a few good men - uma questão de honra

1. Uma eventual vitória do Porto na Final da Taça, enfim, tinha-me sabido a ginjas. Porque eu odeio ginjas. O LN é que pôs aqui muito bem a questão dos sabores repescando uma expressão em desuso - aquando do golaço do Geovanni em Alvalade e consequente vitória encarnada: "soube-me pela vida". Subscrevo e repito e proponho aprovação por unanimidade!

2. O Sokota, para mim o jogador benfiquista do ano, disse antes deste jogo: "se ganharmos ao Porto somos a melhor equipa da Europa porque eles vão ganhar ao Mónaco". Pela lógica futebolística, é bem verdade. também é certo que there's no such thing as lógica futebolística mas sabe-me pela vida escrever uma coisa destas.

3. Outra coisa que também não existe no futebol é justiça. Pode dizer-se que - em havendo justiça - o Porto deveria ter ganho porque é, de facto, a melhor equipa. Mas também não seria errado dizer-se: é "justo" que o Benfica leve a Taça para casa. Isto depois de uma das mais dramáticas épocas da sua história. E logo no centenário.
Uma equipa sem dinheiro para contratações, que andou o ano todo a treinar em relvados emprestados, com mais lesionados do que nunca e com duas (logo duas) tragédias. Aliás, não andarei muito longe da verdade se prever o sonho que muitos benfiquistas terão esta noite. É que, atentando nos 2 golos do Benfica, é bem perceptível uma estranha impressão. Fyssas a atacar? A fazer o flanco todo, flectir para o meio, fintar e insistir até fazer golo? E Simão, desaparecido durante 100 minutos, a marcar de cabeça?!
Fechem os olhos, imaginem apenas o equipamento vermelho e branco, e digam lá se aquela raça e qualidade técnica do grego não seria bem mais própria do infeliz capitão júnior Bruno Baião; e se aquela habilidade com a cabeça, naquela posição do terreno, não poderia ser um movimento típico do ponta-de-lança Miki Fehér?

you must remember this

Há poucos dias atrás, fui visitado pelo meu primeiro amor.
(uma das vantagens dos blogues é que podemos escrever frases como a anterior sem corar)
Mas, tenham calma, este não é um post para fazer chorar as pedras da calçada. Não inclui recordações nostálgicas de beijinhos ao pôr-do-sol açoriano ou coisa do género. Apesar da imagem ter ficado desde já registada. Apenas peço um pouco do vosso tempo para partilhar uma impressão. Os primeiros amores - pelo menos no caso em que permaneceu uma relação com os mesmos - estabelecem uma ponte curiosa com o nosso passado. É que tratam-se de duas pessoas que se recordam de um tempo único. Mais uma vez, insisto, não me refiro a memórias ingénuas sobre a paixão ou juras improváveis de amores eternos. É algo bem mais prosaico e, ao mesmo tempo, bem mais invulgar. Quando duas pessoas que partilharam um afecto juvenil se conhecem e relacionam há tanto tempo, partilham normalmente um segredo uma sobre a outra. A certeza de que houve um tempo em que ambas foram simplesmente boas pessoas. E isto, simplesmente, não é pouca coisa.

Hitchcock Sportif

Eu tenho uma banda. Vestimos fato mas a gravata está desapertada e calçamos uns ténis da moda com os atacadores soltos. Somos um baixo, uma lead guitar e uma voz. Tocamos umas versões nossas de músicas melancólicas de songwriters (normalmente) sorumbáticos. Temos meia dúzia de inéditos que ninguém conhece. Adoro o que faço mas trocaria tudo pela certeza de que a minha banda teria sucesso. Nunca demos um concerto. Mas resolvi fazer um post com o nome do grupo porque não me apetece perder tempo a ir registar tal coisa no Palácio Foz ou na SPA. Obrigado, Blogger.

O tempo do "apartheid"

Martin Luther King

Quando falamos em "apartheid" lembramos usualmente a Africa do Sul até à transição democrática de inícios dos anos 90. Mas a segregação racial também foi prática, doutrina e lei nos Estados Unidos durante muito tempo depois do fim da escravatura.
Como lembra o New York Times, passam agora 50 anos sobre a histórica decisão Brown v. Board of Education do Supremo Tribunal federal, que declarou inconstitucional a segregação racial nas escolas, ao dar provimento ao recurso contra a rejeição de uma criança negra numa escola reservada a brancos. Em muitas áreas dos Estados Unidos, especialmente no sul, havia segregação legalmente estabelecida quanto aos locais de residência, escolas, transportes públicos, instalações públicas, acesso aos empregos, forças armadas, além da denegação de direitos políticos, incluindo o direito de voto, etc.
A referida decisão do Supreme Court teve uma grande importância no desencadear do movimento de direitos cívicos dos negros norte-americanos, que culminou com as leis federais contra a segregação dos anos 60 sob a presidência de Kennedy (Civil Rights Act, 1964) e que fez heróis como o líder negro Martin Luther King, assassinado em 1968.
A democracia nos Estados Unidos tem uma história mais curta do que se pensa habitualmente.

Mais uma vítima do Iraque?

Acumulam-se na Grã-Bretanha os rumores sobre a possível saída de Blair do Governo e da liderança do Partido trabalhista antes das próximas eleições gerais - previstas para o próximo ano -, no seguimento de repetidas sondagens que o dão como peso negativo no Partido, que perderia o poder com ele na liderança.
Se tal se verificar, é lamentável que Blair fique na história mais como uma vítima da insensata guerra do Iraque e da sua canina aliança com Bush, em vez de ficar conhecido pelas notáveis mudanças políticas que protagonizou no Reino Unido, designadamente a revolução que fez no Partido Trabalhista, as reformas constitucionais (nomeadamente a Câmara dos Lordes), a aprovação do Bill of Rights, a autonomia política da Escócia e do País de Gales, a paz na Irlanda, a reforma dos serviços públicos, designadamente o Serviço Nacional de Saúde e o ensino, salário mínimo garantido, etc.

Sinistro

Se são verdadeiras as gravíssimas acusações agora publicadas pela revista New Yorker, pela pena credível de Seymour M. Hersh, segundo as quais foi o próprio Rumsfeld a aprovar um "programa altamente secreto" de interrogatório dos presos no Afeganistão e no Iraque, incluindo sevícias físicas e humilhações sexuais como as abundantemente documentadas na prisão de Abu Ghraib, então tudo o que se tem escrito contra a falta de escrúpulos do ministro da defesa de Bush se revela uma subestimação acerca do seu carácter sinistro.
Quem criou o campo de concentração de Guantánamo é bem capaz disso...

aforismos de directa (8:01 a.m.)

Não é preciso andar na alcateia para ser um lobo.

Funesto bando

É evidente que os admiradores domésticos de Bush, Cheney, Rumsfeld, Wolfowitz & Cia não gostaram de ler o artigo que Miguel Sousa Tavares escreveu no Público esta semana sobre «a doença americana». Mas, no estado de degradação da civilização democrática a que este funesto bando fez descer os Estados Unidos e o mundo, torna-se necessário dizê-lo sem papas na língua. Livrar o mundo deles tornou-se uma questão decisiva de ecologia política.

Chocolate

O post do LFB inspirou-me a procurar na Internet o site dos meus chocolates preferidos, fabricados algures, numa pequena cidade francesa, por uma «chocolaterie» apenas um pouco mais moderna do que aquela que ilustrou o filme com o mesmo nome. Sei lá se neste tempo de comércio electrónico não poderia encomendar uma caixa das suas famosas «truffes» pelo correio? Infelizmente, foi tarefa sem sucesso. Eles ainda não estão lá. Mas não foi tempo perdido...
Em geral, os sites franceses - os do governo e não só - costumam distinguir-se pela sua concepção sóbria e de um enorme bom gosto, o que os torna os mais bonitos de todos. Neste início de fim-de-semana, aqui vos deixo duas doces sugestões de passeios virtuais que resultaram dessa minha incursão de fim de tarde pelo Google: entrar na Maison du Chocolat e revisitar os lugares do Chocolat, esse delicioso filme de Lasse Hallstrom com Juliette Binoche. Recomendo, contudo, que antes se assegurem que existe um bom chocolate aí em casa. A vontade de o comer surgirá depois, quase de certeza.

MMLM

Hugo Pratt

Para os que se interessam pelas coisas relativas ao criador de Corto Maltese, recomenda-se uma visita ao Montanha Mágica, para uma revisão das relações da sua obra com o cimena.

dadaísmo cibernético

Um amigo meu procedeu a uma curiosa investigação. Questionou os motores de busca mais conhecidos com pesquisas como:

"mngdfhfnsm"
"jujujujujuju"
"iuaoedp"
ou
"ajdnajenaaajpqp-hjaij«adjiaoieuqbbx"

Acreditem ou não, há muitas vezes respostas para estas pesquisas introduzidas aleatoriamente. Damos connosco no site da Associação Bávara para a Exploração do Porco, no portal dos distritais da Liga Uzbequistã ou lemos críticas sobre o último espectáculo interactivo do Ensemble Húngaro "E Depois de Artaud, o quê?". Vão ao Google e experimentem.

Esperança de vida

Uma senhora de 90 anos, amiga da família, suspirava no outro dia:

"Ah, quem me dera ser nova...
(pausa)
...quem me dera ter 70 anos!".

crueldade matinal

Adelino Granja foi primeira página de um jornal pela sua 174ª entrevista sobre o Processo Casa Pia. Uma má impressão prejudicou a fotografia. Mas tratou-se do primeiro caso conhecido em que a má qualidade da fotografia beneficiou o fotografado.

aforismos de directa (07:15 a.m.)

Às vezes, um whisky às sete da manhã não é um copo mas um pequeno-almoço.

Condenações sumárias

Parece-me excessivo o zelo condenatório contra a deputada Edite Estrela (PS), acusada de se dividir nos mesmos dias entre reuniões da AR e reuniões da câmara municipal de Sintra, onde é vereadora sem pelouro (ver aqui, aqui e aqui).
Embora não seja situação para se aplaudir, há três razões que relativizam a sua eventual censurabilidade: primeiro, não é exigido estar presente às reuniões inteiras da AR para se poder "assinar o ponto", havendo porém penalização pecuniária para os que se tenham ausentado, se depois houver falta de quórum em alguma votação; segundo, trata-se de procurar conciliar dois cargos públicos que não são legalmente incompatíveis entre si; terceiro, focar sobre este caso uma sumária condenação política não permite diferenciá-lo da situação corrente de grande número de outros deputados que saem do Palácio de S. Bento logo depois de assinada a presença, não para desempenhar outro cargo público (aliás quase gratuito, neste caso), mas sim para acumular com os seus escritórios profissionais, conselhos de administração ou outras actividades altamente rendosas.
As condenações políticas pressupõem condutas reprováveis, jurídica ou moralmente, devendo ser proporcionais à gravidade das mesmas. O fundamentalismo moralista em política pode ser neste caso vizinho do populismo antiparlamentar (ou um simples meio de "character assassination").

