o PT decidiu abusivamente, sem qualquer pré-aviso sequer, debitar-me encargos que eu não contratei. Um puro assalto furtivo ao bolso dos seus clientes!
Desnecessário é dizer que há males que vêm por bem. Acabou definitivamente a assinatura do tal serviço telefónico fixo e a respectiva assinatura. Adeus PT!
Todavia, há duas coisas intoleráveis nesta lamentável história. Primeiro, é inadmissível o vergonhoso serviço de reclamações da PT. Os operadores de serviços deveriam ser obrigados a ter uma linha directa de reclamações, com um limite de demora no atendimento. Segundo, situações destas de abuso qualificado na cobrança de serviços não prestados deveriam ser exemplarmente punidas.
O regulador deveria monitorizar regularmente o comportamento dos operadores. A ANACOM existe sobretudo para defender os interesses legítimos dos utentes. Aqui fica, publicamente, a reclamação!

Realismo

Como aqui se tinha previsto, era inevitável o corte nas previsões de crescimento económico, que o Governo vinha adiando à espera de dados fidedignos. Agora, face aos dados económicos do 1º trimestre divulgados pelo INE, francamente negativos, tornou-se inadiável rever em forte baixa as estimativas oficiais do crescimento para o corrente ano. Com esta revisão, ficam também comprometidas naturalmente as metas de crescimento para 2009. Resta saber qual o impacto sobre o programa de disciplina financeira e de redução do défice orçamental.
É um duro golpe nas perspectivas governamentais. O impacto económico da crise financeira internacional, do aumento contínuo dos preços do petróleo, da imparável valorização do euro e da degradação da situação económica espanhola, tudo se conjugou para tramar a economia nacional.

Regular a globalização

«We need more severe and efficient regulation, higher capital requirements to underpin financial trades, more transparency and a global institution to independently oversee the stability of the international financial system. I have already suggested that the IMF assume this role.». Palavras do Presidente da Alemanha, antigo presidente do FMI, à revista Stern, segundo o Financial Times.
Nada mais certeiro, por quem sabe do que fala.

O agitador

Não tem nenhum fundamento a rotunda afirmação do Procurador-Geral da República de que a reforma da organização territorial dos tribunais constitui um «grave atentado ao Estado de Direito». Nem a Constituição nem os princípios do Estado de direito requerem o "paralelismo" dos juízes e do Ministério Público ou impedem o exercício de funções de gestão judicial pelos juízes.
O PGR faria bem em temperar com alguma contenção e gravidade institucional a sua fácil vocação de agitador pró-sindical.

Angola

São manifestamente malévolas e sectárias muitas das apreciações que correm entre nós sobre a situação política angolana.
Desde o fim da guerra civil tem havido notórios progressos na institucionalização democrática. Existe um parlamento pluripartidário, um estatuto de protecção da oposição, liberdade de imprensa, liberdade de religião, liberdade partidária, liberdade de deslocação e de residência, etc. Não existem presos políticos. Estão previstas para breve eleições legislativas e presidenciais, instaurando a normalidade democrática no País. A própria situação económica e social melhora de dia para dia, pese embora a escandalosa ostentação da riqueza do mundo dos negócios e da elite de Estado e a extrema pobreza dos bairros periféricos de Luanda. Seja como for, em termos africanos, Angola exibe uma estabilidade e uma abertura política invejáveis.
Apesar dos seus apoios nos media, nem tudo o que interessa ao tradicional lobby anti-MPLA entre nós (com raízes na descolonização...) tem a ver com os interesses de Angola nem com os de Portugal.

