domingo, 18 de novembro de 2018

Terra brasilis (2): É possível travar o bolsonarismo?

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Merece ser lida esta análise sobre os travões institucionais, mormente judiciais, a possíveis derivas autoritárias no novo Presidente do B...

Livres & Iguais (17): Direitos dos trabalhadores

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1. Na próxima quinta-feira vou participar no encerramento deste colóquio sobre os direitos dos trabalhadores, especialmente a contrataçã...
sábado, 17 de novembro de 2018

Livres & Iguais (16): Liberdade religiosa em Portugal e Espanha

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1. Na próxima terça-feira vou participar nesta conferência sobre a liberdade religiosa em Portugal e em Espanha , uma iniciativa da Comi...
sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Praça da República (5): Oportunismo político

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1. O mais preocupante para o PSD não é o facto de estar a 15pp de distância do PS nas sondagens de opinião política (42% contra 27%) , mas...
terça-feira, 13 de novembro de 2018

Regulando a globalização económica

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Na próxima sexta-feira, dia 16, vou intervir nesta conferência sobre os 70 anos de vigência do sistema multilateral de comércio internacio...

+ Europa (11): Portugal e a União Europeia

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Na próxima quinta-feira, dia 15, vou intervir nesta conferência promovida pela Ordem dos Advogados sobre a União Europeia e Portugal . Qu...
segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Barbárie tauromáquica (8): Venha a lei!

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Respondendo a Manuel Alegre , o líder do PS e Primeiro-Ministro veio retorquir que, embora sendo contrário às touradas, não se propõe proibi...

Livres & Iguais (15): Direitos humanos e forças de segurança

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Eis a próxima realização do programa de comemorações dos 70 anos da DUDH e dos 40 anos da adesão de Portugal à CEDH , que tenho a honra de...
domingo, 11 de novembro de 2018

Lisbon first (12): "Governo de proximidade"

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Segundo um estudo mencionado pelo Jornal de Notícias , «o Estado faz 80% das suas compras em Lisboa». Como se não bastasse o facto de Lisbo...

Geringonça (12): Bloquices

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1. No seu congresso partidário deste fim de semana, o Bloco de Esquerda anunciou a sua disponibilidade e vontade de entrar no próximo Gover...

Livres & Iguais (15): Uma iniciativa municipal

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A comemorações dos 70 anos da DUDH e dos 40 anos da adesão de Portugal à CEDH não são somente promovidas, a nível oficial, pelo Governo e ...
sábado, 10 de novembro de 2018

Livres & Iguais (14): Cidadania e Direitos Humanos

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Eis o cartaz da conferência de hoje em Aveiro sobre Cidadania e Direitos Humanos, Hoje , em que vou participar juntamente com os Professor...
sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Livres & Iguais (13): A Convenção Europeia de Direitos Humanos, 40 anos depois

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Eis o meu artigo no Diario de Notícias digital de hoje , uma reflexão sobre as implicações políticas e jurídicas da adesão de Portugal à ...
quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Livres & Iguais (12): Os direitos humanos em Portugal 40 anos depois

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A minha entrevista à Lusa , enquanto Comissário das Comemorações dos 70 anos da DUDH e dos 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europ...
quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Stars & Stripes (2): Mudança na balança do poder

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1. Nas eleições legislativas intercalares de meio do mandato presidencial, quer ontem ocorreram nos Estados Unidos e que renovaram a...

A barbárie tauromáquica (7): Contra Manuel Alegre

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1. Discordo em absoluto da "carta aberta" de Manuel Alegre , hoje no Público , em defesa das touradas e da redução do IVA nos r...

Livres & Iguais (10): 40 anos de Portugal na Convenção Europeia de Direitos Humanos

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1. No próximo dia 9 de novembro, numa iniciativa do Ministério da Justiça e da Ordem dos Advogados, vai realizar-se na "sala do Sena...
domingo, 4 de novembro de 2018

Bicentenário do constitucionalismo em Portugal (1): A sede das Cortes Constituintes de 1821-22

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1. Na série de artigos que estou a publicar, em coautoria com o Professor José Domingues, na revista, História , do Jornal de Noticias...
sexta-feira, 2 de novembro de 2018

Livres e Iguais (9): Tortura e tratos cruéis

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1. No próximo dia 6/11, na minha qualidade de comissários para as comemorações dos 70 anos da DUDH (1948), vou encerrar um colóquio sobre...
quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Aplauso (9): Uma "questão de civilização"

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Reagindo à acusação do CDS de que a discriminação do IVA relativamente às touradas é uma "ditadura do gosto", a nova Ministra da...

Stars & Stripes (1): Trump contra a Constituição

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[Fonte: Wikipedia] 1. Na sua obcecada luta contra a imigração, o Presidente Trump investe agora contra a tradicional regra da nacionali...
domingo, 28 de outubro de 2018

Não dá para entender (6): "Não há licenciaturas grátis!"

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No rescaldo do debate político sobre a redução das propinas, que consta da proposta de orçamento para o ano que vem, o Ministro do Ensino...

Livres e Iguais (8): 140 anos depois da abolição da escravatura

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1. Há 140 anos, em 1878, como recorda  recente número da revista Visão História , foi finalmente abolida a escravatura em Portugal e nas ...
sábado, 27 de outubro de 2018

Brasil: a roleta russa da democracia

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1. É evidente que não basta a eleição de um autocrata para liquidar uma democracia, desde que a Constituição não seja espezinhada, a opos...
sexta-feira, 26 de outubro de 2018

"Livres e iguais" (7): Direitos humanos na Polícia Judiciária

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Decorre hoje na sede da instituição em Lisboa uma conferência sobre "A Polícia Judiciária e os Direitos Humanos" (programa AQUI ...
segunda-feira, 22 de outubro de 2018

"Livres e iguais" (6): Um tema "picante"

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1. Vai ter lugar amanhã na Universidade Lusíada Norte (Porto) um colóquio, organizado em parceria com a Ordem dos Advogados, sobre a ...
sábado, 20 de outubro de 2018

Discordo (7): No interesse próprio

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1. Um das mais eleiçoeiras medidas da proposta do orçamento para 2019 é a descida substancial (cerca de 20%) das propinas do ensino super...
quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Eu diria, um contrassenso

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O Ministro das Finanças admitiu ser "discutível" ter descido o IVA dos restaurantes (13%) e não reduzir o da energia . Eu diria m...
quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Não basta melhorar

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Embora melhorando em vários indicadores, Portugal baixou no ranking da competitividade das economias . Tal como no crescimento económico, nã...

Responsabilidade política

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O Chefe do Estado-Maior do Exército apresentou demissão na sequência da substituição do Ministro da Defesa. É caso para dizer que o sentido...