Blogue fundado em 22 de Novembro de 2003 por Ana Gomes, Jorge Wemans, Luís Filipe Borges, Luís Nazaré, Luís Osório, Maria Manuel Leitão Marques, Vicente Jorge Silva e Vital Moreira
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Um pouco mais de rigor, sff
Tenho discordado tanto do Governo que me apraz desta vez defender o Primeiro-Ministro de uma acusação injusta, como este título do Expresso digital.
De facto, como se recolhe da próprio corpo da notícia, Costa nunca disse que não aumentaria nenhum imposto, tendo falado somente em «não aumentar os impostos sobre o trabalho, nem os impostos indiretos sobre alguns bens essenciais». Por conseguinte, excluindo o IRS e o IVA sobre bens "alguns" bens essenciais, o Governo pode aumentar todos os demais impostos sem ir contra o referido compromisso (o que, aliás, já anunciou há dias em relação aos impostos especiais sobre os combustíveis e o tabaco).
Além desses impostos protegidos, só há que contar com a promessa eleitoral de não aumentar a carga fiscal geral. Mas com a já decidida redução da sobretaxa do IRS e do IVA na restauração, há margem para subir outros impostos num montante equivalente à descida daqueles.
Resta saber quais...