Blogue fundado em 22 de Novembro de 2003 por Ana Gomes, Jorge Wemans, Luís Filipe Borges, Luís Nazaré, Luís Osório, Maria Manuel Leitão Marques, Vicente Jorge Silva e Vital Moreira
quinta-feira, 15 de outubro de 2015
Cavaco Silva não alinha na golpada
1. Como era óbvio antecipar, Cavaco Silva nomeará um Governo de esquerda se o governo da coligação de direita for rejeitado na AR e houver um acordo de governo do PS com o PCP e o BE. Fica assim desautorizada a golpada de alguns setores da direita para impedir esse resultado.
2. A nomeação prévia de Passos Coelho como primeiro-ministro, mesmo se o seu governo estiver antecipadamente condenado, faz sentido, assim respeitando e consolidando a "convenção constitucional" de dar ao partido mais representado na AR (no caso, o PSD) oportunidade de formar Governo e de o submeter à consideração da AR.
Mas ao nomear um governo minoritário, provavelmente um nado-morto, o PR deve explicar publicamente por que é que desistiu da sua enfática exigência de um governo com apoio parlamentar maioritário.
3. Se o Governo de Passos Coelho for rejeitado na AR pelos votos conjuntos do PS, PCP e BE, o PR nomeará naturalmente o governo presidido pelo líder do segundo maior partido parlamentar, que é o PS, formado com base num acordo com os outros dois partidos, desta feita cumprindo a referido requisito presidencial.
Assim se cumprem a Constituição e as regras da democracia parlamentar, segundo as quais o juízo sobre o mérito político das soluções governativas cabe à AR e aos eleitores, não ao Presidente da República.
Adenda
Mas as habituais fontes da direita insistem na golpada.