Responsabilidade civil

Justifica-se alguma preocupação dos dirigentes e funcionários públicos por causa da nova lei da responsabilidade civil extracontratual da Administração Pública, na medida em que ela os responsabiliza directamente não somente em caso de dolo, como anteriormente, mas também em caso de "culpa grave", o que amplia a possibilidade de serem pessoalmente accionados pelos lesados (reais ou supostos), embora estes também possam (e tenham conveniência em) accionar o Estado conjuntamente.
Apesar disso, porém, não se entende bem a ideia de o Estado contratar e pagar um seguro para cobrir as indemnizações em que incorram os seus funcionários nas circunstâncias descritas. Para além de não se enxergar fundamento legal para essa benesse e para a respectiva despesa, o Estado não devia assumir a cobertura de actuações dolosas ou grosseiramente culposas dos seus funcionários, as quais pelo contrário deveriam ser objecto de procedimento disciplinar, pelo menos no caso de dolo.
De resto, embora na legislação anterior os dirigentes e funcionários não pudessem ser directamente accionados em caso de culpa grave, eles já então acabavam por ser responsáveis por esses danos, tendo de repor ao Estado as indemnizações pagas por este aos lesados ("direito de regresso").

Insuficiente

O Presidente da República requereu ao Tribunal Constitucional a apreciação da constitucionalidade de normas do estatuto da Polícia Judiciária, mas continua a não disponibilizar publicamente os fundamentos dos seus pedidos de fiscalização da constitucionalidade. Devia corrigir essa prática. Sem o conhecimento do texto do requerimento, é impossível apreciar o pedido presidencial.

Combustíveis

Mas como é? Então os preços dos combustíveis vão subir à mesma hora na mesma importância em todas as redes? Se isso fosse assim, não estaríamos perante um caso flagrante de "práticas concertadas" contra a concorrência?!

Dívidas fiscais

Concordo com este texto. O novo Director-Geral dos Impostos tem andado a dar tiros nas próprias tropas.

Mau exemplo

«Sócrates e Pinho violaram proibição de fumar a bordo do voo de Lisboa para Caracas».
As normas valem para todos.

Desacordo

«Frente Comum e Fesap sem acordo no contrato de trabalho da função pública».
Se os sindicatos acabam por não assinar nenhum acordo, o Governo deveria retirar todas as propostas de alteração que fez com o objectivo de conseguir um compromisso (salvo as que considere boas independentemente desse objectivo). Os sindicatos deveriam habituar-se à ideia de que os acordos supõem cedências mútuas e que sem acordos não há cedências unilaterais.

Duplicidade

«Cinco ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia exprimiram hoje em Tbilissi o seu apoio à soberania da Geórgia e à sua integridade territorial (...)».
Não consta que a soberania da Georgia esteja em perigo. Já quanto à sua "integridade territorial", posta em causa pela autodeclaração de independência da Abkázia e da Ossétia do Sul, os países da UE não estão nas melhores condições para a defender, face ao apoio dado à declaração unilateral de independência do Kosovo face à Sérvia. Se quer ser eficaz na cena internacional, a UE não pode ter dois pesos e duas medidas para situações idênticas.

Privacidade

A liberdade de imprensa não pode prevalecer contra tudo...

USA 2008

Decididamente, Barack Obama tem a vitória assegurada como candidato presidencial do Partido Democrata. À sua vantagem nos delegados eleitos soma-se agora a vantagem nos "superdelegados" (delegados por inerência). A notável resistência de Hillary Clinton, que dependia da esperança na preferência dos superdelegados, é doravante inglória.

Socialismo polissémico

Discordo desta análise de João Cardoso Rosas (com o qual, de resto, concordo muitas vezes).
Primeiro, já há muito -- a começar com o SPD alemão, no célebre congresso de Bad Godesberg de 1959 -- que os partidos socialistas e social-democratas abandonaram a ideia originária de "economia socialista", enquanto sistema económico alternativo ao capitalismo, baseado na "socialização" dos meios de produção, tendo-se rendido à economia de mercado. Aliás, isso mesmo resulta da adesão de todos eles à UE, desde o início baseada numa "economia de mercado assente na livre concorrência" (como estabelece o Tratado de Roma, de 1957). Por isso, hoje ninguém espera, ou teme, que um Governo socialista desate a fazer nacionalizações. Portanto, não há nenhum engano ou equívoco quanto a esse ponto.
Segundo, apesar desse abandono da "economia socialista", não é ilegítimo que os partidos socialistas conservem a antiga denominação, dado que continuam a lutar pelas suas principais bandeiras na esfera social, designadamente direitos sociais, inclusão social, coesão social, Estado social, enfim, justiça social.
Em suma, os partidos socialistas há muito disseram adeus ao "socialismo económico", mas os ideiais socialistas nunca se limitaram a isso. Por isso, dizer "adeus ao socialismo", como quer JCR, é por um lado redundante e por outro lado indevido.

