Foi finalmente publicado o diploma legislativo que define os objectivos, o calendário e a estrutura organizatória das
comemorações do Centenário da República, em 2010. A dois anos da data estabelecida para o seu início (31 de Janeiro de 2010), urge proceder à nomeação dos órgãos previstos (comissão nacional e comissão consultiva) e à elaboração e aprovação do programa comemorativo. Em questões destas perde-se normalmente pela demora.