domingo, 28 de janeiro de 2018

Discordo (4) - Contra a reabertura do mapa das freguesias

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A extemporânea r eabertura do processo de reordenamento territorial das freguesias , efetuado pelo Governo do PSD/CDS em execução de uma i...

Irreversível o declínio da social-democracia?

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1. Os números do quadro acima - retirado daqui - não enganam: é evidente o declínio eleitoral dos partidos social-democratas europeus n...
sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Observatório do comércio internacional (3): Protecionismo à moda da Trump

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1. Em vias de se transformar no campeão do protecionismo comercial entre as economias desenvolvidas, Trump anunciou " medidas de salva...
quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Para ficar na gaveta

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1 . Tem-se aqui notícia de mais uma proposta de reforma do sistema eleitoral , apresentada pela Associação para uma Democracia de Qualidad...
quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Pobre Língua (12)

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«Sérgio Sousa Pinto falou em "vestais" e não em "vegetais", como inicialmente foi entendido pela comunicação social dad...

"Business and human rights" (1)

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1. Desde há muito que a União Europeia condiciona as vantagens comerciais que concede a outros países (nomeadamente a entrada das suas ex...
terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Qualidade da democracia (III)

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Uma das medidas do pacote da transparência que pode vir a ser aprovada consiste em criminalizar o incumprimento da obrigação de declaração...

Qualidade da democracia (II)

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No prestigiado índice democrático do The Economist, relativo a 2016  - cujo ranking é encabeçado pelos países escandinavos -, Portugal...

Qualidade da democracia

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1.  Tão importante como a democracia em si mesma é a sua qualidade. Hoje em dia as democracias liberais distinguem-se, entre outros fator...

Portucaliptal (27) - Interesses intocáveis

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1. Só posso apoiar a nova estratégia florestal de diversificação das espécies e de aposta nas espécies autóctones e de crescimento mais len...
sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Este País não tem emenda (18): O império do automóvel

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«(...) a velocidade mínima na autoestrada portuguesa parece ser 140 km/h, a velocidade média de 160 km/h e a velocidade máxima o que o carr...
quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Impostos virtuosos

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Acaba de ser criada, por iniciativa da Fundação Bloomberg, uma task force sobre a "política tributária para a saúde", advogando ...
sábado, 13 de janeiro de 2018

Não concordo (3): Decisão precipitada

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1. Sempre me opus à ideia de criação de uma círculo eleitoral transnacional nas eleições para o Parlamento Europeu (por exemplo, aqui ),...
sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

A disputa no PSD

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Não pretendo obviamente manifestar nenhuma preferência pessoal na disputa pela presidência do PSD , que não é a minha área política. Mas o...
quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Direito de resposta nos média

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1. Reeditando uma iniciativa realizada no ano passado com assinalado êxito, o Instituto Jurídico da Comunicação da FDUC vai voltar a apre...
terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Invocar a Constituição em vão

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Entre nós há uma tentação fatal para "constitucionalizar" todas as questões políticas, como mostra a polémica sobre a possibilidad...
segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

"Direitos Humanos e Negócios"

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No próximo dia 17 tem lugar o lançamento público do Coimbra Business and Human Rights Centre , uma parceria inovadora entre o Ius Gentium ...
quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Nem taxa, nem turística!

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1. Depois de declarada a inconstitucionalidade da alegada taxa de proteção civil (ver post antecedente ), igual destino parece traçado pa...
terça-feira, 19 de dezembro de 2017

Obviamente, chumbada!

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1. A nova  declaração de inconstitucionalidade da chamada taxa municipal de proteção civil  (desta vez em relação a Lisboa) só pode surpree...
segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Este país não tem emenda (17): Prodigalidade corporativa

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1. Por via de regra, os membros da mesa da assembleia geral das pessoas coletivas, desde as associações às empresas, não têm remuneração ...
domingo, 17 de dezembro de 2017

Ciclo económico e ciclo político

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1. Esta semana foi particularmente favorável para o País (e para o Governo) na frente económica e financeira. Primeiro, o Banco de Portuga...
sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

"Seara Nova" online!

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Saúde-se com o devido destaque o lançamento, no passado dia 14, da edição online  do acervo da revista "Seara Nova" (1921-1984)...

Aplauso

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De aplaudir a iniciativa do deputado do PS, Paulo Trigo Pereira, de colocar na Internet uma página pessoal sobre a sua atividade parlament...
quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

"Raríssimas"

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Para além da conduta imprópria da presidente da IPSS Raríssimas e de outras pessoas envolvidas na instituição - cuja responsabilidade financ...

Esquerdismo primário (IV)

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Ainda sobre a questão das alegadas "rendas chorudas" das energias renováveis - que justificaram a polémica proposta de contribui...
quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Em boa companhia

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Apraz-me recordar neste excelente trabalho de investigação sobre as origens da Intersindical (ou seja, a CGTP) esta lista de juristas e e...
terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Situação dos migrantes na Líbia

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"Stop the fiction that's there is a Libyan Coast Guard for the EU to train in Libya. What EU Member States, such as Italy, have bee...

Amanhã vou estar aqui

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1. A minha conferência sobre a política de comércio externo da União Europeia e o seu impacto nos Estados-membros , a proferir amanhã no I...

Panama Papers - governos europeus estão capturados

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"Aprovamos este relatório sobre os Panama Papers na mesma semana em que reunimos com Conselho e Comissão na 9a. ronda de negociações so...
segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

+ Europa (7): A UE, líder do comércio global

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1. A UE acaba de concluir o acordo de comércio e investimento com o Japão , que se torna o maior acordo comercial da União até agora, cri...