Surpresa na Índia

De nada valeu ao governo de direita de Nova Deli a invejável prosperidade económica, o sucesso externo no sector dos serviços e da indústria de software, o êxito da afirmação da Índia na cena internacional, as boas perspectivas de paz com o Paquistão, etc.
A verdade é que naquele imenso e populoso País os beneficiários da modernização económica liberal são uma minoria, tornando ainda mais evidente a miséria da grande massa da população, sobretudo do campesinato, que representa ainda 2/3 da população. O sucesso na economia não chega para ganhar eleições. Estas dependem sobretudo dos que ficam excluídos dela. Foi esse sentimento que o velho Partido do Congresso, liderado pela improvável Sónia Gandhi, soube interpretar.

Os "chope" de Lula

A expulsão do Brasil do jornalista do New York Times que publicou uma história insinuando que o Presidente Lula abusa de bebidas alcoólicas fez seguramente mais estragos ao Presidente e ao Brasil do que a notícia em si mesma. Por um lado, ela deu maior notoriedade à referida acusação, que de outro modo pouco impacto teria; por outro lado, ao recorrer a uma medida própria dos regimes autoritários, o governo brasileiro tornou-se alvo da acusação das organizações de defesa da liberdade de imprensa. Mesmo se a história carece de fundamento, foi pior a reacção do que a falta do jornalista.

Actualização
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro deu provimento a uma providência cautelar de suspensão da expulsão do jornalista do NYT, pelo que este poderá permanecer no Brasil até à apreciação do fundo da causa pelo mesmo Tribunal.

Como se a Constituição Europeia já existisse...

Se a Constituição Europeia vier a ser ratificada, há mais dois importantes cargos individuais para preencher, além do de presidente da Comissão Europeia, a saber, o presidente do Conselho Europeu e o Ministro dos Negócios Estrangeiros. Ora, se ainda mal se fala do presidente da UE e se a disputa da presidência da Comissão está acesa, com numerosos nomes em liça (entre os quais o actual comissário português, António Vitorino), já a questão do Ministro dos Negócios Estrangeiros da UE parece encaminhada no sentido de escolher o espanhol Xavier Solana, o actual representante externo da UE.
Na verdade, sendo ele de origem socialista, terá certamente o apoio do Partido Socialista Europeu. Por outro lado, segundo informa o Finantial Times alemão, o Partido Popular Europeu, que se espera continue a ser o maior grupo no Parlamento Europeu depois das próximas eleições de 10-13 de Junho, parece também inclinado em dar-lhe o seu apoio, em prejuízo de Joshka Fischer, o actual Ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, que tem sido muitas vezes mencionado para o mesmo cargo.
Seja como for, é evidente que neste momento todas as movimentações já são feitas como se a Constituição Europeia fosse um dado adquirido. Bom sinal!

A corporação das boticas

O editorial de hoje no Jornal de Negócios, assinado por Paulo Ferreira, merece um forte aplauso pela sua oportunidade e contundência. O negócio das farmácias em Portugal é o exemplo mais escandaloso de proteccionismo corporativo de toda a esfera mercantil. Refém dos créditos da Associação Nacional de Farmácias (ANF) e dos seus diabólicos mecanismos de pressão, este Governo será mais um a ser comido ao pequeno-almoço pelos interesses dos boticários. Nem sequer o timorato projecto-lei do Bloco de Esquerda (que estranhamente mantém incólumes os actuais condicionamentos da oferta) se vai safar na Assembleia da República, é certo e sabido. O inefável presidente da ANF, João Cordeiro, bem pode continuar tranquilo.

Luís Nazaré

Fundação Champalimaud

António Champalimaud legou 500 milhões de euros do seu pecúlio a uma fundação destinada à investigação médica. Fica bem a esse lobo inconveniente da indústria e da finança um tal acto de generosidade. Lamento que o escopo da futura fundação se limite à medicina, até porque duvido da capacidade útil de absorção de fundos pelo sector, mas presto a minha homenagem à grandeza póstuma do maior ícone do capitalismo português.

Luís Nazaré

E se algum Estado disser "não" à Constituição europeia?

Segundo o Le Monde de hoje, a França e a Alemanha trabalham em conjunto para introduzir na Constituição europeia uma cláusula final que permita a sua entrada em vigor mesmo sem a ratificação de todos os Estados-membros, desde que seja ratificada por uma grande maioria. Isso passaria pelo afastamento dos não ratificantes da própria UE.
Essa cláusula de exclusão em caso de não ratificação transformaria os referendos sobre a Constituição europeia em referendos sobre a permanência na própria UE, o que seria um forte argumento contra o "não", mas também faria deles um exercício de altíssimo risco. Por isso, para além das objecções jurídicas contra essa cláusula (pois ela não está prevista nos tratados em vigor, que o novo tratado constitucional visa substituir), é provável que ela levante fortes objecções políticas, sobretudo da perspectiva dos adeptos do "nacionalismo constitucional", que a considerarão como uma forma de chantagem sobre os opositores à Constituição europeia.

«A margem da vitória»

«Entretanto, [nas eleições europeias] a coligação tão festivamente chamada "Força, Portugal!" já adoptou uma postura defensiva e prepara-se para evitar os efeitos negativos de uma mais que provável derrota. Do lado do PS, onde Sousa Franco se tem revelado de um assinalável espírito combativo, a grande discussão consiste em prever a margem da vitória e tentar estabelecer um patamar em que a vitória do PS seja ao mesmo tempo uma derrota de Ferro Rodrigues. Não é fácil de entender, mas infelizmente é assim mesmo.»
(Eduardo Prado Coelho, na sua crónica diária no Público de hoje).

Até é muito fácil de entender. No PS são useiros estes calculismos internos. Em 1998, no referendo da despenalização do aborto, quase todo o Partido se distanciou da campanha do "sim", para não contrariar o seu líder de então (ostensivamente contrário à despenalização), esperando que os resultados seriam favoráveis mesmo sem o seu comprometimento, sem serem porém excessivamente expressivos, para não penalizar o primeiro-ministro. O resultado sabe-se qual foi.
Agora as "linhas" do PS que contestam a actual direcção também acham que as eleições serão ganhas na mesma sem o seu empenhamento, esperando porém (sem obviamente o dizerem) que a vitória não seja excessivamente expressiva, para não aparecer como vitória de Ferro Rodrigues, o que neutralizaria a contestação à sua posição no próximo congresso, com vista ao ciclo eleitoral de 2005-2006. Desta vez não é provável haver surpresa quanto à vitória nas eleições. A questão estará na "margem de vitória": basta que a votação fique muito abaixo do "score" de há cinco anos.

O Governo do Continente

Com a transferência dos serviços tributários do Estado para a região autónoma da Madeira, a acompanhar idêntica regionalização dos serviços do ministério da Justiça, a Administração do Estado quase desaparece daquela região, salvo nas áreas da Defesa e da Administração Interna e pouco mais. Aliás, a maior parte dos ministros e a respectiva administração central já não têm nada a ver com os territórios insulares, pelo que o Governo da República é cada vez mais um Governo só do Continente. É uma situação insólita, pois, mesmo nos Estados federais mais descentralizados, subsiste sempre um núcleo duro de funções atribuídas ao Governo e à Administração central, abrangendo todo o território nacional.
Deve dizer-se, no entanto, que em relação aos serviços tributários, a sua regionalização é tudo menos incoerente. Uma vez que todas as receitas fiscais realizadas nas regiões autónomas revertem a favor delas, não tem muito sentido que os serviços competentes dependam e sejam sustentados pelo Estado, como até aqui.

Quando o mau exemplo vem de cima...

A decisão do Primeiro-Ministro de cancelar uma viagem oficial ao México, de há muito agendada -- incluindo a inuaguração da "cátedra José Saramago" na Universidade Nacional Autónoma do México --, trocando-a por uma viagem à Alemanha para assistir à final da Taça dos Campeões Europeus, não merece aplauso. Para além do menosprezo da referida iniciativa, essa opção traduz uma reprovável cedência, ao mais alto nível da governação, em relação à agenda "nacionalfutebolística" e um inaceitável aproveitamento eleitoral (dada a presente campanha para as eleições europeias) da possível vitória da equipa portuguesa.
Trata-se de uma atitude tanto mais censurável, quanto ela vem validar a exploração populista do futebol adoptada pela maioria dos nossos políticos e vem deslegitimar indevidamente a corajosa e exemplar atitude do presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, na sua meritória luta pela separação entre o poder político e o domínio do futebol. Batalha pelos vistos votada ao fracasso...

Aditamento (14 de Maio)- Sobre este tema ver agora este corrosivo comentário de Vasco Pulido Valente.

História parcial

Brandir contra a extrema-esquerda actual o chamado "relatório das sevícias" de 1976, que J. Pacheco Pereira veio recordar em plena onda de condenação da tortura dos prisioneiros iraquianos, carece de ser acompanhada de três cautelas, sob pena de contar só uma parte da história, o que é muitas vezes a pior forma da sua manipulação:
-- primeiro, os acusados no dito relatório eram em geral responsáveis militares, ainda que alguns deles com ligações políticas, no que respeita a maus tratos de detidos civis no "período quente" da revolução, em 1975 (infelizmente nunca se ordenou investigação semelhante sobre a rede bombista desse mesmo ano, que destruiu muitas instalaçãoes partidárias de esquerda e, essa sim, matou várias pessoas);
-- segundo, o dito relatório foi contestado em muitas das suas conclusões e acusado de parcial e inexacto por muita gente alheia aos visados, incluindo num documento igualmente publicado (AAVV, O relatório das sevícias e a legalidade democrática, Coimbra : Centelha, 1977);
-- terceiro, os condenáveis factos relatados foram punidos com medidas "estatutárias" no âmbito militar, embora de muito duvidosa legalidade, mas não foram sujeitos a nenhuma validação independente, pois não deram lugar, tanto quanto me é dado recordar, à sua investigação penal (muito menos a condenação judicial), o que pelo menos deixa dúvidas sobre o seu grau de gravidade (ou mesmo veracidade em alguns casos), tanto mais que os acusados já não tinham nenhum poder e portanto já não gozavam de nenhuma "imunidade" revolucionária (pelo contrário, eram perdedores do 25 de Novembro de 1975).

Aditamento - Sobre este tema ver também este bem informado post na Grande Loja.

Vital Moreira

Eleições europeias

«O cidadão europeu não reconhece uma Europa política. Não vota no presidente da Comissão (o executivo da União). Não vota em partidos europeus, mas em partidos nacionais, cujos representantes irão para um parlamento, mais ou menos distante. Não paga impostos europeus. Não reconhece nenhum líder europeu, nenhuma cara e voz que fale pela Europa nos momentos difíceis.»
Paulo Trigo Pereira, Público, 10-05-2004.

Não admira por isso que os eleitores tendam a fazer uma de duas coisas: ou votar em função de questões políticas nacionais (por exemplo, mostrar desagrado ou aplauso ao governo em funções) ou abster-se. Assim será, enquanto as eleições europeias não forem visivelmente relevantes para a formulação e condução das políticas europeias.

