sábado, 31 de maio de 2025

Laicidade (16): Incabimento

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[Do Jornal de Notícias de hoje] O Presidente da CMP não devia ter feito tal promessa, nem devia deixá-la para o próximo executivo, pela sim...
sexta-feira, 30 de maio de 2025

Alma mater (5): Uma luta de décadas

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Décadas depois da sua conceção, vai finalmente avançar a construção da biblioteca da FDUC , segundo o projeto originário do arquiteto Siza V...
quinta-feira, 29 de maio de 2025

Eleições presidenciais 2026 (16): O PS deveria ficar de fora

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1. No dia em que o almirante Gouveia e Melo se apresenta como candidato, deliberadamente sem apoios partidários, e que Marques Mendes recebe...

Gostaria de ter escrito isto (38): Bombas contra pensões

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«Eu, pelo menos, não consegui descortinar, na campanha [eleitoral], como é que Portugal vai fazer para passar a gastar 5% do PIB em defesa ,...

SNS em questão (29): Inquérito parlamentar, já!

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1. O escândalo no Hospital de Santa Maria, em que um médico contratado conseguiu cobrar mais de 400 000 euros por dez dias de trabalho , põ...
terça-feira, 27 de maio de 2025

Assim, não vale (11): Candidaturas parlamentares a fingir

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1. Afinal, o grande trunfo eleitoral do PS no círculo eleitoral do Porto, representado pelo prestigioso médico e gestor hospitalar Prof. Fer...
domingo, 25 de maio de 2025

Não concordo (51): Fetichismo constitucional

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1. Na sua coluna de hoje no Diário de Notícias , Pedro Tadeu vem defender que o preâmbulo da Constituição, incluindo a menção do objetivo so...
sexta-feira, 23 de maio de 2025

Era o que faltava (15): Insegurança constitucional

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1. Nos assomos anti-PS do PSD só faltava mesmo a infâmia de compartilhar com o Chega a revisão da Constituição e o acesso ao Tribunal Const...
quarta-feira, 21 de maio de 2025

Conferências & colóquios (10): O papel dos parlamentos locais

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Quando se aproxima a renovação eleitoral quadrienal dos órgãos do poder local, lá para finais de setembro, este colóquio, em boa hora promov...
terça-feira, 20 de maio de 2025

Manifesto dos 50 (13): Apresentação do livro, desta vez em Guimarães

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Depois do lançamento em Lisboa e no Porto, eis mais uma sessão de apresentação pública das ideias do «Manifesto dos 50 pela Reforma da Justi...
segunda-feira, 19 de maio de 2025

Eleições parlamentares 2025 (16): E agora, PS?

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1. Depois deste desastre eleitoral, numas eleições que podia e devia ter evitado, e que só surpreendeu pelos números, o que deve fazer o PS...
domingo, 18 de maio de 2025

Eleições parlamentares 2025 (15): PS: uma derrota histórica

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  1.  O grande derrotado destas eleições é indubitavelmente o PS, que conseguiu fazer muito pior do que no ano passado, com a maior derrota ...
quinta-feira, 15 de maio de 2025

Eleições parlamentares 2025 (14): Irresponsabilidade da AD

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  Este gráfico do jornal Público , baseado num estudo do Iscte sobre os custos dos programas eleitorais, mostra que, para além da tradiciona...
terça-feira, 13 de maio de 2025

Free and fair trade (23): O acordo UE-Mercosul

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Amanhã, quarta-feira, vou estar aqui, para falar do Acordo comercial UE-Mercosul , cuja demorada e difícil negociação segui desde que fui pr...
segunda-feira, 12 de maio de 2025

Eleições parlamentares 2025 (14): Não a partidos regionais na AR

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Parece que um partido apenas radicado na Madeira, o Juntos pelo Povo (JPP), e que só apresentou candidaturas em metade dos círculos eleitora...
domingo, 11 de maio de 2025

História constitucional (13): As assembleias constituintes de 1911 e de 1975-76

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  Neste número da JN História , que acaba de sair, é publicado o 2º artigo da minha coautoria como Prof. José Domingues, que conclui o que f...
quinta-feira, 8 de maio de 2025

Não é bem assim (20): Podem os naturalizados ser candidatos a PR?

