Blogue fundado em 22 de Novembro de 2003 por Ana Gomes, Jorge Wemans, Luís Filipe Borges, Luís Nazaré, Luís Osório, Maria Manuel Leitão Marques, Vicente Jorge Silva e Vital Moreira
terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Luzes amarelas
Quando vejo um possível candidato a Presidente da República defender mais intervenção presidencial faço acender logo as luzes amarelas. Um PR intervencionista é candidato a trouble-maker institucional e politico
A meu ver, o PR tem (e deve ter) um papel limitado no nosso sistema constitucional. Não tem poderes na área governativa e não deve interferir na ação governamental; para isso há um governo eleito. O seu papel é o de supervisor independente do sistema politico, funcionando como polícia, árbitro e bombeiro. Além de representar a República e a unidade do Estado, cabe-lhe velar pelo regular funcionamento das instituições, favorecer a estabilidade politica, respeitar e proporcionar espaço de acção ao governo em funções, assegurar os direitos da oposição e, sendo necessário, agilizar soluções de governo. A sua intervenção na esfera pública deve limitar-se a promover os valores constitucionais, incluindo a coesão nacional e a tolerância democrática.
O PR deve ser um traço de união e não de divisão.