sábado, 29 de abril de 2006

Insuficiente

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No programa de reforma da segurança social -- com medidas consistentes e imperiosas -- há uma que bem podia ser mais ousada. Refiro-me à que...

"Cavaco lança roteiro social"

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O "roteiro contra a exclusão social" até pode ser uma ideia salvífica. Há porém um problema: ao abrigo de que poder constituciona...

O lobby da CAP

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«A mudança custa sempre àqueles que estavam acomodados, sentados a pedir ajuda para não produzir, desligados da produção e que de repente v...
sexta-feira, 28 de abril de 2006

As causas do PCP

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Num artigo do Público de hoje, o dirigente comunista Vítor Dias defende o actual regime de deduções fiscais das despesas de educação e de s...

Palavras alheias

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«A democracia instaurada pelo 25 de Abril pode ser acusada de muitas coisas mas decerto não pode ser acusada de insensibilidade social.» (A...
quinta-feira, 27 de abril de 2006

Para reduzir o défice das contas públicas (9)

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9ª medida : Actualizar as portagens da 1ª ponte sobre o Tejo , cujo congelamento obrigou o Estado a indemnizar a Lusoponte e a assegurar-lhe...

Mais uma reforma efectuada

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Uma das reformas decisivas mencionadas no recente relatório da OCDE sobre Portugal era a da segurança social. Dizia assim o relatório: «A k...

Faltas parlamentares

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Disse o deputado José Lamego, citado pela imprensa: «É melhor liberalizar o sistema das faltas mas apertar os critérios de justificação das ...
quarta-feira, 26 de abril de 2006

Palavras alheias

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«Discurso de "esquerda", de compaixão, de solidariedade, de alerta - que importam as definições? O que importa é a gravidade empre...

Para reduzir o défice das contas públicas (8)

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8ª medida : Aumentar as propinas do ensino superior público , tal como foi recentemente preconizado mais uma vez pela OCDE, no seu relatório...

Só vale para os outros

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«O derrube de um governo por uma organização ou autoridade estrangeira é inaceitável, quaisquer que elas sejam» --, dceclarou o secretário ...

Para reduzir o défice das contas públicas (7)

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7ª medida: Eliminar os subsídios públicos a determinadas categorias profissionais, como sucede com a segurança social dos advogados e com ...

O discurso (3)

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O preocupção com a justiça social faz parte integrante do projecto constitucional, pelo que cabe perfeitamente na agenda pública presidencia...
terça-feira, 25 de abril de 2006

O discurso (2)

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O Presidente fez um discurso manifestamente "à esquerda", centrado na denúncia da desigualdade e da exclusão social e na reinvindi...

O discurso

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Na sua edição de 14 de Abril, em manchete de 1ª página, o Expresso anunciava que o Presidente da República criticaria os deputados pelas fa...
segunda-feira, 24 de abril de 2006

Para reduzir o défice das contas públicas (6)

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6ª medida : Municipalizar os transportes públicos urbanos da área de Lisboa e do Porto e transferir para os municípios beneficiários dos me...

"Lei da paridade"

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«Marcelo aconselha Cavaco a enviar lei da paridade para o TC" . Concordo. Não apenas por causa da controvérsia surgida acerca da votaçã...

Para reduzir o défice das contas públicas (5)

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5ª medida: Acabar com os hospitais militares e demais instituições militares que deixaram de ter a justificação que tinham. Mesmo que não ...

Gestores públicos

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Segundo a imprensa, a administradora da CGD, Celeste Cardona, foi eleita delegada ao congresso do seu partido, o CDS. Talvez não seja caso ú...
domingo, 23 de abril de 2006

Para reduzir o défice das contas públicas (4)

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4ª medida: rever a lei das finanças regionais e pôr fim aos subsídios orçamentais à Madeira. O Estado tem a obrigação de ajudar o desenvolvi...

Para reduzir o défice das contas públicas (3)

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3ª medida: Eliminar as SCUT, ou seja, as auto-estradas "sem custos para os utentes", mas com custos para os contribuintes que as...

Escola pública e interesses privados

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Só hoje coloquei no Aba da Causa o meu artigo da semana que passou no Público , com o título em epígrafe.
sábado, 22 de abril de 2006

Para reduzir o défice das contas públicas (2)

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2ª medida: eliminar, ou reduzir drasticamente, as deduções fiscais para despesas de educação e de saúde, salvo nos casos em que os correspo...
sexta-feira, 21 de abril de 2006

Para reduzir o défice das contas públicas (1)

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Parece que são necessárias mais medidas para reduzir o défice das contas públicas. Começo neste post com uma série de sugestões concretas pa...
quinta-feira, 20 de abril de 2006

Direito de resposta

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É evidente que nenhuma maioria parlamentar pode admitir que cada dirigente administrativo demitido transforme a AR em sistemática câmara de ...
quarta-feira, 19 de abril de 2006

Algo de errado

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Pelo menos pela terceira vez, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (Estrasburgo) condena Portugal por violação da liberdade de expressão ...

Não, obrigado!

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Na sua coluna regular no New York Times , Thomas L. Friedman, que apoiou a invasão no Iraque, pergunta agora: "If these are our only ch...
terça-feira, 18 de abril de 2006

Os militares e a política

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Seria a última pessoa a discordar dos generais norte-americanos fora do activo que têm vindo a defender a demissão do ministro da defesa de ...

"Fecho" de cadeias

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Há quem esteja contra o "fecho de cadeias" , ainda que ninguém tenha proposto o encerramento de nenhuma, mas somente a deslocação ...
segunda-feira, 17 de abril de 2006

Sostiene Prodi

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Nas suas primeiras declarações pós-eleitorais Romano Prodi não deixou os seus créditos europeus por mãos alheias, advogando um impulso na i...