quinta-feira, 21 de maio de 2026

O que o Presidente não deve fazer [nova série] (8): Tréplica a um crítico

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1. Com um zelo que Belém não pode deixar de premiar, J. Ribeiro-Bidauoi veio insistir, de novo  nas páginas do Observador (intrigante esco...
terça-feira, 19 de maio de 2026

Reforma da justiça (18): Irresponsabilidade judicial pela violação da CEDH?

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1. Eis mais uma condenação de Portugal no Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) por atraso na justiça , por causa da excessiva demora...
segunda-feira, 18 de maio de 2026

Pobre Língua (27): A alegada "inutilidade" do AO

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1. Não consigo compreender o argumento de Marco Neves contra o Acordo Ortográfico de 1990, baseado na sua alegada «inutilidade », emprestand...
quinta-feira, 14 de maio de 2026

O que o Presidente não deve fazer [nova série] (7): Quando o silêncio presidencial compromete

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 1. A carta do juiz Ivo Rosa ao Presidente da República sobre a perseguição que lhe foi movida pelo Ministério Público  não pode deixar de t...
terça-feira, 12 de maio de 2026

O que o PR não deve fazer [nova série] (6): Resposta a um crítico

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Em resposta a esta crítica benévola de João Ribeiro-Bidaoui  à minha censura da iniciativa presidencial do "Pacto Estratégico para a Sa...
sexta-feira, 8 de maio de 2026

Um pouco mais de jornalismo, sff (32): Aceitar acriticamente a narrativa de Ventura

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Causa estranheza a forma acrítica como os jornalistas dão curso às barbaridades políticas do Chega, como  sucede agora em relação à reação d...

Memórias acidentais (29): Na morte de Carlos Brito

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Recebo com enorme tristeza a notícia da morte de Carlos Brito, o dirigente do PCP com o qual trabalhei mais de perto — fiz parte da direção...
quinta-feira, 7 de maio de 2026

Nos 50 anos da CRP (21): Sob a égide de José Afonso

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Não podia deixar de participar nesta iniciativa do núcleo de Coimbra da Associação José Afonso , com a colaboração da Orquestra Clássica do ...
quarta-feira, 6 de maio de 2026

Nos 50 anos da CRP de 1976 (20): Feliz parceria entre a FDUC e a OA

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segunda-feira, 4 de maio de 2026

O que o Presidente não deve fazer [nova série] (5): "Promulgação à Marcelo"

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1. O jornalista do Expresso tem razão quando qualifica como "promulgação à Marcelo" a prática de AJS de acompanhar a promulgaçã...
quinta-feira, 30 de abril de 2026

Nos 50 anos da CRP de 1976 (19): A Fduc com a CRP

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Nos 50 anos da CRP (18): Uma Constituição viva, meio século depois

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Acaba de sair mais um número da revista História JN , que na capa dá o destaque assinalado a um artigo da minha coautoria com o meu colega J...
quarta-feira, 29 de abril de 2026

Reforma da justiça (16): Em que País vivemos?

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Decorridos mais de dois anos sobre a abertura do processo Influencer , que provocou a demissão do primeiro-ministro António Costa e a queda ...
terça-feira, 28 de abril de 2026

O que o novo Presidente não deve fazer (4): À margem da Constituição

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1. Ressalvada a valorização do direito constitucional à proteção da saúde — sem, porém, deixar de notar a ausência de menção ao SNS, que a C...

Nos 50 anos da CRP (16): A grande jornada na FDUC

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Lá estarei, na próxima quinta-feira!  É um grande programa da minha "alma mater", que me orgulha. Havia 4 docentes da FDUC na AC, ...
segunda-feira, 27 de abril de 2026

Era o que faltava! (17): Pela transparência do financiamento privado dos partidos

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1. Recentemente levantaram-se as dúvidas quanto à aplicação da legislação do financiamento dos partidos por entidades privadas , a qual, de...
domingo, 26 de abril de 2026

Praça da República (85): Custos da democracia liberal

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  1. Só pode merecer crítica a oportunidade e a substância do discurso do Presidente da AR, na sessão de comemoração do aniversário do 25 de...
sexta-feira, 24 de abril de 2026

Nos 50 anos da CRP (15): A Constituição numa escola

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1. Entre os convites que pude aceitar para participar nas comemorações dos 50 anos da Constituição de 1976 — aprovada no dia 2 de abril de ...
quinta-feira, 23 de abril de 2026

Nos 50 anos da CRP (14): A contrarrevolução laboral

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1. A Comissária Governamental dos Interesses Patronais, que também é conhecida indevidamente como Ministra do Trabalho, acha que os 50 anos...
terça-feira, 21 de abril de 2026

Nos 50 anos da CRP (13): Contra o referendo de revisão constitucional

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1. Sou contra a ideia de introduzir na Constituição a possibilidade de submeter as futuras revisões constitucionais a referendo (defendida...
terça-feira, 14 de abril de 2026

Nos 50 anos da CRP (12): A celebração em Alfarelos

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Há muitas maneiras de celebrar os 50 anos da CRP, nos lugares menos prováveis. Parabéns à Junta de Freguesia de Alfarelos!
segunda-feira, 13 de abril de 2026

Nos 50 anos da CRP (11): Conversa na livraria da AR

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A convite da livraria da AR em Lisboa, sita no exterior do Palácio de São Bento, vou participar, junto com o meu colega José Domingues, numa...
quinta-feira, 9 de abril de 2026

Nos 50 anos da CRP (10): História das assembleias constituintes nacionais

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Ainda no quadro do cinquentenário da CRP de 1976 — que foi aprovada pela Assembleia Constituinte no dia 2 de abril daquele ano e publicada ...
quarta-feira, 1 de abril de 2026

Nos 50 anos da CRP (9): Uma celebração nublada

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1. Faz hoje meio século que foi aprovada e promulgada a CRP de 1976, elaborada pela Assembleia Constituinte eleita em 25 de abril de 1975, c...
domingo, 29 de março de 2026

O que o novo Presidente não deve fazer (3): Insistir no erro

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Ao convocar uma reunião do Conselho de Estado para discutir uma política setorial (segurança e defesa) , A. J. Seguro dá continuidade à prát...
quinta-feira, 26 de março de 2026

Regionalização (10): Novas perspetivas

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1. Participei hoje neste colóquio sobre a regionalização  (programa  AQUI ), que teve lugar na Universidade Lusíada do Porto, onde leciono h...
terça-feira, 24 de março de 2026

Não é bem assim (14): O caso do Tribunal Constitucional

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É lamentável que uma comentadora normalmente atenta como Ana Sá Lopes julgue, com base em pressupostos errados, que «o PS não tem razão na ...
sexta-feira, 20 de março de 2026

Nos 50 anos do CRP (8): Pela imparcialidade partidária da justiça constitucional

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1. Não sem surpresa, o conhecido militante e ex-dirigente do PSD, Paulo Mota Pinto, que também foi juiz constitucional, veio apoiar, em decl...