segunda-feira, 7 de julho de 2025

Memórias acidentais (27): Luanda, 1991

›
  1. Estas duas fotos da Galeria do Constitutionalismo Angolano , do Tribunal Constitucional, em Luanda, foram-me enviadas por uma amiga que...
domingo, 6 de julho de 2025

Não é a mesma coisa (4): Pede-se mais ao Presidente

›
1. Deixa muito a desejar a posição pública do PR sobre as propostas governamentais de subversão das leis da nacionalidade . Na verdade, embo...
sábado, 5 de julho de 2025

Bloquices (27): Extremismo gera extremismo

›
Tão estúpida, politicamente, como a proposta do Governo de alargar de um para três anos o requisito de residência para conferir a nacionalid...
quinta-feira, 3 de julho de 2025

Eleições presidenciais 2026 (17): O candidato Marcelo II?

›
1. Em declarações a propósito da anunciada queixa de José Sócrates ao TEDH, divulgadas pelo jornal Público , o candidato presidencial Luís ...
quarta-feira, 2 de julho de 2025

Como era de temer (15): Receita para a confusão

›
1. Segundo esta notícia do Público , os politécnicos de Leiria e do Porto querem ser convertidos em universidades , mudando de ramo no ...
domingo, 29 de junho de 2025

Concordo (28): Contra a fuga ao fisco

›
Concordo com mais este plano governamental de ataque à fraude e à evasão fiscal  e, além dos suspeitos empresariais habituais, sugiro quatr...
sexta-feira, 27 de junho de 2025

O caso Montenegro (12): O que importa saber sobre o "caso Spinumviva"

›
1. Na sua referida entrevista ao Observador , o PGR anunciou querer a conclusão da investigação ao caso Spinumviva (a célebre "empresa ...
quinta-feira, 26 de junho de 2025

Reforma da justiça (13): Uma cultura penal inquinada

›
1. Segundo o Procurador-Geral da República, nesta entrevista ,  «Sócrates tem todo o direito de provar [no seu julgamento] a sua inocência» ...
quarta-feira, 25 de junho de 2025

+ União (88): Capachos de Trump, não!

›
 1. É uma vergonha esta mensagem de revoltante subserviência do Secretário-Geral da NATO, ex-chefe de governo dos Países Baixos, ao Presiden...

Corporativismo (60): Pela reconversão das ordens profissionais

›
1. O novo bastonário da Ordem dos Advogados - cujo estilo de comunicação marca um assinalável progresso em relação à postura litigiosa da s...
terça-feira, 24 de junho de 2025

Laicidade (16): O direito dos crentes a locais de culto

›
Aplauso para esta posição de três professores de Direito, sobre o direito dos muçulmanos a terem as suas mesquitas , tal como todas as demai...
segunda-feira, 23 de junho de 2025

O que o próximo Presidente deve fazer (19): E quanto à dissolução parlamentar?

›
1. Se existe uma questão a que todos os candidatos presidenciais devem responder com clareza - depois da penosa experiência dos últimos anos...

Coimbra (des)encantada (5): Salatinas

›
1. Foi impressionante ver centenas de pesssoas acorrerem ontem à noite ao largo da Porta Férrea na Universidade, para apresentação pública d...
sexta-feira, 20 de junho de 2025

Como era de temer (14): A "cheguização" do PSD

›
1. As notícias postas a circular pelo Governo quanto a restringir o acesso dos imigrantes à nacionalidade portuguesa e quanto à sua possível...
sexta-feira, 6 de junho de 2025

O que o Presidente não deve fazer (56): Pode Belém rejeitar a equipe ministerial?

›
1. Ao afirmar,  no comunicado público de Belém sobre a nomeação do novo Governo , que o Presidente «deu o seu assentimento» à equipa minist...
quinta-feira, 5 de junho de 2025

Eleições presidenciais 2026 (18): O erro do Almirante

›
1. Ao responder a uma pergunta sobre se promulgaria a lei da despenalizacão da eutanásia, com a afirmação de que é «pró-vida» e que teria ...
terça-feira, 3 de junho de 2025

Quando os tribunais erram (3): Propaganda política versus espaço público

›
A confirmar-se este notícia, segundo a qual a justiça administrativa anulou a decisão da CM de Lisboa que retirou painéis de propaganda par...
segunda-feira, 2 de junho de 2025

Sistema eleitoral (14): Duas mudanças inviáveis

›
1. Num artigo hoje publicado no Jornal de Notícias , o Professor Manuel Vilares apresenta duas hipóteses de solução para a atual  assimetri...
domingo, 1 de junho de 2025

Eleições presidenciais 2026 (17): Separação entre candidatos e partidos

›
1. O apoio de Rui Rio - antigo presidente da CM do Porto e ex-líder do PSD - à candidatura presidencial de Gouveia e Melo, na qualidade de ...
sábado, 31 de maio de 2025

Laicidade (16): Incabimento

›
[Do Jornal de Notícias de hoje] O Presidente da CMP não devia ter feito tal promessa, nem devia deixá-la para o próximo executivo, pela sim...
sexta-feira, 30 de maio de 2025

Alma mater (5): Uma luta de décadas

›
Décadas depois da sua conceção, vai finalmente avançar a construção da biblioteca da FDUC , segundo o projeto originário do arquiteto Siza V...
quinta-feira, 29 de maio de 2025

Eleições presidenciais 2026 (16): O PS deveria ficar de fora

›
1. No dia em que o almirante Gouveia e Melo se apresenta como candidato, deliberadamente sem apoios partidários, e que Marques Mendes recebe...

Gostaria de ter escrito isto (38): Bombas contra pensões

›
«Eu, pelo menos, não consegui descortinar, na campanha [eleitoral], como é que Portugal vai fazer para passar a gastar 5% do PIB em defesa ,...

SNS em questão (29): Inquérito parlamentar, já!

›
1. O escândalo no Hospital de Santa Maria, em que um médico contratado conseguiu cobrar mais de 400 000 euros por dez dias de trabalho , põ...
terça-feira, 27 de maio de 2025

Assim, não vale (11): Candidaturas parlamentares a fingir

›
1. Afinal, o grande trunfo eleitoral do PS no círculo eleitoral do Porto, representado pelo prestigioso médico e gestor hospitalar Prof. Fer...
domingo, 25 de maio de 2025

Não concordo (51): Fetichismo constitucional

›
1. Na sua coluna de hoje no Diário de Notícias , Pedro Tadeu vem defender que o preâmbulo da Constituição, incluindo a menção do objetivo so...
sexta-feira, 23 de maio de 2025

Era o que faltava (15): Insegurança constitucional

›
1. Nos assomos anti-PS do PSD só faltava mesmo a infâmia de compartilhar com o Chega a revisão da Constituição e o acesso ao Tribunal Const...