quinta-feira, 30 de março de 2023

Guerra na Ucrânia (54): "Agressão não provocada"?

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1. De vez em quando, ousando desafinar do coro a uma só voz orquestrado a partir de Washington e de Bruxelas (sede da Nato) sobre a guerra ...
quarta-feira, 29 de março de 2023

Não dá para entender (41): Jogar dinheiro fora

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1. Pelas razões AQUI expostas, discordo inteiramente da isenção de IVA de um vasto cabaz de compras , que o Governo adotou à pressa, desdi...
terça-feira, 28 de março de 2023

Este País não tem emenda (35): Privatize-se!

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1. Mais uma greve na CP . Nos últimos meses têm sido quase contínuas. Os utentes desesperam e as finanças da empresa degradam-se, para sat...

Terra Brasilis (11): A inflação não é de esquerda

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Desrespeitando a autonomia do Banco Central do Brasil na condução da política monetária e no controlo da inflação, o Presidente Lula - que, ...
sexta-feira, 24 de março de 2023

Privilégios (23): Um equívoco "socialista"

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1. É lamentável ver um ex-ministro e vários deputados socialistas a juntarem-se a deputados do Bloco e do PCP para, contrariando a recente ...
quinta-feira, 23 de março de 2023

Campos Elísios (12): Elogio da coragem política

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1. Aplauso para a coragem e resiliência política do Presidente Macron, fazendo valer a reforma sobre a subida da idade de aposentação, de 62...

Não concordo (40): Apoios universais não fazem sentido

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1. Não vejo que sentido faz reduzir o IVA sobre produtos alimentares , tornando-os supostamente mais baratos para toda a gente, incluindo aq...
quarta-feira, 22 de março de 2023

Corporativismo (43): O que falta fazer quanto às ordens profissionais

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1. Com a promulgação da nova lei-quadro das ordens profissionais , consuma-se uma etapa essencial na reforma da regulação das profissões &qu...
terça-feira, 21 de março de 2023

Um pouco mais de jornalismo, sff (20): Uma acusação infundada

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1. O Diário de Notícias acusa hoje o Presidente do Tribunal Constitucional, que acaba de terminar o seu mandato mas não foi substituído at...
domingo, 19 de março de 2023

No bicentenário da Revolução Liberal (47): O debate sobre as eleições parlamentares há dois séculos

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Eis a última produção do projeto de investigação sobre a Revolução Liberal de 1820 e a Constituição de 1822 , que tenho desenvolvido na Univ...
sábado, 18 de março de 2023

Praça da República (74): Pior do que no "Estado Novo"

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1. Na vaga de nacionalizações de 1975 , não foram poupadas as empresas concessionárias dos transportes locais de Lisboa (a Carris, o metrop...
sexta-feira, 17 de março de 2023

Antologia do nonsense (25): Acabar com a política de justiça?!

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1. Parece-me francamente disparatada este proposta da SEDES, uma organização que se julgava imune a radicalismos políticos ou doutrinários, ...
quinta-feira, 16 de março de 2023

Corporativismo (42): Alhos e bugalhos

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1. Não tem nenhuma razão o advogado João Correia, quando acusa de inconstitucional a nova lei das ordens profissionais , no que respeita à O...
quarta-feira, 15 de março de 2023

Barbárie tauromáquica (14): Menos uma!

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Eis que há mais uma praça de touros desativada e destinada a outro fim bem mais civilizado, ou seja, a hotel. Bela ideia! Só é pena ser t ão...
terça-feira, 14 de março de 2023

Bloquices (25): Nem as pensam

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O Bloco de Esqueda vai propor à AR que os advogados passem a ter opção entre manterem-se no seu regime privativo de segurança social (CPAS),...
sábado, 11 de março de 2023

O que o Presidente não deve fazer (35): Desvio de poder

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1. Acentuando a sua compulsiva vertente de comentador político nesta entrevista dada à RTP e ao Públic o - em que, mais uma vez, falou sobre...
sexta-feira, 10 de março de 2023

Não concordo (39): Contra a irresponsabilidade da ICAR

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Discordo deste texto de Luís Aguiar-Conraria no Expresso de hoje, a propósito dos  abusos de menores por padres .  Apesar de, tal como ele...
quarta-feira, 8 de março de 2023

Aplauso (28): Levar a sério a independência dos juízes

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Defendo desde sempre que os princípios constitucionais da separação de poderes e da independência dos juízes não consentem que os juízes d...
domingo, 5 de março de 2023

Não com os meus impostos (11): A habitação para todos a cargo do Estado?

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1. A ministra da Habitação - que já como secretária de Estado se fizera notar, ao afirmar que o Estado devia garantir a todos o direito a ha...
quinta-feira, 2 de março de 2023

SNS em questão (24): Os erros custam caro

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1. O estudo em que se baseia esta notícia do  Jornal de Notícias  de ontem  mostra como a redução do horário de trabalho na função pública ...
quarta-feira, 1 de março de 2023

Corporativismo (41): A Intersindical das Ordens

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1. Como AQUI se defendeu, o Tribunal Constitucional rejeitou as acusações de inconstitucionalidade contra a nova lei-quadro das ordens prof...
sábado, 25 de fevereiro de 2023

Lisbon first (28): O Governo da capital

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  Benificiando de cerca de 2300 milhões de euros de fundos, o PRR é um maná para Lisboa. Como se não bastasse ter as vantagens de alojar as ...
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023

Não dá para entender (30): Deriva corporativista

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1. Depois de, ao longo destas décadas, ter sido campeão na proliferação e banalização das ordens profissionais (até há uma Ordem dos Econom...
terça-feira, 21 de fevereiro de 2023

Não concordo (42): O Estado senhorio

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1. Um aspeto negativo no pacote governamental de medidas para a habitação, que não tem merecido a devida atenção, consiste em fazer impender...
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2023

Guerra na Ucrânia (53): A guerra também é nossa

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Nesta entrevista de hoje ao Público sobre a Guerra da Ucrânia , em que se mostrou inteiramente alinhado com o discurso bélico ocidental, o ...

Não concordo (41): O caso do arrendamento compulsivo

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1. Independentemente da questão da sua desconformidade constitucional (sobre que me pronuncio abaixo), considero um erro político a propost...
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

Economia social de mercado (5): Cogestão, porque não?

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1. Estive hoje no lançamento deste livro em Coimbra por duas boas razões: porque prezo muito o autor e porque o tema me interessa, académic...
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

Este país não tem emenda (34): Puro egoismo proprietário

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Não deixa de ser estranha a convocação de um referendo sobre o alargamento do estacionamento pago - apesar de a Constituiação, por razões ó...
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023

Não concordo (40): Confessionalismo escondido com o gato de fora

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1. É fácil vencer um argumento contra um adversário inventado, como neste texto sobre a polémica do "palco-altar" da JMJ projetado...
terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

Praça Schuman (14): Democracia e governo da UE

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No sábado que vem, dia 11 de fevereiro, vou participar neste programa de pós-graduação sobre direito da UE, com uma palestra sobre a democra...