quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Fracas figuras na Cimeira Europeia

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No Conselho Superior da Antena 1 no passado dia 23 de Outubro , considerei chocante que Pedro Passos Coelho "tenha entrado mudo e saíd...
sábado, 27 de outubro de 2012

E depois? (3)

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No nosso sistema constitucional de governo, baseado nas eleições parlamentares e na legitimidade parlamentar, o Presidente da República não ...

E depois? (2)

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Quem defende a demissão forçada do Governo deveria ser claro na resposta a duas perguntas chave: (i) quais seriam os custos, no que respei...

E depois?

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Mário Soares vem de novo defender a demissão do Governo , se não for por iniciativa própria, por decisão do Presidente da República. Ele nã...
sexta-feira, 26 de outubro de 2012

O Provedor não tem razão

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«Provedor de Justiça contesta novo regime jurídico das ordens [profissionais]». O Provedor condena a previsão legal de provedores dos utent...
terça-feira, 23 de outubro de 2012

Metade da história

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No debate de ontem no Parlamento Europeu, o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, repetiu a sua afirmação de que a crise na Europa...
segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Radicalismos

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O descontentamento social tende naturalmente a gerar a radicalização política, cavando divergências e extremando dissensos. Os partidos de ...

Presidente

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Há quem exija do Presidente da República que intervenha mais na situação política. Mas num Estado constitucional como o nosso, o Presidente...

Impostos

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Toda a gente dá por adquirido que o montante orçamentado para os impostos no próximo ano vai ficar muito aquém do projectado pelo Governo, o...

Um pouco mais de rigor sff

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A propósito do IRS, a generalidade da imprensa, mesmo daquela dita de referência, deixa entender sistematicamente que as pessoas pagam IRS s...

PS

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Participei no sábado em Anadia (meu município natal), juntamente com Pedro Nuno Santos, o presidente da distrital de Aveiro do PS, num colóq...
quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Por que não se cala?!

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Os disparates de Otelo Saraiva de Carvalho sobre rebeliões em marcha não são de molde a tirar o sono a ninguém. Mas desqualificam o seu aut...
segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Rebelião

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O PS ganhou tranquilamente as eleições regionais dos Açores, renovando a maioria absoluta, mercê da herança positiva de César e da excelente...

Privilégio

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Um dos privilégios mais injustificáveis do regime de trabalho do sector público face ao privado era o do regime de subsídio por faltas por d...

Lei eleitoral

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Não entendi a razão por que o PS resolveu neste momento lançar para a agenda política a revisão da lei eleitoral. Primeiro, a iniciativa de...

Imposto negativo

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Na sua comunicação de Setembro, o Ministro das Finanças admitiu que os titulares de baixos rendimentos, que não podem aproveitar dos "c...

IMI

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Considero intolerável que uma grande parte da propridade imobiliária esteja isenta do IMI, incluindo escolas privadas, fundações, fundos imo...

A fronda

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Estranho ver gente de esquerda a alinhar com a fronda contra o aumento dos impostos, liderada pelos titulares de altos rendimentos, que subi...
segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Self interest

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Quando oiço pessoas bem instaladas no mundo dos negócios, como Marques Mendes, a invectivar o seu próprio Governo pelo "assalto à mão a...
terça-feira, 2 de outubro de 2012

Este governo já era...

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"A Moody's já percebeu que este governo já era e que a alternativa para Portugal é o PS" disse eu, hoje, no Conselho Superior...
segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Professor Armando Marques Guedes

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Presidiu ao juri do concurso público que me admitiu no MNE, em 1980. Examinou-me na oral, no tema sorteado, por acaso sobre o processo de co...

Passos dixit...

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"Não podemos aumentar esta receita aumentando mais os impostos, porque de cada vez que tivemos um problema de finanças públicas em Por...

Armando Marques Guedes, 1919-2012

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Guardo uma grata memória do Professor Marques Guedes, sobretudo como presidente do Tribunal Constitucional na sua primeira formação (1983-19...
sábado, 29 de setembro de 2012

Incontinência

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É puramente inadmissível o comentário de Paula Teixaira da Cruz sobre a busca domiciliária a alguns ex-governantes socialistas. Uma ministra...
quarta-feira, 26 de setembro de 2012

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Deixei, na Aba da causa , as notas que elaborei no regresso da Convenção Democrata em Charlotte, a 08 Setembro.
terça-feira, 25 de setembro de 2012

Recuo TSU e derrapagens OE, metas e...decência

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No Conselho Superior da Antena 1 de ontem http://www.rtp.pt/play/p296/e93654/conselho-superior comentei uma e outra. E insurgi-me contra a...
sábado, 22 de setembro de 2012

TSU (4)

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O que choca no anunciado aumento da taxa social dos trabalhadores é (i) a sua grande amplitude (de 11% para 18%) e a correspondente perda de...

TSU (3)

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Um das ideias postas a correr para a "modulação" da anunciada revisão da TSU consistiria em limitá-la ao sector das empresas produ...

TSU (2)

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Não deixa, no entanto, de ser estranho que a troika admita rever as medidas sobre a TSU, nomeadamente a baixa da contribuição empresarial. ...

TSU (1)

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O Público de hoje revela que Bruxelas admitirá a revisão das medidas anunciadas pelo Governo para a TSU (elevação da contribuição dos traba...