quarta-feira, 27 de maio de 2026

Nos 50 anos da CRP de 1976 (23): De 1926 a 1976 (passando por 1969)

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1. Feliz ideia a de celebrar o cinquentenário da CRP de 1976 no dia do centenário do pronunciamento militar de 28 de maio de 1926 contra a ...

Lisbon first (31): Filhos e enteados

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1. Segundo a imprensa regional de Coimbra, o Governo anunciou o propósito de o Estado deixar de ser sócio majoritário da empresa pública do...

O que o Presidente não deve fazer (nova série) (9): "Coabitacão" fora de lugar

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1. Infelizmente, quase tudo está certo nesta análise do Público sobre a ingerência presidencial na esfera governativa , que o relatório de ...
segunda-feira, 25 de maio de 2026

Nos 50 anos da CRP (22): «De que serve a Constituição?»

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1.  A propósito da degradante situação em muitas prisões , em condições que atentam contra a dignidade humana dos reclusos, que tão bem desc...
domingo, 24 de maio de 2026

Revisão constitucional (3): A legitimidade política dos governos

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 1. Julgo que, neste artigo no Público de ontem, António Barreto descreve bem o funcionamento do nosso sistema constitucional de governo,...
sábado, 23 de maio de 2026

Revisão constitucional (2): Clareza do PS, precisa-se

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1. Não acompanho a dirigente do PS, Alexandra Leitão, no claro desconforto político que ela manifesta nesta entrevista ao DN de ontem quant...

Revisão constitucional (1): Falsa partida

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 1. Só para "aparecer na fotografia" e marcar a agenda política e mediática — no que é especialista —, o líder do Chega tomou a i...
sexta-feira, 22 de maio de 2026

Dignidade do trabalho (2): Universalidade do direito à greve

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1. Um parecer do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) , elaborado a pedido da Organização Internacional do Trabalho (OIT), veio confirmar...
quinta-feira, 21 de maio de 2026

O que o Presidente não deve fazer [nova série] (8): Tréplica a um crítico

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1. Com um zelo que Belém não pode deixar de premiar, J. Ribeiro-Bidauoi veio insistir, de novo,  nas páginas do Observador (intrigante esc...
terça-feira, 19 de maio de 2026

Reforma da justiça (18): Irresponsabilidade judicial pela violação da CEDH?

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1. Eis mais uma condenação de Portugal no Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) por atraso na justiça , por causa da excessiva demora...
segunda-feira, 18 de maio de 2026

Pobre Língua (27): A alegada "inutilidade" do AO

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1. Não consigo compreender o argumento de Marco Neves contra o Acordo Ortográfico de 1990, baseado na sua alegada «inutilidade », emprestand...
quinta-feira, 14 de maio de 2026

O que o Presidente não deve fazer [nova série] (7): Quando o silêncio presidencial compromete

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 1. A carta do juiz Ivo Rosa ao Presidente da República sobre a perseguição que lhe foi movida pelo Ministério Público  não pode deixar de t...
terça-feira, 12 de maio de 2026

O que o PR não deve fazer [nova série] (6): Resposta a um crítico

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Em resposta a esta crítica benévola de João Ribeiro-Bidaoui  à minha censura da iniciativa presidencial do "Pacto Estratégico para a Sa...
sexta-feira, 8 de maio de 2026

Um pouco mais de jornalismo, sff (32): Aceitar acriticamente a narrativa de Ventura

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Causa estranheza a forma acrítica como os jornalistas dão curso às barbaridades políticas do Chega, como  sucede agora em relação à reação d...

Memórias acidentais (29): Na morte de Carlos Brito

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Recebo com enorme tristeza a notícia da morte de Carlos Brito, o dirigente do PCP com o qual trabalhei mais de perto — fiz parte da direção...
quinta-feira, 7 de maio de 2026

Nos 50 anos da CRP (21): Sob a égide de José Afonso

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Não podia deixar de participar nesta iniciativa do núcleo de Coimbra da Associação José Afonso , com a colaboração da Orquestra Clássica do ...
quarta-feira, 6 de maio de 2026

Nos 50 anos da CRP de 1976 (20): Feliz parceria entre a FDUC e a OA

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segunda-feira, 4 de maio de 2026

O que o Presidente não deve fazer [nova série] (5): "Promulgação à Marcelo"

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1. O jornalista do Expresso tem razão quando qualifica como "promulgação à Marcelo" a prática de AJS de acompanhar a promulgaçã...
quinta-feira, 30 de abril de 2026

Nos 50 anos da CRP de 1976 (19): A Fduc com a CRP

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Nos 50 anos da CRP (18): Uma Constituição viva, meio século depois

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Acaba de sair mais um número da revista História JN , que na capa dá o destaque assinalado a um artigo da minha coautoria com o meu colega J...
quarta-feira, 29 de abril de 2026

Reforma da justiça (16): Em que País vivemos?

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Decorridos mais de dois anos sobre a abertura do processo Influencer , que provocou a demissão do primeiro-ministro António Costa e a queda ...
terça-feira, 28 de abril de 2026

O que o novo Presidente não deve fazer (4): À margem da Constituição

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1. Ressalvada a valorização do direito constitucional à proteção da saúde — sem, porém, deixar de notar a ausência de menção ao SNS, que a C...

Nos 50 anos da CRP (16): A grande jornada na FDUC

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Lá estarei, na próxima quinta-feira!  É um grande programa da minha "alma mater", que me orgulha. Havia 4 docentes da FDUC na AC, ...
segunda-feira, 27 de abril de 2026

Era o que faltava! (17): Pela transparência do financiamento privado dos partidos

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1. Recentemente levantaram-se as dúvidas quanto à aplicação da legislação do financiamento dos partidos por entidades privadas , a qual, de...
domingo, 26 de abril de 2026

Praça da República (85): Custos da democracia liberal

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  1. Só pode merecer crítica a oportunidade e a substância do discurso do Presidente da AR, na sessão de comemoração do aniversário do 25 de...