Regiões

Carta de um leitor
«"Pela voz de Jorge Coelho, o PS defende agora o modelo das cinco regiões administrativas, correspondentes às actuais NUT II (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve), quando o dossier da regionalização voltar à agenda política, o que sucederá já na próxima legislatura, se os socialistas vencerem as eleições gerais de 2006."
E o sr. Vital Moreira, também defende tal modelo, ou não? Seria bom que esclarecesse. É que o PS não pode ser limitado ao sr. Jorge Coelho!!!
Lisboa e Vale do Tejo? O que é isso? Desde quando é que a metrópole que Lisboa pode ser confundida e misturada com o Ribatejo? E como é que o Vale do Tejo pode englobar Setúbal, que fica no estuário do Sado?»
(LL)

Resposta
Também para mim o modelo preferível é o das grandes regiões, correspondentes às cinco NUT II (áreas das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e de outros serviços regionais do Estado), quer porque é uma divisão territorial que já está "feita" e se encontra já enraizada na nossa administração territorial, permitindo a coincidência entre as circunscrições territoriais da administração desconcentrada do Esatdo e da administração descentralizada, quer porque permite conferir às futuras regiões a necessária dimensão e os recursos adequados para as funções que delas se esperam, incluindo para ombrear com as comunidades autónomas espanholas confinantes em parcerias transfronteiriças.
Quanto à região de Lisboa-e-Vale-do-Tejo, ela só compreende hoje a Área Metropolitana de Lisboa (AML), que vai até Setúbal (inclusive), tendo deixado de abranger as NUT III do Ribatejo.

Vital Moreira

Direito de rectificação e resposta

Acerca da questão tratada num post abaixo sobre uma alegada proibição de blogues, recebi do visado, Dr. Pedro Amorim o seguinte esclarecimento, do qual de bom grado insiro aqui as passagens principais, remetendo no resto para o desmentido por ele enviado ao Expresso [que se pode ver integralmente aqui]:

«Trata-se, evidentemente, de uma lamentável equívoco.
Já solicitei à direcção do Expresso para esclarecer de imediato este equívoco e que, ao abrigo do direito de resposta consignado na Lei de Imprensa, seja publicada a devida correcção de uma notícia que surgiu esta terça-feira (11 de Maio de 2004) no Expresso Online e que considero atentatória do meu bom nome, para além de pôr em causa a minha independência, ética e deontologia profissional.
(...) Como será evidente para que me conheça, NUNCA disse que "o objectivo da ANACOM é acabar com a criação de "blogs" e MUITO MENOS que "espero que seja cumprido".
(...) Neste contexto, referi que o fenómeno dos blogs e a sua relação com o jornalismo, deverá ser seguido com muito atenção, até porque poderá haver alguma tendência da parte do poder político para tentar controlar ou mesmo silenciar alguns blogs que lhes sejam mais incómodos (é um fenómeno que extravasa as nossa fronteiras e do qual já há sinais noutras paragens do globo).
E por aqui me fiquei, em relação a esta matéria.
(...) Por último esclareço que não tenho, nem nunca tive, qualquer ligação à ANACOM, entidade que respeito e que, na minha opinião, tem e está vocacionada para tarefas bem mais importantes (ver por todas, um processo de liberalização das telecomunicações que teima em não arrancar, excepto na letra da lei) do que andar a exercer a poderes jurisdicionais no mundo on-line.
(...)
(Pedro Amorim)

Aditamento
O Expresso online já publicou a resposta de Pedro Amorim e reconheceu o erro. Afinal era mesmo "delírio do Expresso". Sem deixar de condenar o erro tão grosseiro do jornal, é de registar favoravelmente que o direito de resposta e rectificação, aliás constitucionalmente garantido, é respeitado também na Internet.

Aleluia!

O meu amigo José Magalhães, que foi um dos primeiros apaixonados pela Internet entre nós (sendo mesmo autor de um pioneiro ciberguia), tem agora um blogue novinho em folha sobre temas parlamentares, chamado República Digital - Cenas da Vida Parlamentar.
É caso para dizer que já fazia falta. Bem-vindo, meu velho!

A arte de criar anti-americanismo

"O Iraque de Picasso" - humor negro do The Spectator

Com as horríveis provas da violência sobre os prisioneiros iraquianos, que não cessam de aumentar, Bush não perdeu somente a sua reclamada autoridade moral da luta do "Bem contra o Mal"; perdeu também as últimas réstias de esperança em conter a hostilidade dos iraquianos contra a ocupação, que a impiedosa e mortífera repressão não tem cessado de incrementar.
Como dizia ontem um colaborador do semanário conservador britânico The Spectator, que apoiou a guerra, o caos iraquiano é «pior do que o Vietname», justamente porque aí os Estados Unidos ainda gozavam de algum apoio local, enquanto que no Iraque já não dispõem de nenhum.
Qualquer que seja o regime iraquiano a surgir depois da saída dos invasores, ainda que seja algo parecido com uma "democracia", tudo indica que ele será anti-americano e que a resistência à ocupação norte-americana estará provavelmente na base da sua legitimidade popular.
Como confessava amargamente ontem no New York Times um apoiante da guerra:

«If the future textbooks of a free Iraq get written, the toppling of Saddam will be vaguely mentioned in one clause in one sentence. But the heroic Iraqi resistance against the American occupation will be lavishly described, page after page. For us to succeed in Iraq, we have to lose.»

Que maior derrota para a aventura imperial dos Estados Unidos no Iraque?

A escalada da barbárie

Alegando vingança pelo cruel tratamento de priosioneiros iraquianos, um grupo radical islâmico exibiu na Internet a gravação vídeo da decapitação de um auto-identificado civil norte-americano capturado no Iraque. No campeonato das imagens da barbárie a parada da retaliação desce até ao limite da repulsa.

Morte aos blogues!?

No Expresso online lê-se esta delirante passagem:

"A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) pretende acabar com a existência dos chamados «blogs», páginas de opinião muito em voga na Internet, alegando que estes sítios são frequentemente utilizados para difamação, afirmou ao EXPRESSO Online Pedro Amorim, especialista em direito para as novas tecnologias da informação.
O jurista falava à saída do seminário «Ciberlaw'2004», organizado pelo Centro Atlântico, que decorreu na terça-feira no Centro Cultural de Belém
«Os blogs estão cada vez mais a ter uma relação com o jornalismo, e prevê-se uma grande tendência para a difamação. O objectivo da ANACOM é acabar com a criação de "blogs" e espero que seja cumprido», disse Pedro Amorim."

É evidente que isto não pode ter sido dito! Delírio do "Expresso" ou exemplo vivo da tal "difamação"!? E para o caso improvável de tal desatino ter sido efectivamente proferido, será que o alegado autor não confundiu a País em que vive e a instituição reguladora em causa?

Actualização
O deputado José Magalhães oferece uma explicação/correcção benévola para a estranha declaração imputada ao referido jurista. Mas não será caso de o próprio interessado directo vir desmentir/esclarecer as incríveis palavras que lhe foram atribuídas? E a direcção da Anacom, cuja autoridade ele invocou, também não devia varrer a sua testada?

Fim à vista para os cartéis profissionais?

Quem sabe se inspirada na proposta de directiva europeia sobre liberalização de serviços, a Autoridade da Concorrência (AC) anunciou esta semana que vai prestar uma especial atenção à fixação de preços (máximos, mínimos ou tabelados) pelas associações profissionais. Tratando-se de práticas mais frequentes e graves nas ordens profissionais e outras organizações profissionais obrigatórias, devido à sua unicidade e capacidade para vincular toda a profissão, esta medida vem na sequência de outras iniciativas da Comissão Europeia no mesmo sentido (investigando por exemplo, a fixação de preços máximos e mínimos pela Ordem dos Arquitectos belga).
Oxalá este anúncio da AC tenha os efeitos preventivos desejados. E, caso isso não venha a acontecer, é de esperar que ela reúna as condições necessárias para uma investigação séria e eficaz desta violação tão frequente do direito da concorrência.

Cinco regiões

Pela voz de Jorge Coelho, o PS defende agora o modelo das cinco regiões administrativas, correspondentes às actuais NUTS II (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve), quando o dossier da regionalização voltar à agenda política, o que sucederá já na próxima legislatura, se os socialistas vencerem as eleições gerais de 2006.
Nunca é tarde para ganhar juízo. Ainda hoje me causa espanto como é que em 1998 se pôde ter congeminado o mapa exótico das 9 regiões, saído não se sabe de que cabeça. Não quer dizer que com o modelo já tradicional das cinco regiões se tivesse ganho o referendo; mas seguramente que não se teria assistido à bizarra situação de ter contra ele quase todos os principais adeptos da regionalização à esquerda e à direita.
Por minha parte devo dizer que tenho as mais sérias dúvidas sobre a possibilidade de ganhar um referendo da regionalização "a frio", como se tentou em 1998. Devem primeiro criar-se as respectivas infra-estruturas territoriais e institucionais, para que esta não surja como algo no escuro, mas sim como metamorfose institucional de algo que já existe no terreno, como o resultado natural de uma evolução precedente. Por isso entendo que a via correcta passa pela transformação gradual das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) em órgãos territoriais representativos (numa primeira fase por via indirecta) ou então pela agregação das entidades supramunicipais que acabam de ser criadas, no espaço correspondente a cada uma das cinco NUTS II.

A tecnologia ao serviço dos direitos humanos

Os casos de tortura dos prisioneiros iraquianos viriam provavelmente a ser conhecidas mais tarde ou mais cedo, mesmo sem as incríveis imagens que hoje todo o mundo conhece. Embora não divulgados, já havia relatórios da Cruz Vermelha internacional e pelo menos um relatório interno do próprio exército norte-americano. Mas seguramente que o conhecimento público não seria tão rápido como foi, nem teria causado o devastador efeito que causou se não fossem duas inovações tecnológicas dos últimos anos, a saber a câmara fotográfica digital e a Internet. Foi o exibicionismo de alguns militares, que quiseram documentar as suas proezas "macho", que os levou a registar fotograficamente as cenas de humilhação dos prisioneiros; e foi a Internet que permitiu a sua transmissão imediata por meio do e-mail e depois e a sua "fuga" para a Net.
Uma imagem vale mais do que mil palavras, diz a sabedoria popular. Sucede que hoje é muito mais fácil fazer imagens e levá-las ao conhecimento público. É essa a diferença essencial entre as guerras do passado, em que a comunicação se limitava à via postal e ao telefone, em comunicações mais ou menos censuradas pelos militares, e as guerras de hoje, em que a imagem se vulgarizou e a comunicação é proporcionada instantaneamente pelo correio electrónico e pela divulgação pela Internet.

