segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Viagens na minha Terra

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Para além de Coimbra e de Lisboa, passei tempo suficente ao longo da vida em várias cidades europeias (Madrid, Paris, Londres, Bolonha, Frei...

Chocante

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O resultado do referendo suíço sobre a proibição dos minaretes nas mesquitas é um insulto aos muçulmanos e à sua liberdade religiosa, dando...

Pela libertação imediata de Aminatou Haidar

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Aminatou Haidar está em greve de fome, no aeroporto de Lanzarote, desde 14 de Novembro, quando foi para ali expulsa pelas autoridades marroq...
domingo, 29 de novembro de 2009

Escutas

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Dizem-me que há quem esteja a interpretar palavras minhas aos media, ontem, como defesa da publicação das escutas feitas no ambito do proces...
sábado, 28 de novembro de 2009

Ausências...

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Sua Excelência o Presidente da República entendeu distanciar-se da homenagem que ontem e hoje foi prestada na Fundação Calouste Gulbenkian a...

Homenagem a Ernesto Melo Antunes

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"A perspectiva internacionalista de Melo Antunes parte do principio - inteiramente correcto, a meu ver - de que os nossos valores não p...
sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Notícias de Bruxelas (2)

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A proposta de aumento das remunerações dos funcionários da União em quase 4% feita pela Comissão Europeia é injustificável, quando a inflaçã...

Notícias de Bruxelas (1)

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Com o anúncio da composição da Comissão Europeia, hoje feita por Barroso, completa-se o preenchimento dos órgãos de governo da União, mais d...
quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Dúvida

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Como escrevi várias vezes, a principal arma das oposições unidas contra o Governo vai ser a arma orçamental, por via de propostas que aument...
quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Chocante

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Hoje o Parlamento Europeu aprovou uma resolução sobre o "programa de Estocolmo" , que visa dar mais responsabilidades e poderes à ...

Elucidativo

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«Cavaco mantém Fernando Lima como assessor». Cavaco Silva premeia o seu fiel "spin doctor", o protagonista (ou simples pau mandad...

Recuperação de privilégios

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«Ministério da Educação garante carreira única aos professores» . Mas por que é que os professores do ensino básico e secundário hão-de ter...
terça-feira, 24 de novembro de 2009

Um pouco de direito constitucional

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Quando vejo profissionais do direito processual penal a defender a divulgação de escutas telefónicas que, além de terem sido realizadas de f...

Só podia ser falsa

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«Juiz diz ser "falsa" notícia recusa de destruição escutas» . Só podia ser mesmo falsa. Um juiz não pode recusar-se nunca a cumpr...

Obrigado, Durão Barroso!

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Afinal valeu a pena participar na Cimeira dos Açores. A fidelidade canina portuguesa perante a invasão do Iraque em 2003 valeu-nos um lugar ...
sábado, 21 de novembro de 2009

Escutas (3)

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Independentemente da questão da validade das escutas das conversas do Primeiro-Ministro que foram "apanhadas" nas comunicações tel...

Escutas (2)

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Caso as escutas telefónicas sejam inválidas, devem ser obviamente retiradas do processo e destruídas (como aliás expressamente refere o CPP...

Escutas (1)

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É evidente que as escutas telefónicas, mesmo que autorizadas e aceites por um juiz de instrução, podem ser nulas , se não cumprirem os requi...
quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Ashton, a MNE da UE

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"Eu – que admiro o d’Alema – considerei preferível a Ashton. E não apenas por ela ser mulher: mas por ser britânica. “After all”, os ...

Equívoco

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«União Europeia já conhece o seu primeiro Presidente» . Ao contrário desta manchete, que repete um equívoco corrente, a União Europeia não ...

Diz-se "Rompoi" mas escreve-se "Rompuy"

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"Um conservador flamengo que diz que o Presidente do Conselho Europeu não precisa de ter programa: o seu programa é não ter programa, é...
terça-feira, 17 de novembro de 2009

Os outros que paguem a crise

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«Frente Sindical quer aumento salarial de 2,5% em 2010» . Os funcionários públicos tiveram um substancial aumento real de remunerações no c...

Inconstitucional e oportunista

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«PSD quer reguladores nomeados pelo Presidente» . Para além de ser rotundamente inconstitucional -- pois os poderes constitucionais do Pre...
quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Escutas

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Mas alguem tem duvidas de que um dia destes as escutas das conversas que envolvem o PM vao aparecer transcritas algures, independentemente d...

Má técnica jurídica...

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É preciso parar de encobrir os corruptos com palavreado e má técnica jurídica , disse eu no Congresso do PS em Espinho , há uns meses. Estav...

Justiça? Arquive-se!!

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Que fazer? Do ponto do aperfeiçoamento das leis, urge adoptar a proposta do ex-ministro socialista João Cravinho no sentido de criminalizar ...
quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Afinal, de que tem medo o PS?

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O advogado MANUEL MAGALHÃES E SILVA explicou hoje, mais uma vez, em artigo publicado no JORNAL I que não há qualquer obstáculo constitucion...
domingo, 8 de novembro de 2009

LIMPAR SINTRA

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LIMPAR PORTUGAL vai implicar travar, punir e prender os sucateiros que nos emporcalham o Estado com negociatas malcheirosas, que nos poluem ...

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