quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Não dá para entender (7): A greve de juízes

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1. Como bem argumenta, mais uma vez, o Prof. Jorge Miranda , a greve de juízes, além de socialmente irresponsável, é desde logo ilícita, ...
terça-feira, 27 de novembro de 2018

"Livres & Iguais" (26): Direito à vida e pena de morte

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1. Eis o cartaz do colóquio sobre o "direito à vida", que vai ter lugar, esta sexta-feira, em Chaves, organizado pelo tribunal...

"Livres & Iguais" (25) : Que impacto tem a CEDH na proteção dos direitos humanos em Portugal

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1. Eis o terceiro dos colóquios sobre a Convenção Europeia de Direitos Humanos, organizados em parceria entre a Comissão de Direitos Human...

"Livre & Iguais" (24): Uma app para a educação em direitos humanos

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Um dos projetos mais originais no âmbito das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e dos 40 anos d...
domingo, 25 de novembro de 2018

Geringonça (14): "Coligação negativa"

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O Primeiro-Ministro manifestou publicamente uma grande preocupação com a possibilidade de a aprovação das propostas de alteração orçamental ...

Livres & Iguais (23): Proteção multinível de direitos humanos

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1. Mais um grande colóquio universitário inserido no âmbito das comemorações dos 70 anos da DUDH e dos 40 anos da Convenção Europeia de D...
sábado, 24 de novembro de 2018

Livres & Iguais (22): A educação e os direitos humanos

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Mais uma jornada de reflexão sobre a situação atual dos Direitos Humanos, no próximo dia 26, segunda-feira, desta vez promovida pelo Conse...
sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Livres & Iguais (21): Os direitos humanos vão à escola

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1. Eis um dos meus mais queridos projetos das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos (1948), que tenho a ho...
quinta-feira, 22 de novembro de 2018

15-anos-15 do CAUSA NOSSA !

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1. Sim, foi há exatamente 15 anos, a 22 de novembro de 2003, que foi fundado o Causa Nossa , sendo dessa data a publicação do primeiro po...
quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Livres & Iguais (20): A Convenção Europeia de Direitos Humanos em Coimbra

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É já amanhã que decorre mais um colóquio sobre a CEDH, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) , numa parceria entre o I...

A questão das ordens profissionais

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1. Vai decorrer no próximo dia 23, na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, um colóquio subordinado ao tema "As ord...

Livres & Iguais (19): Corrida pelos Direitos Humanos

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1. Uma das mais originais e mobilizadoras iniciativas das Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos , sob o lem...

Livres & Iguais (18): Direitos de personalidade e direitos fundamentais

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Iniciativa do Tribunal da Relação de Coimbra e da tertúlia "República do Direito", da mesma cidade, no âmbito das Comemorações d...
domingo, 18 de novembro de 2018

Terra brasilis (2): É possível travar o bolsonarismo?

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Merece ser lida esta análise sobre os travões institucionais, mormente judiciais, a possíveis derivas autoritárias no novo Presidente do B...

Livres & Iguais (17): Direitos dos trabalhadores

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1. Na próxima quinta-feira vou participar no encerramento deste colóquio sobre os direitos dos trabalhadores, especialmente a contrataçã...
sábado, 17 de novembro de 2018

Livres & Iguais (16): Liberdade religiosa em Portugal e Espanha

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1. Na próxima terça-feira vou participar nesta conferência sobre a liberdade religiosa em Portugal e em Espanha , uma iniciativa da Comi...
sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Praça da República (5): Oportunismo político

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1. O mais preocupante para o PSD não é o facto de estar a 15pp de distância do PS nas sondagens de opinião política (42% contra 27%) , mas...
terça-feira, 13 de novembro de 2018

Regulando a globalização económica

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Na próxima sexta-feira, dia 16, vou intervir nesta conferência sobre os 70 anos de vigência do sistema multilateral de comércio internacio...

+ Europa (11): Portugal e a União Europeia

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Na próxima quinta-feira, dia 15, vou intervir nesta conferência promovida pela Ordem dos Advogados sobre a União Europeia e Portugal . Qu...
segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Barbárie tauromáquica (8): Venha a lei!

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Respondendo a Manuel Alegre , o líder do PS e Primeiro-Ministro veio retorquir que, embora sendo contrário às touradas, não se propõe proibi...

Livres & Iguais (15): Direitos humanos e forças de segurança

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Eis a próxima realização do programa de comemorações dos 70 anos da DUDH e dos 40 anos da adesão de Portugal à CEDH , que tenho a honra de...
domingo, 11 de novembro de 2018

Lisbon first (12): "Governo de proximidade"

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Segundo um estudo mencionado pelo Jornal de Notícias , «o Estado faz 80% das suas compras em Lisboa». Como se não bastasse o facto de Lisbo...

Geringonça (12): Bloquices

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1. No seu congresso partidário deste fim de semana, o Bloco de Esquerda anunciou a sua disponibilidade e vontade de entrar no próximo Gover...

Livres & Iguais (15): Uma iniciativa municipal

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A comemorações dos 70 anos da DUDH e dos 40 anos da adesão de Portugal à CEDH não são somente promovidas, a nível oficial, pelo Governo e ...
sábado, 10 de novembro de 2018

Livres & Iguais (14): Cidadania e Direitos Humanos

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Eis o cartaz da conferência de hoje em Aveiro sobre Cidadania e Direitos Humanos, Hoje , em que vou participar juntamente com os Professor...
sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Livres & Iguais (13): A Convenção Europeia de Direitos Humanos, 40 anos depois

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Eis o meu artigo no Diario de Notícias digital de hoje , uma reflexão sobre as implicações políticas e jurídicas da adesão de Portugal à ...
quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Livres & Iguais (12): Os direitos humanos em Portugal 40 anos depois

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A minha entrevista à Lusa , enquanto Comissário das Comemorações dos 70 anos da DUDH e dos 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europ...
quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Stars & Stripes (2): Mudança na balança do poder

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1. Nas eleições legislativas intercalares de meio do mandato presidencial, quer ontem ocorreram nos Estados Unidos e que renovaram a...

A barbárie tauromáquica (7): Contra Manuel Alegre

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1. Discordo em absoluto da "carta aberta" de Manuel Alegre , hoje no Público , em defesa das touradas e da redução do IVA nos r...

Livres & Iguais (10): 40 anos de Portugal na Convenção Europeia de Direitos Humanos

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1. No próximo dia 9 de novembro, numa iniciativa do Ministério da Justiça e da Ordem dos Advogados, vai realizar-se na "sala do Sena...