A Brisa em falta

A Brisa não está a cumprir as suas obrigações de concessionária da auto-estrada do Norte (Lisboa-Porto) --, eis o que resulta do artigo de Rui Rodrigues, ontem publicado no suplemento de "Carga & Transportes" do Público (indisponível on-line). O autor mostra que vários troços dessa via (com excepção de Torres Novas - Condeixa e Coimbra Norte - Albergaria) já ultrapassaram folgadamente o tráfego de mais de 35 000 veículos por dia, limite a partir do qual a concessionária tem a obrigação de adicionar uma terceira faixa de rodagem. Ora, apesar de essa situação já se verificar estavelmente em vários troços ainda com duas vias, a Brisa só agora iniciou as obras de ampliação no troço Aveiras - Santarém. Demorando indevidamente o necessário investimento, a concessionária realiza substanciais mais-valias à custa da qualidade do serviço e da segurança dos utentes.
O Instituto de Estradas de Portugal (IEP) está à espera de quê para fazer cumprir o contrato de concessão?

Pruridos

Ver a pertinente observaçãode J. Vasconcelos Costa sobre os laboriosos eufemismos que a imprensa tem usado para evitar usar o termo «tortura» a propósito das violências sobre os prisioneiros iraquianos. Não vá a delegação ideológica do Pentágono entre nós reagir mal...

Aditamento: Está já online o texto completo do Relatório oficial do General Taguba, onde refere as sevícias sobre os prisioneiros iraquianos, bem como a falta de comando na gestão das prisões.

Comércio justo

«Promover a Democracia e o comércio justo é necessário para concretizar os benefícios potenciais da globalização.»
(Joseph Stiglitz, Prémio Nobel da Economia)

Pouco a pouco o "comércio justo" começa a organizar-se profissionalmente para entrar nos circuitos comerciais. Só assim, assegurando a continuidade nos abastecimentos e a rastreabilidade dos produtos, ele poderá sair da marginalidade e atingir os objectivos que se propõem a organizações que o promovem. Em 2003, estima-se que 11% dos franceses compraram pelo menos um produto do comércio justo e a sua notoriedade passou, nesse país, para 51% (9% em 2000). Tão importante como oferecer profissionalismo à distribuição é sensibilizar os consumidores. Como afirmava na semana passada um gestor do grupo Auchan à LSA: existe um mercado, os clientes procuram esses produtos, por isso temos que prestar atenção fenómeno.
Café, bananas, chá ou chocolate encontram-se hoje, com efeito, em várias das grandes cadeias comerciais europeias com a etiqueta Fair Trade Label Organisation International (FLO)/Max Havelaar.
Trata-se de uma organização independente sem fins não lucrativos que se limita a gerir a etiqueta do comércio justo. Esta etiqueta é colocada em produtos que respeitem as normas internacionais de produção e distribuição deste tipo de comércio (justa remuneração dos produtores, respeito pelos direitos fundamentais e pela protecção do ambiente, entre outras).
Basicamente, o movimento procura oferecer uma alternativa para os produtores do sul, melhorando as suas condições de trabalho e de vida, e garantir simultaneamente a qualidade dos produtos oferecidos. Por isso o seu lema é: «Para vocês qualidade, Para eles dignidade e Para todos equilíbrio».

Maria Manuel Leitão Marques

A Madeira fora da União Europeia!?

No encerramento do congresso do PSD - Madeira, Alberto João Jardim afirmou que em 2008 a Madeira terá de decidir se lhe interessa continuar na União Europeia ou não, dependendo isso da continuidade da atribuição de fundos comunitários. Para além da insólita ideia de a Região poder decidir sobre tal assunto, a simples ligação da permanência na UE ao recebimento de fundos deixa entender bem a natureza da adesão europeia de Jardim, puramente venal, como se vê.
Embora ele não o tenha dito, é evidente que com a mesma lógica ele poderia dizer também que algures no futuro a Madeira decidirá se lhe interessa continuar ou não integrada na República Portuguesa, dependendo isso da continuidade da recebimento dos chorudos fundos do orçamento do Estado, como até agora...
Se fosse permitido um pensamento cínico seria caso para dizer: antes cedo do que tarde!

Diálogo de Gerações

É o título de um livro em cuja apresentação participei esta semana em Coimbra, o qual reúne uma conversa entre Mário Soares e Sérgio Sousa Pinto. Aliás, neste livro dialogam muito mais do que duas gerações - a daquele que tinha dois anos no 25 de Abril e a do outro que já tinha 49. Pela voz de um e de outro, são aqui chamados os liberais oitocentistas, os marxistas do princípio e do meio do século XX, os republicanos e os monárquicos, os democratas de hoje e os de então, os socialistas de todas as gerações, entre muitos outros que fizeram a história contemporânea da Europa ou de Portugal ou que marcaram tão só a história pessoal de cada um dos interlocutores deste diálogo «A minha mãe foi determinante quando me dissuadiu de me inscrever na juventude comunista», conta-nos Sérgio Sousa Pinto; «Fui muito marcado pelo meu Pai. Não só por ele, também pelos seus amigos. O meu Pai andou quase sempre fugido à polícia. Via-o em locais estranhos onde o visitava com a minha Mãe. A minha Mãe recomendava-me para não esquecer o nome que o meu Pai usava: senhor Araújo, africanista em férias» relata Mário Soares.
O diálogo é vivo, fresco e sempre problematizante. E os temas que discutiram são muitos e variados: a construção europeia, a globalização, a cidadania, os partidos, a homossexualidade ou a despenalização do aborto, entre muitos outros que os inquietam a eles e a nós também.

Maria Manuel Leitão Marques

Crimes de guerra

Há quem pretenda desvalorizar as chocantes cenas da humilhação de prisioneiros de guerra iraquianos, porque não evidenciam lesões físicas. Deixando de lado o facto de haver notícia e estarem sob investigação numerosos casos de sevícias, violência física e mortes (várias dezenas reportadas), as fotografias sadicamente aviltantes, que aliás obedecem a técnicas sofisticadas de degradação moral de prisioneiros, configuram para todos os efeitos cenas de tortura e não deixam de ser aquilo que são, ou seja, crimes de guerra de acordo com o direito internacional, que devem ser punidos como tal e não com uma simples sanção disciplinar militar.
Agora compreende-se melhor por que é que os Estados Unidos se furtaram à jurisdição do Tribunal Penal Internacional. É que caberia a este justamente ocupar-se de crimes destes, se os culpados não fossem adequadamente julgados e punidos pela justiça norte-americana. Agora que os terríveis factos não podem ser mais escondidos e arruinaram a autoproclamada reputação moral da ocupação e dos Estados Unidos, o mínimo que se pode exigir é que o seus autores não fiquem impunes e que os responsáveis políticos não permaneçam nos seus lugares.

Desconchavos

Até os espíritos normalmente assisados se descomandam por vezes. Os ditirambos que o dirigente nacional do PSD Dias Loureiro emitiu na Madeira acerca do reino de Alberto João Jardim são uma provocação à inteligência e ao bom senso nacional. Dizer que a Madeira é um exemplo do “melhor que há na democracia” e que gostaria de fazer de “Portugal uma imensa Madeira” desafia a nossa capacidade para aceitar desconchavos. Mesmo para elogiar correligionários há excessos inadmissíveis!
A Madeira representa em muitos aspectos o pior que há na democracia, designadamente, o autoritarismo pessoal, um sistema eleitoral que favorece o partido no poder, o desrespeito pela oposição, o populismo desbragado, a patética demagogia anti-Continente, o clientelismo sistémico e a generalizada dependência da sociedade em relação ao poder, o controlo partidário da administração pública e do sector público empresarial, o domínio da comunicação social, a promiscuidade entre o poder político e o poder económico (sem esquecer o futebol), o descontrolo financeiro, a permanente chantagem financeira sobre a República, a dependência de financiamentos externos, a submissão do poder local.
A entusiástica cobertura dada pela direcção nacional do PSD ao atrabiliário domínio político do PSD regional na Madeira é um insulto gratuito à comunidade política nacional, em especial aos titulares de órgãos de soberania da República, frequentemente ofendidos de forma soez pelo chefe político regional da Madeira e seus próximos, e aos contribuintes continentais, que lhe pagam a prodigalidade e que vêem utilizado o seu dinheiro para perpetuar na Madeira um regime que viola elementares cânones do Estado de direito e do regime democrático.

«Ministro da Ofensa»

É assim que o Detroit Free Press chama a Rumsfeld -- «Secretary of Offense» --, tirando partido da proximidade fonética, em inglês, entre “defense” e “offense”, e pedindo também a sua demissão.

«Donald Rumsfeld has to go. The secretary of Defense should tender his resignation to President George W. Bush, and if he doesn't, the president ought to fire him.
Neither step would absolve Bush of ultimate accountability as commander in chief for the outrageous treatment of prisoners that has eroded the moral high ground beneath U.S. forces in Iraq. But Rumsfeld's casual attitude toward human rights, his poor planning for the management of post-war Iraq, and his arrogance about American power make him a liability for the difficult task ahead of securing a new Iraqi democracy.»

(com o agradecimento a HM pelo link)

Farmácias

Está em discussão no parlamento um projecto de lei do BE para liberalizar a propriedade das farmácias, desde há muito reservada aos licenciados em farmácia. Estranhamente o projecto não propõe também a eliminação das actuais limitações demográficas e territoriais à instalação de farmácias, decorrentes da capitação mínima por município e da distância mínima em relação a uma farmácia preexistente, que constituem limitações óbvias à concorrência neste sector, ainda mais injustificadas do que o monopólio da propriedade. Sobre este ponto ver por último o meu recente artigo no Público.
Como era de esperar o PSD, embora adepto do mercado e da liberdade económica, já anunciou rejeitar o projecto (o apoio da ANF vale ouro…). Menos compreensível é a anunciada reserva do PS, que se limita a defender a criação de farmácias sociais, preservando no mais o monopólio corporativo vigente. Como se recordará, mesmo essa tímida proposta de abertura ao "sector social" suscitou o ataque selvagem da ANF na véspera das eleições de 2002.
A indefinição do PS neste assunto é notória. Na legislatura de 1995-2000 foram apresentados dois projectos de lei por deputados socialistas tendentes a liberalizar a propriedade das farmácias. Mas, depois de algumas audições de grupos de interesse sobre o assunto, esses projectos nunca chegaram sequer a ser debatidos, tendo sido “congelados” sem qualquer explicação. Aparentemente valores mais altos se levantaram.
É estranho o tácito consenso partidário entre os dois principais partidos num assunto como este. Há grupos de interesses poderosos e de largo espectro quando se trata de influenciar ou condicionar partidos políticos…

Todo o poder à UE!

Um candidato da CDU às eleições europeias incluiu na respectiva agenda política o matadouro e a universidade de Viseu. Ora aí estão dois temas bem fadados para serem tratados em Bruxelas e em Estrasburgo! E ainda dizem que o PCP é contrário à expansão das atribuições da UE em prejuízo dos Estados-membros – puro engano, como facilmente se vê por esta amostra!

