quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Eleições parlamentares 2024 (9): "Abyssus abyssum"

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1. Depois de o líder do PSD ter vindo, irresponsavelmente, defender a recuperação de todo o tempo de serviço dos professores não contado du...

Contra a corrente (3): As maiorias absolutas não são "coisa má"

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  1.  O comentador político e politólogo André Freire sustenta - suponho que na 1ª qualidade - que o Governo ainda em funções comprova a sua...

Laicidade (14): O caso dos servidores públicos

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1. Embora entenda que o princípio da laicidade do Estado - ou seja, a separação entre o Estado e a religião - pode ser tolerante com o uso d...
quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Ai, Portugal (13): A "justiça" à moda do Ministério Público

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Ao fim de 7-anos-7, o Ministério Público veio ilibar das suspeitas que tinham sido levantadas contra nada menos de 4-Ministros-4 do então Go...

Alma mater (2): "Uma das mais belas universidades do Mundo"

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Tal é o título de uma bela reportagem do jornal francês Figaro , sobre  a Universidade de Coimbra . Mesmo sendo eu interessado (por ser a mi...

Aplauso (29): Abuso do Código Penal

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Era um manifesto excesso e um fator de incerteza jurídico-penal  criminalizar a "discriminação política ou ideológica" no chamad...

Guerra na Ucrânia (58): O impasse militar e a solução política

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1. Como reconhece a revista britânica  The Economist , que adotou desde o principio uma intransigente posição pró-ucraniana e antirrussa, a...
terça-feira, 28 de novembro de 2023

Eleições parlamentares 2024 (8): Atribulações do PS

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1. Num sistema de governo de base parlamentar como o nosso, em que a legitimidade política do Governo decorre das eleições parlamentares, es...
segunda-feira, 27 de novembro de 2023

História constitucional (6): A nossa primeira Constituição!

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Acaba de sair do prelo o 2º volume da História Constitucional Portuguesa, da minha coautoria com o Prof. José Domingues, no âmbito da Unive...

Eleições parlamentares 2024 (7): A vertigem eleitoral do PSD

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1. Começou a vertigem das promessas eleitorais, e o PSD colocou-se claramente à frente no seu recente Congresso, prometendo tudo a toda a ge...
domingo, 26 de novembro de 2023

Causa palestina (3): Não podiam ser mais claros

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O nosso MNE diz que não percebe os objetivos políticos da invasão de Gaza por Israel .  Mas as dúvidas parecem-me inteiramente descabidas: a...
sexta-feira, 24 de novembro de 2023

Praça da República (78): Os desmandos do Ministério Público

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1. Como é que uma imputação penal tão estúpida como esta pôde sequer ter sido dirigida pelo MP contra a presidente da CM de Matosinhos (e ...

Livres & iguais (56): Nos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

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No próximo dia 6 de dezembro, vou participar neste colóquio sobre a Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH) de 1948, aprovada pelas...

Eleições parlamentares 2024 (6): Arriscada estratégia

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1. Penso que, independentemente de poder vir a avançar para um acordo de governo com o PCP e o BE depois das eleições, o PS não tem nenhuma...
quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Aplauso (28): Uma agradável surpresa

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Não sendo membro da maçonaria (nem de qualquer outra irmandade, fraternidade ou simples confraria), nunca tinha visitado o Museu Maçónico d...

Bicentenário da Revolução Liberal (50): Spartacus

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Ontem estive aqui, no Grémio Lusitano, em Lisboa , junto com o meu colega, Prof. José Domingues, a apresentar o nosso recente livro sobre o ...

Causa Nossa, 20-anos-20 (II) - Top five

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Ao longo destes 20 anos, o Causa Nossa teve mais de 5,3 milhões de visualizações, o que dá uma média diária de 730.  E entre os numerosos  ...
quarta-feira, 22 de novembro de 2023

CAUSA NOSSA, 20-anos-20!

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1. Faz agora vinte anos que foi fundado o Causa Nossa , em 22 de novembro de 2003, sendo um dos  mais antigos blogues em publicação ininter...
terça-feira, 21 de novembro de 2023

Eleições parlamentares 2024 (5): Boas notícias para o PS

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A somar ao rápido esvaziamento político da operação "Influencer" do MP contra o Governo - que as oposições se preparavam para expl...
segunda-feira, 20 de novembro de 2023

Praça da República (77): À margem da Constituição!

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1. Este artigo de uma magistrada superior do Ministério Público, no Público de hoje , é de leitura obrigatória, porque ele vem confirmar, a...

Bicentenário da Revolução Liberal (49): O triunfo da contrarrevolução em 1823

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Menos de três anos após a Revolução Liberal de 1820 e pouco mais de oito meses depois da Constituição de 1822, que dela dimanou, o "tri...
domingo, 19 de novembro de 2023

Alma mater (1): E todavia, continua a liderar

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Desmentindo uma certa ideia de perda da antiga liderança académica da Universidade de Coimbra, o prestigiado e exigente  ranking global de u...

Eleições parlamentares 2024 (4): Venha o diabo e escolha

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1. Não há nada a objetar à posição do Presidente da República, de que não se oporá a um Governo que, eventualmente, se baseie num acordo com...
sexta-feira, 17 de novembro de 2023

Amanhã vou estar aqui (19): A UE precisa de uma Constituição?

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Amanhã à tarde, em Aveiro, vou participar, junto com o Prof. Paulo Otero (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) num painel sobre s...
quinta-feira, 16 de novembro de 2023

Outras causas (9): O que me move

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1. Recebo mensagens de amigos a pedir-me que, agora que o feitiço se está a virar contra o feiticeiro no processo Influence r, desafie o PS ...
quarta-feira, 15 de novembro de 2023

Não vale tudo (15): Pela demissão da Procuradora-Geral da República

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1. Miguel Sousa Tavares defende a demissão da PGR , acusando-a de ser a responsável pela crise política, ao provocar a demissão do PM e ao d...

Alhos & bugalhos (5): Mau perder

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1. Este texto de uma conhecida personalidade do PSD mostra que a direita já dá como perdida a acusação de corrupção no caso Influencer , ape...
terça-feira, 14 de novembro de 2023

Eleições parlamentares 2024 (3): O Chega na equação da direita

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1. Voltou à agenda política, mais uma vez pela v oz de Miguel Relvas  - uma influente voz no PSD e na direita em geral - a hipótese de um ac...

Um pouco mais de jornalismo, sff (26): Objetividade, precisa-se

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Porque é que, ao contrário dos demais jornais, o  Diário de Notícias de hoje   não dá nenhum relevo na 1ª página à relevantíssima decisão d...

Eleições parlamentares 2024 (2): Maus augúrios

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Se esta sondagem escondida algures no Observador de hoje antecipasse de algum modo os resultados eleitorais - o que seria temerário admiti...