segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Constitucionalite aguda

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Ao longo dos anos fui combatendo a tendência atávica entre nós de tornar todos os debates políticos em questões de constitucionalidade (ass...

Marcar diferenças

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«Parlamento dos Açores aprova 35 horas na Administração Regional». E eu que julgava que o regime da função pública era competência legislat...
terça-feira, 15 de outubro de 2013

Mais uma meta falhada

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Decididamente, apesar da super-austeridade imposta aos portugueses, o Governo não consegue realizar nenhuma das metas do ajuste orçamental a...
segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Tiro no pé

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Enquanto avança com mais cortes nos salários da função pública e nas pensões da CGA e nas de viuvez, o Governo tem o descaramento de avançar...
domingo, 13 de outubro de 2013

Uma benção para o Governo

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A fixação da opinião pública na questão das pensões de viuvez tem permitido fazer esquecer outras medidas de austeridade de impacto muito m...

Confusão deliberada

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Como aqui ja se escreveu anteriormente, o que há de grave no corte das pensões de viuvez não é somente a sua redução -- que poderia eventual...
quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Também era o que faltava!

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«Subvenções vitalícias de políticos sofrem corte de 15%». Seguramente, de nada lhes valerá invocar violação do princípio da "protecçã...

Choque

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Desde há uns anos que venho dizendo aos meus amigos que a França pode ser o próximo grave problema da Europa: perda de dinamimismo económico...

Corrupção e direitos humanos, refugiados sírios na Europa e voos da CIA

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O meu relatório sobre o impacto da corrupção nos direitos humanos foi aprovado esta semana na plenária do Parlamento Europeu. Deixo aqu...
segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Protecção da confiança

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É curioso que o mais popular princípio constitucional por estes dias seja o princípio da "protecção da confiança", que por sinal ...

Tratamento de choque

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É oficial: o anunciado corte nas pensões vai abranger também as pensões de viuvez, e talvez em termos mais gravosos do que as demais. O que ...
domingo, 6 de outubro de 2013

"Protecção da confiança"

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O Presidente do Conselho Geral da EDP veio opor-se à cobrança do anunciado imposto especial sobre as companhias eléctricas , por isso poder ...
sábado, 5 de outubro de 2013

As leis económicas já não são o que soíam?

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Não deixa de surpreeender o facto de aparentemente os primeiros sinais de retoma económica se terem traduzido numa redução do desemprego , a...

Soberania económica

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As almas carpideiras da transitória limitação da "soberania orçamental" do País, por causa do acordo com a troika, deixam passar e...

Promessas temerárias

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«PS revoga corte das pensões quando for Governo».
sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Há duas boas razões...

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.. para que o PS deva desejar convictamente que o País consiga cumprir atempadamente o programa de ajuste orçamental e voltar aos mercados d...
terça-feira, 1 de outubro de 2013

Não vale a pena exagerar

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A vitória é folgada e concludente mas o PS não deve embandeirar em arco. Por várias razões: (i) se bem que expressivos, os ganhos do PS são ...

Contratação pública: o custo que pagamos pela corrupção

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Participei hoje na apresentação, no Parlamento Europeu, deste relatório sobre "Contratação pública: o custo que pagamos pela corrupção&...
segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Não é a mesma coisa

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Com o PSD politicamente acossado por efeito da contundente derrota eleitoral, com a provocante falta de solidariedade governativa do CDS -- ...

Chão que deu uvas

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Rui Moreira no Porto, Guilherme Pinto em Matosinhos e outros independentes que ontem triunfaram à revelia dos partidos mostraram que os part...

Pagar as despesas da austeridade

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O PSD foi vítima da factura da austeridade, cobrada com juros pelos eleitores. O PSD foi o perdedor da noite (e nem a companhia do BE na der...

O que festejei na noite eleitoral

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Quase todos os meus "objectivos" nas eleições locais se realizaram, a saber: - a expressiva vitória do PS em todos os planos e a...
sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Contra a arbitrariedade

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A proibição de despedimentos sem justa causa não é um simples princípio constitucional mais ou menos flexível, mas sim a garantia constituci...
segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Eleições

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Não vejo como é que o descontentamento popular com o Governo PSD-CDS pode não se fazer sentir nas eleições locais, tanto mais que nestes últ...

Bode expiatório

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Receosos da derrota nas eleições locais, os partidos da coligação governamental estão a tentar remeter para a troika a responsabilidade pela...

Ai valha-nos Nossa Senhora das Necessidades!

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Não vem, nesta ocasião, ao caso o juízo que me merece a interacção emoliente das vertentes política, profissional e de negócios do percurso ...

Sonho de fim de Verão

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Sonhei a noite passada que Portugal iria hoje, dia 23 de Setembro, colocar nos mercados internacionais títulos de divida publica a 10 anos, ...

Repressão política e atentados à liberdade de imprensa em Angola

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Deixo aqui a carta que enviei hoje ao Presidente Barroso e à Alta Representante Ashton sobre a detenção de Rafael Marques e de outros acti...

Duplo efeito

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O limiar de 5% necessário para eleger deputados na Alemanha tem um duplo efeito: (i) impede a representação parlamentar aos pequenos partid...
domingo, 22 de setembro de 2013

Mais Merkel

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Ao contrário de tantos outros chefes do Governo que foram "varridos" em eleições desde início da crise, Merkel não somente foi ree...