sábado, 25 de fevereiro de 2023

Lisbon first (28): O Governo da capital

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  Benificiando de cerca de 2300 milhões de euros de fundos, o PRR é um maná para Lisboa. Como se não bastasse ter as vantagens de alojar as ...
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023

Não dá para entender (30): Deriva corporativista

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1. Depois de, ao longo destas décadas, ter sido campeão na proliferação e banalização das ordens profissionais (até há uma Ordem dos Econom...
terça-feira, 21 de fevereiro de 2023

Não concordo (42): O Estado senhorio

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1. Um aspeto negativo no pacote governamental de medidas para a habitação, que não tem merecido a devida atenção, consiste em fazer impender...
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2023

Guerra na Ucrânia (53): A guerra também é nossa

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Nesta entrevista de hoje ao Público sobre a Guerra da Ucrânia , em que se mostrou inteiramente alinhado com o discurso bélico ocidental, o ...

Não concordo (41): O caso do arrendamento compulsivo

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1. Independentemente da questão da sua desconformidade constitucional (sobre que me pronuncio abaixo), considero um erro político a propost...
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

Economia social de mercado (5): Cogestão, porque não?

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1. Estive hoje no lançamento deste livro em Coimbra por duas boas razões: porque prezo muito o autor e porque o tema me interessa, académic...
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

Este país não tem emenda (34): Puro egoismo proprietário

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Não deixa de ser estranha a convocação de um referendo sobre o alargamento do estacionamento pago - apesar de a Constituiação, por razões ó...
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023

Não concordo (40): Confessionalismo escondido com o gato de fora

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1. É fácil vencer um argumento contra um adversário inventado, como neste texto sobre a polémica do "palco-altar" da JMJ projetado...
terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

Praça Schuman (14): Democracia e governo da UE

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No sábado que vem, dia 11 de fevereiro, vou participar neste programa de pós-graduação sobre direito da UE, com uma palestra sobre a democra...
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

Guerra na Ucrânia (52): Uma receita para o desastre

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1. A notícia de que o Chega exige que o Governo declare a Rússia como Estado terrorist a permite sublinhar que há um óbvio plano em marcha ...
domingo, 5 de fevereiro de 2023

Um pouco mais de jornalismo, sff (18): O legado do jornal Público

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Ao censurar severamente, com toda a razão, um lamentável artigo do Público sobre a questão da construção da altar da Jornada Mundial da Juv...
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023

Corporativismo (40): Nova lei das ordens profissionais em questão

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1. Fez bem o Presidente da República em pedir a fiscalização preventiva da constitucionalidade da nova lei das ordens profissionais , dadas ...
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

+ Europa (71): UE atrasa-se

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1. Como mostra o quadro acima, sobre as previsões económicas do FMI para 2023, mais uma vez a União Europeia, embora contrariando as piores...
terça-feira, 31 de janeiro de 2023

Bloquices (23): A "falsa" democracia política

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1. Um dos primitivos argumentos do pensamento antidemocrático era o de que a democracia política, baseada nas eleições, dá o mesmo peso a to...

Era o que faltava (7): Oportunismo político

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Embora sem defender a recuperação integral do tempo de serviço dos professores durante o período de intervenção financeira externa para efei...
segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

Não concordo (39): Sofisma constitucional

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1. Tal como já tinha discordado do primeira decisão do Tribunal Constitucional sobre a questão da despenalização da eutanásia , volto a não ...
quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Praça da República (72): Facada na Constituição

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1. Por mais justificada que seja a perplexidade pública com o custo "pornográfico" do altar erigido pelo município de Lisboa para ...

Era o que faltava (6): ABC constitucional

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O Chega quer o presidente da CM Lisboa no parlamento (ou seja, na AR), para explicar gastos com um evento com o Papa, de que Lisboa é anfit...
quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

Revisão constitucional (4): Propostas para rejeitar

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1. Neste artigo sobre a revisão constitucional na área da justiça , da autoria do advogado João Correia , só não discordo liminarmente de u...

Gostaria de ter escrito isto (31): Facilitismo de esquerda

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«Ou seja, [com o fim dos exames nacionais no secundário] a segregação do nosso sistema educativo tornar-se-á mais acentuada, diminuindo a su...
terça-feira, 24 de janeiro de 2023

Campos Elísios (11): Esquerda irresponsável

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Ao juntar-se à extrema-esquerda (e à extrema-direita) na rejeição da proposta do governo francês para o aumento ultramodesto da idade da ap...

+ Europa (70): Amigos, amigos...

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1. Não vejo como é que a UE pode deixar de combater a deriva protecionista antieuropeia dos Estados Unidos , com o programa de apoio maciço...
segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

Às avessas (6): Os coveiros da escola pública

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Com milhares de alunos das escolas públicas sem aulas, por causa das greves dos professores, e sem perspetivas de solução à vista, não admir...
domingo, 22 de janeiro de 2023

Bloquices (22): Contra a UE

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É manifesto que a proposta do Bloco, de proibir a aquisição de habitação em Portugal por "não-residentes" , incluindo outros cidad...
sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

Não concordo (38): Exageros constitucionais

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Apesar das minhas reservas sobre o mecanismo de verificação prévia da idoneidade política dos novos governantes, não concordo nada com as d...
quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

Amanhã vou estar aqui (14): 25 anos depois!

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Amanhã vou estar na inauguração de mais uma edição do curso de pós-graduação em Direitos Humanos , que deixou de ter modo presencial desde a...

Não dá para entender (29): Duplicidade ocidental

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O mesmo Ocidente político que, em nome do Direito internacional, justamente condena a anexação russa dos territórios ocupados no leste da Uc...

No bicentenário da Revolução Liberal (46): Celebrando a era constitucional

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No âmbito do programa oficial das comemorações do bicentenário do constitucionalismo em Portugal, inaugurado pela Revolução Liberal, a Assem...
quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

O que o Presidente não deve fazer (34): Tirar o tapete ao Governo

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Por maior que seja a amplitude do poder de "externalização" de opiniões e comentários políticos pelo Presidente da República, um d...

Privilégios (11): Como é que situações destas persistem?!

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1. No domingo passado, o diário Público fazia manchete com a notícia de que há juízes do STJ que passam tão fugazmente pelo lugar, requerend...