ADSE

A Ministra da Saúde bem pode lamentar o "negócio" da ADSE com o Hospital da Luz, mas é evidente que o subsistema de saúde dos funcionários públicos, que não faz parte do SNS, tem todo o direito de comprar serviços a hospitais privados, desde que estes adiram às condições gerais definidas por aquele. O único problema é saber se os hospitais públicos podem competir com os privados nesse mercado.
[Corrigido]

Um pouco mais de rigor, sff

Dizer num título que «59% das escolas têm amianto» -- deixando entender que envolvem risco para a saúde das crianças e do pessoal escolar -- é pouco sério, visto que, como depois se diz no corpo da notícia, se trata de valores muito abaixo dos admitidos pelos padrões internacionais, logo inofensivos.
Um jornal de referência como o DN não pode dar guarida a alarmes demagógicos como este.
Aditamento
O DN corrigiu hoje a notícia de ontem, embora sem a referir. Bastava um pouco mais de zelo jornalístico para evitar o frete de ontem à demagogia.

O BES e o BOB

Os craques de relações públicas dos craques de esquemas “off-shore” do BES acharam que podiam ofuscar o pagode e pagar-se uma aura de “responsabilidade social” e de “desenvolvimento sustentável”, trazendo à nossa costa a estrela do rock políticamente correcto BOB GELDOF.
Esqueceram-se que estes tipos do rock e, ainda mais, do políticamente correcto, costumam ser irreverentes e incontroláveis.
E vai daí os craques do BES panicaram quando o BOB explicou – diante de audiência que incluia representantes angolanos – que “Angola é gerida por criminosos”. E agacharam quando os amigos de Luanda lhes explicaram que não toleram brincadeiras...
Logo eles, que do BES e da ESCOM conhecem Angola e os seus criminosos como as suas mãozinhas, estando mesmo bem uns para os outros...
Moral da história:

O BOB não é bobo.

Pôs o BES ... a trocar as mãos pelos pés.

Competição no PSD

Tão desinteressante, tão "déjà vu", tão vazio, que nem vale a pena comentar.
O PS só tem que se inquietar porque é o país que sofre: uma boa oposição estimula a boa-governação.
Quanto ao mais: venha a Dra. Manuela Ferreira Leite! O Engº Sócrates pode continuar a dormir descansado, mas ao menos sempre se eleva o nível do debate.

Contaminação nas Lajes

Dizem as agencias noticiosas que os aquíferos em torno da Base das Lajes estão contaminados por produtos químicos usados pelos americanos na lavagem dos tanques de combustíveis há mais de 40 anos.
O processo é visível a olho nu, mas até hoje ninguém se incomodou muito, a começar pelos governantes locais e regionais, sem falar nos nacionais!
Os poluidores devem pagar? Isso é em países em que as gentes se respeitam. Em Portugal o reflexo tende a ser outro, rasteiro: “são americanos os poluidores? pois, façam favor de continuar a poluir...”
No entanto, de repente, um relatório de 2005 – americano, pois então - faz tocar a rebate na Praia da Vitória em 2008. E todos em catadupa, autarcas, governantes regionais e até o Ministro do Ambiente acordam e prometem investigar autónomamente, através do portuguesinho LNEC, a extensão e efeitos da dita contaminação.
É aí que entra em acção a Cônsul dos utilizadores da Base das Lajes na Ilha Terceira: certamente com instruções de Washington, a senhora veio tentar controlar as lusas veleidades investigatórias e vá de querer que as suas autoridades opinem sobre quem tem ou não competência para estudar o assunto.
Do LNEC levou logo resposta adequada, a provar que as hostes da engenharia e ciência cá do burgo não estão demasiado contaminadas com complexos de subserviência.
Em contraste com o silêncio ensurdecedor do MNE e do MDN, entidades que há muito deveriam estar a trabalhar para defender os interesses portugueses postos em causa pela contaminação de décadas. E que já deviam ter instado os EUA a tratarem o assunto pelas vias diplomáticas e políticas adequadas e a sem demora retornarem a Sra. Cônsul às suas tamanquinhas de passar vistos e dar protecção consular aos seus nacionais.
O tratamento deste assunto em Portugal é sintomático da forma como defendemos (ou melhor, não defendemos os interesses nacionais.
Este é um tema da maior relevância com que convinha confrontar quem tem responsabilidades de governação. E, já agora, quem aspira a tê-las, a começar pelos candidatos à liderança do PSD.

