segunda-feira, 30 de junho de 2014

Quando os tribunais constitucionais erram

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O Supremo Tribunal dos Estados Unidos, que também tem a última palavra em matéria de justiça constitucional, acaba de considerar inconstituc...

Uma coisa não vai sem a outra

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Sejamos sérios: enquanto houver défice orçamental há aumento da dívida pública (e mais encargos com ela). A oposição pode e deve criticar o ...

O contrário da "espiral recessiva"

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Contrariando mais uma vez as teses da ligação automática entre quebra de rendimento e efeitos recessivos, os mais recentes números do INE mo...

Disputa civilizada versus guerra civil

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As contendas políticas intrapartidárias, como a que agora ocorre no PS, correm sempre o risco de descambar em guerra civil, de onde ninguém ...
sábado, 28 de junho de 2014

Comprometedor mistério

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Dizer que a solução dos males do País -- desemprego, quebra de rendimentos, austeridade orçamental, etc. -- está no crescimento económico é ...
sexta-feira, 27 de junho de 2014

Mais democracia europeia

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A nomeação de Jean-Claude Juncker como presidente da Comissão Europeia deve ser saudada como um  passo decisivo no caminho de uma genuína d...

Coesão da zona euro

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O Diário Económico de ontem dava conta das hipóteses daquilo a que chama "flexibilização" da disciplina orçamental em consider...
quinta-feira, 26 de junho de 2014

Cogestão (2)

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Em Portugal nunca vingou a cultura da cogestão empresarial, tendo prevalecido uma cultura de “luta de classes”, mesmo ao nível da empresa....

Cogestão (1)

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O Diário Económico de ontem publicou as declarações de um administrador e de um representante dos trabalhadores na Volkswagen, ambos perten...
terça-feira, 24 de junho de 2014

Socialistas europeus não passam cheque em branco a Juncker

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"Juncker deverá obter a nomeação pelo Conselho Europeu. Mas, nos termos do Tratado, tem de ver o seu nome aprovado depois em votação ma...
sexta-feira, 20 de junho de 2014

Privilégios (2)

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O Governo também isenta do regime de tributação especial das pensões as que não são suportadas pelos dois sistemas públicos de pensões (CGA ...

Privilégios (1)

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O Governo não inclui os magistrados e diplomatas aposentados no regime da "contribuição de sustentabilidade" das pensões, com a ar...
quarta-feira, 18 de junho de 2014

E faz muito bem!

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«António Costa diz que não vai “perder tempo” com “ataques pessoais”».

A direita agradece

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A ideia de que o PS não deveria apoiar a candidatura de António Guterres à presidência da República, por causa das suas posições de outrora ...

Na massa do sangue

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« Dois em cada três funcionários públicos de baixa estavam aptos para trabalhar em 2013 », informa o Público . Eis o que nenhum programa de...
terça-feira, 17 de junho de 2014

Grupo Espírito Santo: "too big to fail" ou "too holy to jail"?

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"Eu compreendo o esforço de tantos (...) em tentar isolar e salvar deste lamaçal o BES, o maior e um dos mais antigos bancos privados p...

Coesão da zona euro

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«Despesa com reforma do Estado devia ser excluída do défice, defende vice-chanceler alemão». A ideia é atraente, embora apresente dois senõ...

Adeus, Iraque

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Blair diz que a invasão anglo-americana do Iraque não é responsável pela actual crise no País . Mas Blair e Bush (e os que rejubilaram com a...
segunda-feira, 16 de junho de 2014

Neoliberalismo furtivo

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O neoliberalismo não se manifesta somente na privatização de tudo o que é público e, em particular, no esvaziamento do Estado social. É tamb...

Parceria transatlântica

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«Portugal é dos que mais ganha com parceria transatlântica [de comércio e investimento]».

Irremovibilidade

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Independentemente da sua bondade jurídico-estatutária, o parecer do Conselho de Jurisdição do PS (cujo teor ainda se desconhece) no sentido ...

Eleições "primárias"

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Há quem conteste não somente a bondade e oportunidade das chamadas eleições primárias no PS para "candidato a primeiro-ministro" m...
sexta-feira, 13 de junho de 2014

"Trabalho digno para todos"

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Eis a capa do meu mais recente livro (título "roubado" a um programa da OIT), que está nas livrarias desde esta semana. É um es...
quinta-feira, 12 de junho de 2014

Precipitação

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É evidente que, ceteris paribus , a redução do número de deputados de 230 para 180, tal como proposto agora pelo PS , produziria uma signif...
quarta-feira, 11 de junho de 2014

Brincar com a economia

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Com um ano de atraso em relação ao prazo fixado na lei (que eficiência em tempos de urgência!), a  Ministra da Justiça anunciou os traços do...

Os desafios de Costa

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Os desafios de António Costa no seu repto à liderança  do PS não se travam somente dentro do Partido, pelo contrário. Enuncio os principais,...
terça-feira, 10 de junho de 2014

Um pouco mais de respeito, sff

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Qualquer que seja a avaliação sobre o desempenho político de Cavaco Silva como "moderador" do sistema político -- e o autor destas...

O problema é nosso!

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Diz um reputado comentador político: «Se o memorando [com a troika] e o Tratado Orçamental são "inconstitucionais", o problema é d...

Um pouco mais de contenção, sff.

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«Teresa Leal Coelho defende “sanções jurídicas” aos juízes do Tribunal Constitucional». O que para aí vai, nas cabeças esquentadas do PSD c...

Campeões

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O Diário Económico dá conta das conclusões de um estudo comparado sobre a austeridade em vários países da UE e da sua contestação judicial ...