quinta-feira, 31 de dezembro de 2020

Ai, Portugal (7): Os comboios não votam

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1. Segundo este relato do estado das obras de renovação da ferrovia,  anunciadas em 2016 e que deviam estar concluídas quase todas em 2020, ...
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Praça Schuman (11): Problemático e inoportuno

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1. Parece estar iminente o anúncio da conclusão de um acordo de investimento direto estrangeiro entre a UE e a China,   em negociação há vár...

No bicentenário da Revolução Liberal (25): A Revolução e a Contrarrevolução em Braga

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A JN HISTÓRIA nº 29 (novembro/dezembro) publica mais um artigo da já extensa série de textos da minha coautoria com o Professor José Domingu...
terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Free and fair trade (18): Uma falha corrigida

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1.  Como se esperava, o acordo comercial entre a UE e o Reino Unido , concluído in extremis , mantém o comércio de produtos entre ambas as e...

Assim vai a política: Hegemonia socialista?

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1. Esta sondagem eleitoral, da responsabilidade do Observador (acesso reservado a assinantes) , confirma que as coisas continuam a correr po...

No bicentenário da Revolução Liberal (24): A Revolução em Coimbra

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Apresentação pública do livro 'Há Constituição em Coimbra' - No bicentenário da Revolução Liberal , ontem, na Câmara Municipal de C...
segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

Não dá para entender (26): Regulador público contra o interesse público?

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O debate público em curso sobre as redes de 5G , entre a ANACOM e os operadores instalados, tem rodado à volta da legalidade ou ilegalidade ...
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

Não com os meus impostos (4): Pôr os contribuintes a pagar a ADSE, não!

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1. É claro que os beneficiários da ADSE, que financiam integralmente esse subsistema de saúde - e assim deve ser -, têm razão quando consid...
terça-feira, 22 de dezembro de 2020

No bicentenário da Revolução Liberal (22): A contribuição de Coimbra

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1. Acaba de ser publicado este livro da minha coautoria com José Domingues sobre a  participação de Coimbra na Revolução Liberal , há 200 an...
segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

Presidenciais 2021 (6): "Ficção presidencial"

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1.   Concordo com esta análise de M. Vilaverde Cabral sobre a previsível abstenção elevada nas eleições presidenciais , que vão ser afetada...
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Pandemia (44): Confusão legal

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1. Inovando em relação às  anteriores edições, o   projeto de  decreto do Presidente da República para a próxima renovação do estado de emer...

Praça Schuman (10): Pôr os gigantes tecnológicos na ordem

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1. Os grandes operadores digitais suscitam duas questões cruciais: (i) o descontrolo dos conteúdos disponibilizados (violação de direitos...
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Barbárie tauromáquica (11): A "cultura" da tortura

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Subscrevo inteiramente este texto sobre o absurdo de equacionar a proteção das touradas como "património cultural imaterial da humanida...
terça-feira, 15 de dezembro de 2020

O que o Presidente não deve fazer (23): Uma "regra" cheia de buracos

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1. Têm toda a razão todos os que entendem - por exemplo, AQUI e AQUI - que o PR extrapolou os seus poderes constitucionais no caso do Serv...
segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

A mão visível (6): O seu a seu dono

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1. A contestação de dois regulamentos de autoridades reguladoras independentes - o Regulamento da ANACOM sobre o concurso de redes de 5G, c...
domingo, 13 de dezembro de 2020

Não concordo (18): O Chega agradece

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 1. Onde as coisas já vão na obsessão sobre o Chega!  Começou pela hipótese de proibi-lo; depois, veio a ideia de que nem sequer devia ter s...
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Livres & Iguais (54): Comemorando o dia internacional dos direitos humanos

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Apraz-me participar amanhã nesta oportuna iniciativa da organização de mulheres do PS na comemoração do dia internacional dos direitos human...

Brexit (3): No limite do prazo, a discórdia UE-UK persiste

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[Origem da foto AQUI ] 1. A três semanas do fim do prazo para a saída definitiva do Reino Unido da União Europeia , deixando de ter acesso ...
terça-feira, 8 de dezembro de 2020

Concordo (17): O imbróglio da TAP

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[Fonte da imagem AQUI] 1. Concordo com a decisão do Governo de submeter o plano de recuperação da TAP, negociado com a UE,  a ratificação pa...

Bloquices (15): Somos todos social-democratas

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A candidata presidencial do Bloco de Esquerda, Marisa Matias, também se considera "social-democrata" , embora de uma estirpe difer...
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

Bloquices (14): A "doença infantil do comunismo"

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1. Num curioso artigo do Público , intitulado Lénine e Nós , o sociólogo Boaventura de Sousa Santos, por vezes apontado, com alguma razão, ...

Praça da República (41): Conspiração de silêncio

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[Fonte da imagem AQUI ] 1.  Foi agora posta a nu pela investigação da Comissão Europeia o caso da violação generalizada das regras da União ...
domingo, 6 de dezembro de 2020

Memórias acidentais (12): A Coimbra Editora

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  1.  Quantas vezes entrei neste grandioso edifício da COIMBRA EDITORA, fundada em 1920, que publicou quase todos os meus livros, durante vá...
sábado, 5 de dezembro de 2020

Vontade popular (12): Quando "boas soluções" são inviáveis

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  1. No seu artigo do Expresso deste fim de semana (acesso reservado a assinantes), Miguel Sousa Tavares defende que o País deixou de ser go...
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

Laicidade (10): Quousque tandem?

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1.  Como mostra a imagem junta, o Reitor da Universidade de Coimbra volta a desafiar o princípio da laicidade do Estado , convidando oficia...

Corporativismo (19): E a deontologia profissional?

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1. Um médico e dois enfermeiros acabam de ser condenados pelo tribunal de Coimbra a penas de prisão e de multa por terem fraudulentamente tr...
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

História Constitucional de Portugal (2): A "constituição tradicional"

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1. Eis o 1º volume da História Constitucional Portuguesa (edição da Assembleia da República), resultado da minha coautoria com o Prof. José ...

Dois países (2): Emprego público e privado

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1. O Governo anunciou um aumento dos funcionários públicos menos bem remunerados, todos passando a ganhar acima do salário mínimo .  Sucede,...
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Pandemia (43): Portugal atrasa-se, mais uma vez

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1. Eis as previsões da OCDE para o impacto da pandemia nas principais economias no corrente ano e nos próximos dois ano s. Duas notas sobres...
terça-feira, 1 de dezembro de 2020

Eduardo Lourenço (1923-2020): O labirinto português

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1. Os grandes pensadores não escapam à lei da morte, mas a sua obra fica viva - para sempre. No caso de Eduardo Lourenço, fica a mais persis...