quarta-feira, 29 de março de 2017

Este país não tem emenda (5)

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Segundo uma auditoria oficial, os trabalhadores da Segurança Social têm 12 folgas a mais por ano e há duas coordenadoras técnicas a chefi...
sexta-feira, 24 de março de 2017

Antologia da ficção política

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Em política toda a ambição é legítima. Mas o irrealismo eleitoral, quando óbvio, pode ser anedótico .

O que o Presidente não deve fazer (8)

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1. Em relação aos comentários divergentes referidos  nesta noticia  relativos a este meu post , importa observar que:   - não conheço ne...

Este País não tem emenda (4)

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Segundo um estudo da DECO, quase um em cada dez médicos passa atestados de doença a pedido, sem fundamento clínico . Os números não surp...
quinta-feira, 23 de março de 2017

Metáforas

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Quanto ao seu conteúdo, a polémica mensagem de Dijsselbloem, na sua qualidade de presidente do Eurogrupo (cargo que competentemente te...

"Europa Global"

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Amanhã vou estar neste debate , tendo a meu cargo a política económica externa da União. Vou tentar responder a esta dúvida: pode haver ...
quarta-feira, 22 de março de 2017

O que o Presidente não deve fazer (7)

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Não sei ao abrigo de que poder constitucional é que o Presidente da República decidiu empreender uma visita às instituições executivas da...
terça-feira, 21 de março de 2017

Prodígio

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Com a economia a crescer, puxada pela retoma europeia e mundial, e a "bombar" emprego e receita fiscal, com a extrema-esquerda ren...
segunda-feira, 20 de março de 2017

Oportunismo

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Que a extrema-esquerda proteste contra a planeada redução de balcões da CGD - peça imprescindível da sua recapitalização e recuperação - com...

Levar a sério a igualdade de género

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1. Pode o Estado impor "quotas de género" na composição dos órgãos colegiais das entidades privadas, nomeadamente nas empresas...
sexta-feira, 17 de março de 2017

Religião fora do trabalho?

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1. No recente e já famoso caso Achbita , o Tribunal de Justiça da UE decidiu que «a proibição de usar um lenço islâmico, que decorre de ...

Ai, a dívida! (9)

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1. Há quem continue a reagir "à patada" aos alertas vindos do exterior sobre os riscos que continuam a pesar sobre a nossa dí...
quinta-feira, 16 de março de 2017

Democracia europeia

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1. A oposição absoluta da esquerda comunista e neocomunista à União Europeia baseia-se antes de mais no facto de a integração europeia a...
quarta-feira, 15 de março de 2017

40 anos de poder local democrático em Portugal

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O poder local segundo a CRP, 40 anos depois .
terça-feira, 14 de março de 2017

Este País não tem emenda (3)

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Na PSP há 15-quinze-15 sindicatos, alguns deles constituídos só para permitir que os seus dirigentes e delegados sindicais sejam dispen...
segunda-feira, 13 de março de 2017

Debater a Europa

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Na próximo dia 15 vou estar aqui, num Colóquio "Debater a Europa» , nos 10 anos do Tratado de Lisboa e nos 60 anos do Tratado de Roma...

Falsa semelhança

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1. Num debate televisivo há dias sobre o exercício do atual mandato presidencial, um dos participantes afirmou que o nosso sistema de go...
domingo, 12 de março de 2017

Um pouco mais de rigor sff

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A rubrica desta notícia de ontem diz que «Jorge Miranda defende que deputados podem ver SMS de Domingues» . Mas o que a notícia diz é que os...
sábado, 11 de março de 2017

O que o Presidente não deve fazer (6)

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O jornal Público informa que uma nova tendência interna do CDS vai organizar uma conferência de lançamento com a intervenção de três ex-líd...

Fora da lei (2)

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1. Seguindo as pisadas da Ordem dos Médicos (ver post anterior), também a Ordem dos Enfermeiros julga ser um sindicato e assumir a defesa...

Fora da lei

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1. Segundo esta notícia , após uma reunião com os sindicatos médicos, o bastonário da Ordem dos Médicos declarou estar a ser « pondera[d...
sexta-feira, 10 de março de 2017

Independência regulatória

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"A eficácia da regulação deve medir-se ainda pela protecção da sua independência face aos regulados. Este é o verdadeiro e único indic...

Rousseau em Lisboa

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1. A diferença fundamental entre a democracia liberal e a "democracia popular" (inspirada em Rousseau e teorizada por Lenine) e...
quinta-feira, 9 de março de 2017

O Presidente vertiginoso

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1. Um boa peça jornalística, esta sobre o exercício dos poderes presidenciais por Marcelo Rebelo de Sousa , com pertinente análise das situa...

Contrarreforma

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1. A alteração agora votada à Lei-quadro das Entidades Reguladoras Independentes (de 2013) que confere à Assembleia da República o poder...

Longe do poder, longe do orçamento

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Esta nova reivindicação da região de Coimbra sobre o "metro Mondego" (que aproveita o antigo ramal ferroviário da Lousã), que...
quarta-feira, 8 de março de 2017

Viragem?

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A sentença do Tribunal da Relação de Lisboa que manda recolher o livro de J. A. Saraiva, Eu e os Políticos , por invasão da esfera da priva...

Obviamente, extinga-se!

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Então a comissão técnica de controlo orçamental da Assembleia da República, UTAO, faz saber publicamente que «estima [o] défice [de 2016] ac...

A Constituição ainda é a mesma?

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terça-feira, 7 de março de 2017

Inimigos da liberdade alheia

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(Norman Rockwell, Freedom of Speech , 1943) 1. Penso que numa ordem liberal-democrática é mais grave a violência política de proibir uma...