sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Uma vergonha

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Reportagem da RTP sobre a educação e formação de adultos: este Governo fez uma devastação, no programa "novas oportunidades" e no ...

Um pouco mais de prudência, sff

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Surpreende-me a segurança com que tantos leigos em matéria jurídico-constitucional asseguram que o Tribunal Constitucional vai chumbar a con...
quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Conselho Superior de 19 de Novembro

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O Primeiro-Ministro (PM) veio no sábado dia 16 acenar com o sucesso da Irlanda, ao anunciar querer voltar a financiar-se nos mercados sem...
segunda-feira, 25 de novembro de 2013

40 horas

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«Tribunal Constitucional deixa passar lei das 40 horas na função pública». As dúvidas sobre a constitucionalidade eram legítimas mas a deci...

Antologia das proclamações improváveis

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«Oficiais: Demissão do director da PSP representa "ingerência do poder político".» Homessa! Então o Governo já não tem o poder de...

Eanes

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A homenagem ao primeiro Presidente da República da era constitucional-democrática é inteiramente merecida. Como poucos dos que tiveram inte...

Europeístas para todas as estações

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Numa entrevista ao jornal i, Vicente Jorge Silva (que foi cofundador deste blogue há dez anos) declara-se desiludido com a União Europeia, c...

Constitucionalite

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No Público de ontem, Manuel Carvalho perguntava se a violência política é constitucional, respondendo obviamente que não. Todavia, numa dem...

Antologia de proclamações improváveis

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« Vasco Lourenço avisa governantes: "Ou saem a tempo ou vão ser corridos à paulada"». Não consta que entre os meios para remover ...
domingo, 24 de novembro de 2013

"Violência legítima"

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Ao contrário de alguns arroubos bélicos , num Estado de direito democrático a violêncua nunca é um meio legítimo de ação política ou de prot...
sábado, 23 de novembro de 2013

Mário Soares

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O voluntarismo e activismo do "velho leão" socialista é digno de toda a admiração; o radicalismo das posições e a violência da lin...

Dez anos de Causa Nossa

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Há exactamente uma década nasceu o Causa Nossa . Dez anos na vida de um blogue é muito tempo! Quando o blogue surgiu, éramos mais do que ho...
sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Não sei por que ...

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... espera o Presidente da República para enviar para o Tribunal Constitucional a lei da convergência de pensões . Se há uma questão em que ...

Alvo errado

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Poucas pessoas têm criticado Cavaco Silva com a dureza com que o tenho feito em várias ocasiões (ver, por exemplo, aqui e aqui , aqui  e aqu...
quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Exageros

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Que a democracia constitucional em Portugal não está propriamente de boa saúde -- eis um tema quase consensual. Mas a notícia de que «estamo...

Esticar a corda

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A União Europeia esticou tanto a corda em relação à Ucrânia -- incluindo a exigência de libertação da ex-primeira-ministra Timoschenko, cond...
segunda-feira, 18 de novembro de 2013

"Delatores"

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Parece que há juízes incomodados com o convite da PGR para a denúncia de casos de violação do segredo de justiça . Mas não se compreende o ...

Dilema constitucional

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A convergência das pensões do sector público -- incluindo as que se encontram já atribuídas -- em relação às do sector privado vai colocar u...
terça-feira, 5 de novembro de 2013

Partidos à medida

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É compreensível a tentação de pensar que se não encontranos no leque dos partidos existentes um que nos satisfaça inteiramente é porque exis...

Isenções

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Há que reconhecer que o programa de ajuste orçamental fez atacar de frente alguns dos cancros das finanças públicas nacionais , como as SCUT...

"E não vai acontecer nada?"

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Em relação a este post , que remetia para uma notícia de imprensa, foi-me enviado este esclarecimento da Universidade do Porto . Fica assim ...
segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Antologia do dislate político

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« Parlamento devia decretar o estado de emergência».

Alijar responsabilidades

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O primeiro-ministro e os seus ventríloquos nos meios de comunicação social saíram agora com um achado retumbante: a colaboração do PS é ind...
domingo, 3 de novembro de 2013

Aposentação por limite de idade

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A aposentação obrigatória por limite de idade aos 70 anos na função pública foi estabelecida há muito tempo, quando a aposentação voluntári...
sábado, 2 de novembro de 2013

Negação

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Francamente, fora a fidelidade ao mito da "espiral recessiva", não sei qual a vantagem política em negar os sinais de retoma econ...

"Reforma do Estado" (9)

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Um dos principais problemas do Pais tem a ver com a governabilidade e com a eficiência do sistema de governo, tanto ao nivel nacional como a...

"Reforma do Estado" (8)

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Como é que se pode reflectir sobre a reforma do Estado sem pensar a administração territorial? Porém, para além da ideia tardia da agregaçã...
sexta-feira, 1 de novembro de 2013

"Reforma do Estado" (7)

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Só pode ser piada a ideia de lançar um processo de "agregação de municípios", Não porque ela não seja necessária, pois há pelo me...

"Reforma do Estado" (6)

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Nem tudo é frouxo, indefinido ou simplesmente mau no "guião da reforma do Estado". Entre as coisas positivas, destaque-se o capít...
quinta-feira, 31 de outubro de 2013

"Reforma do Estado" (5)

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Sou de opinião de que o PS não deve acantonar-se confortavelmente na oposição à espera das eleições nem cortar as pontes do diálogo político...