sábado, 30 de setembro de 2017

Muito honrada pela Légion d' Honneur

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Senhor Embaixador Senhor Presidente da Assembleia da República Senhor Presidente António Ramalho Eanes  Senhora Ministro e Senhores Ministro...
quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Europa + (3): Um marco

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O discurso do Presidente Macron na Sorbonne sobre a União Europeia é um ousado e coerente projeto de aprofundamento da integração políti...

Na gaveta

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Perguntado pelo Jornal de Negócios sobre as propostas mais apropriadas para reduzir as desigualdades de rendimento - que estão a crescer ...
terça-feira, 26 de setembro de 2017

Concordo

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Parece que o Ministério da Saúde equaciona a imposição um «período mínimo de fidelização ao SNS para os médicos que terminam a especialidade...
segunda-feira, 25 de setembro de 2017

No 20º aniversário do Mestrado Europeu em Direitos Humanos e Democracia

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Publiquei no Aba da Causa     o discurso que proferi como "guest speaker" na cerimónia comemorativa dos vinte anos do início do ...
sábado, 23 de setembro de 2017

Amanhã vou estar aqui

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Passa este ano o  20º aniversário da fundação do European Masters Degreee in Human Rights and Democratisation , o primeiro mestrado ...
sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Voltar ao mesmo (14)

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1. Os últimos dados do Banco de Portugal confirmam o disparo do crédito à habitação e ao consumo,  enquanto prevalece uma redução do cré...
terça-feira, 19 de setembro de 2017

Não dá para entender

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1. A proposta de nomeação do Governador do Banco de Portugal pelo Presidente da República é constitucional e politicamente desassisada. É...
segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Voltar ao mesmo (13)

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1. Ninguém quer ficar para trás. Uma depois da outra, as categorias de pessoal do setor público nas áreas mais sensíveis - justiça, saúde, ...
domingo, 17 de setembro de 2017

Um pouco menos de euforia, sff

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É positivo saber que nos últimos trimestres a economia portuguesa cresce acima da média da União, o que já não sucedia há muito tempo, com...
sábado, 16 de setembro de 2017

Ai a dívida! (13)

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(Fonte: New York Times ) Ao surpreender os observadores com a elevação antecipada do rating de Portugal , antes de se confirmar o previsto ...
sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Não concordo (II)

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1. Também não acompanho a proposta de Juncqer de fundir a presidência da  Comissão Europeia e  do Conselho Europeu , que na prática se ...

Não concordo (I)

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1. Não concordo com a proposta de eleger uma parte dos eurodeputados num círculo pan-europeu , agora de novo colocada em discussão em Brux...
quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Lisbon first! (3)

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Esta nota, tirada do Jornal de Negócios de hoje, revela exuberantemente o descaramento da elite política de Lisboa na exploração dos pri...
quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Gostava de ter escrito isto! (47)

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« Não há equidade nem legitimidade fiscal quando se estabelecem condições especiais para cidadãos estrangeiros com residência em Portugal. ...
segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Nem pensar!

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Esta ideia de autorizar a criação de partidos regionais - que precisaria de uma revisão constitucional - deve ser liminarmente rejeita...
sexta-feira, 8 de setembro de 2017

Ai, o défice (4)

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A Irlanda, que no auge da crise chegou a atingir um défice orçamental de 32% (!) em 2010 e também passou por um exigente e penoso processo...
quinta-feira, 7 de setembro de 2017

Lisbon first (2)

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1. Este artigo de J. Miguel Tavares é somente uma da manifestações menos vitriólicas do verdadeira onda demagógica de centralismo atávic...

O que o Presidente não deve fazer (10)

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Não vejo que se justifique, pelo contrário, o encontro entre o Presidente da República e as ordens profissionais da área da saúde para trata...
quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Corporativismo (6) - Ordens profissionais em causa

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  «Acho extraordinário que associações de direito público [como as ordens profissionais] , que têm poderes delegados pelo Estado e a conf...
terça-feira, 5 de setembro de 2017

Falsas taxas (3) - Inconstitucionalidade

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O Tribunal Constitucional julgou inconstitucional da chamada taxa de proteção civil do município de Gaia , no julgamento do recurso de um co...

Operações de Paz e Ação Humanitária

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Vai decorrer em novembro próximo em Coimbra o 8º Curso de Especialização de Operações de Paz a Ação Humanitária (OPAH) , uma parceria ent...

Contra a barbárie tauromáquica

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Vale a pena ver este filme espanhol sobre a tauromaquia , centrado sobre o sofrimento dos touros. Duvido que alguém possa ficar emocional...
sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Contradição

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A defesa que Cavaco Silva fez da virtude da contenção e da discrição presidencial em matéria de declarações públicas (doutrina com que, aliá...
quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Voltar ao mesmo? (12)

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1. Provavelmente, o Governo vai ceder nas negociações do orçamento para 2018 quanto ao limite dos 200 milhões de euros que tinha "pr...
quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Este país não tem emenda (12)

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A imagem apresenta dois edifícios públicos sitos na chamada Ilha do Farol (ponta ocidental da Ilha da Culatra, no Algarve), tendo sido ins...

Demagogia fiscal

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A deputada do Bloco, Mariana Mortágua, defende que os contribuintes de IRS que ficam no 1º escalão (e não apenas os do 2º escalão) tamb...
segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Sem fundamento

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Pode haver vários argumentos a favor da adoção do chamado "sistema eleitoral proporcional personalizado" de tipo alemão, em que um...

Um pouco mais de ambição sff

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1. Sem surpresa, face aos dados da execução orçamental do primeiro semestre, o Ministro das Finanças veio anunciar que  vão ser alcançadas ...
sábado, 26 de agosto de 2017

Angola

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As eleições angolanas, assinaladas por uma notável serenidade e maturidade política e cívica e consideradas "livres e justas" po...