segunda-feira, 28 de maio de 2018

+ Europa: Tratado UE-Canadá

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Hoje estive aqui, na Associação Empresarial de Portugal (AEP), em Leça, a falar do Acordo Económico e Comercial entre a União Europeia e o...
sexta-feira, 25 de maio de 2018

Porque não sobem mais os salários e os preços?

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Com quase uma semana de atraso, aqui fica notícia e link ( AQUI ) para a minha coluna do fim-de-semana passado no Dinheiro Vivo, supleme...
quarta-feira, 23 de maio de 2018

+ Europa: A política económica externa da União Europeia

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No próximo sábado, dia 26, vou inaugurar na FDUC mais um curso breve sobre a política económica externa da União Europeia, que constitui ...
segunda-feira, 21 de maio de 2018

António Arnaut, 1936-2018

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Encontrámo-nos pela primeira vez nas lides da oposição democrática à ditadura do Estado Novo nos anos 60 do século passado e fomo-nos enc...
terça-feira, 15 de maio de 2018

Vantagens ilusórias

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Eis a minha coluna no Dinheiro Vivo de sábado passado , sobre o possivel impacto da proposta de redução do tempo de trabalho semanal para...
segunda-feira, 14 de maio de 2018

Impunidade

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(Imagem colhida aqui ) 1. Não vejo grandes argumentos contra a publicidade dos grandes devedores à banca em incumprimento há mais temp...
domingo, 13 de maio de 2018

Praça da República (3): Assim não há ambiente que resista

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1. Mais um caso em que um tribunal judicial - neste caso a Relação de Coimbra - reduziu drasticamente o montante de uma sanção pecuniária ...

Lisbon first (10): Duplicar vantagens

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Segundo esta notícia, os municípios vão passar a receber, no quadro das novas tarefas resultantes do processo de descentralização em curso...
sábado, 12 de maio de 2018

Congresso Internacional de Direito Eleitoral

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Na semana que vem, vou participar neste Congresso Internacional de Direito Eleitoral, que se realiza em Campo Grande, capital do estado d...

Lá vai mais uma

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1. O OPA chinesa sobre a EDP, incluindo a EDP Renováveis, consuma a passagem da grande empresa elétrica nacional para controlo externo, ...
quinta-feira, 10 de maio de 2018

Geringonça (12): O teste ao PS

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1.  Em reação a um anterior post, perguntam-me se não reconheço nenhum mérito à própria Geringonça. Ora, apesar de não ser fã da dita, tenh...
quarta-feira, 9 de maio de 2018

Gostaria de ter escrito isto (21): "O meu maior orgulho..."

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  «O meu maior orgulho [como português] é esta mixórdia de povos e de raças que nós somos . O mundo inteiro deveria ser assim».  (Migue...

Resposta a um crítico

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1. Só uma grande dose de imaginação política e de animosidade pessoal é que poderia levar alguém a acusar-me de "alimentar o ódio à es...

Voltar ao mesmo (20): Privilégios corporativos

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1. Só agora me dei conta de um relatório de um grupo de trabalho ad hoc sobre a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS)...
terça-feira, 8 de maio de 2018

35 anos de Tribunal Constitucional

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Participei na primeira revisão da CRP (1982), que criou e modelou o Tribunal Constitucional, e fiz parte da sua primeira formação de ju...

O que o Presidente não deve fazer (14): Ruído institucional

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1. A declaração do PR,  nesta entrevista , de que, no caso de uma (improvável) repetição da tragédia dos fogos florestais do ano passado, c...

Geringonça (11): Os méritos do Governo

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1. Houve quem me censurasse pelo meu anterior post sobre a Geringonça , por causa da omissão dos méritos do Governo no bom desempenho econó...
segunda-feira, 7 de maio de 2018

"Injustiça eleitoral"

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1. Comentando o meu anterior post sobre a Geringonça , um leitor, identificado com a direita, lamenta a "injustiça eleitoral" qu...
domingo, 6 de maio de 2018

Contra o lóbi agrícola europeu

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Eis a minha habitual coluna semanal de ontem no Dinheiro Vivo , desta vez sobre a proposta da Comissão Europeia para o próximo Quadro Fina...

Geringonça (10): Uma história afeiçoada

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1.  O encómio da"Geringonça", na abertura deste artigo de Pedro Nuno Santos no Público , merece algumas notas à margem. Antes de ...
sábado, 5 de maio de 2018

200 anos de Marx

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Não é preciso ter lido O Capital nem ser marxista para reconhecer duas coisas: (i) que Marx conferiu à luta dos trabalhadores e dos explor...

Dois séculos de constitucionalismo em Portugal

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Acaba de ser publicado na revista História do Jornal de Notícias o terceiro de uma série de artigos em coautoria com o Prof. José Doming...
sexta-feira, 4 de maio de 2018

Direito à habitação

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Com uma semana de atraso, aqui vai o link para a minha coluna de opinião no Dinheiro Vivo de sábado passado , que versa sobre as propostas ...

Rutura

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A saída de José Sócrates do PS, de que foi secretário-geral - hoje anunciada num artigo no JN -, era expectável a partir do momento em que ...

+ Europa (9): Contra a corrente doméstica

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1. Divergindo da curiosa unanimidade política que se instalou entre nós na apreciação negativa da proposta da Comissão relativa ao "...
quinta-feira, 3 de maio de 2018

Nos 70 anos da DUDH

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As minhas primeiras declarações públicas depois de ter sido nomeado comissário das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal de Dir...

Um péssimo serviço à causa palestina

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1. Sempre apoiei a causa palestina pelo fim da ocupação e da anexação israelita e pelo reconhecimento do Estado da Palestina (sem pôr em ...
terça-feira, 1 de maio de 2018

Aplauso (8): Colóquio sobre a Shoah e outros genocídios

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Aplauso para este colóquio da Universidade Nova de Lisboa sobre o Holocausto e outros genocídios , organizado, entre outros, pela conheci...

Comissário de uma boa causa

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Acaba de ser publicada a Resolução do Conselho de Ministros que decidiu organizar uma celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos...
segunda-feira, 30 de abril de 2018

Livro de reclamações (23): Complicadex

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A ADSE (subsistema de saúde dos funcionários públicos) oferece aos beneficiários a possibilidade de solicitarem por via da Internet o reembo...