sábado, 17 de outubro de 2026

Nos 50 anos da CRP de 1976 (10): Da Carta Constitucional à CRP


Neste notável programa da Universidade Lusófona sobre os 200 anos da Carta Constitucional de 1826 e os 50 anos da CRP de 1976, fui convidado a intervir na sessão do Porto, no próximo dia 28 deste mês, justamente dedicada à relação entre ambos os textos constitucionais, por sinal os dois mais longevos da nossa história constitucional.

Que relação existe, à distância de 150 anos (1826-1976), entre os regimes constitucionais estabelecidos pela mais monárquica e a mais conservadora das três constituições monárquicas portuguesas do século XIX (1822, 1826, 1838) e pela mais republicana, democrática e progressista das constituições republicanas do século XX (1911, 1933, 1976)?