quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

Puerta del Sol (2). Na Andaluzia afastar do Governo o partido que ganhou as eleições não é antidemocrático...

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1. Em 2015, a direita nacional e os comentadores com ela alinhados passaram semanas a denunciar, urbi et orbi, como "antidemocrática...
quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

"Livres & Iguais" (45): Direitos Humanos em Coimbra

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Eis o cartaz da 21ª edição da pós-graduação em Direitos Humanos , de que sou codiretor (informações e inscrições AQUI ). Ministrado pelo ...
sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Exceção portuguesa

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1. Este gráfico, retirado de um estudo da The Economist , mostra o impressionante declínio do tradicional bipartidarismo no sistema rep...
quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Campos Elísios (2): O desastre da esquerda francesa

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1. Apesar da redução de apoio político do "macronismo" ( La Republique en Marche ) no poder em Paris, a esquerda francesa não c...

Livres & Iguais (45): O cartaz oficial das Comemorações

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1. Eis a versão final do cartaz das Comemorações , o qual, além do lema "livres e iguais" e do logótipo oficial, insere os logó...
quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Não dá para entender (8): Reações corporativas

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1. É evidente que, independentemente da sua legitimidade constitucional e da sua eventual justificação política, a desajeitada proposta d...
terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Livres & Iguais (44): "Portugal - Estado de direitos humanos"

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1. O último ato público das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da Adesão de Portugal à C...
segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

Livres & Iguais (43): Migrações e Direitos Humanos

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1. Eis uma das últimas iniciativas das Comemorações dos 70 anos da DUDH e dos 40 anos da CEDH, que decorreram nos últimos três meses e ab...

Lisbon first (13): À custa do resto do país

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1. Esta notícia diz que o Metropolitano de Lisboa "vai investir" 200 milhões de euros na expansão da rede, dos quais 30 milhões...
domingo, 16 de dezembro de 2018

Praça da República (6): Populismo juvenil

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1. Segundo o Diário de Notícias , a líder da JSD vai apresentar na AR um projeto de lei para a admissão entre nós da chamada "delação ...
sábado, 15 de dezembro de 2018

Social-democracia (4): Um política de segurança de esquerda?

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1. Tem razão este artigo quando diz que o tradicional desprezo da esquerda pelas políticas de segurança só ajuda ao êxito das soluções de ...

Stars & Stripes (3): Capitalismo autoritário

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O Presidente Trump ameaçou a General Motors por causa do encerramento de fábricas nos Estados Unidos e foi ao ponto de condenar as opções d...

Stars & Stripes (2): Desfazer o legado progressista de Obama

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1. Um juiz federal do Texas acaba de julgar inconstitucional a "Lei de Cuidados de Saúde Acessíveis", mais conhecida como ...
sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Livres & Iguais (42): Os Direitos Humanos e a Guarda Nacional Republicana

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1. Este seminário sobre Direitos Humanos e a GNR, no próprio dia 17, segunda-feira, organizado pela própria hierarquia da corporação da...
quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Campos Elísios (1): Um mal nunca vem só

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A cedência de Macron aos "coletes amarelos" não se limita a amnistiar a enorme destruição que estes perpetraram, abalando a au...
quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Livres & Iguais (41): "Se a Declaração Universal dos Direitos Humanos fosse escrita hoje, como seria?”

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1. Na próxima sexta-feira, dia 14, vou participar no encerramento do Encontro Nacional da Jucentude (ENJ), que tem lugar desde hoje em Ca...

"Livres & Iguais" (40): Uma edição anotada da DUDH e da CEDH

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A Faculdade de Direito da Universidade do Porto decidiu organizar, por iniciativa de vários professores de Direito Constitucional e de D...

Geringonça (13): Sacrifício do investimento público

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1. Ao longo destes anos, a despesa pública subiu consistentemente, mas o investimento público ficou longe de acompanhar essa subida. Ape...
terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Greves predatórias

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Aqui está o "lead" da minha coluna semanal no Dinherio Vivo de domingo passado , sobre os efeitos predatórios das greves nos se...

"Livres e Iguais" (39): Mais uma iniciativa da Provedora de Justiça

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No próximo dia 12/12, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, organiza mais um colóquio sobre a Declaração Universal de Direitos Human...
segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Livres & Iguais (38): Prémio "Escolas pelos Direitos Humanos"

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A aprendizagem e a prática dos direitos humanos começam na escola. Hoje, dia nacional e internacional dos direitos humanos, na Escola José...

Livres e Iguais (37): A "era dos direitos"

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Aqui está o cabeçalho do meu artigo de hoje no Publico , a assinalar a passagem dos 70 anos da aprovação da Declaração Universal de Direit...
sábado, 8 de dezembro de 2018

Livres e Iguais (36): Apresentação do livro infantil sobre a DUDH

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Na próxima segunda-feira, 10 de dezembro - dia nacional e internacional dos direitos humanos -, logo depois das cerimónias comemorativas n...

Livres & Iguais (35): Beethoven pelos Direitos Humanos

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1. A celebração do Dia dos Direitos Humanos, no próximo dia 10 de dezembro, é encerrada com um concerto na Fundação Calouste Gulbenkian (...

Livres e Iguais (34): A DUDH na Liga Portuguesa de Direitos Humanos

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Nestas Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos não podia faltar a Liga Portuguesa de Direitos Humanos, a mai...
sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Livres & Iguais (33): Dia dos Direitos Humanos

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1. Aqui está um dos pontos altos das Comemorações dos 70 anos da DUDH , que é a sessão institucional na Assembleia da República (antiga ...
quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Livres e Iguais (32): A Declaração Universal dos Direitos Humanos hoje

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1. A história e o valor jurídico e constitucional da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), cujos 70 anos agora se comemoram, c...

Livres & Iguais (30): Os direitos humanos no Tribunal da Relação do Porto

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Na próxima sexta-feira vou participar como palestrante nesta conferência organizada pelo Tribunal de Relação do Porto , no âmbito das come...

Livres & Iguais (31): Correr (ou marchar) pelos direitos humanos

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1. É já no próximo domingo, dia 9/12 , que vai realizar-se a "Corrida Pelos Direitos Humanos" , uma iniciativa do Instituto Port...
terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Livres & Iguais (29): A DUDH em Guimarães

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Tal como outros tribunais de Relação, também o de Guimarães vai realizar no próximo dia 6/12, quinta-feira, um colóquio sobre as Comemoraç...