Um polícia à frente da PJ

Nada tenho contra, se o polícia é bom e sabe da Polícia que vai dirigir. E parece que este é do melhor que por cá temos. Mais do que ter a confiança do Ministro que o designou, dá confiança que tenha apoio de Maria José Morgado.

Contra, contra mesmo, estou relativamente a vozes críticas que logo se ergueram por razões fedorentamente corporativas. Como a do Dr. António Martins, em nome da Associação Sindical dos Juízes, que alega que um Polícia à frente da PJ não pode ser “independente” como seria um magistrado.
Este soturno sindicalista quer por-nos a rir à gargalhada!
Basta lembrar a eficácia da “independência” dos últimos magistrados que mais recentemente passaram pela direcção da PJ. Quando se afoitaram a manifestar-se “independentes” foram logo postos no olho da rua: além do Dr. Alípio Ribeiro de que agora fomos aliviados, houve o Dr. Santos Cabral (que me pareceu muito competente), mal denunciou que a PJ não tinha dinheiro nem para mandar cantar um cego.
Oh, e que dizer desse expoente da “independência” que antes por lá passara, ali ferrado pelo Dr. Durão Barroso, o inefável Dr. Adelino Salvado, que empanturrava jornalistas incautos com informações tendenciosas e difamatórias sobre o processo Casa Pia?

Aliviados do Dr. Alípio

Isto de um homem passar de controleiro a controlado não podia dar bom resultado!
Ainda por si um homem que exalava uma “gravitas” artificial, só ultrapassada pelo carão façanhudo com que fala para as câmaras o seu antigo controlado.
Uma “gravitas” incongruente com a forma ligeira como veio admitir a “precipitação” da constituição dos McCann como arguidos (e até deve ter tido razão quanto à substância).
Uma “gravitas” incongruente com a forma ligeira como veio dizer que a PJ ficava melhor num Ministério do Interior (e até pode ter tido razão quanto à substância). Tão ligeira, tão ligeira que logo a seguir se achou ....“alipiado”.

US elections: enough is enough!

Obama, this is the moment to ask her to be your Vice-President!
Don’t worry! She most likely will not accept.
But the point will have been made with all Democrats: it is time for Hillary to go.
It is time to stop tearing the party apart. It is time to unite and go after the Republican candidate.

Hillary, please go! We admire you. But this is not your time, definitely. Not because you are a woman, a bit because you are a Clinton and much more because you dared to stay yourself.
We need you now to help bring the Democrats together and help bring even more people against the Republican candidate.

Birmânia - a responsabilidade de proteger

Pobres, pobres, pobres birmaneses!
Já não lhes bastava a opressão e miséria impostas por uma brutal Junta militar. A incompetência e desconfiança patológica dos ditadores levou-os a ignorar os avisos de perigoso ciclone chegados da India.
Agora, cinco dias e dezenas de milhares de cadáveres depois, com Rangum e o delta do Irrawady destroçados, os feridos e desalojados sem socorro, nada para comer e água contaminada para beber, é urgente a solidariedade internacional. A solidariedade que tanto faltou nas últimas décadas aos birmaneses.
É tempo de a comunidade internacional - através da ONU, das ONGS humanitárias e dos media internacionais - entrar de roldão na Birmânia. Primeiro para fazer chegar a ajuda a quem sobreviveu. Depois, para ajudar os birmaneses a escorraçar a junta opressora.
No Aceh, o tsunami abriu as portas ao referendo e à paz. Na Birmânia, também se poderá transformar esta calamidade numa oportunidade para a democracia e para o desenvolvimento.
Com ou sem resolução do Conselho de Segurança da ONU a intimar a Junta a levantar as restrições de entrada no país, esta é a altura de avançar em força para a Birmânia, entrando por todas as portas e janelas. A responsabilidade de proteger não pode continuar um chavão inconsequente.

