segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Comunistas por Trump!

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Desiluda-se quem pensava que as simpatias europeias por Trump se limitavam aos círculos da direita nacionalista e xenófoba! Numa nota não a...
sábado, 5 de novembro de 2016

Separação de poderes

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Há muito que defendo que os juízes não podem assumir funções políticas sem abandonarem (e não somente suspenderam) a condição de juízes. Sep...

"Ultra vires"

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Na polémica sobre a questão de saber se os novos gestores da Caixa Geral de Depósitos continuam sujeitos à obrigação de apresentação da decl...
sexta-feira, 4 de novembro de 2016

"Free riders"

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A filosofia dos "direitos adquiridos", e dos privilégios associados, está a espalhar-se entre nós. Desta vez, são os familiares de...

Economia de mercado regulada

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Amanhã vou estar aqui, a inaugurar este XVI Curso de pós-graduação em Regulação pública e concorrência , do qual sou corresponsável desde...
quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Um pouco mais de rigor, sff

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O jornal "i" de hoje faz manchete com a frase "Emails desmentem versão do Ministro da Educação" . Lido sem mais, esse t...

Há coisas que não mudam

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O Governo anuncia "significativo reforço" de investimento do Estado no metropolitano de Lisboa . Há duas importantes reservas a ...
quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Invocar a Constituição em vão

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Parece que um dos argumentos contra a retirada dos gestores da Caixa do regime legal dos gestores públicos é uma alegada inconstitucionalida...

Malhas que a insensatez política tece

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1. A não ser que um assomo de bom senso prevaleça, tudo se encaminha para que a direita e a extrema esquerda parlamentar se aliem na questã...

Encanzinar

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Há espíritos realmente malévolos, como o de um leitor que me acusa de com este post sobre o caso dos gestores da CGD me estar a candidatar ...
terça-feira, 1 de novembro de 2016

Eucaliptugal

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O Governo anunciou o propósito de  "travar a expansão" do eucalipto e de revogar a chamada "lei da liberalização". É po...
segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Pobre Língua

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Transcrevendo uma notícia da Lusa, o Público de hoje diz que Jerónimo de Sousa acusou o PSD de só querer "encasinar" a questão da...

Fundações no plural

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O Presidente do Conselho Consultivo das Fundações veio defender que só devem existir dois tipos de fundações, públicas e privadas . Todavia...
domingo, 30 de outubro de 2016

Tiro pela culatra

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1. Não participei na discussão sobre as remunerações dos novos gestores da CGD, porque a considerei um tanto ociosa e, em geral, assaz dema...
quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Nos 40 anos da Constituição

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Amanhã e sexta-feira, vou estar aqui, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , no colóquio dedicado aos 40 anos da CRP .

UE e Afeganistão: "joint way forward" para o descrédito

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"A política externa da UE está a gangrenar, de acordo de readmissão em acordo. Fazer depender a ajuda ao desenvolvimento do número de r...

UE pode e deve fazer mais por Mosul

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"Há um ano visitei os valentes Peshmerga na linha da frente junto a Mosul e percebi bem como libertar esta cidade é decisivo para arra...

Mais Europa desnaturada: crianças refugiadas desaparecidas

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"Relatos ouvidos em Lesbos, Atenas, Idomeni, Roma, Calais, Malmö e outros locais de chegada de refugiados e migrantes, são desoladores,...

Conselho Europeu: a Europa desnaturada

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"Como se explica que o Conselho Europeu reúna sobre a crise migratória e produza conclusões que não incluam uma única referência a refu...

IRC com matéria colectável mínima e harmonizada

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"Felicito-o, Comissário Moscovici, por esta proposta que o Senhor diz ser diferente e melhor mas ressuscita uma de 2011, sobre determin...
terça-feira, 25 de outubro de 2016

União da Segurança?

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"Este primeiro 'Relatório Mensal sobre o Progresso no sentido de uma União da Segurança Real e Efetiva' pode ser uma boa inicia...

Concurso de demagogia

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Segundo o Jornal de Negócios de hoje, o corte nos vencimentos dos políticos, que foi a primeira "medida de austeridade" antes da ...

"Bullying" Portugal e "blind eye" s/ Hungria e Polónia...

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"A Europa que faz "bullying" a Portugal, Grécia ou Espanha por décimas orçamentais e fecha os olhos diante da ofensiva contra...

Nonsense

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Depois de no ano passado ter decidido subsidiar as empresas (com descontos na TSU) para poderem pagar a subida excessiva do salário mínimo (...
segunda-feira, 24 de outubro de 2016

UE: combate à criminalidade organizada e à corrupção

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"Agradeço à relatora Laura Ferrara este seguimento da Resolução CRIM de 2013, reiterando o apelo urgente à adoção de um plano de ação ...

Relações UE-Irão

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"O acordo nuclear com o Irão é decisivo, todos o esperamos,  para a segurança e não proliferação a nível regional e global, resultado ...

Intrigante

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A consistente descida do desemprego oficial , aliás acompanhada de uma subida do emprego, é tão bem-vinda quanto intrigante, tendo em conta ...

Ai a dívida!

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1. Ainda não esmorecera o justo contentamento pela decisão da DBRS, aliás esperada,  de manter sem alteração a notação e a perspetiva da dí...
domingo, 23 de outubro de 2016

Corbyn em Lisboa?

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1. Não compartilho desta tese de que o PS está "mais próximo" da visão de sociedade do BE e do PCP do que da do PSD e do CDS . P...
sábado, 22 de outubro de 2016

Filhos e enteados

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1. Desde há muitos anos que defendo (por exemplo, aqui e aqui ) que a responsabilidade dos transportes urbanos, incluindo o metro, deve per...