sábado, 31 de agosto de 2013

Cortar o imposto errado

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Não obstante os seus custos orçamentais, o Governo vai avançar com a baixa do IRC, com o argumento da melhoria da competitividade externa da...

Um novo ciclo do poder local

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Na Universidade de Verão do PS, que esta semana decorreu em Évora, defendi um novo ciclo de desenvolvimento do poder local em Portugal, asse...

Excessos constitucionais

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O Tribunal Constitucional decidiu bem quando considerou que o regime de despedimento da função pública ia contra a garantia constitucional d...
quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Desmantelar

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Não suscitou excessivo ruído público a intenção governamntal de conceder a empresas privadas a exploração das partes rentáveis da rede ferro...

"Direitos adquiridos"

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´"«Mas, consideramos também que a medida [das 40 horas na função pública] é inconstitucional, na medida em que se trata de alargar um h...
sábado, 24 de agosto de 2013

A correcção

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O novo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, vem esclarecer que, afinal, contra a informação que ele próprio tinha fornecido à i...
segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Limitação de mandatos

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Considero acertadas as decisões dos tribunais que aceitaram os candidatos a presidente de câmara municipal que já tinham completado três man...
domingo, 18 de agosto de 2013

Despedimentos

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O Presidente da República tem razão nas dúvidas levantadas quanto à constitucionalidade do regime de despedimentos da função pública aprovad...
quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Erro de casting

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O caso do recém-demitido secretário de Estado do Tesouro revela como se podem fazer escolhas para o Governo sem o mínimo critério e mesmo se...

Desaforo

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A proposta governamental de apoio financeiro do Estado à frequência de escolas privadas -- que pode vir a incluir o famigerado "cheque-...
quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Custo excessivo

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Para quem, como o autor destas linhas, nunca alinhou com as teorias de uma contínua "espiral recessiva", não causam surpresa os da...

Para o Tribunal Constitucional, já!

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A isenção dos juízes e diplomatas do corte de 10% nas pensões do sector público constitui uma grosseira iniquidade. As duas referidas categ...
sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Separação de poderes

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A decisão judicial que deu provimento a uma medida cautelar contra o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa em Lisboa veio mostrar mai...

Enriquecimento sem justa causa

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O problema com os políticos numa República constitucional é que não basta que as suas actividades não sejam ilegais . Há também a ética rep...
segunda-feira, 22 de julho de 2013

Segundo fôlego

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Receio não acompanhar a opinião dos que entendem que tudo fica na mesma ou que o Governo sai mais enfraquecido desta crise política artifici...
domingo, 21 de julho de 2013

Ultra vires

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Mantendo em funções o Governo PSD-CDS, Cavaco Silva impôs-lhe porém uma inflexão da linha política, apostando agora no crescimento económico...

Charada presidencial

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O Presidente da República declarou que, tendo falhado o acordo tripartidário por ele proposto, a alternativa de governo que restava era mant...
sábado, 20 de julho de 2013

Programa de governo

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Mesmo quando na oposição o PS é candidato natural ao Governo do País. Por isso, só pode defender na oposição propostas suscetíveis de serem ...

Rebobinar

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O País poderia e deveria ter sido poupado pelo Presidente da República a esta novela rasca de três semanas de suspense político, antecipadam...
quinta-feira, 11 de julho de 2013

Vingança fria

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Afinal, já não vai ser vice-primeiro-ministro, nem coordenador da política económica, nem comissário especial para as relações com a troika;...

As dores do PSD profundo

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«Ferreira Leite diz que PSD nunca aceitaria que o CDS ficasse com a parte de leão do Governo». Por esta personalidade política próxima de B...

Solipsismo

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Não consta que Cavaco Silva tenha consultado os partidos políticos sobre a sua proposta para o "compromisso de salvação nacional" ...
quarta-feira, 10 de julho de 2013

O bombeiro incendiário

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Nem Belém escapa ao desatino político que avassala o País. Onde se esperava uma discreta operação de encerramento da lamentavel crise políti...
terça-feira, 9 de julho de 2013

Pedro passa chefia a Paulo

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Minha intervenção Conselho Superior na Antena 1 esta manhã: "Uma nota prévia para saudar o Papa. Por visitar Lampedusa e denunciar a ...

Prudência

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Agitar a ideia da inevitabilidade de um "segundo resgate" não serve os interesses do País. Primeiro, porque não é fatal, apesar do...

Porquê?

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«Avião de Morales: Portas avisou «atempadamente» a Bolívia que recusava aterragem». O problema consiste justamene em saber por que é que o ...
sábado, 6 de julho de 2013

Mais do que uma remodelação

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Apresentada como simples remodelação governamental, a mexida no governo negociada entre Passos e Portas (ou melhor, imposta por este ao prim...

Portas 4, Passos 0

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Portas fez desavergonhadamente um golpe de estado na coligação e acabou a ganhar tudo (salvo a credibilidade pessoal e política...): sobe el...
quarta-feira, 3 de julho de 2013

Carta fora do baralho

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Seja qual for a saída desta crise governativa, Portas sai mal deste episódio, dando a impressão de se motivar mais por caprichismo pessoal d...

Demasiado mau para ser verdade

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O que se passa no círculo do Governo e dos partidos de governo em Portugal é demasiado mau para ser verdade. Visto de fora ninguém acredita....