Não é bem assim

«Hospitais públicos vão poder roubar doentes a privados» --, diz o Jornal de Notícias de hoje. Mas não é bem assim. Do que se trata é de permitir que os hospitais públicos possam candidatar-se à prestação de serviços remunerados a outras unidades do SNS (por exemplo, meios complementares de diagnóstico), em competição com prestadores privados, de modo a rentabilizar a sua capacidade instalada.

Correio da Causa: "Empobrecimento democrático"

«[Em relação ao seu artigo de ontem no Público] estamos de acordo que o país precisa de "suprir o défice de reflexão democrática" e estamos também de acordo que o actual governo "não tem primado pela imaginação e pelo debate que esta questão requer".
Onde aparentemente não estamos de acordo é na absolvição do governo por este pecado de omissão. Infelizmente, por muito que isso nos custe, o governo não peca apenas por falta de imaginação – ele peca, sobretudo, por ser agente activo do empobrecimento democrático do país. Cito apenas dois exemplos:
1) O culto da personalidade – a democracia é colegialidade, equilíbrio de poderes, diálogo, discussão. A imagem que este governo deliberadamente nos dá é o oposto: o culto da personalidade messiânica (com a agravante de o messias conduzir o povo para lado nenhum e a "salvação" – convergência económica e cultural com a Europa – estar cada vez mais distante).
2) A submissão ao poder económico – de qualquer governo, mas em particular de um governo "de esquerda", espera-se que defina e aplique regras claras sobre o jogo económico. Os favores que este governo tem feito aos grupos económicos, desde o alargamento dos contratos de concessão sem concurso público (porto de Lisboa, barragens, etc., etc.) até à impunidade garantida aos bancos (BCP, BPN, etc., etc.) até à interferência descarada no mercado (opa telecom, auto-estradas, televisão, etc., etc.) são inqualificáveis. Este governo não só não teve a coragem de acabar com o famigerado "bloco central de interesses" como o tem alimentado, incessantemente.
Pode-me dizer que não existem alternativas credíveis de governo, nem do lado da oposição, nem do interior do PS. É verdade, mas o argumento não é válido, do meu ponto de vista, como justificação dos erros fundamentais deste governo. O que é grave não são erros pontuais nesta ou naquela "policy" – o que é verdadeiramente grave é a falta de "politics" – uma política de "democracia social".
Já tivemos governos (Pintassilgo, Guterres) com boa "politics" e medíocres "policies" (pelo menos, ao nível da implementação). Não qualifico as "policies" deste governo; mas, sobre a sua "politics", o meu desencanto não podia ser maior e o meu juízo não podia ser mais negativo.»
Jorge V.

USA 2008

Nas primárias das eleições presidenciais de ontem Hillary Clinton deve ter ganho Indiana, enquanto Barack Obama deve ter levado a melhor na Carolina do Norte. O impasse no campo Democrata mantém-se. Obama perdeu velocidade e não consegue o "tie break". Clinton aguenta, mas não logra diminuir significativamente a distância.
Aditamento
No conjunto dos dois estados, Obama teve um pequeno saldo positivo no que respeita aos delegados eleitos, tendo por isso aumentado a sua vantagem sobre a sua adversária. À beira do fim da corrida, a balança continua a pender a favor do senador do Illinois.

Visita ao Afeganistão - X

Malalai Joya tinha só 22 anos quando na Loya Jirga, em 2003, denunciou o esquema para dar respeitabilidade a criminosos de guerra que se estava a preparar, tornando-os membros do parlamento e do governo.

Depois, em 2005, foi esmagadoramente eleita pela sua provincia para ir como deputada para a Wolesy Jirga.

Ali, sempre que Malalai pedia a palavra, os seus colegas atiravam-lhe garrafas de água, desligavam-lhe os microfones, insultavam-na e até de violação a ameaçaram. Chegaram a bater-lhe dentro do Parlamento.

