Declarado pelas Nações Unidas, logo em 1950, como Dia Internacional dos Direitos Humanos, o dia 10 de dezembro foi também declarado como Dia Nacional dos Direitos Humanos pela Assembleia da República, em 1998, no 50º aniversário da Declaração.
2. A preceder a cerimónia institucional, haverá uma sessão de atribuição do prémio de direitos humanos do corrente ano, instituído pela AR há vinte anos e atribuído pelo Presidente da AR sob proposta da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais e de Direitos, Liberdades e Garantias.
Este ano o prémio foi atribuído a uma instituição de apoio a reclusos, tendo também sido atribuída uma das medalhas medalha de ouro a uma associação votada à integração de ciganos.