quinta-feira, 15 de janeiro de 2026

Eleições presidenciais 2026 (37): O equívoco da "liderança" presidencial

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1. Quase todos os principais candidatos presidenciais recorrem à noção de "liderança" nos seus materiais de propaganda, alguns mes...
terça-feira, 13 de janeiro de 2026

Eleições presidenciais 2026 (36): Louvável exceção

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1.   Uma das características destas eleições presidenciais é o elevado grau da sua partidarização - claramente maior do que em anteriores e...
sábado, 10 de janeiro de 2026

Eleicões presidenciais 2026 (35): Um despautério político

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1.  Numa carta endereçada a Montenegro e que fez publicar (texto AQUI ), o candidato Cotrim de Figueiredo (que é apoiado pela IL) vem dizer ...
sexta-feira, 9 de janeiro de 2026

Free & fair trade (14): Aplauso pelo Acordo UE-Mercosul

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1. Vencendo a oposição do poderoso lóbi agrícola europeu (e outras), o Conselho da União acaba de aprovar a assinatura do Acordo de Parceri...
terça-feira, 6 de janeiro de 2026

História constitucional (15): Há 250 anos, a grande revolução constitucional americana

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1.  Eis a capa do último número da revista JN - História e a página de abertura de um texto nela publicado, de que sou coautor, junto com...
segunda-feira, 5 de janeiro de 2026

Eleições presidenciais 2026 (34): O candidato de Montenegro

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1. Custa a compreender como é que o candidato Marques Mendes fez entrar Luís Montenegro, o líder do seu partido, mas também PM, na abertura...
domingo, 4 de janeiro de 2026

SNS em questão (30): Condenado a definhar?

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1. Algo de muito preocupante se passa no governo do SNS, quando um gestor hospitalar como Alexandre Lourenço, que colhe apreço e apoio gener...
sábado, 3 de janeiro de 2026

Stars & stripes (22): Banditismo internacional

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1. Recorrendo à intervenção armada para capturar e raptar o Presidente da Venezuela, assumir o governo do País e mudar o regime, Washington ...
sexta-feira, 2 de janeiro de 2026

Eleições presidenciais 2026 (33): Mais um desafio aos candidatos

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1. O jornal Público dá hoje pormenorizado relato das objeções presidenciais a três diplomas legislativos  sobre temas de saúde devolvidos a...
segunda-feira, 29 de dezembro de 2025

Eleições presidenciais 2026 (32): O PGR deve um explicação pública

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1. Já tardava nesta campanha eleitoral o "prato" habitual servido pelo MP, de instrumentalizar a investigação penal como ferrament...

Eleições presidenciais 2026 (31): Falsas boas ideias

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1.   É inteiramente descabida a ideia do candidato presidencial Jorge Pinto (apoiado pelo Livre) de  convocar uma "Assembleia de Cidadã...
domingo, 28 de dezembro de 2025

Este País não tem emenda (38): Irresponsabilidade pessoal e cívica

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1. Não espanta saber que cerca de 80% das pessoas internadas por causa da epidemia da gripe não estavam vacinadas . Ou seja, uma minoria das...

O que o Presidente não deve fazer (61): Até ao fim!

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1. Julgava eu que esta minha rubrica de crítica da atuação presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa (MRS) ao longo destes anos tinha chegado...
sábado, 27 de dezembro de 2025

Eleições presidenciais 2026 (30): Como reagir a revisões constitucionais inconstitucionais?

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1. Penso que um candidato presidencial com a responsabilidade de A. J. Seguro não pode evidenciar desconhecimento da Constituição num tema...
quarta-feira, 24 de dezembro de 2025

Regionalização (9): A regovernamentalização das CCDR

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1.     [Pedro Adão e Silva, "A transformação das CCDR num saco de gatos", Público,  de 24/12/2025]   O autor tem toda a razão n...
terça-feira, 23 de dezembro de 2025

Concordo (30): A responsabilidade do PSD para com a Constituição

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«Durante cinquenta anos, a democracia portuguesa sobreviveu e prosperou porque existiu um núcleo mínimo de responsabilidade partilhada entre...
sexta-feira, 19 de dezembro de 2025

Eleições presidenciais 2026 (29): A ficção do Presidente "cerimonial" ou "simbólico"

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1. Numa entrevista de hoje ao Diário de Notícias, o Professor Reis Novais, um dos "pais intelectuais" do "semipresidencialism...

O caso Montenegro (16): Não terminou

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Luís Montenegro bem pode ufanar-se da ilibação de responsabilidade criminal no caso Spinunviva que o  PGR lhe prodigalizou como "prend...
quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

Rasto no tempo (5): Prémio de direitos humanos

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1. Infelizmente, por causa de um compromisso anterior inadiável, não pude comparecer hoje na Assembleia da República para a  cerimónia de e...

Alma Mater (6): Orgulho académico

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1. Para assinalar os 25 anos da sua vida, o Cedipre (Centro de Estudos de Direito Público e Regulação) , instituição de estudo e de ensino ...