Um dia, em 2006, Malalai disse na televisão que alguns no Parlamento se comportavam pior do que num estábulo.

O “insulto” aos seus colegas parlamentares serviu para ilegalmente suspenderem Malalai das funções de deputada até ao fim da legislatura. E depois tiraram-lhe o passaporte diplomático e um dia ao passar a fronteira terrestre para o Paquistão viu-se travada: estava numa lista de 300 criminosos impedidos de sair do país, segundo lhe disseram.
Hoje Malalai continua a ser perseguida e ameaçada, não tem protecção do Estado,nem de nenhuma embaixada, dorme de casa em casa, graças ao apoio de gente amiga (e da Human Rights Watch) e raramente sai à rua.

Veio ver-nos sob a protecção de ...uma burka.
Chateamos toda a gente – parlamentares, ministros, o Presidente Karzai – sobre a injustiça contra Malalai. E contra Pervez Kambaksh (um jovem estudante de jornalismo condenado à morte por querer discutir a situação da mulher no Islão) e contra mais de cem pessoas que estão condenadas a morte num país onde a justiça evidentemente não funciona.
E não vamos parar de chatear. Quer as autoridades afegãs, quer as americanas e europeias, na NATO e fora dela, que entronizaram o actual regime em Kabul e respaldam com o seu silêncio e omissão a arbitrariedade e injustiça contra estas e muitas outras pessoas.

Se alguma coisa acontecer a Malalai e se os outros forem executados, a culpa não será só dos responsáveis afegãos.

Visita ao Afeganistão - IX

De regresso a Kabul, torna-se ainda mais importante saber das mulheres, falar com mulheres, falar sobre as mulheres.

Nunca haverá democracia nenhuma no Afeganistão, por mais reconciliação que se consiga e por mais Al Qaeda que se irradique, se as mulheres continuaram a ser mal-tratadas, escravizadas, desprezadas e desvalorizadas medievalmente, como acontece ainda hoje por todo o lado no Afeganistão.

E a situação das mulheres realmente nunca preocupou nem os americanos, nem demasiado os europeus.

Há 25% de mulheres no Parlamento afegão (imposição da ONU), mas na maior parte são familiares dos senhores da guerra, estão lá para não falar, para não fazer ondas, para obedecer, para votar como lhes mandarem.
Mas há algumas extraordinárias excepções. Que falam, denunciam, expõem e se batem pelos direitos de todas as mulheres e de todos os homens no Afeganistão. Com risco das suas vidas e dos familiares. Como a corajosa deputada Shoukria Barakzai .Que teve de mandar os filhos para fora do país, mas continua sem se calar.

Visita ao Afeganistão -VIII

O Coronel do PRT italiano de Herat é muito simpático. Mas ele e os outros não nos conseguem convencer que o PRT faz melhor a reconstrução do que as ONGs podiam fazer, com a vantagem de a integrarem em estratégias de desenvolvimento de longo prazo.
Um projecto, desenvolvido pela ONG francesa Humaniterra (financiado pela França e a Comissão Europeia) deixa-nos confortados – a Unidade para Queimados do Hospital local. Um novo hospital, ao lado do velho. Construido de raiz. Onde trabalham médicos e enfermeiras afegãs que foram receber formação a França. Há muitos e sobretudo muitas queimadas, fora os/as que morrem. Actualmente internadas mais de 12 crianças (água a ferver entornada, é a causa mais comum). E várias mulheres – na maior parte auto-imoladas, tão insuportávéis são as suas vidas. Vejo duas, ligadas da cabeça aos pés que se contorcem nas camas, as caras em carne viva, estorricadas. Uma visão dantesca, a trazer-me à cabeça a Eufrásia Lobato naquele hospital de Jacarta... “Nem na Europa, elas sobreviveriam...” dizem-me os médicos.
A par da Unidade para Queimados, a Humaniterra com apoio do governador e outras das autoridades locais, criou abrigos para mulheres e há cinco anos que faz campanha para desencorajar as auto-imolações. “Agora há menos imolações e muito mais divórcios”, informa-me uma enfermeira.

