quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Aplauso (9): Uma "questão de civilização"

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Reagindo à acusação do CDS de que a discriminação do IVA relativamente às touradas é uma "ditadura do gosto", a nova Ministra da...

Stars & Stripes (1): Trump contra a Constituição

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[Fonte: Wikipedia] 1. Na sua obcecada luta contra a imigração, o Presidente Trump investe agora contra a tradicional regra da nacionali...
domingo, 28 de outubro de 2018

Não dá para entender (6): "Não há licenciaturas grátis!"

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No rescaldo do debate político sobre a redução das propinas, que consta da proposta de orçamento para o ano que vem, o Ministro do Ensino...

Livres e Iguais (8): 140 anos depois da abolição da escravatura

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1. Há 140 anos, em 1878, como recorda  recente número da revista Visão História , foi finalmente abolida a escravatura em Portugal e nas ...
sábado, 27 de outubro de 2018

Brasil: a roleta russa da democracia

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1. É evidente que não basta a eleição de um autocrata para liquidar uma democracia, desde que a Constituição não seja espezinhada, a opos...
sexta-feira, 26 de outubro de 2018

"Livres e iguais" (7): Direitos humanos na Polícia Judiciária

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Decorre hoje na sede da instituição em Lisboa uma conferência sobre "A Polícia Judiciária e os Direitos Humanos" (programa AQUI ...
segunda-feira, 22 de outubro de 2018

"Livres e iguais" (6): Um tema "picante"

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1. Vai ter lugar amanhã na Universidade Lusíada Norte (Porto) um colóquio, organizado em parceria com a Ordem dos Advogados, sobre a &quo...
sábado, 20 de outubro de 2018

Discordo (7): No interesse próprio

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1. Um das mais eleiçoeiras medidas da proposta do orçamento para 2019 é a descida substancial (cerca de 20%) das propinas do ensino super...
quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Eu diria, um contrassenso

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O Ministro das Finanças admitiu ser "discutível" ter descido o IVA dos restaurantes (13%) e não reduzir o da energia . Eu diria m...
quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Não basta melhorar

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Embora melhorando em vários indicadores, Portugal baixou no ranking da competitividade das economias . Tal como no crescimento económico, nã...

Responsabilidade política

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O Chefe do Estado-Maior do Exército apresentou demissão na sequência da substituição do Ministro da Defesa. É caso para dizer que o sentido...
segunda-feira, 15 de outubro de 2018

Ai, a dívida (16): O "fetiche do défice zero"

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1. A "esquerda da esquerda", que sempre achou que o Estado pode gastar à tripa forra recorrendo a  dinheiro emprestado, acha que o...
domingo, 14 de outubro de 2018

III Congresso Internacional de Direitos Humanos

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Amanhã vou inaugurar este III Congresso de Direitos Humanos de Coimbra , um colóquio internacional de três dias, tendo por base uma cooper...
sexta-feira, 12 de outubro de 2018

"Livres e iguais" (6): O site das comemorações

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1. Eis o website das Comemorações dos 70 anos da DUDH e dos 40 anos da Adesão de Portugal à CEDH , onde pode conhecer o programa e aco...
quarta-feira, 3 de outubro de 2018

Livres e iguais (5): O papel dos tribunais

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Amanhã vou estar numa sessão organizada pelo tribunal de comarca de Santarém , no quadro das comemorações dos 70 anos da Declaração Univer...
terça-feira, 2 de outubro de 2018

Geringonça (11) - Cedências políticas

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1. Numa entrevista ao Público , o dirigente portuense do PS, Manuel Pizarro, afirma que não deve haver mais parcerias público-privadas (P...
segunda-feira, 1 de outubro de 2018

Privilégios judiciários

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1. Como explica o Jornal de Notícias de hoje, os juízes e agentes do Ministério Público jubilados recebem uma pensão superior à remunera...
domingo, 30 de setembro de 2018

China versus Portugal

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Aqui está o cabeçalho do meu artigo de hoje no Dinheiro Vivo , suplemento económico do Diário de Notícias e do Jornal de Notícias . É sob...
sexta-feira, 28 de setembro de 2018

Eleições no horizonte (4): A cambalhota

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1. Afinal, não foi perdida a guerra dos táxis, ao contrário do que aqui se deu por certo . Na 25ª hora, o grupo parlamentar do PS, renegan...
quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Este País não tem emenda (19): A promiscuidade entre o poder político e os negócios

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1. Esta tabela, retirada de um inquérito da UE e analisada por Luís Aguiar-Conraria AQUI , não podia ser mais dececionante sobre a perceç...
quarta-feira, 26 de setembro de 2018

Até quando, na Venezuela?

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1. Culminando a reação internacional contra o caos económico e social na Venezuela, que resulta na fuga de muitos milhares de refugiados ...
segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Lisbon first (11): "O Estado sou eu"

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O lamentável episódio da "suspensão" (eufemismo para "cancelamento") da transferência do Infarmed para o Porto não rev...

Incongruências tributárias.

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Segundo esta notícia, a proposta de descida do IVA na energia (eletricidade e gás natural) custaria 500 milhões em perda de receita fiscal ,...
sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Como era de esperar

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1. Como era de esperar, mas pouca gente esperava, o Governo e o PR acordaram na nomeação de uma nova PGR , em vez de renovarem o mand...
quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Uma guerra perdida (II)

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1.  Ironicamente, ao optarem pela paralisação da sua atividade como forma de protesto, os taxistas só vieram  beneficiar as plataformas di...

Uma guerra perdida (I)

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1. A guerra dos táxis contra a entrada em vigor "lei da Uber" está obviamente perdida à partida, e bem. Primeiro, nada pode ju...
terça-feira, 18 de setembro de 2018

Homenagens gratificantes

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Acaba de ser publicada no Brasil esta coletânea de estudos sobre Direitos Humanos e Democracia , que me é dedicada pelos auditores brasile...

Praça da República (5): Alternativa do PSD para a reforma do SNS

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1. Foi agora divulgada a proposta do PSD para o SNS , primeiro desenho de uma política setorial da era Rui Rio e primeiro elemento de um ...
terça-feira, 11 de setembro de 2018

Reforma do sistema eleitoral

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Amanhã também vou participar nesta conferência sobre a reforma do sistema eleitoral , organizada pela SEDES e pela Associação por uma ...

"Direito e Cidadania para além do Estado"

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Amanhã vou estar nesta conferência internacional , no ISCTE/IUL, em Lisboa, para falar sobre a proteção transnacional dos direitos huma...