Cuba e Iraque

«(...) Gostaria que em relação a Cuba, por respeito ao sofrimento " musical e sorridente" daquele povo, dos seus sonhos que também foram nossos, se alertasse a opinião pública não só para os nefastos efeitos da ditadura "fidelista" mas também para o manifesto perigo que representam os seus vizinhos americanos, sempre interessados naquela belíssima ilha e nada preocupados com as limitações dos direitos dos cubanos. Não estarão os E.U. interessados em transformar Cuba num mini-Iraque?»
(CD)

Acesso aos tribunais supremos

«Esta, a do desleixo, traz-me aqui porque penso que talvez não seja destituído de interesse esta nota. De facto, não estou certo de que o mecanismo encontrado pelo Conselho Superior da Magistratura, através do respectivo regulamento, para dar expressão “ao que está previsto na Constituição para os tribunais supremos nacionais, ou seja, um concurso aberto a juízes, magistrados do Ministério Público e outros juristas qualificados” seja o que é suposto ser, ou seja, aberto a todas essas categorias ou transparente, qualidade que deverá andar associada à outra, se é que não são uma e a mesma coisa.
Neste contexto, atrevia-me a sugerir que talvez o desleixo da eleição tenha sido facilitado pela tranquilidade com que o lobby dominante nessa instância (sentir-me tentado a identificá-lo com uma corporação) gere assunto tão relevante, com a segurança da cumplicidade activa ou passiva de outros que dela fazem parte. De facto, tratando-se de arranjos internos, que importância têm outros requisitos se os eleitos são os apropriados, segundo a avaliação dessa suprema instância?
O escolho apenas impressiona porque é exterior ao sistema.
Entre nós não impressiona que os juízes do Supremo Tribunal de Justiça sejam invariavelmente magistrados (Meneres Pimentel foi a excepção…), segundo uma regra de preenchimento que obedece a quotas previamente definidas, que juízes anteriormente nomeados pelo CSM inspectores judiciais tenham uma impressionante “sub-quota” na sua graduação, que o júri da eleição seja constituído, não por sábios desinteressados de carreiras próprias ou alheias, mas na sua maioria por juízes em actividade, interessados nas suas próprias carreiras (os de 1ª instância e 2ª instância, obviamente, os do STJ por menos confessável interesse em chegar ao cargo de seu Presidente) e por advogados também em actividade.
Entre outras coisas, ainda mais graves.
(...) Talvez seja tempo de transformar o sistema de acesso ao STJ numa coisa séria, prestigiada, aberta e transparente. Pergunto-me mesmo se isso não se torna imperativo, para adequar os tribunais à Constituição… »
(JC)

Mar Salgado

Hoje é o Mar Salgado (um achado esta tautologia pessoana...) que faz um ano. Um sénior da nossa blogosfera. Inclinado à direita mas plural, inteligente e sério, é um dos blogues com quem mantive alguns diálogos frutuosos. Congratulations!

«Resign, Rumsfeld»

O semanário liberal-conservador britânico The Economist, que apoiou a invasão do Iraque, vê bem o que os demais campeões da ocupação não querem ver: sob pena de total descrédito da coligação, alguém tem de ser responsável pela vergonha dos Estados Unidos no infame tratamento dos prisioneiros iraquianos:

«(...) The scandal is widening, with more allegations coming to light. Moreover, the abuse of these prisoners is not the only damaging error that has been made and it forms part of a culture of extra-legal behaviour that has been set at the highest level. Responsibility for what has occurred needs to be taken—and to be seen to be taken—at the highest level too. It is plain what that means. The secretary of defence, Donald Rumsfeld, should resign. And if he won't resign, Mr Bush should fire him. (...)»

(The Economist, ed. de hoje)

Adenda:
O New York Times de hoje é da mesma opinião. O editoral, intitulado «Donald Rumsfeld Should Go», defende:

«It is time now for Mr. Rumsfeld to go, and not only because he bears personal responsibility for the scandal of Abu Ghraib. That would certainly have been enough. The United States has been humiliated to a point where government officials could not release this year's international human rights report this week for fear of being scoffed at by the rest of the world. The reputation of its brave soldiers has been tarred, and the job of its diplomats made immeasurably harder because members of the American military tortured and humiliated Arab prisoners in ways guaranteed to inflame Muslim hearts everywhere. And this abuse was not an isolated event, as we know now and as Mr. Rumsfeld should have known, given the flood of complaints and reports directed to his office over the last year.»

«Tudo errado!»

Comentando o anunciado negócio entre a PT e os CTT – uma empresa pública –, pelo qual durante dez anos a primeira passa a gerir as infra-estrutura de comunicações da segunda, e cujos valores envolvidos são desconhecidos, Sérgio Figueiredo observou: «Nem tudo o que é bom para a PT é bom para o País».
Mas parece, efectivamente...

Santana Lopes em S. Bento?

Gozando os municípios de autonomia na condução das suas funções, no quadro da lei, e cabendo a fiscalização da legalidade aos serviços de inspecção do Estado, ao Governo e aos tribunais, pode a AR pedir contas a um presidente de Câmara municipal em matérias de atribuição municipal e chamá-lo a prestar esclarecimentos numa comissão parlamentar? E a assembleia municipal de Lisboa para que serve? Tratando-se de uma iniciativa ao que julgo inédita, vai a AR doravante ocupar-se do controlo do governo local das centenas de municípios e milhares de freguesias e chamar perante as suas comissões os respectivos presidentes?

Ao ataque

Em entrevista publicada no Jornal de Negócios de ontem [link somente para a abertura da entrevista], o primeiro candidato da lista do PS às eleições europeias, Sousa Franco, afirma que a previsível vitória é um passo «para começar a construir uma alternativa» ao actual Governo. Sem deixar por mãos alheias os seus créditos de clareza e frontalidade, o antigo Ministro das Finanças defende o referendo sobre a Constituição europeia e a revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento, desvalorizando a relevância do défice orçamental.
No plano da política interna pronuncia-se pelo desrespeito do limite do défice, para estimular o investimento público, e contra o corte dos impostos directos. Mas considera «o desmantelamento do sistema de saúde como o aspecto mais negativo dos últimos dois anos».
Tudo isto numa linguagem muito forte, como é timbre seu, onde não faltam termos como «disparate» (sobre o congelamento de entradas na função pública) e «erro criminoso» (sobre a criação de entidades supramuniciapis em curso).
Para começar a disputa eleitoral, não está nada mal. Se a coligação governamental adoptar o mesmo registo, vivacidade é o que não vai faltar na breve campanha eleitoral que aí vem.

30 anos de PPD-PSD

Pequeno grupo de “quadros” profisssionais e universitários na sua origem há trinta anos, o então PPD viria, porém, a obter rapidamente um considerável substrato sociológico nas profissões liberais, na Administração pública, no mundo empresarial, nos comerciantes, nos pequenos e médios agricultores e mesmo em certos estratos das classes trabalhadoras (vindo mais tarde a compartilhar com o PS a criação da UGT), o que lhe conferiu uma composição moderadamente interclassista. Herdou também uma boa parte das estruturas de poder de base do Estado Novo, sobretudo na Administração local e nas organizações da incipiente sociedade civil.
Adoptando inicialmente uma postura declaradamente social-democrata e de centro-esquerda, ele derivou depois para posições aguerridamente contrárias à herança revolucionária no campo económico e social e à respectiva expressão constitucional, à luz de uma proclamada vocação “reformista”, num registo cada vez mais liberal nesse campo e mais conservador noutros (por exemplo, a questão do aborto). Desde os anos 80 adoptou uma boa parte da chamada “agenda neoliberal”, posicionando-se no essencial na direita do espectro político.
Disputando a liderança política do País com o PS após a institucionalização do regime democrático (1976), veio a conquistar o poder logo em 1979 (ainda com Sá Carneiro), numa coligação com o CDS, tendo ocupado o Governo a maior parte do tempo desde então, sozinho ou em coligação. Em 28 anos de governo democrático, depois da Constituição de 1976, só esteve na oposição durante 9 anos. Nas regiões autónomas a sua permanência no poder tem sido ainda mais dominante (salvo ultimamente nos Açores). Em contrapartida, tirando o apoio inicial ao primeiro Presidente da República pós-constitucional (Ramalho Eanes), em 1976, o PSD falhou sempre a conquista desse cargo.
Mesmo com essa “falha”, se existe algo como um “partido do regime”, no sentido de partido relativamente dominante no “establishment” democrático pós-constitucional até agora, embora ainda em relação conflitual com alguns dos seus traços, esse é indubitavelmente o PPD-PSD.

Causas minhas

Para a semana, como disse Vital Moreira, começo uma nova viagem. Para alguém que abomina viajar não me parece que esteja pessimista, na verdade estou muito feliz por poder participar num projecto com tanta história e, sobretudo, com uma enorme vontade de devolver ao jornal o respeito que teve durante a maior parte da sua vida de mais de trinta anos.
A minha presença no Causa Nossa tem sido demasiado errática. Por vários motivos não contribuí em nada para a construção deste espaço de referência virtual. No próximo dia 26 de Maio faremos seis meses de vida, tempo para se fazer um balanço. Tempo mais do que suficiente para me despedir a preceito. Isto é: para me despedir com a noção de ter prestado alguma contribuição mais. Até já.

Luís Osório

Outra visão do Iraque e do Médio Oriente: Precisa-se!

Já não é possível iludir o facto de que o processo de reconstrução e pacificação no Iraque descarrilou. Que a situação no Iraque é explosiva. Que a resistência armada aumenta no Iraque. Que, segundo as últimas sondagens, aumenta preocupantemente a desconfiança dos iraquianos nas forças da coligação. Desconfiança, que as recentes notícias de casos de tortura perpetrada pelas forças americanas (e ao que parece também britânicas) não ajudam a dissipar. Nem os sinais, no mínimo perturbadores, que são dados pelas forças da coligação ao reinvestir no poder militar iraquiano antigos generais às ordens de Saddam Hussein, como foi o caso do General Saleh em Falluja (agora, ao que parece, uma decisão em curso de revisão).
Que a ameaça da tomada de reféns se mantém, num Iraque antes terreno infértil para o terrorismo e agora fertilizado para acções desta natureza e onde proliferam grupos armados do tipo Brigadas verdes de Maomé. Que, a dois meses da transferência do poder, ainda não se sabe para quem este se transfere, parecendo os Estados Unidos confiar para esse efeito cegamente no representante das Nações Unidas, o Embaixador Brahimi, ao mesmo tempo que de igual forma olham com desconfiança para as mesmas Nações Unidas quanto ao seu papel no futuro imediato do Iraque.
Que, a tão pouco tempo da transferência do poder, o Iraque parece mais inseguro e menos pacificado do que há um ano atrás, quando o Presidente americano anunciou, do famoso porta-aviões, o fim das hostilidades principais;
Que a situação no Médio Oriente, desde sempre explosiva, se tem agravado seriamente desde a intervenção no Iraque, com atentados assassinos bárbaros sucessivos, numa lógica de retaliação mútua servida a frio.
Que o «road map» continua a não passar de um papel, enquanto Bush e Blair decidem apoiar um novo plano de Sharon. Plano, agora rejeitado pelo Likud. Apoio, entretanto criticado por mais de meia centena de diplomatas que serviram a Coroa britânica no Médio Oriente e que, numa iniciativa inédita, escreveram uma carta a Blair acusando a sua política no Iraque e naquela região de ser errada, danosa e contraproducente.
Perante este cenário, a próxima resolução do Conselho de Segurança surge como a grande oportunidade, senão a última oportunidade, de encarrilar o processo de reconstrução e pacificação do Iraque neste período de transição. E, para tal, é necessário que as Nações Unidas ganhem um papel político central nesse processo. Se este for este o papel reconhecido pelo Conselho de Segurança às Nações Unidas, a autoridade e legitimidade da força multinacional no terreno sairá reforçada. E assim se poderá estimular uma participação mais ampla dos Estados Membros das NU e das Organizações Internacionais no processo de pacificação e reconstrução do Iraque. Só que isso implica uma alteração da posição dominante, exclusiva e de controlo total da transição do poder por parte dos Estados Unidos, que até agora pouco ou nada quiseram ceder nos seus interesses e linha estratégica. Não obstante a reacção da comunidade internacional e os avisos dos seus aliados. E ainda de parte importante da opinião política americana, hoje bem reflectida no editorial do New York Times “Another Vision of Iraq”, em apoio da posição que vem sendo defendida por J. F. Kerry de internacionalização do referido processo, passando pelo envolvimento do Conselho de Segurança, das Nações Unidas e da NATO.

