Blogue fundado em 22 de Novembro de 2003 por Ana Gomes, Jorge Wemans, Luís Filipe Borges, Luís Nazaré, Luís Osório, Maria Manuel Leitão Marques, Vicente Jorge Silva e Vital Moreira
terça-feira, 28 de fevereiro de 2017
Um perigo
1. Tornam-se cada vez mais inquietantes as notícias sobre os próximos passos de Trump na sua deriva nacionalista contra as instituições internacionais, nomeadamente a ameaça de saída do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e de abandono do sistema de solução de litígios da Organização Mundial de Comércio.
Ora o CDH é o organismo de supervisão do Pacto de Direitos Civis e Políticos das Nações Unidas, de 1966, um dos pilares do código internacional de direitos humanos; e o "tribunal" da OMC é o mecanismo de solução vinculativa dos litígios de comércio internacional, substituindo as guerras comerciais do passado. São instituições que fazem prevalecer os direitos humanos e o rule of law nas relações internacionais, criando obrigações para os Estados na cena internacional e limitando a sua capacidade de agir unilateralmente à margem das regras internacionais.
2. A eventual saída dos Estados Unidos das duas instituições internacionais de Genebra será um rude golpe em ambos os organismos e constituirá uma fuga às suas obrigações internacionais na regulação transnacional da globalização, em que Washington tem tido um papel fulcral desde a sua fundação.
Decididamente, ao adotar um nacionalismo militante ("America First!") e ao descartar o compromisso dos Estados Unidos com a ordem global regulada pelo direito internacional criada desde a II Guerra Mundial (em grande parte graças aos próprios Estados Unidos!), Trump está a enjeitar uma virtuosa herança americana e tornar-se um perigo grave para estabilidade política internacional.