quinta-feira, 31 de outubro de 2013

"Reforma do Estado" (5)

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Sou de opinião de que o PS não deve acantonar-se confortavelmente na oposição à espera das eleições nem cortar as pontes do diálogo político...

"Reforma do Estado" (4)

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Emm matéria de impostos, o governo limita-se a prometer continuar a baixar o IRC (os lucros das grandes empresas estão ansiosos para viajar ...

"Reforma do Estado" (3)

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A prioridade do Governo para depois do "resgate" não é reparar os graves estragos causados no SNS, no sistema de ensino e no siste...

"Reforma do Estado" (2)

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Onde o Governo não deixa os seus (des)créditos por mãos alheias é na guerra à escola pública, que pelos vistos se tornou claramente o seu pr...

"Reforma do Estado" (1)

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Tanto tempo para tão decepcionante resultado! Este Governo já nos habituou a não esperar muito dele, mas o chamado guião da reforma do Estad...
quarta-feira, 30 de outubro de 2013

"Pro domo sua"

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Obvimente toda a gente tem o direito de protestar contra o que acha injusto nas novas medidas de austeridade do orçamento para 2014, nomeada...

Circumstâncias diferentes

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O Presidente da República manifestou a sua esperança em que será possível um acordo entre os partidos do Governo e o PS para sufragar no an...

E não vai acontecer nada?

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«O secretário de Estado do Orçamento, Hélder Reis, garantiu ontem no Parlamento que é a Universidade do Porto a entidade responsável por uma...
terça-feira, 29 de outubro de 2013

Fiscalização preventiva

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Salvo o caso dos referendos, a fiscalização preventiva da constitucionalidade nunca é obrigatória, cabendo ao Presidente da República decid...

Tribunal Constitucional

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Parece-me ser razoavelmente incontestável que: a) O Tribunal Constitucional deve ser respeitado como tribunal supremo que é em matéria cons...

Austeridade

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Ser contra a política de austeridade, sem mais, pode ser um programa de oposição, mas não é seguramente um programa alternativo de governo. ...
quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Limites da revisão constitucional

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Saúdo o regresso de Fernando Teixeira Santos (por quem tenho um alto apreço pessoal e profissional) à esfera pública, via Diário Económico. ...
segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Constitucionalite aguda

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Ao longo dos anos fui combatendo a tendência atávica entre nós de tornar todos os debates políticos em questões de constitucionalidade (ass...

Marcar diferenças

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«Parlamento dos Açores aprova 35 horas na Administração Regional». E eu que julgava que o regime da função pública era competência legislat...
terça-feira, 15 de outubro de 2013

Mais uma meta falhada

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Decididamente, apesar da super-austeridade imposta aos portugueses, o Governo não consegue realizar nenhuma das metas do ajuste orçamental a...
segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Tiro no pé

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Enquanto avança com mais cortes nos salários da função pública e nas pensões da CGA e nas de viuvez, o Governo tem o descaramento de avançar...
domingo, 13 de outubro de 2013

Uma benção para o Governo

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A fixação da opinião pública na questão das pensões de viuvez tem permitido fazer esquecer outras medidas de austeridade de impacto muito m...

Confusão deliberada

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Como aqui ja se escreveu anteriormente, o que há de grave no corte das pensões de viuvez não é somente a sua redução -- que poderia eventual...
quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Também era o que faltava!

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«Subvenções vitalícias de políticos sofrem corte de 15%». Seguramente, de nada lhes valerá invocar violação do princípio da "protecçã...

Choque

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Desde há uns anos que venho dizendo aos meus amigos que a França pode ser o próximo grave problema da Europa: perda de dinamimismo económico...

Corrupção e direitos humanos, refugiados sírios na Europa e voos da CIA

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O meu relatório sobre o impacto da corrupção nos direitos humanos foi aprovado esta semana na plenária do Parlamento Europeu. Deixo aqu...
segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Protecção da confiança

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É curioso que o mais popular princípio constitucional por estes dias seja o princípio da "protecção da confiança", que por sinal ...

Tratamento de choque

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É oficial: o anunciado corte nas pensões vai abranger também as pensões de viuvez, e talvez em termos mais gravosos do que as demais. O que ...
domingo, 6 de outubro de 2013

"Protecção da confiança"

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O Presidente do Conselho Geral da EDP veio opor-se à cobrança do anunciado imposto especial sobre as companhias eléctricas , por isso poder ...
sábado, 5 de outubro de 2013

As leis económicas já não são o que soíam?

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Não deixa de surpreeender o facto de aparentemente os primeiros sinais de retoma económica se terem traduzido numa redução do desemprego , a...

Soberania económica

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As almas carpideiras da transitória limitação da "soberania orçamental" do País, por causa do acordo com a troika, deixam passar e...

Promessas temerárias

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«PS revoga corte das pensões quando for Governo».
sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Há duas boas razões...

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.. para que o PS deva desejar convictamente que o País consiga cumprir atempadamente o programa de ajuste orçamental e voltar aos mercados d...
terça-feira, 1 de outubro de 2013

Não vale a pena exagerar

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A vitória é folgada e concludente mas o PS não deve embandeirar em arco. Por várias razões: (i) se bem que expressivos, os ganhos do PS são ...

Contratação pública: o custo que pagamos pela corrupção

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Participei hoje na apresentação, no Parlamento Europeu, deste relatório sobre "Contratação pública: o custo que pagamos pela corrupção...