João Madureira

O 30 de Junho

Em 30 de Junho altera-se o modelo estabelecido pela resolução 1511 do Conselho de Segurança das Nações Unidas que legitimou a presença das forças da coligação no Iraque. A resolução não avança datas. Foi o Presidente Bush, como se sabe, que marcou a data de 30 de Junho.
A resolução limita-se a dizer que as responsabilidades da Autoridade Provisória da Coligação (CPA) e o Conselho Governativo Iraquiano (Governing Council) são reconhecidas até que um governo internacionalmente reconhecido tome posse num Iraque totalmente soberano. É o que diz o parágrafo 1. E o parágrafo 4.
Ora a constituição do Iraque recentemente aprovada estabelece que até 30 de Junho de 2004 deve ser constituído um governo iraquiano totalmente soberano e apto a ser reconhecido internacionalmente (artigo 2 B(1)). E diz mais. Tal como a resolução 1511, diz que a transferência da soberania e autoridade para os Iraquianos em 30 de Junho dissolve a Autoridade Provisória da Coligação e Conselho Governativo (artigo 29).
Acresce ainda que o mandato conferido à força multinacional pela resolução 1511 parece terminar já em 30 de Junho. É o que decorre de uma possível leitura do artigo 15 da referida resolução: “…e que, de qualquer forma, o mandato da força multinacional cessará uma vez completada o processo político” de transferência do poder.
Portanto, no mínimo, é preciso esclarecer a situação. Sob que mandato, ou sob que autoridade, ficarão as forças actualmente no Iraque? E é preciso que seja o Conselho de Segurança a esclarecer estas questões e não, naturalmente, o Presidente americano. Por isso se trabalha agora num projecto de resolução no Conselho de Segurança. Não porque seja desejável. Mas porque é absolutamente necessário para garantir que a legitimidade internacional da presença das forças no terreno se mantém e para que esta última se reforce.
Por outro lado não sabemos qual o papel que será reconhecido às Nações Unidas a partir de 30 de Junho. O tal papel central que lhe continua a ser recusado. Papel de que a resolução 1511 também fala (parágrafos 8, 13), mas que tarda a ser reconhecido. A próxima resolução decerto não deixará de desenvolver este aspecto, cada vez mais crucial face aos problemas crescentes que enfrentam as forças no terreno. Forças, que inicialmente se apelidaram de libertação mas que hoje são cada vez mais olhadas como forças de ocupação.

João Madureira

Petróleo

Segundo o Miami Herald, se não houvesse especuladores de ouro preto, o preço do barril seria de 33 dólares em vez dos 38 dólares que recentemente atingiu nos mercados internacionais. O que é interessante é que a maioria dos especuladores são particulares abastados – ou, mais precisamente, fundos dirigidos a esse segmento -, desiludidos com o mercado accionista e ávidos de retornos rápidos. Bastam 100 mil dólares para entrar no clube. É o mercado livre a funcionar.
Luís Nazaré

Outsourcing

“(…) Quanto mais postos de trabalho exportarmos, mais a classe média se transformará a breve trecho numa espécie em risco. Só que a democracia americana assenta precisamente no vigor da classe média, sem a qual não teria condições para sobreviver. Por isso, sempre que exportamos trabalho, exportamos um pedaço das nossas fundações democráticas.

(…) Não existe maior ameaça para o papel dos Estados Unidos, enquanto democracia mais forte do planeta, do que a insistência do mundo dos negócios no paradoxo extremo: uma classe média desempregada. Se a deslocalização industrial prosseguir, legaremos aos nossos descendentes uma classe média fragilizada que não estará apta a suportar uma democracia viável.

É esta a bottom line da deslocalização industrial.”

(Carta de um leitor californiano, Dennis Clausen, à revista The Nation, de 10 de Maio)

Assim não vale!

No seu artigo de hoje no Público, José Pacheco Pereira critica o meu artigo de 3ª feira passada sobre as coligações eleitorais com pequenos partidos mais ou menos inexistentes, como a CDU, afirmando que eu vim “defender Os Verdes”.
Mas não é verdade! A primeira condição para uma crítica honesta é não imputar indevidamente uma posição facilmente criticável a quem queremos criticar.
Na verdade, dando eu de barato a «duvidosa representatividade política» dos Verdes e a sua natureza instrumental na coligação com o PCP, o único propósito do meu artigo foi objectar contra a sugestão do chefe do governo de tomar medidas legislativas, aliás não explicitadas, contra tais coligações. Conclui o meu artigo deste modo: «Mas num Estado de direito constitucional nem tudo o que é politicamente censurável [caso da CDU] pode ser licitamente proibido». Era só isso que estava em causa, independentemente da minha avaliação política da situação, que é obviamente condenatória, mesmo que não coincida em tudo com a apreciação de Pacheco Pereira (por exemplo, não vejo qual é a diferença entre não se saber o que vale um partido, porque nunca foi a votos sozinho, e saber-se que ele vale por exemplo 0,5% ou menos, como sucedeu com algumas coligações do passado, em que partidos desses acabaram com representação da AR em virtude de coligações com o PSD e com o PS....).

Actualização (7 de Maio):

Pacheco Pereira já me deu razão (aqui). Tudo bem, assim.

Parabéns...

... a J. Pacheco Pereira pelo primeiro ano do Abrupto. Ele contribuiu como poucos para a relevância pública da blogosfera postuguesa. Longa vida!

Desleixo

Passou praticamente despercebido, mesmo por parte das oposições, mais um disparate do Governo na área da justiça. Na candidatura a juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em consequência do próximo termo do mandato no actual juiz Português, Ireneu Cabral Barreto – que bem merece ser reconduzido –, Portugal deveria ter indicado três candidatos elegíveis, nos termos da normas em vigor. Ora, segundo foi noticiado, com base numa selecção pedida pelo Governo ao Conselho Superior da Magistratura, os dois juízes indicados a par do actual juiz em funções não preenchiam os necessários requisitos, pelo que a lista foi rejeitada na Assembleia Parlamentar do Conselho de Europa e a eleição teve de ser adiada! Uma vergonha!
De resto, continuo a defender que a selecção de candidatos a juízes de tribunais internacionais deve ser feito de modo desgovernamentalizado, público e transparente, mediante um procedimento equiparado ao que está previsto na Constituição para os tribunais supremos nacionais, ou seja, um concurso aberto a juízes, magistrados do Ministério Público e outros juristas qualificados. A escolha dos juízes dos tribunais internacionais não deve ser uma tarefa do Governo nem ficar reservada a juízes de carreira da ordem judicial comum.

Europartido, euroblogue

O novo presidente do Partido Socialista Europeu, o dinamarquês Poul N. Rasmussen, eleito no Congresso de 24 de Abril passado, em competição com o italiano Giuliano Amato, acaba de lançar o seu weblog pessoal, dedicado às eleições europeias de 10-13 de Junho próximo. Pode ver-se no próprio site do PSE.
Nas palavras do próprio autor, o seu papel «it's about making the PES a true, real European political party.»
De facto, sem verdadeiros partidos políticos europeus, como pode haver uma verdadeira “polity” europeia e genuínas eleições europeias?

Ao acaso pela blogosfera pátria

1. Consolidação nos serviços profissionais
O Causidicus desamparou o escritório solitário e juntou-se à Grande Loja, reforçando o que já era um grande superfície bloguística.

2. Tiro ao alvo
Eis o blogue oficioso da juventude socialista de Coimbra especificamente dirigido contra o actual executivo municipal presidido por Carlos Encarnação. «Desencarnação» - bem achado, o nome.

3. Prémio concisão
Um blogue onde as palavras se medem ao milímetro, para não ultrapassarem «duas linhas». «Lacónico», mas eficaz.

4. Um blogue de missão
«O Blogue "SaúdeSA" insere, a par de textos de crítica à política de saúde do actual governo, textos de humor sobre o processo de empresarialização dos hospitais do SNS, tendo como principal protagonista o famoso XAVIER SA, intrépido administrador executivo de um hospital SA.
Trata-se de um gestor hospitalar feito à pressa, pertencente ao pacote de nomeações do ministro Luís Filipe Pereira para os 31 hospitais SA. A personagem foi ficcionada a partir da observação, no terreno, de vários destes gestores de pacotinha e da forma, absolutamente estranha, desconcertante e inábil, como actuam nesse complexo meio que é o da actividade hospitalar.
O nosso lema é com humor lutar para que o Serviço Nacional de Saúde funcione da forma mais eficiente possível e contribua, cada vez mais e melhor, para o bem estar dos cidadãos portugueses.»

Émulo continental de Alberto João Jardim?

«Temos uma oposição ranhosa e mixuruca, sem sentido de Estado nem da dignidade, quer na sua obscena modalidade jacobino-socialista, quer na sua caquética variante estalino-intersindical, quer na sua ignominiosa expressão lumpen-trotskista. Não sabe nem quer discutir política. Anda a glosar há décadas as mesmas frases feitas. É incapaz de propor alternativas sérias. Quando diz trazer novidades, só cai na torpeza e na má-fé. Uma tropa-fandanga sem capacidade de entender o mundo, sem honestidade intelectual para análise dos problemas e das conjunturas, sem vergonha na cara quanto às suas próprias responsabilidades, sem ideias na cabeça quanto ao futuro.»
(Vasco Graça Moura, "País dos zeros à esquerda" Diário de Notícias, 6-5-2004)

Assim vai, cheio de elevação e de fair play, o discurso político da maioria governamental em Portugal!

Jardim e a vitrina dos tarados

Sabe-se há muito que Alberto João Jardim constitui um verdadeiro “case study” a nível psiquiátrico. Mas para quem porventura o tenha esquecido ele encarrega-se de relembrar essa evidência, em especial nos momentos eleitoralmente mais quentes, quando o seu descontrolo emocional e de linguagem se manifesta de forma mais desbragada e esquizofrénica.