Visita ao Afeganistão - VII

Herat, a 150 km da fronteira com o Irão. Uma mancha muito verde e longa, rodeada de deserto. Uma cidade de cruzamentos na antiga Rota da Seda, central na Idade Média. É ainda a segunda do Afeganistão.

A Mesquita Azul é prodigiosa. Impressiona. Tanto como as avenidas bem lançadas, limpas e emsombreadas por árvores de grande porte.

Nas ruas nota-se a azáfama dos artesãos, comerciantes, estudantes que passam. Dezenas, centenas de burkas azuis confraternizam à saída de uma escola, mas também há muitas jovens de caras descobertas.
O governador de Herat parece esperto que se farta, um homem de acção, sente-se. Um Hazara, a braços com a rivalidade um predecessor (Ismail Khan) que quer voltar, embora esteja no governo central. A influência do Irão, ali ao lado, é positiva, garante-nos o governador.

À frente do restaurante de onde desfrutamos um vista magnifica de toda a cidade, a miudagem mergulha na piscina para refrescar os mais de 30 graus de temperatura de ar seco.

A insegurança de Kabul está muito longe.

Visita ao Afeganistão - VI

A caminho de Herat, duas horas de voo para oeste de Kabul.

Sobrevoamos milhares de vales fininhos, verdejantes, entre montanhas agrestes e áridas, algumas cobertas de neve.

O verde será das plantações de papoilas de ópio?

Visita ao Afeganistão - V

Segurança é o que hoje não há em Kabul e muitas cidades e provincias do Afeganistão.

O atentado contra o Presidente Karzai, reivindicado pelos Talibans, se tivesse sido bem sucedido, poderia ter precipitado uma guerra civil. Implicou cumplicidades de dentro do seu próprio governo, das suas forças de segurança.

O próprio Karzai, quando nos recebeu no dia 1, reconheceu que o falhanço era das suas forças, há mais de um mês avisadas. “Talibans – mas quem são esses talibans? Todos podem autodenominar-se de talibans”, disse-nos Karzai.

Karzai, que, como todos em Kabul hoje, advoga a necessidade de negociar com os Talibans, que são afegãos, ao contrário da Al Qaeda.
Hekmatyar é o nome de um, entre muitos senhores da guerra que estão no governo, no parlamento, nas forças segurança; e que actualmente conspiram contra Karzai.

Um nome que Karzai não disse, mas todos bichanavam em Kabul. Alto e bom som, só se ouvia que Karzai é fraco, negoceia com todos, aceita tudo o que americanos e outros lhe ditam e não se impõe a ninguém.

Visita ao Afeganistão - V

Temos o magnifico Hotel Serena praticamente por nossa conta: foi atacado à bomba em Janeiro pela dupla Taliban/Al Qaeda e desde aí a comunidade internacional corta-se de vir jantar.

As famosas rosas de Kabul cultivam-se nos jardins do Hotel.

Por detrás as encostas áridas dos montes, pelas quais trepa o casario cor de terra, feito de tijolos de lama.

Antes os montes eram verdejantes, cobertos de abetos, pinheiros e cedros antigos.

Antes dos soviéticos virem e arrasarem tudo. Por razões de segurança, claro.

Visita ao Afeganistão - IV

Depois do Banco Mundial, acabamos por ir almoçar às 14.30 na cantina do quartel-general da ISAF, que reabriu de propósito para nos dar de comer.

O jardim é um oasis e corre uma brisa que agita as bandeiras dos membros NATO contribuintes.

Não encontrei o contigente português – como somos uns dos poucos países que não têm “caveats” (e bem!), os nossos são mandados para onde for preciso: tinham acabado de ser enviados para Kandahar.

Mais tarde, no Hotel, jantei com o General Martins Branco, porta-voz da ISAF, e o Tenente Coronel Miguel Freire.
Assaltou-me uma dúvida - porque vai afinal Portugal retirar o contingente português em Junho? porque falta o dinheiro ou porque há eleições no horizonte?

