terça-feira, 31 de janeiro de 2023

Bloquices (23): A "falsa" democracia política

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1. Um dos primitivos argumentos do pensamento antidemocrático era o de que a democracia política, baseada nas eleições, dá o mesmo peso a to...

Era o que faltava (7): Oportunismo político

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Embora sem defender a recuperação integral do tempo de serviço dos professores durante o período de intervenção financeira externa para efei...
segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

Não concordo (39): Sofisma constitucional

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1. Tal como já tinha discordado do primeira decisão do Tribunal Constitucional sobre a questão da despenalização da eutanásia , volto a não ...
quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Praça da República (72): Facada na Constituição

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1. Por mais justificada que seja a perplexidade pública com o custo "pornográfico" do altar erigido pelo município de Lisboa para ...

Era o que faltava (6): ABC constitucional

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O Chega quer o presidente da CM Lisboa no parlamento (ou seja, na AR), para explicar gastos com um evento com o Papa, de que Lisboa é anfit...
quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

Revisão constitucional (4): Propostas para rejeitar

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1. Neste artigo sobre a revisão constitucional na área da justiça , da autoria do advogado João Correia , só não discordo liminarmente de u...

Gostaria de ter escrito isto (31): Facilitismo de esquerda

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«Ou seja, [com o fim dos exames nacionais no secundário] a segregação do nosso sistema educativo tornar-se-á mais acentuada, diminuindo a su...
terça-feira, 24 de janeiro de 2023

Campos Elísios (11): Esquerda irresponsável

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Ao juntar-se à extrema-esquerda (e à extrema-direita) na rejeição da proposta do governo francês para o aumento ultramodesto da idade da ap...

+ Europa (70): Amigos, amigos...

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1. Não vejo como é que a UE pode deixar de combater a deriva protecionista antieuropeia dos Estados Unidos , com o programa de apoio maciço...
segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

Às avessas (6): Os coveiros da escola pública

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Com milhares de alunos das escolas públicas sem aulas, por causa das greves dos professores, e sem perspetivas de solução à vista, não admir...
domingo, 22 de janeiro de 2023

Bloquices (22): Contra a UE

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É manifesto que a proposta do Bloco, de proibir a aquisição de habitação em Portugal por "não-residentes" , incluindo outros cidad...
sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

Não concordo (38): Exageros constitucionais

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Apesar das minhas reservas sobre o mecanismo de verificação prévia da idoneidade política dos novos governantes, não concordo nada com as d...
quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

Amanhã vou estar aqui (14): 25 anos depois!

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Amanhã vou estar na inauguração de mais uma edição do curso de pós-graduação em Direitos Humanos , que deixou de ter modo presencial desde a...

Não dá para entender (29): Duplicidade ocidental

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O mesmo Ocidente político que, em nome do Direito internacional, justamente condena a anexação russa dos territórios ocupados no leste da Uc...

No bicentenário da Revolução Liberal (46): Celebrando a era constitucional

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No âmbito do programa oficial das comemorações do bicentenário do constitucionalismo em Portugal, inaugurado pela Revolução Liberal, a Assem...
quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

O que o Presidente não deve fazer (34): Tirar o tapete ao Governo

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Por maior que seja a amplitude do poder de "externalização" de opiniões e comentários políticos pelo Presidente da República, um d...

Privilégios (11): Como é que situações destas persistem?!

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1. No domingo passado, o diário Público fazia manchete com a notícia de que há juízes do STJ que passam tão fugazmente pelo lugar, requerend...
terça-feira, 17 de janeiro de 2023

Gostaria de ter escrito isto (30): Riqueza e pobreza num mundo só

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Não se pode ler com indiferença este corajoso editorial do diretor do Público na edição de hoje sobre o fosso crescente entre a pequena mi...

Memórias acidentais (20): A minha primeira experiência política

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1. Apraz-me saber que o antigo hotel de turismo da Guarda (acima numa foto antiga) vai ser devolvido à atividade, na rede das Pousadas de Po...
domingo, 15 de janeiro de 2023

Praça da República (71): Desvio constitucional

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1. Apesar de perfilhar publicamente uma interpretação "semipresidencialista" do nosso sistema de governo e de entender que a compe...

Às avessas (5): Hipocrisia sindical e política

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É sempre em alegada defesa dos respetivos serviços públicos que os seus funcionários declaram as suas greves, e que os partidos da oposição ...

Sim, mas (11): Uma boa resposta política, com alguns riscos

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1. O novo mecanismo aprovado pelo Governo para verificação prévia da idoneidade política de novos governantes  - questionário sobre dezenas...
sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

Assim vai a política (15): "Fogo amigo"

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Quando o Governo e o PS estão sob fogo intenso das oposições, por causa da sucessão de casos de demissão forçada de ministros e secretários ...
quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

Privilégios (10): Bomba-relógio orçamental

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1. Fez bem o Ministro da Educação em responder ao artigo arrogantemente crítico de Sampaio da Nóvo a sobre os professores.  Todavia, num do...

Ética republicana (5): Os partidos devem fazer mais

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É evidente que o PS não pode deixar de condenar publicamente a desvergonha política da ex-secretária de Estado do Turismo que, em fragrante ...
segunda-feira, 9 de janeiro de 2023

Carlos Santarém Andrade (1941-2023)

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1. Antes de ser o consagrado especialista da história cultural de Coimbra que depois veio a ser, Carlos Santarém, como era conhecido, tornou...
domingo, 8 de janeiro de 2023

Assim vai a política (14): Quando os observadores políticos se precipitam

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1. Este texto de Ana Sá Lopes no Público de hoje (reservado a assinantes) mostra que os comentadores políticos, mesmo em jornais de referên...

Novo aeroporto (5): Depois da saída de Pedro Nuno Santos

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Eis uma boa análise, informada e objetiva, do dossiê do novo aeroporto, na sequência da demissão de Pedro Nuno Santos do ministério competen...
sexta-feira, 6 de janeiro de 2023

Estado social (11): Acesso mais equitativo ao ensino superior

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1. Penso serem de aplaudir três medidas anunciadas pelo Governo quanto ao acesso ao ensino superior :     - reforçar, ainda que modestament...
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

Praça da República (70): A composição do Governo compete ao Primeiro-Ministro

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1. Tem toda a razão o Presidente da República em rejeitar a ideia do Primeiro-ministro de associar Belém à verificação da idoneidade polític...