terça-feira, 14 de julho de 2020

Praça da República (36): Estranha diferença

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1. Segundo a Lei-Quadro das autoridades reguladoras independentes, a nomeação dos reguladores sectoriais da economia pelo Governo é precedid...
quinta-feira, 9 de julho de 2020

O que o Presidente não deve fazer (22): Porta-voz do Governo

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1. Com a pandemia o Presidente da República acentuou a sua tendência para se envolver no assuntos governativos, com frequentes tomadas de po...
quarta-feira, 8 de julho de 2020

Gostaria de ter escrito isto (26): Contra a intolerância ideológica

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1. Subscrevo inteiramente este manifesto coletivo de intelectuais norte-americanos, agora publicado na revista Harper's , contra a into...

Não com os meus impostos (2): Era o que faltava!

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1. O Governo só pode dizer um "não" rotundo ao pedido da SATA de uma nutrida subvenção do Estado . Sendo uma empresa pública re...
terça-feira, 7 de julho de 2020

Praça da República (35): Custou a perceber

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1. Os dois principais partidos concordam agora que, para que os serviços de informações ("serviços secretos") tenham acesso a dado...
domingo, 5 de julho de 2020

Depois da pandemia (7): Condicionalidades do apoio público à recuperação

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1. A recuperação da grave recessão económica provocada pela pandemia, vai exigir do Estado um esforço financeiro acrescido, tanto em matéria...
sábado, 4 de julho de 2020

Aplauso (14): Feliz desenlace

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A indigitação pelo PS do ex-eurodeputado, Francisco Assis, para a presidência do Conselho Económico e Social (CES) é uma iniciativa positiv...

Bicentenário da Revolução Liberal (12): Um monge na Revolução

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1. No último número da revista História do Jornal de Notícias , oportunamente dedicado aos 200 anos da Revolução Liberal, que se ass...
sexta-feira, 26 de junho de 2020

Praça da República (34): "Dúvidas" só?!

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1. Parece que o PS só tem "dúvidas" sobre a proposta do PAN que exige um parecer favorável para a nomeação governamental do Gove...
quinta-feira, 25 de junho de 2020

Laicidade (9): Troca de favores

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1. O Jornal de Notícias  de hoje informa que o município de Oliveira do Hospital decidiu subsidiar as paróquias do município para financia...

White House 2020 (1): Suspense americano

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1. As eleições presidenciais norte-americanas são em geral importantes para todo o mundo, dado o peso político e económico que os Estados...
quarta-feira, 24 de junho de 2020

Concordo (15): Poderes de veto de facto

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1. Concordo com esta opinião autorizada de que as férias judiciais deveriam ser encurtadas , para permitir recuperar algum do atraso sofrido...

O que o Presidente não deve fazer (21): O veto errado

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1. O Presidente da República vetou um diploma da AR que criava despesa pública não prevista na Lei do Orçamento em vigor , o que a Constitui...

Pandemia (28): Porquê a demora?

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1. Depois da aplicação eletrónica francesa para alerta de proximidade com infetados pelo Covid-19, via smartphone , foi lançada na semana a...
sábado, 20 de junho de 2020

Bicentenário da Revolução Liberal (10): Da Revolução (1820) à Constituição (1822)

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1. Em pré-lançamento da Porto Editora, eis o primeiro de três livros sobre a Revolução Liberal de que sou coautor junto com o Professor Jo...
quinta-feira, 18 de junho de 2020

Ai o défice ! (10): Os custos orçamentais da recessão

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1. No próprio dia em que o Governo apresentou ao parlamento a revisão do Orçamento para o corrente ano, as previsões do Banco de Portugal so...
quarta-feira, 17 de junho de 2020

Livres & Iguais (52): "Gay rights are civic rights"

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A decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos que, por ampla maioria, incluindo o voto de dois juízes conservadores, considerou os gays e...
terça-feira, 16 de junho de 2020

Praça da República (32): Invocar a Constituição em vão

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1. Tal como sucedeu no passado quanto à despenalização do aborto e ao reconhecimento legal de casamentos de pessoas do mesmo sexo, entendo...
segunda-feira, 15 de junho de 2020

Free and fair trade (15): Concorrência desleal

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1. Uma das providências contra a concorrência desleal no comércio internacional consiste na aplicação de penalizações aduaneiras ("dir...

Não concordo (16): O parecer sobre o "orçamento suplementar"

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Marques Mendes considera uma «clara tentativa do Governo de intimidar e condicionar a ação dos partidos [da oposição]» o envio à AR de um p...
sábado, 13 de junho de 2020

Bicentenário da Revolução Liberal (10): Uma exposição a ver

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1. Passado o pico da pandemia, foi retomado o notável programa comemorativo do bicentenário da Revolução Liberal (1820-2020)  no Porto, be...

Pandemia (27): E Portugal?

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É interessante esta t abela publicada no The Economist , sobre a relação entre a número de mortes oficialmente atribuídas à pandemia em ca...
quinta-feira, 11 de junho de 2020

Pandemia (26): Preocupação

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1. Não pode haver dúvidas de que a curva do número de novos casos de infeção em Portugal retomou uma tendência ascendente. Embora tal e...
domingo, 7 de junho de 2020

Regionalização (3): Cegueira política

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1. O Expresso deste fim de semana faz manchete com a notícia de que o Governo "acelera regionalização", referindo-se à proposta p...
segunda-feira, 1 de junho de 2020

Um pouco mais de jornalismo sff (16): Esquecer o principal

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1. Nesta importante entrevista à Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública , os entrevistadores perguntaram tudo sobre a...
quinta-feira, 21 de maio de 2020

Memórias acidentais (10): O dia em que deixei o PCP

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1. Faz hoje trinta anos que deixei formalmente o PCP, culminando um processo de dissidência que vinha desde muito antes. Nunca tendo sid...

Presidenciais 2021 (1): Intempestivamente

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1. Intempestivamente, no meio da pandemia, o tema das eleições presidenciais do ano que vem foi colocada na agenda pública pelas inoportuna...
quarta-feira, 20 de maio de 2020

+Europa (28): O problema do endividamento da União

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1. Como escrevi anteriormente a propósito do projetado "fundo de recuperação" da União Europeia , há um problema constitucional qu...
sábado, 16 de maio de 2020

Pandemia (25): Inconstitucionalíssimo

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Aplauso para esta decisão de um tribunal açoriano que decidiu conceder habeas corpus a um dos muitos cidadãos que estavam sujeitos a quaren...

Pandemia (24): Menos letal do que aparenta

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1. Tal como detetado em outros países, também entre nós, como revela um estudo agora divulgado , é muito elevado o número de pessoas infeta...