segunda-feira, 23 de junho de 2025

O que o próximo Presidente deve fazer (19): E quanto à dissolução parlamentar?

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1. Se existe uma questão a que todos os candidatos presidenciais devem responder com clareza - depois da penosa experiência dos últimos anos...

Coimbra (des)encantada (5): Salatinas

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1. Foi impressionante ver centenas de pesssoas acorrerem ontem à noite ao largo da Porta Férrea na Universidade, para apresentação pública d...
sexta-feira, 20 de junho de 2025

Como era de temer (14): A "cheguização" do PSD

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1. As notícias postas a circular pelo Governo quanto a restringir o acesso dos imigrantes à nacionalidade portuguesa e quanto à sua possível...
sexta-feira, 6 de junho de 2025

O que o Presidente não deve fazer (56): Pode Belém rejeitar a equipe ministerial?

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1. Ao afirmar,  no comunicado público de Belém sobre a nomeação do novo Governo , que o Presidente «deu o seu assentimento» à equipa minist...
quinta-feira, 5 de junho de 2025

Eleições presidenciais 2026 (18): O erro do Almirante

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1. Ao responder a uma pergunta sobre se promulgaria a lei da despenalizacão da eutanásia, com a afirmação de que é «pró-vida» e que teria ...
terça-feira, 3 de junho de 2025

Quando os tribunais erram (3): Propaganda política versus espaço público

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A confirmar-se este notícia, segundo a qual a justiça administrativa anulou a decisão da CM de Lisboa que retirou painéis de propaganda par...
segunda-feira, 2 de junho de 2025

Sistema eleitoral (14): Duas mudanças inviáveis

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1. Num artigo hoje publicado no Jornal de Notícias , o Professor Manuel Vilares apresenta duas hipóteses de solução para a atual  assimetri...
domingo, 1 de junho de 2025

Eleições presidenciais 2026 (17): Separação entre candidatos e partidos

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1. O apoio de Rui Rio - antigo presidente da CM do Porto e ex-líder do PSD - à candidatura presidencial de Gouveia e Melo, na qualidade de ...
sábado, 31 de maio de 2025

Laicidade (16): Incabimento

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[Do Jornal de Notícias de hoje] O Presidente da CMP não devia ter feito tal promessa, nem devia deixá-la para o próximo executivo, pela sim...
sexta-feira, 30 de maio de 2025

Alma mater (5): Uma luta de décadas

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Décadas depois da sua conceção, vai finalmente avançar a construção da biblioteca da FDUC , segundo o projeto originário do arquiteto Siza V...
quinta-feira, 29 de maio de 2025

Eleições presidenciais 2026 (16): O PS deveria ficar de fora

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1. No dia em que o almirante Gouveia e Melo se apresenta como candidato, deliberadamente sem apoios partidários, e que Marques Mendes recebe...

Gostaria de ter escrito isto (38): Bombas contra pensões

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«Eu, pelo menos, não consegui descortinar, na campanha [eleitoral], como é que Portugal vai fazer para passar a gastar 5% do PIB em defesa ,...

SNS em questão (29): Inquérito parlamentar, já!

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1. O escândalo no Hospital de Santa Maria, em que um médico contratado conseguiu cobrar mais de 400 000 euros por dez dias de trabalho , põ...
terça-feira, 27 de maio de 2025

Assim, não vale (11): Candidaturas parlamentares a fingir

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1. Afinal, o grande trunfo eleitoral do PS no círculo eleitoral do Porto, representado pelo prestigioso médico e gestor hospitalar Prof. Fer...
domingo, 25 de maio de 2025

Não concordo (51): Fetichismo constitucional

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1. Na sua coluna de hoje no Diário de Notícias , Pedro Tadeu vem defender que o preâmbulo da Constituição, incluindo a menção do objetivo so...
sexta-feira, 23 de maio de 2025

Era o que faltava (15): Insegurança constitucional

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1. Nos assomos anti-PS do PSD só faltava mesmo a infâmia de compartilhar com o Chega a revisão da Constituição e o acesso ao Tribunal Const...
quarta-feira, 21 de maio de 2025

Conferências & colóquios (10): O papel dos parlamentos locais

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Quando se aproxima a renovação eleitoral quadrienal dos órgãos do poder local, lá para finais de setembro, este colóquio, em boa hora promov...
terça-feira, 20 de maio de 2025

Manifesto dos 50 (13): Apresentação do livro, desta vez em Guimarães

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Depois do lançamento em Lisboa e no Porto, eis mais uma sessão de apresentação pública das ideias do «Manifesto dos 50 pela Reforma da Justi...
segunda-feira, 19 de maio de 2025

Eleições parlamentares 2025 (16): E agora, PS?

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1. Depois deste desastre eleitoral, numas eleições que podia e devia ter evitado, e que só surpreendeu pelos números, o que deve fazer o PS...
domingo, 18 de maio de 2025

Eleições parlamentares 2025 (15): PS: uma derrota histórica

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  1.  O grande derrotado destas eleições é indubitavelmente o PS, que conseguiu fazer muito pior do que no ano passado, com a maior derrota ...
quinta-feira, 15 de maio de 2025

Eleições parlamentares 2025 (14): Irresponsabilidade da AD

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  Este gráfico do jornal Público , baseado num estudo do Iscte sobre os custos dos programas eleitorais, mostra que, para além da tradiciona...
terça-feira, 13 de maio de 2025

Free and fair trade (23): O acordo UE-Mercosul

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Amanhã, quarta-feira, vou estar aqui, para falar do Acordo comercial UE-Mercosul , cuja demorada e difícil negociação segui desde que fui pr...
segunda-feira, 12 de maio de 2025

Eleições parlamentares 2025 (14): Não a partidos regionais na AR

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Parece que um partido apenas radicado na Madeira, o Juntos pelo Povo (JPP), e que só apresentou candidaturas em metade dos círculos eleitora...
domingo, 11 de maio de 2025

História constitucional (13): As assembleias constituintes de 1911 e de 1975-76

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  Neste número da JN História , que acaba de sair, é publicado o 2º artigo da minha coautoria como Prof. José Domingues, que conclui o que f...
quinta-feira, 8 de maio de 2025

Não é bem assim (20): Podem os naturalizados ser candidatos a PR?

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Neste comentário do Polígrafo do Sapo , corrigindo o disparate de um candidato de extrema-direita, sobre a pretensa possibilidade de um imig...
segunda-feira, 5 de maio de 2025

Stars & Stripes (21): Tiro pela culatra

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Boas notícias: economia dos EUA no negativo , apesar do aumento do consumo e do investimento, devido à redução da despesa pública e ao agrav...
sábado, 3 de maio de 2025

Rasto no tempo (3): Uma homenagem devida

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Aplauso para esta homenagem de uma prestigiosa instituição de Coimbra a um ilustríssimo cidadão da cidade - o  Professor J. J. Gomes Canotil...
sexta-feira, 2 de maio de 2025

Eleições parlamentares 2025 (15): Montenegro "apanhado"

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1. Esta estória da correção da declaração de interesses de Montenegro , por intimação da Entidade da Transparência, contada AQUI , mostra du...
segunda-feira, 28 de abril de 2025

Amanhã vou estar aqui (21): Nos 199 anos da Carta Constitucional de 1826

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Para melhor compreender uma peça essencial da nossa história constitucional -  que amanhã perfaz 199 anos e que,  até agora, foi a mais dura...