terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Levar a teoria à prática

›
O Primeiro-Ministro afirmou, com toda a razão, que «as autarquias locais são as que estão mais bem posicionadas para gerir o transporte públ...
segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

O que o Presidente não deve fazer

›
No nosso sistema constitucional não faz sentido que o Presidente da República se encarregue de anunciar publicamente medidas governamentais ...

Luzes e sombras

›
Ao iniciar um novo ano, Portugal compara favoravelmente com muitos outros países em matéria de estabilidade política, paz social, ausência d...
quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Espoliação

›
1. Só no primeiro semestre, os transportes de Lisboa e do Porto acumularam prejuízos superiores a 200 milhões de euros , muito acima dos or...

Universidades SCUT

›
1 . Uma das invenções mais deletérias para as finanças públicas nos últimos vinte anos foi a das autoestradas SCUT (sem custos para os uten...

Salário mínimo subsidiado

›
Vai ser a mesma solução do ano passado, agravada. As empresas vão ser compensadas com um desconto na TSU para aceitarem o aumento do salário...
terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Maniqueismo

›
Já se sabia que, desmentindo a famosa tese da "espiral recessiva", a saída da grande crise se iniciou na frente económica logo no ...

Filhos e enteados

›
1. Através do Ministro das Infraestruturas ficamos a saber que o orçamento para 2017 reserva apenas 50 milhões para investimento na renovaça...
segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

O que o Presidente não deve fazer

›
1 . Era de temer que o idiossincrásico ativismo político do Presidente da República pudesse levar a incidentes embaraçosos, como o que ocorr...
quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

A União Europeia falha porque falta

›
"Alepo jaz massacrada, Putin e Assad exultam. Incapaz de agir, que resta de credibilidade ao Conselho Europeu? A Europa falha porque f...
terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Sem pés para andar

›
Tomada à letra, a notícia de que «a Academia de Ciências de Lisboa vai rever o Acordo Ortográfico» não tem pés nem cabeça. Sendo uma conve...
domingo, 11 de dezembro de 2016

Um pouco mais de cultura constitucional, sff

›
1. Em relação ao meu penúltimo post, sobre o caso Fernanda Câncio , um leitor comenta que a liberdade de expressão e a liberdade de imprens...
sábado, 10 de dezembro de 2016

Direito de Resposta

›
Um direito constitucional pouco conhecido e escassamente exercido. Inscrições aqui !
sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Populismo judicial

›
1 . Tem inteira razão a jornalista Fernanda Câncio , quando se rebela contra a denegação judicial da providência cautelar por ela requerida ...

Ainda nos 40 anos da CRP

›
Na próxima semana, dia 14/12,  estou aqui :

Etiqueta

›
Nas minhas diversas incursões na política sempre me considerei um académico emprestado transitoriamente à atividade política. E, seguindo o ...
quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Fingidor

›
Passos Coelho afirma que «o PSD não é de direita» . Mas finge bem! E, parafraseando Pessoa, finge tão bem, que chega a fingir que é aquilo ...

A fortuna e a prudência

›
1. Sim, o poder de compra das pessoas está a subir, mercê da "devolução de rendimentos" por via orçamental e da recuperação do em...
quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Arrasem-se?

›
1. Não concordo com esta tese de Nuno Garoupa, propondo a extinção das autoridades reguladoras da economia . Antes de mais, há afirmações ...
terça-feira, 6 de dezembro de 2016

O dado que falta

›
A dar crédito a este estudo  encomendado pela Ordem dos Médicos, com base num inquérito a que respondeu menos de 1/3 dos inquiridos , cerca ...

Desvio

›
Caso não haja uma melhoria das contas públicas no último trimestre, as perspetivas para o défice orçamental do corrente ano, tendo em conta ...
segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

A Política de Comércio Externo da UE depois do Brexit e de Trump

›
Na próxima quarta-feira, vou palestrar aqui , em Aveiro:

Quando a Itália treme

›
1. Não tem razão Luís Aguiar-Conraria quando escreve que imputei aos eleitores italianos, e não aos governantes, a culpa por o referendo c...
domingo, 4 de dezembro de 2016

Gratuitidade = iniquidade

›
Não vejo justificação para restaurar a entrada gratuita nos museus nacionais aos domingos e feriados . Primeiro, sendo já esses os dias de ...
sábado, 3 de dezembro de 2016

O fantasma do CETA

›
1. Dois deputados do BE interpelaram o Governo sobre  um pedido de indemnização feito ao Estado português por causa da reversão da concessão...
sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Nem tudo vai mal

›
Lentamente, a União Europeia vai recuperando da crise financeira e orçamental de 2008-2011 no que respeita à retoma económica, à consolidaçã...

Correção

›
Ao nomear um presidente do conselho de administração ( chairman) e um diretor executivo (CEO) para a nova gestão da CGD , o Governo corrigi...

Mais uma reversão?

›
Segundo a imprensa, a próxima página do caderno reivindicativo do BE e do PCP face ao Governo do PS pode bem vir a ser a reversão das altera...

Cila e Caribdis

›
1. Todas as sondagens sobre o referendo constitucional italiano no próximo dia 4  indicam que o primeiro-ministro Renzi vai sofrer uma pesa...
quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Ganhar, perdendo

›
É sabido que Donald Trump foi eleito Presidente dos Estados Unidos apesar de ter tido dois milhões de votos populares a menos do que Hillary...