Blogue fundado em 22 de Novembro de 2003 por Ana Gomes, Jorge Wemans, Luís Filipe Borges, Luís Nazaré, Luís Osório, Maria Manuel Leitão Marques, Vicente Jorge Silva e Vital Moreira
domingo, 22 de março de 2015
Um trio dispendioso
Este estudo revela uma das mais perniciosas políticas nacionais durante décadas, ou seja, o enorme gasto do Estado no apoio à construção e aquisição de habitação própria, em desfavor das verbas dedicadas à reabilitação urbana, à habitação social e ao subsídio ao arrendamento, que são os meios mais apropriados para assegurar o direito à habitação dos famílias de menor rendimento.
Se à bonificação dos juros do crédito à construção e à habitação se somarem as deduções fiscais relativas aos encargos com juros e amortizações, as subvenções públicas ao setor atingem montantes estratosféricos. Junto com a lei do arrendamento, que impossibilitava um verdadeiro mercado de arrendamento, o apoio financeiro do Estado à habitação própria foi o principal fator na distorção do setor habitacional em Portugal.
Marcada por um claro viés social -- visto que, embora subsidiada por todos os contribuintes, a habitação própria não está ao alcance de toda a gente --, essa política errada foi alimentada pelo apoio político não somente dos beneficiários mas também do setor da construção civil, dos bancos e dos municípios (por causa das taxas de construção e habitação). Um trio bem dispendioso!