Blogue fundado em 22 de Novembro de 2003 por Ana Gomes, Jorge Wemans, Luís Filipe Borges, Luís Nazaré, Luís Osório, Maria Manuel Leitão Marques, Vicente Jorge Silva e Vital Moreira
sexta-feira, 13 de junho de 2014
"Trabalho digno para todos"
Eis a capa do meu mais recente livro (título "roubado" a um programa da OIT), que está nas livrarias desde esta semana. É um estudo sobre o lugar dos direitos fundamentais dos trabalhadores na política de comércio externo da União Europeia.
Da apresentação:
Ao visitar pela primeira vez a sede da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra, senti-me intrigado pelos quadros e murais que no interior do edifício ilustram cenas do mundo do trabalho, entre os quais um mural intitulado A dignidade do trabalho, de Maurice Dennis, datado de 1931. Uma breve investigação clarificou o mistério: o referido edifício começou por ser a sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aí instalada desde a inauguração do imóvel em 1926.
Inicialmente, a associação entre comércio internacional e trabalho, simbolicamente representada no Centro William Rappard, pareceu-me estranha, sabendo da tradicional segmentação do direito internacional e das organizações internacionais e conhecendo vagamente o contencioso entre ambos na história da OMC (e do GATT, que a precedeu). Mas a curiosidade académica levou a melhor, instigando-me ao estudo dessa relação, tão conflituosa quanto eletiva, entre o comércio internacional e os direitos dos trabalhadores.
O presente livro constitui o resultado desse desafio.