Visita ao Afeganistão - III

Ao segundo dia, domingo de manhã, atravessamos uma cidade deserta (e de ruas poeirentas incrivelmente limpas). Enquanto reuniamos na delegação da UNAMA (e que prazer reencontrar um velho amigo de Jakarta, o Bo Asplund) veio a notícia de que a cerca de um kilometro e meio dali, tinha havido um atentado contra o Presidente Karzai. Na Parada Oficial que era suposta celebrar a vitória dos mujahedines contra os soviéticos. Havia mortos e feridos, mas o Karzai escapara ileso.
Parada estava a cidade inteira, só passavam ambulâncias e carros militares e da polícia. Impensável voltar ao Hotel ou dirigirmo-nos para a ISAF (NATO) onde estava prevista a reunião seguinte. Atravessamos a rua e aproveitamos para antecipar o encontro com os responsáveis locais do Banco Mundial.
Chega-nos entretanto uma notícia que a todos entristece: uma dos mortos é o nosso colega afegão Samkanai (que conhecemos de reuniões em Bruxelas). No dia seguinte a segurança não nos deixará ir ao funeral.

Visita ao Afeganistão - II

Logo que chegamos a Kabul, pirei-me do grupo para ir almoçar e ser apropriadamente “briefada” pelo meu querido e velho amigo (e cúmplice das conspirações por Timor Leste) Francesc Vendrell, que há quase cinco anos é em Kabul o Representante Especial da UE (mas está de saída). Os seguranças que nos rodeavam (excessivamente, obcessivamente) só me deixaram partir do Hotel quando confirmaram que ele tinha mandado um jipe blindado para me vir buscar.

Visita ao Afeganistão I

Integrei uma delegação do Parlamento Europeu que esteve no Afeganistão, entre 26 de Abril e 1 de Maio ultimos. Um dia destes escrevo um artigo sobre o que vi e conclui. Aqui ficam para já uns apontamentos dispersos.
Antes de partirmos, em Bruxelas recebemos “briefings” de segurança da Comissão e do Conselho – imagens horripilantes de restos de vítimas atentados, talibans armadilhados para explodir em cada esquina, militantes da Al Qaeda à nossa espreita em cima de qualquer telhado ou debaixo de qualquer burka.... O objectivo era desencorajar-nos de ir, havia informações de que atentados estavam em preparação.
Alguns assustaram-se e desistiram.
Mas ele tanto há MEPs “copinhos de leite”, como há MEPs de “barba rija” (incluindo mulheres impecavelmente depiladas). O General Morillon chefiava, eu "vice-ava". Fomos e fomos mesmo. Seis homens e três mulheres.

Iniquidade fiscal

Entre nós a iniquidade fiscal está menos nas leis do que na extensa prática de evasão e fuga ao fisco, como a reportada hoje nesta notícia de que «Seis mil gerentes dizem ganhar apenas o salário mínimo nacional».
Se aos gerentes juntarmos a generalidades das profissões liberais e dos prestadores de outros serviços, incluindo pelo abuso da forma societária, teremos um quadro preocupante, que só admira que permaneça ao longo dos anos, e dos governos, sem antídotos assinaláveis por parte das leis e dos serviços fiscais.

Democracia

Esta manchete do Diário de Notícias de hoje -- «democracia portuguesa é das piores da Europa» -- é manifestamente enganadora.
De facto, o estudo que serve de fonte à referida notícia utiliza uma noção muito abrangente e pouco comum de democracia -- a "democracia quotidiana" --, no qual a "democracia eleitoral e procedimental", ou seja, a democracia política, constitui somente um dos seis itens da grelha de análise. Ora, quanto à democracia politica, Portugal aparece bem colocado, justamente a meio da tabela, entre as antigas democracias europeias e as mais recentes. É nos demais critérios, relativos à democracia na sociedade e nas instituições, que Portugal fica sistematicamente abaixo da sua posição quanto à democracia política.
É evidente que, sobretudo de um ponto de vista de esquerda, a democracia não se esgota na "democracia eleitoral". Mas convém fazer as devidas distinções e não diluir a democracia política no meio de meia dúzia de outros critérios democráticos mais ou menos difusos.