sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

SNS 40 anos (7): Com "amigos" destes...

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1. A Ministra da Saúde anunciou o recurso à requisição civil para parar mais uma greve dos enfermeiros às cirurgias no SNS . A meu ver, ...

Imprevisível Itália (2): O elo fraco

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1. Ultrapassando os piores augúrios, a Itália entrou em recessão técnica, após dois trimestres de redução do PIB . Uma coligação de gov...
quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Praça da República (8): Descentralização territorial assimétrica

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1. Entre os princípios constitucionais que exigem ação do Estado, um dos menos respeitados é princípio da subsidiaridade territorial, desd...
quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Terra brasilis (3): "Reserva da elite" à custa de todos

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1. Aplicando a perspectiva elitista tradicional da direita conservadora, o novo ministro do ensino superior do governo Bolsonaro veio decla...
terça-feira, 29 de janeiro de 2019

O que o Presidente não deve fazer (15): Deus e César

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Como crente católico, Marcelo Rebelo de Sousa pode participar a título pessoal em toda e qualquer manifestação religiosa, dentro ou fora do ...
sábado, 26 de janeiro de 2019

Praça da República (7): Bairro Jamaica

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[Fonte: aqui ] 1. A violência policial contra protestos sociais, justos ou não, é sempre censurável, quando desnecessária ou desproporciona...
sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

SNS, 40 anos (6): De universal a subsidiário?

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1. Apesar de, na sua génese e configuração constitucional, o SNS ser um serviço universal e geral de provisão pública de cuidados de saúd...
quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

Big Ben (2): O Reino Unido já não é o que era...

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[Fonte: aqui ] 1. Rejeitado no Parlamento, por larga maioria, o acordo sobre o Brexit acerca dos termos de saída, laboriosamente negocia...

SNS, 40 anos (5): O modo de financiamento do SNS

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1. No modelo de SNS vigente entre nós, de tipo britânico, o financiamento público é assegurado por via orçamental, ou seja, com base nos im...

SNS 40 anos (4): Um modelo alternativo?

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1. Considerando que o SNS já não pode "dar conta do recado" nas atuais condições,  o ex-ministro da Saúde, F. Leal da Costa (Gov...
quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Duopólio territorial

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Eis o cabeçalho do meu artigo semanal no Dinheiro Vivo de sábado passado , desta vez dedicado ao Plano Nacional de Investimentos para a pró...

Não dá para entender (9): Conúbio pornográfico

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1. Não dá para entender porque é que, na opinião da Ministra da Justiça, a questão do segredo de justiça exige um "acordo de regime...

SNS, 40 anos (3): O erro da ADSE

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1. Não podia concordar mais com esta opinião de Daniel Sampaio e Fredrico George sobre o erro de ter mantido a ADSE [o subsistema de saúd...
terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Portucaliptal (31): Corrida ao eucalipto

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1. Foi finalmente publicado o pacote legislativo sobre a floresta, incluindo a contenção do eucaliptal . Infelizmente, passaram três ano...
segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

SNS, 40 anos (2): Os males do SNS

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1 . Ao longo deste 40 anos do sistema público de saúde não faltaram medidas legislativas e governativas que, em grande parte, explicam a a...
domingo, 20 de janeiro de 2019

SNS, 40 anos (1): O público e o privado

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1. Quando passam quatro décadas sobre a institucionalização do SNS em 1979, cumprindo a Constituição de 1976, e quando se discute no Parlam...
sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

Portucaliptal (30): David contra Golias

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Apesar de bem-intencionadas, estas iniciativas locais isoladas contra a eucaliptização selvagem do País dificilmente podem vir a ter algu...
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

"Livres & Iguais: Os Direitos Humanos na Escola"

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Já está disponível nas livrarias o livro "Livres e Iguais: os Direitos Humanos na Escola", da autoria de Ana Maria Magalhães e I...
quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Big Ben (1): Brexit à deriva

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1. Seria difícil, imaginar maior confusão e imprevidência política, num sistema político tradicionalmente tão responsavel e previsível co...

A insensatez da gratuidade do ensino superior

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1. Eis o meu artigo de opinião no Dinheiro Vivo de sábado passado , contra a abolição das taxas de frequência ("propinas") no ...
quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Lisbon first (14): Os aeroportos

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E pronto, com a abertura do novo aeroporto do Montijo (adaptando a atual base aérea) e mais uma ampliação da acanhada Portela (a rebentar ...

Viagem a Cuba

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1. Este degradado "Edifício Cuba" na Havana velha serve de metáfora para a má situação do país, 60 anos depois da revolução: ...
quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

Puerta del Sol (2). Na Andaluzia afastar do Governo o partido que ganhou as eleições não é antidemocrático...

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1. Em 2015, a direita nacional e os comentadores com ela alinhados passaram semanas a denunciar, urbi et orbi, como "antidemocrática...
quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

"Livres & Iguais" (45): Direitos Humanos em Coimbra

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Eis o cartaz da 21ª edição da pós-graduação em Direitos Humanos , de que sou codiretor (informações e inscrições AQUI ). Ministrado pelo ...
sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Exceção portuguesa

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1. Este gráfico, retirado de um estudo da The Economist , mostra o impressionante declínio do tradicional bipartidarismo no sistema rep...
quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Campos Elísios (2): O desastre da esquerda francesa

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1. Apesar da redução de apoio político do "macronismo" ( La Republique en Marche ) no poder em Paris, a esquerda francesa não c...

Livres & Iguais (45): O cartaz oficial das Comemorações

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1. Eis a versão final do cartaz das Comemorações , o qual, além do lema "livres e iguais" e do logótipo oficial, insere os logó...
quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Não dá para entender (8): Reações corporativas

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1. É evidente que, independentemente da sua legitimidade constitucional e da sua eventual justificação política, a desajeitada proposta d...
terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Livres & Iguais (44): "Portugal - Estado de direitos humanos"

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1. O último ato público das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da Adesão de Portugal à C...
segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

Livres & Iguais (43): Migrações e Direitos Humanos

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1. Eis uma das últimas iniciativas das Comemorações dos 70 anos da DUDH e dos 40 anos da CEDH, que decorreram nos últimos três meses e ab...