quarta-feira, 20 de novembro de 2024

+ União (83): Um acórdão digno de nota

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1. Numa decisão datada de ontem, o TJUE considerou que a Chéquia e a Polónia violam os Tratados da União, quando reservam aos seus nacionai...
terça-feira, 19 de novembro de 2024

Manifesto dos 50 (7): Website e reunião geral

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O Manifesto dos 50 pela Reforma da Justiça , de que sou subscritor e de que AQUI dei notícia, abriu o seu website - com o texto do manifesto...
segunda-feira, 18 de novembro de 2024

Não concordo (50): Mais um aumento extraordinário das pensões

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Não apoio a  proposta do PS para mais um aumento extraordinário da pensões , derrogando mais uma vez a lei geral da sua atualização, por dua...
domingo, 17 de novembro de 2024

Este País não tem emenda (36): Desfaçatez

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  A confirmar-se esta notícia - o que não espero! -, trata-se de uma intolerável desfaçatez, indigna da judicatura.  E o Ministério Público ...
segunda-feira, 11 de novembro de 2024

Coimbra (des)encantada (4): História e património

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Nos próximo fim de semana, dias 15 e 16 deste mês, vão ter lugar em Coimbra jornadas sobre a história da cidade , com um amplo programa de p...
quinta-feira, 17 de outubro de 2024

Corporativismo (59): E porque não pôr fim à Ordem?

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1. Como é sabido, o malthusianismo profissional - ou seja, a restrição deliberada do acesso às profissões - é um dos empenhos favoritos da...
terça-feira, 15 de outubro de 2024

Subscrevo (2): Contra a inércia da UE

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Enrico Letta: «Se não atuarmos, a UE acabará a discutir se queremos ser uma colónia chinesa ou norte-americana» .

Amanhã vou estar aqui (21): "Memórias" que valem a pena

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Amanhã vou compartilhar com Leonor Beleza a apresentação deste 2º volme das "Memórias" de A. Correia de Campos, que cobre não some...
segunda-feira, 14 de outubro de 2024

Subscrevo (1): Admoestação descabida

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«As mensagens [do secretário-geral do PS] deste fim-de-semana, nos discursos dos congressos federativos em que participou, a invetivar socia...
domingo, 13 de outubro de 2024

Ai o défice (18): Sacrificar as contas públicas ao eleitoralismo

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1 . Pode parecer deslocado recuperar esta minha velha rubrica de alerta contra o desregramento das finanças públicas, quando o governo do PS...
sábado, 12 de outubro de 2024

Privilégios (22): As pensões dos magistrados do MP "jubilados"

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1. O problema da pensão da ex-PGR  (e dos magistrados superiores do MP em geral, quando "jubilados") não é somente o seu elevado m...

Causa palestina (12): Terrorismo de Estado

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 Do Le Monde de hoje: - A ONU acusa Israel de ter destruído propositadamente o sistema de saúde de Gaza ; - Israel ordena aos habitantes do ...
terça-feira, 8 de outubro de 2024

Como era de temer (11): À custa do serviço público

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1. Contrastando com as muitas medidas favoráveis aos média privados, previstas no anunciado Programa de Ação para os Media , no valor de mu...
domingo, 6 de outubro de 2024

Barbárie tauromáquica (16): Lamentável

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Nesta rejeição de um referendo sobre as touradas,  se não surpreende a posição contrária de todas as direitas, dada a sua tradição "mar...
sábado, 5 de outubro de 2024

O que o Presidente não deve fazer (50): Um modelo negativo

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Finalmente, há outros constitucionalistas que não silenciam o seu desacordo sobre os excessos do intervencionismo político presidencial, à m...
quinta-feira, 3 de outubro de 2024

Sim, mas... (11): Contrabando orçamental

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O Primeiro-Ministro declarou há dias que «os princípios da política fiscal não são para ser discutidos no Orçamento»  Eu diria mesmo: nem di...
quarta-feira, 2 de outubro de 2024

O que outros pensam (8): A "reconstrução do PS"

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1. Não consigo compartilhar da opinião expressa por Pedro Adão e Silva na sua coluna de hoje no Público , provocadoramente intitulado «E se...
segunda-feira, 30 de setembro de 2024

Assim vai a política (19): Jogo perigoso

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No meu entender, ao fazer depender a viabilização do orçamento de cedências do Governo sobre pontos importantes do seu programa ("IRS j...
domingo, 29 de setembro de 2024

+ União (82): Preocupante previsão

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1. Este gráfico (retirado daqui ) de previsão da crescimento anual médio comparado da economia nos próximos dez anos - que coloca à frente a...
sexta-feira, 20 de setembro de 2024

O império do automóvel (4): Portugal na frente

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1. Segundo esta tabela, Portugal está em 4º lugar na UE quanto ao número de automóveis por milhão de habitantes (e em nono lugar no mundo!),...
quinta-feira, 19 de setembro de 2024

Alma mater (4): Como os viajantes estrangeiros viam a UC

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Eis mais uma contribuição importante para a vasta bibliografia sobre a história da Universidade de Coimbra e da sua academia , a cuja aprese...

Portucaliptal (33): Condenado a arder?

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1. O Primeiro-Ministro bem pode denunciar publicamente os incendiários que ateiam os fogos florestais e prometer a sua punição exemplar. Ma...
quarta-feira, 18 de setembro de 2024

O que o Presidente não deve fazer (49): O PR governante

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É certo que o erro começou no Primeiro-Ministro, ao  convidar o PR para presidir a um Conselho de Ministros com agenda decisória , mas MRS d...
terça-feira, 17 de setembro de 2024

Manifesto dos 50 (6): O novo PGR

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1. Os promotores originários do Manifesto dos 50 pela Reforma da Justiça - de que faço parte - trouxeram a público os critérios que entende...
domingo, 15 de setembro de 2024

Contra a corrente (9): Obviamente, abstenção!

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1. Sabidas as profundas diferenças politicas entre o PS e o PSD quanto ao orçamento, julgo que a ambição do primeiro nas negociações bilater...
sábado, 14 de setembro de 2024

Livro de reclamações (28): Desatino bancário

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1. O documento acima é a reprodução de uma carta com aviso de receção (na verdade, a segunda), que recebi do Banco Santander, a cobrar-me 1-...
quarta-feira, 11 de setembro de 2024

Aplauso (40): Taxas e taxinhas

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1. Merece todo a apoio esta iniciativa governamental para dar finalmente cumprimento à obrigação constitucional de instituir uma disciplina ...
terça-feira, 10 de setembro de 2024

O que o Presidente não deve fazer (48): Instrumentalizar o Conselho de Estado (bis)

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1. Ao convocar o Conselho de Estado para «analisar a situação económica e financeira nacional e internacional» , em pleno debate político ...
terça-feira, 9 de julho de 2024

Stars & Stripes (14): Biden sem condições

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Concordo com o New York Times , tradicionalmente apoiante dos Democratas, que, depois de t er defendido há dias, que Biden devia retirar a c...

Campos Elísios (16): O enigma governativo de Paris

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1. No rescaldo da 2a volta das eleições parlamentares francesas, o líder do La France Insoumise (LFI), Mélenchon, veio defender que "o...