Há nele uma tendência reconhecidamente patológica para atribuir aos outros aquilo que são traços constantes do seu comportamento psicótico. Ou seja: Jardim transfere para terceiros o reflexo da sua própria imagem ao espelho. Incapaz de assumir o que é e como é, Jardim rejeita esse reflexo desagradável para um “inimigo externo” (que tanto pode ser a oposição, a comunicação social, o “colonialismo” de Lisboa, a III República, a Trilateral, o “sistema”, ou simplesmente alguém que tenha o azar de pensar pela sua própria cabeça e exprimir opiniões não exactamente coincidentes com as suas).

Na sua moção ao congresso regional do PSD, Jardim escreve, entre outros nacos de antologia, que os partidos da oposição madeirense são “uma vitrina para tarados, complexados ou frustrados conseguirem a visibilidade patologicamente pretendida, ao ponto de servirem de instrumentos de fogo sobre o PSD-Madeira por parte de sinistros grupos económicos, vindos de um passado de má memória”.

Tal como o espelho que lhe devolve a imagem que ele rejeita, a vitrina dos tarados de Jardim é um expositor das suas próprias paranóias persecutórias.

Jardim e os seus acólitos são perseguidos pelos fantasmas e os símbolos que eles mesmos criaram, como se viu na forma como “celebraram” o 25 de Abril. Foi uma reedição do habitual festival de má-criação, ressentimento e recriminações trogloditas contra tudo o que não tenha a marca iluminada do jardinismo. Jardim inaugurou o maior túnel da Madeira sem se dar conta que a obsessão das obras públicas subterrâneas é já uma metáfora da “caverna de primatas” em que ele e a sua corte se encerram cada vez mais. Na Assembleia Regional, nem o respectivo presidente prescindiu de uma oratória de taberna e o deputado Coito Pita atirou um cravo ao chão. Ele não tem culpa do nome que usa, mas se é assim que pretende honrá-lo pode dizer-se que entre o nome e o gesto a coincidência será tudo menos ocasional. Coitado do Coito! Coitado “povo superior” que tão alarvemente se pavoneia nesta vitrina de tarados!

Vicente Jorge Silva

As fotografias da ignomínia

«But these photos are us. Yes, they are the acts of individuals (though the scandal widens, as scandals almost inevitably do, and the military's own internal report calls the abuse "systemic"). But armies are made of individuals. Nations are made up of individuals. Great national crimes begin with the acts of misguided individuals; and no matter how many people are held directly accountable for these crimes, we are, collectively, responsible for what these individuals have done. We live in a democracy. Every errant smart bomb, every dead civilian, every sodomized prisoner, is ours.»

(Philip Kennicott, «A Wretched New Picture Of America, Photos From Iraq Prison Show We Are Our Own Worst Enemy», Washington Post, 5 de Maio, 2004)

"Quousque tandem…?"

Face a aleivosias como esta declaração do PSD na Assembleia Regional da Madeira contra a República e os dirigentes dos seus serviços na Região, e perante o habitual silêncio cúmplice do PSD nacional, quando é que o Presidente da República resolve intervir na desgraçada “guerra das bandeiras”, tanto mais que no caso o alvo é um serviço da Marinha? Depois de ter intervindo como facilitador da recente revisão constitucional que ampliou extraordinariamente os poderes das regiões autónomas, o mínimo que se espera do Presidente é que não deixe achincalhar mais a autoridade da República no reino de Alberto João Jardim.

Diplomatas americanos contra Bush

Seguindo os seus colegas britânicos, que publicaram uma carta aberta condenando o seguidismo da política externa britânica em relação a Washington nos casos de Iraque e de Israel/Palestina, um numeroso grupo de ex-diplomatas norte-americanos veio também criticar severamente a política de Bush em relação ao Médio Oriente, em especial o apoio a Sharon, em violação do "roteiro para a paz" acordado com as Nações Unidas, a UE, a Rússia.
Há excessos que nem os normalmente discretos diplomatas podem tolerar! A não ser que também eles tenham sido todos atacados pelo vírus do "anti-americanismo primário", como diriam, mais papistas que o papa, os habituais representantes ideológicos do Pentágono nas terras lusitanas...

Tristemente só

Cuba vai ficando cada vez mais isolada internacionalmente. No seguimento da condenação pela Comissão de Direitos Humanos da ONU em Genebra, pela violação persistente dos mais básicos direitos fundamentais (repressão de oposicionistas, liberdade de expressão, liberdade de reunião, etc.), Fidel Castro atacou violentamente os países latino-americanos que alinharam nessa condenação, levando dois deles a mandar chamar os seus embaixadores em Havana, nomeadamente o Peru e o México, sendo este tradicionalmente o maior aliado de Cuba no mundo latino-americano.
É o destino de todos os regimes autoritários na sua fase de declínio, incapazes de mudar e incapazes de aceitar as críticas. Como é triste ver esvair-se assim, sem honra nem glória, numa desgastada ditadura pessoal vitalícia, uma revolução que inicialmente tanto prometeu à luta contra a opressão das pessoas e dos povos...

Como de costume...

Pelo segundo ano consecutivo verificam-se problemas graves com o concurso de professores do ensino básico e secundário. Pior, os problemas este ano são ainda mais graves, com exclusão indevida de milhares de candidatos das listas provisórias. É mais uma prova de desmazelo e incompetência do Ministério da Educação. Este já anunciou a próxima publicação de novas listas corrigidas, com um novo período de reclamação. Mas, depois dos problemas do ano anterior, como foi possível lançar novamente um concurso deficiente e publicar listas obviamente e massivamente “gatadas”, sem as verificar previamente?
E não acontece nada? Ninguém é responsável?

Porto!

Grande Porto, sofremos por ti e vibrámos com o teu feito! A minha tertúlia benfiquista estará a teu lado, como sempre, até à vitória final.
Luís Nazaré

Beneficiários das coligações

No meu artigo de hoje no Público abordei a questão das coligações eleitorais e em especial o caso da CDU e da duvidosa representatividade dos Verdes, explicitamente posta em causa pelo Primeiro-Ministro num debate na Assembleia da República.
A propósito de coligações ocorre perguntar: considerando fiáveis as sondagens eleitorais conhecidas, será que o PP elegeria algum deputado nas próximas eleições europeias, se não concorresse em coligação com o PSD? Embora a coligação se justifique pelo propósito de atenuar, pela soma dos votos de ambos os partidos, a dimensão da previsível derrota e de neutralizar o discurso euro-hostil do PP, não poderá o PM vir posteriormente considerar a coligação um mau negócio para o PSD ou, mesmo, questionar a legitimidade da representação do PP no Parlamento Europeu?

a bondade dos desconhecidos IV

Da terceira vez que me esmurraram foi por desespero. O desconhecido nunca me perdoou. A namorada dele pôs-me o mercurocromo.

a bondade dos desconhecidos III

A segunda vez que me esmurraram na vida eu merecia. Mas o desconhecido deixou-me responder. Ficámos amigos.

a bondade dos desconhecidos II

A primeira vez que me esmurraram na vida foi por engano. O soco era para outro. Mas o desconhecido levou-me ao hospital.

a bondade dos desconhecidos I

"Toda a vida dependi da bondade dos desconhecidos."
in "Tudo sobre a minha mãe", de Pedro Almodóvar

Compagnon de Rute

A Rute era uma das pessoas mais próximas de mim. Perdi-a no meio de uma intriga absurda que nunca cheguei a perceber donde veio, como começou ou quem a criou. Deixámos de ser amigos de um dia para o outro, sem explicação.
Passaram (e passam) 5 anos sem a ver.
Não posso dizer - sequer - que sinta a falta dela, tal a forma como cortámos relações. Mas ontem, por um absurdo da vida, conheci acidentalmente uma pessoa íntima da minha ex-amiga.
Contou-me que ela acabou o curso, voltou para o Alentejo, prepara-se para entrar para a PJ. Fico estranhamente feliz. Um, dois, três. Numa frase, a desconhecida resumiu os 3 sonhos simples que a Rute acalentava. E que referia, vezes sem conta, nas demasiadas horas difíceis que a vida lhe deu. Realizou-os todos. E eu, a contas com os meus desejos por concretizar e as metas que os amigos próximos continuam a perseguir, não pude evitar uma imensa felicidade pelo presente de uma amiga que nunca mais terei.

aforismos de directa (10:01 a.m.)

Um vinho com 100 anos e sessenta minutos é uma hora na vida de um homem.

Tiago Rodrigues

actor, argumentista, poeta, produtor, encenador - leiam-no no seu Mundo Perfeito.

Novas lógicas

Subscrevo, em geral, o comentário de Vital Moreira sobre a recente entrevista de João Salgueiro (JS) à Rádio Renascença. Só não entendo a lógica do raciocínio de JS sobre os mercados e as suas putativas parecenças com as causas da política. Olhemos de perto:

«Porque há muita coisa no curto prazo que não pode ser resolvida pelo mercado”. É bem verdade, mas se com isso JS pretende dizer que o mercado tudo resolve no longo prazo, é porque já se perdeu nas causas apostólicas de João César das Neves, coisa de que duvido. Se, pelo contrário, a sua descrença é intemporal, ficamos à espera de uma nova revelação.

“Nós hipertrofiamos a função de mercado, o que tem lógica porque o mercado estava muito recalcado pelo condicionamento industrial e pelo proteccionismo [que raio de lógica é esta?], mas não se pode dispensar uma estratégia de médio e longo prazo, e que as empresas têm, mas o país não.». Alguém é capaz de descortinar estratégias de longo prazo no mundo dos negócios? Se é certo que os políticos são falhos de visão, não é certamente o tecido empresarial que tem lições de futuro a dar-lhes.

Apostilas das terças

1. Cheiro a esturro
Com dois ex-ministros do PSD a aparecerem como face visível da Carlyle no negócio da privatização da Galp (Ângelo Correia e Martins da Cruz, este saído do presente Governo e recentemente enviado em representação oficial à Africa do Sul!), e ainda por cima dispondo do financiamento da CGD, o banco do Estado presidido por outro ex-Ministro do PSD, como é que se espera que uma eventual vitória no concurso não fique a cheirar a esturro? A pergunta é feita por Nicolau Santos no Expresso online, e tem toda a pertinência.

2. Judicialização da política
O ministro Paulo Portas desafiou o deputado Francisco Louçã a prescindir da imunidade parlamentar para responder pelas acusações que o segundo fez ao governo sobre uma alegado envolvimento governamental no apoio da CGD ao grupo norte-americano Carlyle na candidatura à privatização da Galp.
Trata-se de tontice ou de má-fé. Portas sabe: a) que a imunidade parlamentar não é renunciável; b) que, mesmo sendo infundada, a referida acusação é irrelevante sob o ponto de vista penal; c) que num debate parlamentar a uma acusação política se responde com uma refutação política. Nós ficámos a saber: a) que se não houvesse imunidades parlamentares Portas accionaria judicialmente meia oposição por injúria ao governo; b) que Portas não distingue entre a esfera da controvérsia política e o campo da lei penal.
A barra dos tribunais não foi feira para dirimir combates políticos entre o Governo e a oposição, como se sabe desde os primórdios do governo representativo. Pelos vistos há quem ainda não se não tenha dado conta disso.

