Nem todos os tratados são iguais

Excerto do meu artigo de hoje no Público ("O tratado de Lisboa"), também transcrito na Aba da Causa:

«Não sendo propriamente uma reedição do Tratado Constitucional quanto ao seu conteúdo, o [novo] Tratado Reformador muito menos o é quanto à sua natureza jurídica e política, na medida em que se apresenta como uma simples revisão dos dois tratados vigentes, e não como uma refundição global dos tratados anteriores, como sucedia com o primeiro. Isso altera substancialmente tanto a sua compreensão, como o seu alcance jurídico».

Ao contrário dos gatos à noite, nem todos os tratados sobre a UE são iguais. E não são precisas grandes luzes para os distinguir...