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Neste comentário do Polígrafo do Sapo , corrigindo o disparate de um candidato de extrema-direita, sobre a pretensa possibilidade de um imig...
segunda-feira, 5 de maio de 2025

Stars & Stripes (21): Tiro pela culatra

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Boas notícias: economia dos EUA no negativo , apesar do aumento do consumo e do investimento, devido à redução da despesa pública e ao agrav...
sábado, 3 de maio de 2025

Rasto no tempo (3): Uma homenagem devida

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Aplauso para esta homenagem de uma prestigiosa instituição de Coimbra a um ilustríssimo cidadão da cidade - o  Professor J. J. Gomes Canotil...
sexta-feira, 2 de maio de 2025

Eleições parlamentares 2025 (15): Montenegro "apanhado"

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1. Esta estória da correção da declaração de interesses de Montenegro , por intimação da Entidade da Transparência, contada AQUI , mostra du...
segunda-feira, 28 de abril de 2025

Amanhã vou estar aqui (21): Nos 199 anos da Carta Constitucional de 1826

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Para melhor compreender uma peça essencial da nossa história constitucional -  que amanhã perfaz 199 anos e que,  até agora, foi a mais dura...
sábado, 26 de abril de 2025

Memórias acidentais (27): Deputado constituinte (1975-76)

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1. A passagem, ontem assinalada, dos 50 anos das eleições constituintes de 25/4/1975 trouxe-me à memória alguns aspetos da minha atividade ...
sexta-feira, 25 de abril de 2025

História política (4): As eleições constituintes de há 50 anos

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1. Duas exposições assinalam em Lisboa as eleições constituintes de 25 de abril de 1975 : uma na Fundação Gulbenkian, inaugurada há dias, qu...
terça-feira, 22 de abril de 2025

Manifesto dos 50 pela Reforma da Justiça (12): Um livro para agitar as águas

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Amanhã vou estar aqui, na minha qualidade de copromotor do Manifesto  (que pode ser lido AQUI , bem como a lista dos seus signatários) e de ...
segunda-feira, 21 de abril de 2025

História política (3): Meio século depois do 25A

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Participei hoje na conferência organizada pelo Banco de Portugal, sob o lema "Falar em Liberdade", para comemorar os 50 anos do 25...
sexta-feira, 18 de abril de 2025

Este País não tem emenda (37): Grau zero de civismo

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1. Estas duas fotos no mesmo local da minha rua - a de cima foi tirada hoje e a de baixo tem poucas semanas - revelam, mais uma vez, o aberr...
quarta-feira, 16 de abril de 2025

Manifesto dos 50 pela reforma da Justiça (11): O Ministério Público não tem emenda

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Será que basta um denúncia anónima, sem nenhum indício conhecido, para que o Ministério Público inicie uma suposta "averiguação prevent...
segunda-feira, 14 de abril de 2025

A teimosia dos factos (2): O século chinês?

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Vale a pena ver esta entrevista de Jeffrey Sachs, sobre a notória ascensão económica e tecnológica da China , para antecipar que a guerra co...
sábado, 12 de abril de 2025

Eleições presidenciais 2026 (15): O Presidente mediador

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1. Na sua recente entrevista ao Diário de Notícias , o candidato presidencial Marques Mendes, veio defender para o PR um papel de mediador ...
sexta-feira, 11 de abril de 2025

Nos 50 anos da CRP (2): Recordando a Assembleia Constituinte

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1. Foi muito agradável e proveitoso participar hoje na sessão pública de lançamento de um número da Revista do IDL (o instituto de estudos ...