João Salgueiro

Há personalidades assim. Sabedoras, ponderadas, politicamente moderadas e pessoalmente independentes, apesar da filiação partidária. Refiro-me a João Salgueiro, presidente da SEDES e da Associação de Bancos, membro mais ou menos distanciado do PSD, longe da proeminência que teve há vinte anos. Perante a entrevista à Rádio Renascença e ao Público, hoje publicada neste último, sentimos que mesmo quando não compartilhamos da sua visão política nem podemos acompanhá-lo nas suas opiniões temos de reconhecer a pertinência dos seus alertas e a consistência das suas posições.
Uma pequena antologia:

O mercado
«Porque há muita coisa no curto prazo que não pode ser resolvida pelo mercado. Tudo o que não tem que ver com os bens de mercado, os bens públicos, a redistribuição, a implantação regional o planeamento urbano, o mercado não pode resolver. Nós hipertrofiamos a função de mercado, o que tem lógica porque o mercado estava muito recalcado pelo condicionamento industrial e pelo proteccionismo, mas não se pode dispensar uma estratégia de médio e longo prazo, e que as empresas têm, mas o país não.»

A crise
«Desta vez, a crise que atravessamos tem uma nova natureza. O quadro mundial é outro, diferente de há dez anos, e altera-se de dia para dia, vejam os efeitos da China no comércio mundial, ao nível das matérias-primas e dos produtos acabados, e nos serviços da União Indiana. Já não podemos desvalorizar a moeda e apagar os erros, como acontecia antes. E um processo de ajustamento sem desvalorizar é mais difícil. Em terceiro lugar, começa haver desemprego de pessoas com formação superior e até com mestrados. É a primeira vez que está a acontecer. E temos a concorrência dos países do alargamento na captação de investimento estrangeiro. Há agora uma conjugação de factores muito grande que nos levará a perceber que ou mudamos de vida, ou vamos pagar a conta daqui a alguns anos e não serão muitos.»

Sociedade civil
«A sociedade civil tinha possibilidade de ter muito mais influência na vida politica, sem substituir os partidos. Temos uma democracia representativa mas é preciso que funcione. Há passividade dos cidadãos que se limitam a votar, e no intervalo não exigem dos eleitos o que eles prometeram fazer, há ineficácia das instituições, e há o escasso prestígio de que muitos políticos gozam.»

Constituição europeia
«Deveríamos ter já suscitado o problema da lógica regional e da coesão em novas coordenadas, porque com a Europa a 25 terão de existir novas coordenadas. Ora este problema não foi debatido em nenhuma universidade, não foi posto à discussão. Não é possível haver Constituição europeia sem haver finanças europeias. Não há políticas comuns, sem recursos comuns. Ficou completamente à margem da discussão sobre a Constituição europeia o problema do federalismo fiscal ou da revisão do orçamento europeu. Isto não é aceitável.»

A derrota de Sharon

A pesada derrota de Sharon no referendo interno dentro do Likud sobre o plano de retirada da faixa de Gaza não deixa dúvidas sobre a resistência da direita israelita a qualquer cedência no que respeita aos territórios ocupados. Dali ninguém os tira a bem. Encorajados pelo partido na política de colonização judaica dos territórios, os membros do partido governamental, muitos com interesses directos nos colonatos, não aceitam nenhum abandono, mesmo a troco da anexação definitiva de Jerusalém e da Cisjordânia, que Sharon lhes garantia.
Depois disto como pode ainda haver ilusões de que a retirada israelita dos territórios ocupados e a criação de um Estado palestiniano pode depender da boa vontade do Governo israelita?

Vocação minoritária

A propósito do post antecedente do Luís Nazaré sobre a vitória do Benfica noto que existe uma clara maioria benfiquista tanto no Causa Nossa como no meu círculo de familiares e amigos. Definitivamente não consigo pertencer à maioria em nada!...

Adoro a segunda circular

A vitória sobre os leões soube-me pela vida. Eles até jogaram melhor, nem mereciam perder, mas a bola é assim mesmo. Já que fomos escandalosamente prejudicados na primeira volta – como é usual acontecer nos jogos com o Sporting –, ao menos que a sorte, por uma vez, nos acompanhasse. Para o próximo ano cá estaremos, contra o Porto de Camacho e o Sporting de Queiroz.
Luís Nazaré

O "sindicato" mundial das entidades locais

O Presidente da República Jorge Sampaio, também na sua qualidade de antigo presidente da Câmara municipal de Lisboa e de presidente da Federação Mundial das Cidades Unidas (FMCU), participa hoje em Paris na sessão inaugural do congresso fundador da Organização Mundial de Cidades e Autarquias Locais Unidas (United Cities and Local Governments), produto da fusão da referida FMCU com a União Internacional de Autoridades Locais (UIAL), decidida em 2001 no congresso do Rio de Janeiro.
A nova organização internacional vai ser seguramente uma das mais influentes entre as numerosas organizações internacionais de organismos públicos intra-estaduais, que se vão multiplicando em todas as áreas (universidades, entidades reguladoras, tribunais de contas, tribunais constitucionais, ordens profissionais, etc., etc.) e que testemunham a crescente expressão internacional de entidades públicas internas, que no quadro da concepção “westfaliana” do Estado estavam confinadas às fronteiras nacionais. Juntamente com as ONGs internacionais, produto da nova “sociedade civil mundial”, as organizações internacionais de entidades públicas internas são outra das novas categorias de protagonistas da cena internacional, a par dos Estados e das organizações inter-estaduais.

Tortura e humilhação de prisioneiros no Iraque

A Amnistia Internacional emitiu um comunicado declarando que os casos de tortura e maus tratos de prisioneiros pelas forças de ocupação no Iraque não são casos isolados e exige uma investigação completa, bem como a punição dos culpados.

«Our extensive research in Iraq suggests that this is not an isolated incident. It is not enough for the USA to react only once images have hit the television screens.
Amnesty International has received frequent reports of torture or other ill-treatment by Coalition Forces during the past year. Detainees have reported being routinely subjected to cruel, inhuman or degrading treatment during arrest and detention. Many have told Amnesty International that they were tortured and ill-treated by US and UK troops during interrogation. Methods often reported include prolonged sleep deprivation; beatings; prolonged restraint in painful positions, sometimes combined with exposure to loud music; prolonged hooding; and exposure to bright lights. Virtually none of the allegations of torture or ill-treatment has been adequately investigated by the authorities.»

Como se já não bastasse a ocupação em si mesma, ainda a tornam mais detestável com estas sórdidas violações dos direitos humanos. Imagine-se que os Estadios Unidos não tinham ido invadir e ocupar o Iraque supostamente para implantar a democracia e os direitos humanos!...

Actualização
Entretanto o Independent de hoje revela a existência de um relatório militar americano contendo "revelações horrendas" sobre numerosos casos de tortura e maus tratos de prisioneiros iraquianos. A pergunta que se coloca é obvia: sendo os abusos do conhecimento das autoridades militares, pelo menos, porque não fizeram nada para punir os culpados? Se não tivesse havido a fuga das fotografias publicadas há dias, algum vez teria vindo a público a informação sobre os acontecimentos?

O milagre da multiplicação dos deputados

No Independente a jornalista Maria Guiomar Lima refere-se ao Causa Nossa como “blog de deputados socialistas”. O Vicente Jorge Silva deixa assim de estar sozinho e os restantes autores do blogue são promovidos expeditamente a representantes da Nação. Infelizmente, não fomos eleitos e não há mais vagas na AR...

Regozijo

Pouco tempo passado sobre a sua última experiência de encenador de teatro, o nosso Luís Osório – de quem partiu originariamente a ideia do Causa Nossa – já está noutra, a saber, o cargo de director do diário lisboeta A Capital. O lamento pela perda da sua disponibilidade bloguística não pode obnubilar o regozijo pela sua nova e desafiadora tarefa.
Felicidades, Luís!

Augúrios eleitorais

1. A caminho da derrota
Particularmente más são as perspectivas eleitorais da coligação governamental, segundo o "Barómetro" de Abril da Marktest para o DN e a TSF. Por junto os dois partidos somam menos de 39%, bem abaixo do PS sozinho, que perfaz 42%. Somados os três partidos de esquerda, eles valem 56%. Um desastre eleitoral em perspectiva para a direita.
O único ponto de relativo alívio para o PSD, com uns respeitáveis 36,5% de intenções de voto, é a distância ainda não dramática para o PS, que se fica pelos 42%. Já o CDS/PP tem razões para muito maior preocupação, reduzido que está a uns ridículos 2,6%, ficando em 5º lugar no ranking partidário, muito abaixo do PCP e do BE!

2. Nada de brilhante
Apesar de aparecer à frente da coligação governamental, o PS não tem razões para embandeirar em arco com estes resultados. Primeiro, porque um score de menos de 42% nesta altura de intensas dificuldades governamentais não é propriamente brilhante, ficando aquém dos resultados eleitorais do partido em 1995 e 1999. Depois, porque no contexto da esquerda o PS não conquista terreno ao PCP e deixa fugir eleitorado para o BE, que aparece surpreendentemente a par daquele. A explicação para estes resultados está na imagem fracamente atraente de Ferro Rodrigues e no défice de estratégia e de "elan" oposicionista dos socialistas, frequentemente superados pelos partidos à sua esquerda. O PS está a precisar manifestamente de estimulantes!

3. Imitar os Verdes?
O CDS-PP revela-se crescentemente abandonado nas preferências dos inquéritos eleitorais. Nas próximas eleições a lista conjunta com o PSD vai esconder essa rarefacção política do partido de Paulo Portas. A pergunta que se põe é a de saber se o CDS/PP voltará a deixar-se contar separadamente em eleições nos próximos anos. Será que o seu destino é o de imitar os Verdes, limitando-se a parasitar eleitoralmente o PSD enquanto convier a este? E quando PSD concluir que é um mau negócio manter esse apêndice, ainda por cima ideologicamente comprometedor?

Welcome to the club!

De uma assentada passámos a ter mais umas dezenas de milhões de concidadãos – refiro-me à cidadania europeia, bem entendido, desde agora acrescentada por mais dez cidadanias nacionais. É uma revolução na UE e na Europa em geral a entrada deste grupo de países do leste e do sul do continente, ampliando consideravelmente o território, a população e os recursso da UE, mas também aumentando a sua diversidade e heterogeneidade. Mais força à custa de menos coesão?
Sendo a maior parte deles antigos membros do antigo bloco “socialista”, incluindo três Estados da ex-União Soviética, também eles vêem abrir-se-lhes a porta da UE, catorze anos depois da transição democrática – um pouco mais do que Portugal, que demorou 12 anos. Tirando os “outsiders” por opção (Suíça e Noruega), a vocação de todos as democracias europeias é a entrada na UE. Chamar "Europa" à UE é cada vez menos uma sinédoque.