quinta-feira, 28 de setembro de 2023

História constitucional (4): A 1ª Constituição

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Eis a recolha em livro eletrónico das intervenções na conferência organizada pela Academia das Ciências de Lisboa no ano passado, assinaland...
terça-feira, 19 de setembro de 2023

O que o Presidente não deve fazer (38): Um pernicioso equívoco

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1. Este artigo, de pretensa legitimação do atual intervencionismo governativo do PR , constitui um exemplo claro dos equívocos a que pode c...
domingo, 17 de setembro de 2023

Não dá para entender (33): Privilégios

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1. Fui surpreendido com esta informação de que a ADSE, o seguro de saúde oficial dos funcionários públicos (lato sensu) , também pode cob...
quinta-feira, 14 de setembro de 2023

História constitucional (3): Desmontar uma ficção histórica

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1. Neste artigo acabado de publicar na revista espanhola Historia Constitucional ( on-line , acesso livre), propomo-nos desconstruir uma fi...
quarta-feira, 13 de setembro de 2023

Guerra na Ucrânia (57): Alianças que comprometem

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A visita do líder norte-coreano a Moscovo e o seu apoio entusiástico à invasão russa da Ucrânia, em nome da "luta sagrada" contra ...

+ União (74): Um poder virtuoso

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A Apple acaba de anunciar que o novo modelo do Iphone vai conformar-se com a obrigação imposta pela UE, de adotar o padrão comum de carreg...
terça-feira, 12 de setembro de 2023

Bons augúrios (2): Uma reforma estrutural

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1. A expressão "reforma estrutural" tem sido abusada entre nós como aquelas reformas nas políticas económicas e sociais (impostos...

Assim, não (6): O mal e a caramunha

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Dois conselheiros de Estado, ambos de direita, que acumulam com a função de comentadores políticos, vieram criticar o Primeiro-Ministro por ...
segunda-feira, 11 de setembro de 2023

Ai, a dívida (21): A ilusão da "folga orçamental"

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1. Pode parecer estranho regressar aqui aos alertas para o problema da dívida pública, quando o seu peso no PIB está a diminuir substancialm...
domingo, 10 de setembro de 2023

Puerta del Sol (8): "Macrogeringonça" em Madrid?

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1.   A "geringonça" à espanhola que Sánchez, o líder do PSOE, está negociar em Espanha, em consequência dos inconclusivos resultad...
sábado, 9 de setembro de 2023

Campos Elíseos (14): Laicismo radical

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1. Discordo, mais uma vez, deste novo passo francês no sentido de um laicismo radical, desta feita com a proibição da abaya islâmica aos al...
terça-feira, 5 de setembro de 2023

O que o Presidente não deve fazer (37): O "mister"

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1. Segundo a Constituição, o Conselho de Estado é o órgão de consulta do PR, naturalmente quanto ao exercício dos seus poderes próprios. Po...

Não concordo (44): Efeito contraproducente

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Discordei da redução temporária do IVA num conjunto de bens alimentares como meio de travagem da inflação, por várias razões (beneficiar tod...
sábado, 2 de setembro de 2023

Não concordo (43): Às avessas

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Que um partido como o BE defenda, mais uma vez, a derrogação da fórmula legalmente vigente de atualização das rendas no próximo ano , compre...
sexta-feira, 1 de setembro de 2023

O que o Presidente não deve fazer (36): Deslocado

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1. Quem não entrou de férias foi o inesgotável ativismo político do atual inquilino de Belém, forçando as margens do seu estatuto constituc...

Regresso

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Depois de umas prolongadas férias de verão, este blogue regressa à atividade. Desejo agradecer aos vários leitores que ultimamente manifesta...
quinta-feira, 13 de julho de 2023

Laicidade (11): Despautério

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Parece que com a Jornada Mundial da Juventude entre nós o princípio constitucional da separação entre o Estado e as igrejas foi mandado de f...
terça-feira, 11 de julho de 2023

Concordo (28): O ministro da Cultura excedeu-se

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Tal como Adão e Silva, também tenho uma péssima opinião sobre o baixo nível de muitos momentos da CPI da Tap. Mas eu posso exprimir tal opin...
segunda-feira, 10 de julho de 2023

Era o que faltava (11): Uma questão de decência

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1. Discordo em absoluto desta opinião que defende o regresso da subvenção orçamental à ADSE , como sucedia no passado e contra qual me manif...
domingo, 9 de julho de 2023

Pobre língua (26): "Adição" em vez de "adicção"?!

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Se se diz e se escreve "adicto" e "adictivo" (devidamente registados no Vocabulário da Academia), porque é que se há ...
sexta-feira, 7 de julho de 2023

Não concordo (39): Fundamentalismo paritário

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Discordo da imposição da paridade de género no Tribunal Constitucional por via legislativa, como alguns defendem . Em primeiro lugar, falta ...
quarta-feira, 5 de julho de 2023

Assim vai a economia (3): O caso dos automóveis

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«Automóveis com melhor semestre em quatro anos» , assim titula o Jornal de Negócios a notícia sobre as estatísticas agora conhecidas sobre a...
terça-feira, 4 de julho de 2023

Assim, não (5): Maus fígados

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Depois de a Bastonária da Ordem dos Advogados - que é uma entidade pública com poderes conferidos pelo Estado - ter vindo ameaçar com a ...
segunda-feira, 3 de julho de 2023

Amanhã vou estar aqui (18): Uma homenagem devida

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Amanhã vou estar no Convento de São Francisco, o espaço cultural do município de Coimbra, para fazer o elogio do Mário de Araújo Torres , ju...

Campos Elíseos (12): Uma nação fraturada

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1. É impossível exagerar a gravidade da violência destrutiva nas ruas de França (incluindo incêndios, pilhagens e agressões), na sequência ...
domingo, 2 de julho de 2023

Stars & Stripes (11): A contrarreforma judicial

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1. Acertou quem temia que a reversão do direito ao aborto , há um ano, era apenas o começo de uma contrarreforma conservadora do Supremo Tri...
sábado, 1 de julho de 2023

SNS em questão (25): A contradição da ADSE

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Sendo óbvio que a ADSE é um dos fatores do crescimento da procura de cuidados de saúde privados, como veio recordar o antigo Ministro da Saú...
sexta-feira, 30 de junho de 2023

Assim, não (5): Cinismo político

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Considero politicamente cínica a atitude dos governos que criticam o BCE (entre nós até o PR entra no coro!) , por ele estar a fazer o que t...

Unten den Linden (2): Quando a economia alemã se "constipa"...

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1. Como se não bastasse a entrada da Alemanha em recessão económica , embora não muito profunda, surge agora a notícia de que a inflação nes...
quinta-feira, 29 de junho de 2023

Amanhã vou estar aqui (17): Mais um livro!

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Eis o convite da Livraria Parlamentar (editora da AR) para o lançamento do novo livro da minha coautoria com o Prof. José Domingues (já aqui...