terça-feira, 2 de março de 2021

Praça da República (47): Descentralização territorial

Eis um livro que tive muito gosto em prefaciar, por várias razões:

   -  primeiro, ele vem colmatar uma lacuna bibliográfica entre nós, permitindo comparar o nosso sistema de descentralização territorial (política e administrativa) com o de muitos outros países europeus e questionar várias das nossas peculiariedades;
   -  segundo, é um livro oportuno, quando estamos  a implementar um reforço da descentralização municipal e quando a questão da descentralização regional, pela criação de autarquais regionais, voltou à agenda política;
   - por último, o autor é um reputado especialista nesta matéria e perito do Conselho da Europa nesta área, o que lhe dá autoridade para criticar alguns aspetos do regime vigente entre nós e apresentar várias propostas de alteração, que merecem ser consideradas.

Uma mais-valia, portanto. Parabéns ao autor.