segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Terra Brasilis (8): O declínio do PT

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As eleiçóes muncipais brasileiras, que ontem se concluíram com a segunda volta nos municipios maiores, saldaram-se por um pesado revés elei...
sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Nao vale tudo (7): O PSD em modo demagógico

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[fonte: Jornal de Notícias] 1. Além do caso da capitalização do Novo Banco, a outra "bomba" do orça mento, também da responsabilid...

O que o Presidente da República não deve fazer (22): Tutoria do Governo

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1. Marcelo Rebelo de Sousa persiste em pisar o risco dos poderes constitucionais do Presidente da República, desta vez pedindo contas direta...
quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Não dá para entender (23): O que se passa com o PSD?

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1. Não se compreende como é que o PSD se juntou à extrema-esquerda parlamentar para vetar a transferência financeira do Fundo de Resolução p...
quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Praça da República (41): Subversão orçamental

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1. Segundo a Constituição, o orçamento é uma lei anual que autoriza as receitas e despesas do Estado para o ano subsequente. Mas há muito q...
sexta-feira, 20 de novembro de 2020

Antologia do nonsense (14): Subversão dos transportes coletivos

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1. É absurda esta  proposta de permitir o pagamento das viagens de táxi por "passes" de transporte coletivo urbano, como proposto...
quinta-feira, 19 de novembro de 2020

Pandemia (42): Prorrogação do estado de emergência

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1. Como se esperava, o Presidente da República propõe-se prolongar o estado de emergência por mais duas semanas , para combater a segunda on...

Ai o défice (13): A maldição dos governos minoritários

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1. O Governo tem toda a razão em denunciar a leviandade orçamental do PSD, com o aumento de despesa pública que as suas propostas orçamentai...
quarta-feira, 18 de novembro de 2020

Não dá para entender (22): O veto

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Julguei que quando numa negociação com o Parlamento Europeu o Conselho dos Estados-membros assume um certo compromisso, a presidência do Con...
terça-feira, 17 de novembro de 2020

Regionalização (4): Um pouco mais de rigor, sff

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  1. Como mostra a imagem junta, o Jornal de Notícias vai promovar mais um debate político sobre a descentralização territorial, especialme...

Ai, a dívida (19): Teses de política orçamental

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1. Independentemente de saber se o Governador do Banco de Portugal se deve pronunciar publicamente sobre a política orçamental, penso que M...
sexta-feira, 13 de novembro de 2020

Bicentenário da Revolução Liberal (21): Recordando um "vintista desalinhado"

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Eis mais uma contribuição da minha coautoria com o Prof. José Domingues para a história da Revolução Liberal, na longa série de artigos que ...
quinta-feira, 12 de novembro de 2020

+ Europa (32): Recursos fiscais próprios da União

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Tão importante como a decisão sem precedentes de a União emitir dívida pública para financiar a  recuperação económica dos Estados-membros é...
quarta-feira, 11 de novembro de 2020

Não é bem a mesma coisa (2): Falsas equiparações

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1. Há comentadores de direita que procuram desculpar a aliança do PSD e do Chega para apoio ao novo governo regional dos Açores, invocando ...
segunda-feira, 9 de novembro de 2020

Praça da República (41): Contra as boas práticas políticas

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1. O presidente cessante do governo regional dos Açores tem razão neste ponto: como partido mais votado nas eleições regionais, o PS devia s...
domingo, 8 de novembro de 2020

Praça da República (40): Há coisas que não mudam

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1. Ao contrário do que eu antecipei AQUI , os vários partidos de direita, incluindo o Chega, chegaram a uma aliança de governo nos Açores , ...
sábado, 7 de novembro de 2020

Presidenciais 2021 (5): A opção presidencial do PS

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Nenhuma surpresa nesta decisão do PS de não apoiar nenhuma candidatura presidencial e de dar liberdade de voto aos seus membros nas eleições...

White House 2021 (5): O resgate democrático dos Estados Unidos

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  Celebremos na eleição do Presidente Biden o resgate democrático dos Estados Unidos e o regresso da decência política à Casa Branca , depoi...
sexta-feira, 6 de novembro de 2020

Pandemia (41): Os hospitais não são lares sociais

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Dada a pressão da pandemia sobre os internamentos hospitalares, foi necessário encontrar finalmente uma resposta social para as muitas cente...
quinta-feira, 5 de novembro de 2020

Pandemia (40): Estado de emergência cautelar

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[Fonte da imagem AQUI] 1. É original a declaração do novo estado de emergência pelo Presidente da República , pois não estabelece a  suspens...

Corporativismo (18): "Ultra vires"

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1. A Ordem dos Advogados vai deliberar sobre a convocação de um referendo acerca do regime de segurança social dos advogados, nomeadamente q...
quarta-feira, 4 de novembro de 2020

Livres e iguais (53): Orgulho europeu

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1. Passam hoje 70 anos sobre a assinatura da Convenção Europeia de Direitos Humanos (Roma, 1950), a primeira convenção internacional de di...

Pandemia (39): Inconstitucionalite aguda

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1. Há quem pense que os constitucionalistas são tanto melhores quanto mais inconstitucionalidades descortinarem e, observando as acusações ...

White House 2020 (4): Trump again!?

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[Fonte da imagem AQUI ] 1. E o que parecia ainda mais improvável do que há quatro anos, pode voltar a acontecer: apesar de a contagem ainda...
terça-feira, 3 de novembro de 2020

Corporativismo (17): Monopólios profissionais

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1. Merece atenção este artigo da Profª Maria de Lurdes Rodrigues, Reitora do ISCTE, sobre os malefícios dos monopólios profissionais normal...
segunda-feira, 2 de novembro de 2020

Pandemia (38): Estado de emergência "preventivo"?

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  1. A ideia de um estado de emergência "preventivo" suscita-me várias reservas : - Primeiramente, penso que o lógica constituci...

Retratos de Portugal (3): Irresponsabilidade pública

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Eis a entrada e o edifício do antigo Hospital Pedriático de Coimbra , abandonado há quase dez anos, quando o HPC mudou para novas instalaçõe...
domingo, 1 de novembro de 2020

Este País não tem emenda (24): Detritos selvagens

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A imagem mostra detritos de obras (incluindo louça sanitária) ilegalmente depositados junto de uma via pública nos campos do Mondego (a jusa...
sábado, 31 de outubro de 2020

Pandemia (37): Estado de emergência soft

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1. É acertada a estratégia decidida pelo Governo de adotar medidas mais restritivas somente para os municípios com maiores índices de conta...

Aplauso (18): Ilegitimidade judicial do Chega

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1. Merece aplauso a decisão do Supremo Tribunal Administrativo que rejeitou a providência cautelar interposta pelo Chega contra a restrição ...