quarta-feira, 24 de setembro de 2025

Não concordo (52): Abandono de cargo público

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1. Discordo desta decisão de um juiz (e vice-presidente) do Tribunal Constitucional, cujo mandato terminou em julho, de "renunciar ao m...
sábado, 20 de setembro de 2025

Eleições presidenciais 2026 (19): Obviamente excluído à partida

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1. Para excluir à partida o voto de qualquer cidadão minimamente sensato  no líder do Chega nas eleições presidenciais - a que acabou por c...
sexta-feira, 19 de setembro de 2025

Corporativismo (60): Abuso de poder

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1. Como se pode ver no seu website, a Ordem dos Psicólogos veio pronunciar-se sobre a proposta de reforma laboral do Governo , criticando v...
quinta-feira, 18 de setembro de 2025

Quando os tribunais erram (4): Desvalorizar os ataques à integridade moral

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1. A c ondenação penal dos "negacionistas" das vacinas por injúrias pessoais a Ferro Rodrigues (nessa altura, presidente da AR) e...
quarta-feira, 17 de setembro de 2025

Rasto no tempo (4): 50 anos depois

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1. Segundo esta notícia,  que entretanto confirmei, conto-me entre um pequeno grupo de cidadãos portugueses a serem homenageados, junto com...
terça-feira, 16 de setembro de 2025

O que o Presidente não deve fazer (58): Insistir no erro

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1 . Insistindo na sua veste de comentador político, Marcelo Rebelo de Sousa anuncia ir fazer proximamente um juízo público sobre a Ministra ...
sexta-feira, 12 de setembro de 2025

Aplauso (41): Pela valorização das assembleias municipais

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1. Tendo eu defendido há pouco tempo ( AQUI ), a reforma do sistema de governo municipal - passando as câmaras municipais a ser eleitas p...
terça-feira, 9 de setembro de 2025

Eleições presidenciais 2026 (18): Nem no Estado Novo!

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1. O candidato presidencial Cotrim de Figueiredo, oriundo da IL, veio defender o introdução de veto legislativo absoluto do PR - portanto,...
terça-feira, 22 de julho de 2025

Concordo (29): Reforma do governo municipal

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  1. Aplauso para esta proposta da Associação das Assembleias Municipais , que vem defender a reforma do sistema de governo municipa l, no ...
domingo, 13 de julho de 2025

Privilégios (23): O que é demais é demais

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Um dos sindicatos médicos está a reivindicar a d eclaração da profissão médica como "profissão de desgaste rápido"  - aparentement...
segunda-feira, 7 de julho de 2025

Memórias acidentais (27): Luanda, 1991

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  1. Estas duas fotos da Galeria do Constitutionalismo Angolano , do Tribunal Constitucional, em Luanda, foram-me enviadas por uma amiga que...
domingo, 6 de julho de 2025

Não é a mesma coisa (4): Pede-se mais ao Presidente

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1. Deixa muito a desejar a posição pública do PR sobre as propostas governamentais de subversão das leis da nacionalidade . Na verdade, embo...
sábado, 5 de julho de 2025

Bloquices (27): Extremismo gera extremismo

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Tão estúpida, politicamente, como a proposta do Governo de alargar de um para três anos o requisito de residência para conferir a nacionalid...
quinta-feira, 3 de julho de 2025

Eleições presidenciais 2026 (17): O candidato Marcelo II?

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1. Em declarações a propósito da anunciada queixa de José Sócrates ao TEDH, divulgadas pelo jornal Público , o candidato presidencial Luís ...
quarta-feira, 2 de julho de 2025

Como era de temer (15): Receita para a confusão

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1. Segundo esta notícia do Público , os politécnicos de Leiria e do Porto querem ser convertidos em universidades , mudando de ramo no ...
domingo, 29 de junho de 2025

Concordo (28): Contra a fuga ao fisco

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Concordo com mais este plano governamental de ataque à fraude e à evasão fiscal  e, além dos suspeitos empresariais habituais, sugiro quatr...
sexta-feira, 27 de junho de 2025

O caso Montenegro (12): O que importa saber sobre o "caso Spinumviva"

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1. Na sua referida entrevista ao Observador , o PGR anunciou querer a conclusão da investigação ao caso Spinumviva (a célebre "empresa ...
quinta-feira, 26 de junho de 2025

Reforma da justiça (13): Uma cultura penal inquinada

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1. Segundo o Procurador-Geral da República, nesta entrevista ,  «Sócrates tem todo o direito de provar [no seu julgamento] a sua inocência» ...
quarta-feira, 25 de junho de 2025

+ União (88): Capachos de Trump, não!

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 1. É uma vergonha esta mensagem de revoltante subserviência do Secretário-Geral da NATO, ex-chefe de governo dos Países Baixos, ao Presiden...

Corporativismo (60): Pela reconversão das ordens profissionais

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1. O novo bastonário da Ordem dos Advogados - cujo estilo de comunicação marca um assinalável progresso em relação à postura litigiosa da s...
terça-feira, 24 de junho de 2025

Laicidade (16): O direito dos crentes a locais de culto

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Aplauso para esta posição de três professores de Direito, sobre o direito dos muçulmanos a terem as suas mesquitas , tal como todas as demai...
segunda-feira, 23 de junho de 2025

O que o próximo Presidente deve fazer (19): E quanto à dissolução parlamentar?

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1. Se existe uma questão a que todos os candidatos presidenciais devem responder com clareza - depois da penosa experiência dos últimos anos...

Coimbra (des)encantada (5): Salatinas

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1. Foi impressionante ver centenas de pesssoas acorrerem ontem à noite ao largo da Porta Férrea na Universidade, para apresentação pública d...
sexta-feira, 20 de junho de 2025

Como era de temer (14): A "cheguização" do PSD

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1. As notícias postas a circular pelo Governo quanto a restringir o acesso dos imigrantes à nacionalidade portuguesa e quanto à sua possível...
sexta-feira, 6 de junho de 2025

O que o Presidente não deve fazer (56): Pode Belém rejeitar a equipe ministerial?

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1. Ao afirmar,  no comunicado público de Belém sobre a nomeação do novo Governo , que o Presidente «deu o seu assentimento» à equipa minist...
quinta-feira, 5 de junho de 2025

Eleições presidenciais 2026 (18): O erro do Almirante

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1. Ao responder a uma pergunta sobre se promulgaria a lei da despenalizacão da eutanásia, com a afirmação de que é «pró-vida» e que teria ...
terça-feira, 3 de junho de 2025

Quando os tribunais erram (3): Propaganda política versus espaço público

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A confirmar-se este notícia, segundo a qual a justiça administrativa anulou a decisão da CM de Lisboa que retirou painéis de propaganda par...
segunda-feira, 2 de junho de 2025

Sistema eleitoral (14): Duas mudanças inviáveis

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1. Num artigo hoje publicado no Jornal de Notícias , o Professor Manuel Vilares apresenta duas hipóteses de solução para a atual  assimetri...
domingo, 1 de junho de 2025

Eleições presidenciais 2026 (17): Separação entre candidatos e partidos

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1. O apoio de Rui Rio - antigo presidente da CM do Porto e ex-líder do PSD - à candidatura presidencial de Gouveia e Melo, na qualidade de ...